Notícias

Paulo: “o Nordeste estava certo”

Por André Luis
paulo-camaraPresidente da República recebe governadores e define que debate sobre a partilha da multa 
da repatriação será separado da negociação de novas medidas de ajuste fiscal
 
“O resultado da conversa do presidente Michel Temer com os governadores representantes das cinco regiões do País mostra que os Governos do Nordeste estavam certos em defender a separação do debate sobre a divisão da multa da repatriação e a adoção de novas medidas de ajuste fiscal. É fundamental que esse diálogo entre Estados e Governo Federal seja transparente e permanente”, avaliou o governador Paulo Câmara, que, no último dia 25, reuniu os governadores nordestinos para tratar das questões relativas ao ajuste fiscal e a retomada do desenvolvimento do Brasil.
 
O governador de Pernambuco lembrou um dos pontos da “Carta do Recife”, que defendia exatamente a discussão estadualizada sobre o ajuste fiscal, pois cada unidade da Federação tem uma realidade específica. Paulo Câmara conversou no último sábado (26.11), por telefone, com o presidente Temer para comunicar o resultado da reunião no Recife. Ficou acertado que o presidente receberia os governadores esta semana.
 
“Pernambuco, por exemplo, vem fazendo seu dever de casa. O ajuste fiscal começou desde primeiro dia do nosso Governo. Adotamos um plano de contigenciamento, reduzimos os cargos comissionados. Em 2015, tivemos a maior redução de despesa de custeio do Brasil. Já em 2016, criamos o Fundo de Estabilização Fiscal, medidas que mostram o nosso compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o governador pernambucano.
 
Paulo Câmara lembrou que os Estados do Nordeste têm suas dívidas muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada representa 11,16% da dívida total dos Estados, ao contrário do que acontece com os três maiores Estados da Federação, que respondem por 66% da dívida total e já ultrapassaram ou estão prestes a atingir este patamar.
 
“Por mérito de seus governos estaduais, portanto, o Nordeste passou ao largo da crise da renegociação das dívidas estaduais, tendo sido, inclusive, prejudicado neste processo, já que as concessões feitas pelo Governo Federal no acordo então celebrado trouxeram benefícios muito pequenos e laterais a Estados que já tinham suas dívidas ajustadas”, argumentou Paulo.
 
Para o governador pernambucano, o esforço fiscal dos Estados nordestinos, como vem sendo enfatizado pelos seus governadores, está expresso pelos números oficiais apurados pelo próprio Governo Federal. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o conjunto dos Estados do Nordeste reduziu, em 2015, 90% do déficit primário apurado em 2014. Além disso, a despesa primária cresceu apenas 0,41% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014”, disse Paulo Câmara.
 
Enquanto a despesa primária dos Estados do Nordeste cresceu apenas 0,41%, a receita líquida cresceu 3,74% em 2015. “E o mais importante: ante um crescimento de 5,15% nas receitas de arrecadação própria,  aquelas provenientes das transferências da União aos Estados registraram incremento de apenas 2,34% nominal no período”, concluiu o governador Paulo Câmara.

Outras Notícias

Pipi da Verdura promete oposição responsável e nega candidatura laranja no PSB

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros […]

Eleito com a segunda maior votação para a Câmara de Vereadores de Tabira, o Presidente do PSB, Pipi da Verdura, disse ao comunicador Anchieta Santos durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM não ter se surpreendido com a boa votação. A surpresa se deu pela excelente votação em algumas áreas, como os Bairros do Riacho do Gado e Cohab. 

Pelo perfil rural, Pipi agradeceu também aos eleitores do campo e prometeu uma atenção especial para a área. Com 991 votos, Pipi reafirmou o compromisso de legislar em favor da população e garantiu que fará uma oposição responsável. 

Sobre a nora como candidata laranja, Pipi da Verdura disse que além dele, que só definiu a candidatura no final do prazo, outras pessoas da família enfrentaram as urnas e a sua nora desistiu da disputa, fazendo o comunicado de forma oficial. 

O Presidente do PSB Tabirense informou que o jurídico do partido está cuidando da questão e não existe nenhuma possibilidade de a sigla perder os dois mandatos conquistados nas urnas. O outro vereador do PSB é Cleber Paulino.

