Sebastião Oliveira diz ter recusado convites para ser vice de Raquel

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) sacramentou uma importante aliança política para fortalecer seu palanque na cidade de Afrânio.

O gestor petrolinense recebeu, neste sábado (16), apoio do ex-prefeito Raimundinho Cavalcanti, do vereador Osvaldo Cavalcanti e do ex-vice-prefeito Ramon Cavalcanti, que lideram a oposição no município sertanejo.

Miguel esteve em Afrânio acompanhado do senador Fernando Bezerra, dos deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e do prefeito Simão Durando. Além de receber o apoio da família Cavalcanti, o pré-candidato a governador de Pernambuco visitou o vereador Deca e o empresário Baltazar da Extrema.

Nos dois encontros com as lideranças de Afrânio, Miguel lamentou a falta de recursos para o abastecimento de água, apoio à produção rural e principalmente o estado da PE-630. 

“A escolha que a gente terá de fazer é continuar com mais um para enganar ou escolher alguém que conheça a realidade do Sertão. Há mais de 40 anos, o povo de Afrânio aguarda a construção dessa estrada. É só promessa e até hoje estamos comendo poeira. Falta atenção para os agricultores, para a questão da água, para tudo, falta liderança. Por isso, estou me apresentando como um pré-candidato que conhece essa realidade e que tem condições de fazer a PE-630, bem como, tantas outras obras para Afrânio e o Sertão”, afirmou Miguel Coelho.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

Os motoristas inadimplentes do imposto têm nova oportunidade para realizar o pagamento, antes de ter seu nome negativado.

Em Pernambuco, as pessoas que têm débitos de IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores até o ano de 2018, terão uma nova oportunidade para quitar sua dívida com o Fisco, caso contrário, poderão ser negativadas na Serasa. A informação é da Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco, que a partir de maio/2019 estará notificando os devedores do tributo.

O IPVA se constitui numa importante fonte de recursos para o Governo do estado de Pernambuco, tendo respondido em 2018 por uma arrecadação de R$ 1.177.886.218,94. Hoje, o débito mais relevante, concentrado em 167.807 placas de veículos automotores, é de R$ 120 milhões, entre os anos de 2015 a 2018.

Para buscar o montante, o contato da Sefaz-PE também será feito por telefone. Já os grandes contribuintes – bancos responsáveis pelas dívidas em leasing – serão contatados pela Gerência de Segmento do IPVA da Sefaz-PE e pela Procuradoria Geral do Estado – PGE.

Com o suporte de um trabalho estruturado, o contribuinte pode regularizar a situação do seu automóvel de forma espontânea, antes de receber a notificação, pagando a multa pro-rata de até 15%. Já, depois da notificação, será acrescida uma multa de 100% do imposto aberto.

 “Os impostos devem ser pagos o mais rápido possível para que a dívida não avance para a esfera judicial e para que os contribuintes não se sujeitem a  multas mais elevadas”, afirma o diretor Geral de Planejamento e Controle de Ação Fiscal – DPC, Cristiano Dias e lembra que a informação também vale para quem não receber mensagem de cobrança.

 Como quitar o IPVA?

– Na fase de pré-notificação, o contribuinte deve consultar e emitir o DAE  do imposto em aberto  no site do  DETRAN-PE.

– O atendimento presencial ao contribuinte será  realizado nas agências do DETRAN  e  nas Agências da Receita Estadual (ARE´s) da SEFAZ .

– O  atendimento ao contribuinte Notificado será realizado pelas  Agências da Receita Estadual (ARE´s), da SEFAZ. O contribuinte também  pode  emitir  o  DAE  da Notificação de Débitos do IPVA para parcelamento ou liquidação à vista, no e-fisco, através do site da SEFAZ.

Todas as dúvidas podem ser esclarecidas através do TELESEFAZ, pelos números 08002851244 ou (81) 3183-6401, ou no DETRAN-PE, pelo 3453-8202.

