Paulo Jucá inaugura comitês em Brejinho e São José do Egito

O vereador do Cabo de Santo Agostinho, Arimatéia (PSDB), vem sendo estimulado por empresários, lideranças comunitárias e religiosas, além de alguns deputados a disputar a prefeitura do Cabo em 2020.

Arimatéia hoje é o principal personagem da oposição ao governo municipal, uma vez que seu grupo político saiu dizimado das urnas no ano passado.

Ele não entrou, por exemplo, na lista dos vereadores que tiveram seus mandatos suspensos pela Justiça por suspeitas de contratação de “funcionários fantasmas” para a casa. Também pediu instalação de comissão para apurar as denúncias contra o prefeito Lula Cabral (PSB), preso em 19 de outubro por suspeita de participar da transferência de R$ 92,5 milhões do Instituto de Previdência do Cabo (Caboprev) para um fundo de investimento composto por ativos de risco.

Em setembro, passou por um susto quando teve a casa assaltada. Objetos, documentos e cartões de crédito foram levados por dois homens. Após a fuga, um deles foi detido pelo Grupamento de Apoio Tático Itinerante.

De acordo com Arimatéia, a ocorrência teve início quando o filho dele, de 26 anos, chegava na residência da família, no bairro da Charneca, e foi abordado por bandidos, que o agrediram. Os homens obrigaram o biólogo a abrir as portas da casa.

José de Arimatéia Gerônimo Santos tem 56 anos e é professor por formação, daí o registro em campanha como Professor Arimatéia. É filho do líder sindical Manoel Gerônimo, nascido em Iguaracy. Na última eleição obteve 2.136 votos, sendo o 11º mais votado.

As recentes declarações dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-prefeito Jarbas Vasconcelos sugerindo que a presidenta Dilma Rousseff deveria renunciar ao cargo foram refutadas pela deputada Teresa Leitão em pronunciamento na Alepe.

Se referindo aos protestos realizados no último dia 16 contra o governo, Teresa reafirmou sua posição de ser totalmente favorável aos atos, mas lembrou que essas manifestações precisam ter direcionamento e foco e que declarações como as de Jarbas Vasconcelos e FHC não contribuem para o processo democrático.

“O que me admira é que essas declarações saíram da boca de duas autoridades políticas do Brasil e combatentes da ditadura militar. Por que isso agora? Será que é porque se esboça uma reação do governo no Congresso e nas ruas?”, questionou.

A deputada demonstrou preocupação com expressões de radicalismo estampadas em cartazes vistos em todo o país no último domingo, defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das forças armadas e até lamentando por a presidenta Dilma não ter sido assassinada quando sofreu tortura.

Reforçando ser favorável a manifestações democráticas, a deputada lembrou que o radicalismo exposto em faixas e cartazes em todo o país no último domingo se vincula à atual pauta do Congresso e ao perfil de uma grande parte dos parlamentares que fazem oposição ao governo federal.

Finalizando, a deputada informou que dentro da agenda positiva que vem movimentando o governo nos últimos dias está a presença da presidenta Dilma em Pernambuco nesta sexta-feira (21/08), quando inaugura o primeiro trecho da transposição do São Francisco, em Cabrobó e participa da terceira edição do movimento Dialoga Brasil, que acontecerá no Recife.

Dando sequência à anunciada maratona de inaugurações e entregas, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana a pavimentação das ruas Luiz Galdino da Silva e um trecho da José Domingos Sobrinho, no bairro São Braz.

As ruas foram pavimentados com piso intertravado, em um investimento de mais de R$ 160 mil. “Essa é uma obra que traz mais dignidade aos moradores, valorizando os imóveis e livrando-os da poeira e da lama. Até o final do ano a pisada é essa, uma inauguração ou entrega por semana, buscando levar mais qualidade de vida ao nosso povo,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A inauguração contou com as presenças do Deputado Federal Pedro Campos, do ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, do vice-prefeito Daniel Valadares e dos vereadores Douglas eletricista, César Tenório, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato.

Além de tratar de matéria cuja regulação compete a lei nacional, os dispositivos afrontam o princípio constitucional da isonomia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabelecem distinção entre juízes titulares e substitutos quanto à concessão da garantia da inamovibilidade. 

A decisão, unânime, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3358, ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), julgada na sessão virtual encerrada em 22 de outubro.

Em seu voto, a ministra Rosa Weber (relatora) verificou que o constituinte estadual legislou sobre matéria que é própria do Estatuto da Magistratura, o que viola a reserva de lei complementar nacional, de iniciativa do Supremo (artigo 93, caput, da Constituição Federal).

Ela observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, até a edição da lei complementar sobre o tema, compete exclusivamente à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman – Lei Complementar 35/1979) dispor sobre a promoção, a remoção e o acesso de magistrados aos cargos.

Princípio da isonomia – Outro ponto destacado pela relatora foi a afronta ao princípio constitucional da isonomia, em razão do tratamento diferenciado injustificado entre juízes titulares e substitutos. 

Ela lembrou entendimento consolidado do Supremo de que a inamovibilidade (artigo 95, inciso II) é uma garantia de toda a magistratura, abrangendo juízes titulares e substitutos.

Para Rosa Weber, os parágrafos 2º e 3º do artigo 52 da Constituição de Pernambuco introduziram novas circunstâncias autorizadoras da remoção por interesse público, ao arrepio do previsto na Constituição da República. As normas estaduais, concluiu, fragilizam a garantia da inamovibilidade, estabelecida em prol da independência e da imparcialidade da magistratura.

Foram confirmados, nesta sexta-feira (21), 1.072 novos casos e 32 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a totalizar 117.431 confirmações de pessoas infectadas e 7.335 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 53 dos 1.072 casos são de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Os outros 1.019 são considerados leves. Segundo o estado, isso significa que os pacientes não foram internados, estão em fase final da doença ou já estão curados.

Com esse acréscimo, o estado passa a ter 25.067 casos graves e 92.364 casos leves confirmados pela SES.

Em relação aos óbitos, 13 das 32 confirmações feitas nesta sexta (21) foram de mortes ocorridas nos últimos três dias, sendo cinco registradas na quinta (20), cinco na quarta (19) e três na terça (18). As outras 19 mortes ocorreram entre os dias 20 de junho e 17 de agosto.