Outro lado: Governo Federal defende ganhos e participa da Marcha

Em nota, o Governo Federal informa que pelo 12º ano, participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  A 18ª edição será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento terá a presença de 12 ministérios, além […]

Marcha-de-prefeitos-2014-em-Brasilia-05132014_0001-1024x681

Em nota, o Governo Federal informa que pelo 12º ano, participa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).  A 18ª edição será realizada entre os dias 25 e 28 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento terá a presença de 12 ministérios, além de entidades federais.

“Durante a Marcha, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o governo federal sobre programas e ações para os municípios.   Assuntos como financiamento da educação, saúde, resíduos sólidos, mobilidade urbana, consórcios públicos e tecnologia para a gestão estão entre os temas da programação”.

Os prefeitos participantes da 18° Marcha também poderão consultar técnicos dos 12 órgãos federais sobre como podem acessar programas e recursos federais para as suas cidades.

O Governo Federal defende que, desde 2003, sua presença na marcha é constante, “o que resultou em ganhos concretos para os municípios. Entre os quais, a lei dos consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana, e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque”.

E também a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), principal espaço de negociação entre União e municípios; a instituição do Sistema de Assessoramento Federativo (SASF) e do Fórum de Gestores Federais nos estados, ambos com o objetivo de assessorar estados e municípios em suas demandas com a União; a criação da lei de consórcios públicos, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Saneamento e Mobilidade Urbana e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social também merecem destaque.

“Outras conquistas importantes do diálogo federativo são relacionadas ao crescimento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na última década, houve um aumento real de 76% no valor transferido às prefeituras”, diz a nota.

MPPE cobra Prefeitura no combate a loteamentos irregulares em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município. De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na […]

Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular
Crescimento de Afogados tem gerado expansão no Setor Imobiliário de forma irregular

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações, para que, respectivamente, o oficial de registro de imóveis de Afogados da Ingazeira e o prefeito José Patriota, observem a legislação ao conceder registro e alvará para a implantação de loteamentos no município.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, existem diversos loteamentos na entrada de Afogados de Ingazeira que não apresentam a infraestrutura básica necessária.

Para Fabiana Albuquerque, a inobservância das normas legais disciplinadoras da ordem urbanística implica crescimento urbano desordenado e distorcido, trazendo prejuízo ao cumprimento das funções sociais da cidade e ofendendo a integridade do meio ambiente. A representante do MPPE ainda cita, no documento, o déficit de áreas verdes no município.

Conforme explica a promotora de Justiça, as áreas públicas localizadas em loteamentos devem ser destinadas a sistemas de circulação, implantação de equipamentos urbanos e comunitários, bem como a espaços livres de uso público, proporcionais à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal para a zona em que se situem.

No processo administrativo de concessão de alvarás para a implantação de loteamentos urbanos, José Patriota deverá zelar pela efetiva observância das normas contidas na Lei de Uso e Parcelamento do Solo Urbano, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor Municipal e na Lei Estadual nº 12.916/2005. O mesmo deverá ser feito pelo oficial de registro de imóveis ao registrar tais empreendimentos.

O prefeito também deverá revisar os procedimentos administrativos que resultaram nas licenças e alvarás dos loteamentos urbanos, examinando se foi realizado devidamente o licenciamento ambiental e se cumprem efetivamente as leis citadas.

José Patriota ainda deverá abster-se de conceder licenças e alvarás, além de revogar as já existentes, a empreendedores cujos loteamentos urbanos estejam em desconformidade com a legislação.

O oficial de registro, por sua vez, deverá apenas registrar os loteamentos que comprovarem devidamente o licenciamento ambiental e a adequação às normas já citadas.

O prefeito e o oficial de registro têm dez dias para responder ao MPPE se acatam as respectivas recomendações e quais providências já foram adotadas.

Aonde vão os médicos do Emília Câmara nos finais de semana?

por Juliana Lima Na tarde de ontem, minha sobrinha de três aninhos, Ana Júlia, que tenho como filha, sofreu uma queda e bateu a cabeça. Como ela ficou reclamando de dores, por volta das 14h levamos para o Hospital Regional Emília Câmara, porém, na hora que descemos do carro, uma enfermeira (ou técnica de enfermagem, […]

unnamed

por Juliana Lima

Na tarde de ontem, minha sobrinha de três aninhos, Ana Júlia, que tenho como filha, sofreu uma queda e bateu a cabeça. Como ela ficou reclamando de dores, por volta das 14h levamos para o Hospital Regional Emília Câmara, porém, na hora que descemos do carro, uma enfermeira (ou técnica de enfermagem, não vi direito) já foi dizendo: “Leve para outro lugar, que aqui não tem médico”. Ligamos para algumas clínicas e fomos informados também que não havia atendimento.