Começou na manhã desta terça-feira (29) a parte teórica da 3ª Formação para os profissionais de Educação Inclusiva de Carnaíba, no Teatro José Fernandes de Andrade. Na segunda (28) as professoras Sandra Crespo e Ana Carolina Colli estiveram nas escolas, observando e fazendo o acompanhamento dos alunos com deficiência que já estão sendo assistidos dentro do Plano Educacional Individual (PEI).

A secretária Cecília Patriota participa da formação, juntamente com toda equipe de coordenação da Secretaria de Educação, professores, apoios pedagógicos, gestores e coordenadores de escolas que tem alunos com essas necessidades. Desta vez, o público foi ampliado para esta 3ª Formação. Ao todo, 160 profissionais da educação municipal participam.

Desta vez, além de fazer os acompanhamentos e discussões com os PEIs, estudos de casos, esse encontro tratará da diversidade de comunicação/linguagem existente, assunto que será abordado pela especialista Ana Carolina Colli.

“As técnicas e metodologias da educação inclusiva estão sempre mudando, se renovando, e nós precisamos acompanhar as mudanças, por isso já trouxemos para vocês este ano muita coisa que já mudou em relação ao conteúdo do ano passado”, explicou Sandra Crespo. Ao público presente. O encontro continua no período da tarde e finaliza amanhã (30) pela manhã.

Time do sertão pernambucano ficou duas vezes na frente, cedeu o empate por 2 a 2, mas foi guerreiro nos pênaltis vencendo por 7 a 6

Superesportes

Há jogos que antes mesmo da bola rolar já são históricos. Esse era o caso desse Afogados x Atlético-MG, no estádio Vianão, pela segunda fase da Copa do Brasil, valendo uma cota de R$ 1,5 milhões. Porém, as circunstâncias também ajudam a transformar esses jogos em eternos.

E esse também foi o caso desse Afogados x Atlético-MG. Diante de um dos gigantes do futebol brasileiro, a Coruja do Sertão também foi gigante e orgulhou não só a sua torcida, mas como também todo o futebol pernambucano.

Mesmo com um jogador a menos durante boa parte do segundo tempo (o zagueiro Márcio foi expulso aos 22 minutos), o Afogados esteve por duas vezes a frente do placar, foi guerreiro, mas acabou cedendo o empate por 2 a 2 no tempo normal. Nos pênaltis, voltou a mostrar a garra sertaneja. A garra nordestina.

Mesmo após perder as duas primeiras cobranças, o time foi buscar, o goleiro Wallef defendeu duas vezes e no fim o zagueiro Heverton Luiz converteu o pênalti mais importante da história do futebol do interior. Vitória por 7 a 6. Afogados classificado. Com R$ 1,5 milhões na conta.E com uma história linda para contar. Para se orgulhar. Para sempre.

O jogo

O Afogados adotou uma postura digna da partida mais importante da curta história do clube. Respeitando o Atlético-MG, mas sem se acovardar. Com três volantes, a estratégia adotada pelo técnico Pedro Manta era o de tentar bloquear ao máximo os ataques do adversário, mas sempre que tivesse a posse de bola, adotar uma postura vertical, de buscar o ataque e finalizar sempre que possível. E foi isso que a Coruja fez no primeiro tempo.

Dessa forma, os donos da casa chegaram a incomodar o Atlético-MG, principalmente nos 20 minutos iniciais. O problema era que, muitas vezes, a rapidez em tentar concluir as jogadas era confundida com afobação e isso facilitou o trabalho defensivo do Galo. Sem falar, claro, nas limitações técnicas da equipe sertaneja.

Um lance que exemplifica esse contexto ocorreu aos 14 minutos, quando o atacante Diego Ceará encontrou campo livre para avançar, entrar na área, mas finalizar mal, para fora, desperdiçando a melhor oportunidade do primeiro tempo.

