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SJE: TCE-PE rejeita auto de infração contra Evandro Valdares por suposta omissão previdenciária

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o auto de infração lavrado contra o ex-prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, em processo julgado nesta segunda-feira (19).

O caso foi relatado pelo conselheiro Ranilson Ramos e diz respeito ao não envio de demonstrativos obrigatórios ao CADPREV, sistema do Ministério da Previdência Social que centraliza informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

Segundo a denúncia, o prefeito teria deixado de encaminhar os seguintes documentos: DIPR (Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses) referentes aos meses de julho e agosto de 2024; DAIR (Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos) referente a agosto de 2024.

Apesar da irregularidade apontada inicialmente, o TCE considerou não haver elementos suficientes para manter a penalização e decidiu pelo arquivamento da infração.

A defesa do prefeito foi conduzida pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082-DPE). Com a decisão, Evandro Valadares não sofrerá sanções no âmbito deste processo.

Outras Notícias

Resolução do PSB obriga voto contra reformas, alerta Danilo Cabral

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”. Cabral diz que, da […]

O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB) disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que foi positiva a decisão da legenda de orientar o voto contra as reformas trabalhista e da previdência. ”Um partido que teve figuras como Arraes, na defesa histórica dos trabalhadores, não poderia ter encaminhamento diferente”.

Cabral diz que, da forma como foi votada, a resolução obriga os parlamentares na Câmara e no Senado a seguirem essa deliberação. “Quem votar diferente da orientação do partido estrará sujeito até a expulsão”.

Ele avaliou a situação dos Fernandos Bezerra Coelho, que estão dentro do governo Temer. “A Direção do partido decidiu pela não participação com cargos no governo Temer.  Mas a base na Câmara e os Senadores entenderam validar a indicação  pelas suas habilidades. Mas neste  caso a decisão vale para todos”.

Apesar da decisão, o ministro Fernando Filho, prestando contas a Temer, chegou a  afirmar que a bancada do PSB, terá uma dissidência “expressiva”. Na reunião do PSB, o senador Fernando Bezerra e o prefeito de Campinas, Jonas Donizete, criticaram o não apoio às reformas. Mas foram voto vencido.

No caso da reforma da previdência o governo precisa de 308 votos. “Se tivesse folga não precisava devolver os ministros para votar contra o trabalhador”, disse Danilo Cabral.

Parecer sobre aumento a trabalhadores da educação será apresentado nesta quarta

Por André Luis O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela […]

Por André Luis

O deputado estadual, João Paulo (PT), informou em suas redes sociais nesta terça-feira (13), que durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) desta quarta-feira (14), dará o seu parecer sobre o projeto da governadora Raquel Lyra que concede aumento apenas a uma pequena parcela dos trabalhadores/as em educação. O parlamentar é o vice-presidente da Comissão.

Ele destacou que o projeto deixa de fora do reajuste mais de 50 mil professoras e professores.

João Paulo também destacou que existe um impasse nas negociações. “A categoria defende o respeito ao plano de cargos e carreiras e a valorização da educação. Já o Governo do Estado alega o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de investimento maior na infraestrutura das escolas”. 

O parlamentar lembra que a Alepe, tem desempenhado um papel importante na tentativa de abrir um caminho na negociação. “Estivemos pela manhã [do dia 13] com o Sintepe e o Dieese e, à tarde, na Secretaria da Fazenda, para conversar com o governo”, revelou.

João Paulo destacou a importância da construção coletiva e o diálogo para que encontre um caminho possível para os dois lados. “E é isso que vou continuar defendendo: negociação, transparência e boa conversa. Ganha a categoria, a educação e, principalmente, Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

Prefeitura de Afogados faz levantamento dos blocos e troças para o carnaval 2017

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano. Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que […]

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira está convocando os blocos e troças que fazem o nosso carnaval para apresentarem a sua programação para o carnaval deste ano.

Através de ofício, os grupos devem informar os dias de desfile da respectiva agremiação, locais de concentração, horários de saída e término, para que possam ser inseridos na programação oficial do Carnaval de Afogados.

As informações devem ser repassadas para a Secretaria de Cultura e Esportes, no Centro Desportivo Municipal, com atendimento ao público de segunda à sexta, no horário das 07 às 14hs. É importante que o ofício contenha os contatos dos responsáveis pelo bloco ou troça.

Tendo em vista a proximidade do carnaval, estes ofícios devem ser entregues até a próxima terça (31). “Estamos trabalhando para fazer um dos melhores carnavais que nossa terra já viu. Afogados se consolida a cada ano, como um dos maiores e mais animados carnavais da região,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Siqueirinha e Wellington Maciel defendem harmonia entre legislativo e executivo de Arcoverde

Presidente da Câmara divulgou vídeo onde os dois defendem harmonia entre os poderes Por André Luis Como a Coluna informou neste domingo (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, celebrou nas redes sociais o encontro com o prefeito Wellington Maciel.  A relação dos dois estava abalada desde que Wellington […]

Presidente da Câmara divulgou vídeo onde os dois defendem harmonia entre os poderes

Por André Luis

Como a Coluna informou neste domingo (18), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, celebrou nas redes sociais o encontro com o prefeito Wellington Maciel. 

