Paulo Jucá comemora agenda de governador em São José do Egito

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Nesta quarta-feira (13), a Associação dos tribunais de contas do Brasil divulgou em seu site oficial, o resultado do levantamento da transparência realizado com 7.370 entidades públicas de todo país.

Mais uma vez a Prefeitura de São José do Egito recebeu boa nota na avaliação, alcançando inclusive a certificação prata concedida pela ATRICON pelo segundo ano seguido, com um índice de transparência na casa dos 76,11%. Sendo um dos 558 municípios do Brasil, e 63 de Pernambuco, a receber essa certificação.

A depender do índice de transparência alcançado, os portais são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Essa classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.

Nos últimos 8 anos, a Gestão Municipal Egipciense melhorou significativamente sua transparência, saindo em 2017 de um dos municípios menos transparentes do Estado de Pernambuco, para receber pelo segundo ano seguido o Selo Prata de transparência da ATRICON.

O município de Brejinho foi reconhecido como a terceira melhor cidade para se viver na região do Pajeú, e o prefeito Gilson Bento também se destacou, sendo eleito o terceiro gestor mais atuante da região no Prêmio Excelência.

“Este prêmio não é apenas meu, mas de todos os brejinhenses que acreditam no nosso trabalho e sonham com uma cidade cada vez melhor. Governar Brejinho é um compromisso diário de dedicação, transparência e muito esforço para fazer sempre mais pela nossa gente. Essa conquista nos motiva a seguir em frente com ainda mais determinação”, afirmou Gilson Bento.

O reconhecimento veio após uma análise criteriosa dos gestores e municípios da região do Pajeú, levando em consideração fatores como investimentos em infraestrutura, saúde, educação, assistência social e qualidade de vida.

“Nos últimos anos, Brejinho tem se destacado pelo avanço em diversas áreas, com obras estruturantes, fortalecimento da economia local e melhoria dos serviços públicos. O resultado do Prêmio Excelência reflete o esforço contínuo da administração municipal e a confiança da população no trabalho desempenhado”, afirmou a assessoria em nota.

“Nosso trabalho não para! Continuaremos firmes, ouvindo a população e buscando sempre o melhor para Brejinho. Agradeço imensamente a cada um que votou, que reconhece nosso esforço e que caminha junto conosco nessa jornada. Esse prêmio é de todos nós!”, destacou o prefeito.

Márcia Conrado manteve estratégia de se ausentar dos últimos encontros

Em 13 de novembro de 2020

Foi reconhecidamente de melhor nível e organização o “Último Debate”, apresentado pela Cultura FM na noite desta quinta (12) com candidatos à prefeitura de Serra Talhada. O encontro reuniu três dos quatro candidatos à Capital do Xaxado, Marquinhos Dantas (PRTB), Socorro de Carlos Evandro (Avante) e Victor Oliveira (PR).

A candidata Márcia Conrado, do PT, manteve a mesma estratégia dos debates promovidos pelo Farol de Notícias e Vilabela FM e não compareceu, alegando motivos de agenda.  Foi alvo dos três adversários pela ausência.

O momento mais curioso foi quando o candidato Marquinhos Dantas a chamou de “Márcia Corrida”. Nem o assessor de Victor Oliveira segurou-se e soltou uma gargalhada na plateia.

Apesar do episódio, a maior parte do Debate da Cultura teve bom nível dos candidatos. A emissora lançou a estratégia de convidar representantes de 30 instituições para acompanhar o encontro e ainda promoveu blocos com perguntas de representantes da CDL (Everaldo Melo), Sindicom (Chico Mourato) e CDI (Pedro Lira).

Pela imprensa, Guilherme Azevedo pelo Portal Nayn Neto, Juliana Lima pela Serra FM e Padre Josenildo Nunes (Rádio Pajeú) fizeram perguntas aos candidatos. Com isso o debate ficou mais propositivo e com menor margem para ataques que marcaram outros encontros.

Dentre os temas, Socorro prometeu ações para combate à criminalidade em Serra Talhada que dependam do município e defendeu o legado de Carlos Evandro.  Marquinhos Dantas falou de políticas públicas para melhorar a infraestrutura do turismo na cidade e Victor Oliveira defendeu maior aplicação de recursos na saúde em detrimento dos atuais gastos com publicidade. Também disse ser a continuidade política de Inocêncio Oliveira.

O clima se manteve bem até o último bloco quando Victor atacou Carlos Evandro por não ser ficha limpa e ser obrigado a devolver R$ 300 mil por condenações.  Ainda voltou a fazer referência ao “escândalo do bode e do peixe”. Socorro rebateu dizendo ser inverdade a condenação, que Carlos não disputou por questões clínicas e que Victor “era um menino que nem assumiu, já tinha várias condenações “.

Na última fala, sem dar detalhes, o candidato Victor ainda disse ter sido ameaçado.

O debate teve coordenação de Alysson Lima, produção e apresentação de Nill Júnior, Tony Alencar, Orlando Santos, Lailson Silva, Ranilson Clebson e Marina Ferraz. A assessoria jurídica foi do advogado Stefferson Nogueira.

No ato que marcou a sua filiação ao PSDB de Pernambuco, o ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento Armando Monteiro Neto destacou que está desafiado e estimulado a participar do fortalecimento do partido nessa nova fase de sua vida pública. 

“Trago a minha experiência e todo o entusiasmo para ajudar nessa construção. Um PSDB fortalecido é bom para o Brasil e para Pernambuco”, afirmou.

Armando também elogiou a posse de Raquel Lyra como nova presidente estadual do partido destacando que estará ao seu lado para somar forças. “Raquel passa a ser depositaria da esperança de largos setores da sociedade de Pernambuco. Ela tem se dedicado exemplarmente a sua missão como prefeita de Caruaru, mas eu diria que a dimensão do seu trabalho também a alçou a uma posição de grande liderança no nosso Estado. E o PSDB pode oferecer um novo caminho a Pernambuco”, disse.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, adiantou que Armando Monteiro chega também com a convocação nacional de poder ajudar o partido no Instituto Teotônio Vilela (ITV), “e de ajudar a preparar o PSDB para a eleição presidencial de 2022”.

Para Armando, o triste momento de extremismo vivido pelo País mostra que o Brasil precisa mais do que nunca da social democracia.  “Sempre tive muita identificação com o ideário social democrata, que tem por compromisso construir uma sociedade mais equilibrada em um país que é fraturado pelas desigualdades“, afirmou.

No ato, que em respeito ao momento sanitário, ocorreu também em formato virtual, várias lideranças saudaram a posse de Raquel Lyra como presidente estadual do PSDB e também a filiação de Armando Monteiro no partido, dentre eles os ex-governadores João Lyra e Mendonça Filho,  o deputado federal Daniel Coelho, presidente do Cidadania, o deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente do Podemos, o ex-senador José Aníbal, o ex-senador Douglas Cintra, os ex-deputados federais José Chaves, Jorge Corte Real, os deputados estaduais Priscila Krause, Romero Sales e Alessandra Vieira (que passou a presidência do partido para Raquel Lyra), além do ex-prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Izaias Regis (Garanhuns),  dentre outras lideranças.