Já o Atlético-MG, com três zagueiros (Maidana, Igor Rabelo e Gabriel) se mostrou lento na transição ofensiva e com pouca criatividade. Assim, mesmo com maior qualidade e mais posse de bola, a equipe mineira ameaçou basicamente em chutes de fora da área, com pouca penetração na área do Afogados.

Segundo tempo elétrico

No retorno para a etapa final, as duas equipes voltaram sem alterações. E o Atlético-MG, finalmente, conseguiu impor a sua superioridade técnica nos minutos iniciais, com uma marcação mais adiantada e explorando principalmente o lado esquerdo de ataque, com o venezuelano Otero.

Já o Afogados, mais retraído, passou a investir mais em contra-ataque e lances esporádicos. Como em uma cobrança de falta levantada na área, com Diego Ceará cabeceando para fora uma boa chance, aos nove minutos. E em um lance individual, a Coruja fez explodir de alegria o Vianão.

Aos 16 minutos, o meia Candinho, limpou o zagueiro Iago Maidana e mandou um belo chute de fora da área, sem defesa para o goleiro Michael, abrindo o placar. Logo após o gol do Afogados, o técnico Dudamel tirou um dos zagueiros (Maidana) para pôr em campo o meia Savarino.

A alegria sertaneja, no entanto, durou pouco. Aos 20 minutos, após confusão na área, a zaga do Afogados não conseguiu cortar e Gabriel empatou a partida. Logo em seguida, o zagueiro Márcio foi expulso por falta violenta deixando os donos da casa com um jogador a menos. Aos 24, o técnico Pedro Manta sacou Candinho, cansado, para a entrada do volante William Gaúcho.

Com o Afogados com um jogador a menos, sem seu principal articulador e o Atlético-MG com uma postura mais ofensiva, o cenário desenhava os minutos finais de pressão do Galo. Mas não foi exatamente o que aconteceu. Graças a uma nova grande jogada individual da Coruja. Aos 27 minutos, o atacante Philip ganhou a jogada de Guilherme Arana, avançou, entrou na área e chutou cruzado para fazer um golaço. Porém, ainda havia muito tempo a ser jogado.

Novamente atrás do marcador, Dudamel colocou em campo o experiente atacante Ricardo Oliveira. E no seu primeiro toque na bola, o artilheiro empatou mais uma vez para o Atlético-MG, se antecipando ao zagueiro Heverton Luís. A decisão seria nos pênaltis.

Pênaltis

Nos pênaltis, brilhou a estrela do goleiro Wallef que defendeu as c

Ficha do jogo

Afogados 1 (7)

Wallef; Jáder (Rodrigo), Márcio, Heverton Luís e Thalyson; Douglas Bomba, Eduardo Erê, Diego Telles e Candinho (William Gaúcho); Phillip e Diego Ceará. Técnico: Pedro Manta.

Atlético-MG 1 (6)

Michael; Maidana (Savarino), Igor Rabelo e Gabriel; Guga, Jair (Ricardo Oliveira), Allan, Otero e Guilherme Arana; Hyoran e Franco di Santo (Natan). Técnico: Rafael Dudamel.

Local: Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira.

Árbitro: Árbitro: Sávio Pereira Sampaio (DF)

Assistentes: José Reinaldo Nascimento Júnior e Lehi Sousa Silva (ambos do DF)

Gols: Candinho, aos 16 min; Gabriel, aos 20 e Philip, aos 27 min; Ricardo Oliveira, aos 33 min do 2º

Cartões amarelos: Márcio, William Gaúcho, Rodrigo (AF), Gabriel, Alan (A)

Expulsão: Márcio (AF) e Hyoran (AT)

Nos pênaltis: Otero, Ricardo Oliveira, Savarino, Guga, Guilherme Arana, Igor Rabelo (converteram para o Atlético-MG), Allan, Natan. Gabriel (perderam); Thalyson, William Gaúcho, Phillip, Rodrigo, Eduardo Eré, Diego Telles, Heverton Luís (converteram para o Afogados), Diego Ceará, Douglas Bomba, (perderam para o Afogados)