A relação dos dois estava abalada desde que Wellington assumiu a prefeitura e escanteou aliados de Siqueirinha, então afastado pela Justiça Eleitoral.

O encontro aconteceu na última sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores. 

“Hoje tivemos aqui na Câmara Municipal, a visita do prefeito Wellington Maciel, que veio retribuir a visita que fizemos à Prefeitura há duas semanas. Discutimos projetos de grande interesse para a cidade que merecem atenção especial da Câmara. Juntos, vamos reforçar a sintonia entre os poderes Municipais para garantir cada vez mais avanços para nossa população”, disse Siqueirinha em vídeo divulgado no Instagram.

Siqueiranha também destacou a convivência e o diálogo entre os poderes, que segundo ele estão bons. “Assim como a gente faz, visita o executivo e levamos projetos daqui pra lá, como cobramos também, o prefeito está vindo aqui fazer uma visita institucional a Câmara de Vereadores trazendo projetos”, informou Siqueirinha. 

No vídeo, ao lado do presidente da Câmara, Wellington agradeceu a Siqueirinha e a todos que fazem o legislativo municipal e assim como o presidente da Casa, destacou a importância da afinidade em ter os dois trabalhando de forma harmoniosa.

“Trouxemos vários projetos hoje para serem analisados pela Câmara, e votar pra semana, de extrema importância. É o bem da nossa comunidade. Eu acho que o legislativo e o executivo tem que ter esse diálogo permanente onde a gente possa contribuir com a população de Arcoverde”, afirmou o prefeito. 

O episódio marca a reaproximação dos dois políticos e deve encerrar as trocas de acusações que vinham alimentando a política de Arcoverde. Como destacamos na Coluna de hoje: O amor é lindo.

30 anos de comunicação rendem homenagem da ALEPE

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges. Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano. Segue a justificativa: “Nivaldo […]

Alertado pelo amigo e Procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel,  fui informado do Requerimento 3033/2021, apresentado pelo Deputado Waldemar Borges.

Requereu à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a formulação de Voto de Aplausos a este jornalista, pelos 30 anos dedicados à comunicação no rádio pernambucano.

Segue a justificativa: “Nivaldo Alves Galindo Filho, Nill Júnior, nasceu em Brasília, mas com apenas oito anos de idade se mudou com a família para Pernambuco, fazendo do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, o seu lar.

Jornalista, radialista com pós-graduação em Gestão de Empresas de Radiodifusão pelo Centro Universitário Internacional (Uninter), é um dos mais talentosos nomes da comunicação no Estado e ao longo das últimas três décadas vem realizando, como comunicador, um admirável trabalho de prestação de serviços e de informação ao povo sertanejo.

Também é destacável a sua atuação para o fortalecimento da radiodifusão – dedicação que o levou a ser eleito presidente da Associação das Emissoras de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), entidade que reúne mais de 70 empresas.

A paixão de Nill Júnior pelo rádio vem da adolescência e tem como marco o dia 25 maio de 1991, quando, aos 16 anos de idade, a convite do padre Luiz Marques Ferreira, estreou como apresentador no programa Conversando com a Juventude, da Pastoral da Juventude do Meio Popular, na Rádio Pajeú, a primeira emissora do Sertão de Pernambuco, contando com mais de 60 anos de atividades.

O jovem, conhecido por seu dinamismo e capacidade de percepção, não parou mais e fez da atividade o seu ofício de vida. Integrou equipes das principais rádios do Sertão, contribuindo para a estruturação e amadurecimento de tais emissoras, mas foi na Rádio Pajeú FM que se identificou e encontrou seu espaço, seja apresentando o programa diário Manhã Total ou respondendo pela Gerência Administrativa do veículo.

Nill Júnior sempre foi um dos grandes defensores da radiodifusão de Pernambuco, destacando seu papel e importância no contexto nacional.

A fim de salvaguardar essa memória local, idealizou o projeto do Museu do Rádio, único do gênero em todo o Estado, criado e mantido pela Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Inaugurado em 2012, em Afogados da Ingazeira, o museu – patrimônio histórico e cultural do município – funciona no prédio onde nasceu a Rádio Pajeú, reunindo importante acervo documental e equipamentos que contam a história do rádio no Sertão do Pajeú.

Indicado como um dos profissionais mais relevantes em atividade no país pela pesquisadora, professora e pós-doutoranda da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo Magaly Parreira do Prado, em seu livro “História do Rádio no Brasil”, Nill Júnior também construiu uma sólida carreira no mundo virtual com o seu blog no ar desde 2004.

E longe de enxergar concorrência ou incompatibilidade entre o rádio e as novas ferramentas de comunicação, acredita em um futuro promissor em que as redes sociais agregarão valor ao quase centenário meio de radiodifusão. Como visionário, sabe que os desafios são oportunidades disfarçadas”.

E concluiu: “Diante do exposto, pelos 30 anos dedicados ao rádio, à cultura e ao povo sertanejo, julgo ser justo o Voto de Aplausos que ora apresento, tendo a certeza de que meus pares me acompanharão, à unanimidade, nesta justa homenagem”.

Ao Deputado e seus pares pela aprovação do Voto de Aplausos por unanimidade, a nossa gratidão.