Paulo Jucá destaca novo Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito

Como noticiado, o TRE acatou Mandado de Segurança da chapa eleita Wellington da LW e Israel Rubis determinando a diplomação de prefeito e vice de Arcoverde.

Fato também que na decisão, que teve como relator o Desembargador Rodrigo Cahu Leitão, o TRE questiona a decisão em primeira instância do juiz Draulternani Melo Pantaleão  conforme transcrição:

“Não compete ao juiz eleitoral o conhecimento e julgamento da tutela antecipada antecedente, posto que a jurisdição quanto às questões tratadas na ação de investigação judicial eleitoral esgotou-se quando da prolação da sentença e o recurso interposto contra tal decisão fora distribuído à Corte Eleitoral e ainda pende de julgamento”.

Segue : “Tutela antecipada que se denominou antecedente enverga na verdade tutela incidental a juiz manifestamente incompetente, porque não poderia o juiz remover por via oblíqua, ainda que a pretexto de provimento de urgência antecipatório do art. 300 do CPC, efeito suspensivo de recurso sob a jurisdição do Tribunal”.

Após mais alguns parágrafos o TRE decidiu: “Liminar concedida para determinar a diplomação dos candidatos impetrantes”. A íntegra da decisão está no fim deste post.

Resumindo: neste Mandato de Segurança de nº 0601070-25.2020.6.17.0000, se decidiu que o Juiz Eleitoral de Arcoverde, que julgou o processo que levou a cassação do registro de Wellington da LW, não possui mais competência para suspender a diplomação, já que o processo “subiu” para o TRE/PE. Logo, a decisão proferida pelo juiz eleitoral de não diplomação foi cassada.

Já o processo que levou à cassação de Wellington e Israel por abuso de poder econômico, de nº 0600294-48.2020.6.17.0057, decisão também tomada pelo juiz Draulternani não teve alteração, como esclarece um consultor jurídico do blog.

Seguiu para o TRE/PE e ainda vai ser julgado. Se o Tribunal mantiver a condenação, os diplomas serão cassados e haverá nova eleição em Arcoverde. O caminho para a dupla então será o TSE, com um recurso especial.

Já se LW e Rubis reverterem a decisão no TRE, a diplomação se manterá válida e eles serão empossados sem problemas dia 1 de janeiro.

Acórdão Diplomação Wellington da LW e Israel Rubis

Fábio Rocha –  Ascom

A prefeitura de Tuparetama e a Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo apoiaram a edição de aniversário de 7 anos do Balaio Cultural. Este foi realizado por a Associação dos Artistas de Tuparetama (ACATU). O Balaio Cultural foi realizado no hall da churrascaria da Praça da Academia da Cidade de Tuparetama.

As apresentações de Irah Caldeira e Luizinho de Serra eram as mais aguardadas. Estas apresentações agradaram ao público que dançou da 1º a última música. A apresentação de Luizinho de Serra teve a participação de Tonfil Marinho. O Balaio Cultural aconteceu no dia 03 de fevereiro de 2018.

Da cidade de Tuparetama, tiveram as apresentações de Rimas em Canto e da Orquestra de Frevo Pajeú. Representando a riqueza cultural do nordeste, declamaram poesias Dede Monteiro, Dudu Morais, Rodrigo Inojosa, Wandra Rodrigues, Kamila Leite, Sara Cristóvão e Lucas Rafael.

Segundo o secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, a grande presença do público ressalta a importância do Balaio Cultura. “É uma afirmação de que o Balaio Cultural está fixo no calendário da região”, disse Fernando.

Balaio Cultural é um projeto iniciado em janeiro de 2011 que tem, entre os realizadores, o artista e produtor cultural Fernando Marques. O Balaio Cultural acontece todo 1º sábado de cada mês divulgando a cultura sertaneja, os artistas e talentos da cidade e região.

Com articulação do prefeito eleito Dr. Júnior Venâncio, foi realizada na noite dessa segunda-feira (30) a reunião com a bancada de vereadores e vereadoras do município de Ouro Velho, onde foi definida a composição da mesa diretora para o biênio 2025/2026.

O vereador Erivonaldo Lopes foi escolhido por unanimidade para ser o presidente para o biênio 2025/2026. A chapa ainda é composta por Euvaldo (Careca) como vice-presidente, 1º Secretário será Paulo Júnior e a Stela de Carlito será a 2ª secretária.

O prefeito Dr. Júnior destacou a unidade do grupo e que mais uma vez Ouro Velho será uma das únicas Câmaras da Paraíba com unanimidade na eleição da Câmara Municipal.

O líder político Dr. Júnior ainda afirmou que ficou decidido que no primeiro biênio toda Mesa Diretora será composta por Vereadores do União Brasil, e no segundo biênio (2026/2027), será composta por vereadores do Partido Republicanos.

Profissionais da segurança pública em Pernambuco terão atualização em técnicas de negociação em situações de crise, como casos com reféns, com instrutores do FBI

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) trouxe ao Estado, de forma inédita, uma capacitação especializada na área de negociação e inteligência policial, em parceria com a Embaixada Americana no Brasil, o Consulado Americano no Recife e o FBI. O Curso de Negociação e Inteligência em Crises será ministrado a profissionais da segurança pública estadual e federal, entre os dias 26 e 30 de junho, na Academia de Polícia Civil, no Centro do Recife.

Os instrutores serão especialistas do FBI em técnicas de comunicação e habilidades necessárias para abordar e conversar com indivíduos em situações de crise, a exemplo de casos com reféns, barricadas e tentativas de suicídio.

Passarão pelo curso de atualização diversos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, além de membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Casa Militar do Estado e Ministério Público Estadual.

Nesta segunda-feira (29) a coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira, Aline Rodrigues, comentou durante participação por telefone no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a denúncia do ouvinte Maurício Marques, o Maurício de Covadas, que questionou a qualidade do Abatedouro de Afogados da Ingazeira. 

Na denúncia enviada ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Maurício relatou que o Abatedouro devolveu a carne com atraso, em estado de passada e com vísceras podres. Ele também questionou a qualidade do caminhão que transporta a carne.

Durante a entrevista, Aline Rodrigues relatou que a fiscalização realizada após a denúncia constatou irregularidades tanto no abatedouro quanto nos caminhões que transportam a carne. Entre as principais questões, foram apontadas atrasos na entrega da carne, estado inadequado e ferrugem nos caminhões.

“A gente encontrou algumas irregularidades. Foi pedido que seja amenizado o tempo de abate e o tempo de entrega para o fornecedor final, que estava sendo um pouco longo”, destacou Aline Rodrigues. Ela ressaltou que o pedido de regularização foi imediato, dando um prazo de quinze dias para que as correções sejam realizadas.

Dentre as medidas solicitadas, está a renovação da parte interna do caminhão, com a substituição de peças enferrujadas. Também foi solicitada uma atenção especial à limpeza, com destaque para áreas manchadas de sangue e o entorno do abatedouro.

A coordenadora de Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira frisou que, embora a fiscalização do abatedouro seja de responsabilidade da Adagro, a vigilância municipal estará mais atuante. “Lembrando que como é um Abatedouro Regional, a fiscalização é estadual, então a Adagro também precisa participar dessas fiscalizações”, explicou.

Aline Rodrigues assegurou que a vigilância municipal intensificará suas visitas e cobranças, visando garantir a conformidade com as normas sanitárias e o pleno funcionamento do Abatedouro Regional.