Pergunto: Onde estavam os médicos que deveriam ficar de plantão aos domingos no HR? Será que no domingo ninguém adoece? Ninguém precisa de atendimento? Será que são descontados dos salários os dias que esses irresponsáveis faltam? Isso é uma safadeza!

Cadê os responsáveis que não fazem nada? Até quando determinados médicos/as escalados/as para trabalhar nos finais de semana, simplesmente irão continuar faltando? Rindo da sociedade? Se não querem trabalhar, por que permanecem aqui? Para ganhar dinheiro? Não querem trabalhar no domingo, mudem de profissão.

Acho engraçado quem fica criticando os médicos cubanos que trabalham no Brasil, e esquecem que são eles e uns poucos outros que em momentos de tragédias, de desastres, levam auxílio humanitário, que ficam quando todos se vão, que lutam contra as epidemias. Tenho certeza que se eles trabalhassem nos hospitais brasileiros não seriam tão negligentes.

Ouço com frequência depoimentos de pessoas simples, pobres, falando como são bem atendidas pelos profissionais do Mais Médicos, dizem como eles são diferentes, escutam o que a pessoa diz, perguntam, examinam, olham no olho. Isso é tratamento humanizado, e é disso que precisamos.

Só para embasar o que digo, outro dia paguei uma consulta caríssima em determinada clínica de Afogados, e o Dr. Fulano sequer se virou da cadeira para olhar pra mim. Perguntou o que eu tinha, eu disse, e ele rabiscou uma receita, me entregou e pronto. Não perguntou mais nada, não quis saber de nada. Naquele dia me senti desrespeitada, como paciente, como pessoa, como gente. Imaginem então como as coisas funcionam no serviço público? Se particular é assim, público então…

Graças a Deus Juju está bem, mas, e se tivesse sido algo mais sério? Teria sido necessário sair às pressas para Serra Talhada, Arcoverde, Caruaru, Recife? Isso é um absurdo. Aposto que se cada pessoa que se sentisse prejudicada, desrespeitada com a negligência no serviço público desse país processasse o Estado, as coisas se resolveriam.

Luciano Duque diz que agiu em defesa da médica e confirma teor de mensagens

O Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  confirmou o teor das declarações em uma conversa com a médica Klenya Mourato. O diálogo foi revelado em primeira mão pelo blog e caiu como uma bomba em Serra Talhada. Pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ela criticou as condições de uma UBS do […]

O Deputado Estadual Luciano Duque,  do Solidariedade,  confirmou o teor das declarações em uma conversa com a médica Klenya Mourato. O diálogo foi revelado em primeira mão pelo blog e caiu como uma bomba em Serra Talhada.

Pivô de uma polêmica com a Secretária de Saúde Lisbeth Rosa, ela criticou as condições de uma UBS do bairro Borborema e ocupou espaços na imprensa e suas redes sociais para criticar a secretária.

Dada a polêmica, Luciano Duque manteve contato com a médica. No diálogo, elogia sua atuação no episódio e critica a gestão Márcia.

Em nota, Duque disse que não permitiria que uma injustiça fosse praticada contra uma profissional de saúde.  Também que não teria receio de expor sua opinião como fez, pois sabe que os textos ficam registrados.  Leia a nota na íntegra:

Jamais, em hipótese alguma, permitirei que uma injustiça seja perpetrada contra uma profissional de saúde, ou, ainda mais importante, contra a população que sofre com um atendimento de saúde precário em um posto de saúde.

Desde sempre, tenho sido um defensor fervoroso do meu compromisso político, que é com o bem-estar do povo. 

Se eu tivesse qualquer receio ou estivesse dizendo algo que não fosse a verdade, não teria coragem de expressá-lo através de mensagens ou qualquer outro meio de comunicação, sabendo muito bem que cada palavra no WhatsApp fica registrada.

Como figura pública, minha vida é como um livro aberto, e esse princípio se estende ao meu relacionamento com as pessoas. Eu nunca poderia agir de forma diferente, vendo o modelo de desenvolvimento que construímos para Serra Talhada e todas as conquistas que alcançamos, não só na saúde, mas em todas as áreas, serem descontinuadas.

Reforço aqui meu compromisso com minha terra e meu povo, doa a quem doer.”

Luciano Duque – Deputado estadual