MP diz que coligações desrespeitaram pacto por convenções seguras no Pajeú

Ex-presidente da Câmara está em prisão domiciliar desde março do ano passado e ainda há uma decisão cautelar do TRF-1

Metrópoles

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28/4) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) que havia sido decretada em 2016, ainda pelo então juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O TRF-4 é o tribunal que revisa em segunda instância as decisões da Lava Jato em Curitiba e aceitou pedido da defesa do ex-parlamentar alegando prazo longo demais da detenção preventiva.

Beneficiado por uma decisão da juíza Gabriela Hardt, sucessora de Moro, Cunha está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro desde março do ano passado. Por causa da idade (62 anos), ele faz parte do grupo de risco agravamento em caso de infecção pelo coronavírus.

Cunha usa tornozeleira eletrônica e não podia sair de casa, na Barra da Tijuca, até a decisão desta quarta (28/4). A decisão dos desembargadores suspende a prisão, mas define que Cunha ainda ficará com o passaporte apreendido e não pode deixar o Brasil.

A primeira versão desta reportagem informou que o político poderia tirar a tornozeleira, mas Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, por decisão do TRF-1, no DF.

O ex-deputado foi condenado em março de 2017 a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas recorre da decisão – e agora poderá fazê-lo em liberdade.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmam, em nota, os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes, que defendem o ex-deputado.

Veja a íntegra da nota da defesa de Cunha:

O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar.

O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Eduardo Cunha

O governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu o convite do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, para integrar a legenda. Hoje membro do PCdoB, Dino tem pretensões de disputar a Presidência da República em 2022.

Diversos fatores atraem o gestor maranhense para a mudança, segundo O Globo: a possibilidade de se aliar a grupos de centro e centro-direita na corrida eleitoral, além de o PSB ser um partido maior e, consequentemente, com maior fatia do fundo eleitoral e mais tempo de propaganda em televisão e rádio.

Carlos Siqueira, no entanto, despistou sobre eventual candidatura à Presidência.

“Abri as portas do PSB para o Flávio Dino, que é um ótimo nome. Mas se ele aceitar e vier, tem que ser porque se reconhece alinhado com as propostas do partido. E não por um projeto presidencial. O nome do partido para 2022 ainda será discutido internamente”, declarou.

Flávio Dino, por sua vez, realçou a boa relação com o PSB: “Minha relação com o PSB vem de antes do Eduardo Campos. Fui vice-líder do bloco PSB-PCdoB na Câmara. Temos uma trajetória em comum e, por isso mesmo, te diria que, nesse processo de reaglutinação da esquerda, o PSB é um parceiro preferencial do PCdoB. Tenho uma ótima relação com o PSB, que integra o nosso governo aqui no Maranhão. É um diálogo muito provável que se estreite”, detalhou a O Globo.

Blog Didi Galvão

A chuva chegou ao sertão de Pernambuco na noite deste domingo (28), a registros de chuva nas cidades de Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó e Belém do São Francisco. Também foi registrado ventania em Santa Maria da Boa Vista e Belém do São Francisco, ouve apagão por alguns minutos.

Já em Cabrobó a chuva refrescou os ciclistas que se preparavam para ir a Juazeiro do Norte, eles saíram debaixo de uma leve chuva e muitos até comemoravam.

Em Belém do São Francisco a chuva começou por volta das 20h30, acompanhada por ventos fortes, onde vários bairros ficaram sem energia, em suas vias publicas, cerca de 10 a 15  minutos, como foi o caso de boa parte do centro, Belo Horizonte e Novo Horizonte. Mas ao passar o vendaval de forma rápida a energia voltou ao normal.

Não há registro de nenhum incidente por conta do vento, como queda de arvores ou qualquer outra situação.

Por: Amanda Santos/Diário de Pernambuco

Paula Toller, ex-vocalista da banda Kid Abelha está processando o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. A cantora acusa os dois por uso indevido da sua imagem e das músicas do grupo.

A cantora, que atualmente segue carreira solo, pede uma indenização de 200 mil reais e teria deixado claro que não tem intenção de fazer nenhum tipo de acordo entre as partes. Em outubro do ano passado Paula Toller já teria entrado com uma ação contra o uso da canção Pintura intima por defensores de Fernando Haddad.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral foi a favor da cantora e os vídeos dos ativistas com o refrão da música foram tirados das redes sociais. Até então, o PT e Fernando Haddad não se manifestaram sobre o assunto.

Segundo a delegada responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia

Blog da Folha

A investigação contra o prefeito de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, Demóstenes e Silva Meira, apontou que os desvios de dinheiro na prefeitura chegaram a R$ 60 milhões. Esse valor foi informado na manhã desta sexta-feira (21) pela Policia Civil de Pernambuco, que detalhou a operação Harpalo II, que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e um de afastamento cautelar nessa quinta-feira (20) contra o prefeito e quatro empresários – Severino Ramos da Silva, Luciana Maria da Silva, Carlos Augusto e Joelma Soares.

Segundo a delegada Jessica Ramos, responsável pelas investigações, as fraudes eram feitas através de favorecimento de licitações nos serviços de engenharia realizados e também através de desvios de verbas públicas em nome de terceiros.

“Encontramos na casa do prefeito diversos boletos de energia, água, imóveis e carros luxuosos em nome dos empresários. Isso caracterizou que o prefeito lavava dinheiro em nome de outras pessoas, mas utilizava desses bens”.

A delegada informou que a ligação do prefeito com os empresários foi comprovada em uma viagem que ele realizou com a então noiva, Taty Dantas, à sede da empresa de Carlos Augusto,  localizada em Natal (RN). O local era, na verdade, um apartamento residencial perto da praia.

“O empresário pede por e-mail que o porteiro do local libere a estada do prefeito nesse apartamento que se apresenta em contratos como a sede da empresa, mas que não tinha estoque e nem funcionários. Ou seja, não havia capacidade para realizar os serviços contratados pela Prefeitura de Camaragibe”, afirmou.