Teresa rebate FHC e Jarbas. “Declarações não contribuem para o processo democrático”

Empresa explicou que parada foi provocada por folga de fim de ano a funcionários

Por André Luis

O repórter Marcony Pereira informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (10), que as obras da PE 380, que liga Ibitiranga a Afogados da Ingazeira, estão sendo continuadas.

A obra foi anunciada pelo governador Paulo Câmara em 5 de agosto de 2021, quando esteve em Ibitiranga. Na oportunidade, Câmara disse que em um ano queria voltar para inaugurar a obra.

A obra estava parada, o que gerou uma série de reclamações de ouvintes durante a programação da Rádio Pajeú, que buscavam saber os motivos da paralisação.

Nesta segunda-feira (10), o repórter conferiu in-loco a movimentação das máquinas, que voltaram ao trabalho.

Segundo Marcony, a informação que teve, foi de que a empresa vencedora da licitação, foi a Esse Engenharia, que já começou a trabalhar na obra e explicou que tinha dado uma folga aos funcionários em 22 de dezembro de 2021, voltando os trabalhos na segunda-feira, 3 de janeiro de 2022.

Ainda segundo informações do repórter, as máquinas estão trabalhando na terraplanagem do trecho da estrada próximo a Afogados da Ingazeira, enquanto outra parte da equipe trabalha no desmatamento.

Ao todo são 10 máquinas trabalhando no local. Oito no serviço de terraplanagem e duas estão paradas por falta de manutenção. Marcony explicou que o caminhão que faz a manutenção já está no local e que as duas máquinas paradas devem voltar ao trabalho até a manhã desta terça-feira (11).

Também no local duas equipes de topografia. Uma, no início das obras, próximo a Afogados, e a outra já em Ibitiranga.

A empresária Pollyanna Abreu informa, novamente, que não ocupa e nem nunca ocupou cargos públicos na estrutura do Estado e que não tem poder de decisão em órgãos do governo.

Como cidadã preocupada com as questões do município, sempre articula, na medida das suas possibilidades, intervenções positivas para Sertânia. Pollyanna afirma ainda que está solidária com os artesãos sertanienses, como é de amplo conhecimento da população e da classe artística.

Ao atrelar o nome Pollyanna Abreu a fatos políticos que tenham objetivo de interferir em decisões do governo estadual em relação à atividade da gestão municipal, o prefeito de Sertânia usa um expediente sem fundamento para tentar inibir o crescimento da popularidade de Pollyanna Abreu que tem aumentado consideravelmente no município sertaniense.

A advogada Renata Veras, que defende a Associação de Professores de Afogados da Ingazeira, disse à Rádio Pajeú que na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Prefeitura contra o pagamento dos quinquênios houve perdas e ganhos, com base no entendimento do TJPE.

O Tribunal  julgou inconstitucional o pagamento dos quinquênios dos servidores da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, acolhendo entendimento do município.

A advogada disse que mesmo tendo sido julgado inconstitucional o pagamento, os professores conseguiram manter o pagamento dos quinquênios aos servidores ativos e inativos que já vinham recebendo e que também receberão o retroativo.

Resumindo tudo isso significa que, quem entrou na Justiça e teve ganho de causa vai permanecer recebendo e quem não entrou na Justiça, agora não há mais o que fazer.

Ela comemora o fato de quem entrou com ação para garantir pagamento dos quinquênios, inclusive com retroativos, ter tido o direito assegurado. “Os quinquênios de quem deu entrada na justiça foram mantidos, pois houve entendimento de que a de cisão transitou em julgado. Já a licença premio foi julgada inconstitucional”, afirmou.

Assim, as sentenças transitadas e julgadas vão continuar dando direito a receber. “Quem deu entrada no processo terá direito ao retroativo”. O resumo da ópera é o seguinte: quem ganhou, vai ter direito a receber. Quem não acionou a justiça, não poderá fazê-lo mais.

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Voltou a chover em algumas áreas do Pajeú, como em Afogados da Ingazeira.

A Avenida Manoel Borba e ruas como a Antonio Rafael de Freitas, corredores comerciais da cidade, ficaram alagadas, como no registro de Rodrigo Pires.

De acordo com os institutos de meteorologia, pode também chover nesta quarta (15) em áreas da região.  As temperaturas caem um pouco, entre 20 e 30 graus.

No Alto Pajeú,  entretanto,  não choveu com intensidade,  segundo informações do blogueiro Marcelo Patriota.  Foi registrada apenas uma garoa pela manhã.

Onde caiu, a chuva ajuda a afastar a possibilidade de incêndios na área de caatinga, muito seca por conta das altas temperaturas registradas no mês de agosto.  Alguns incêndios isolados já haviam sido registrados.