Prefeito de Serra Talhada diz que recorrerá à decisão do TCE sobre contas

A recente decisão da Executiva Nacional do PSDB de intervir no Diretório Regional de Pernambuco provocou forte reação entre lideranças tucanas no estado. Segundo a nota divulgada pelo presidente estadual do partido, Fred Loyo, a medida foi classificada como “injustificável”, representando “um episódio de violência política e desrespeito na contramão de tudo o que sempre defendeu o PSDB: o respeito às regras, as decisões colegiadas e, acima de tudo, ao diálogo”.

Diante da intervenção, a vice-governadora Priscila Krause e 32 prefeitos anunciaram a saída do PSDB, entre eles Diógenes Patriota, prefeito de Tuparetama, Dr. Pedro Alves, prefeito de Iguaracy, Luciano Bonfim, prefeito de Triunfo e Pollyanna Abreu, prefeita de Sertânia. 

De acordo com a nota, que destacou o crescimento da legenda sob a direção atual, ampliando sua presença de cinco para 32 prefeituras, além de contar com 33 vice-prefeitos e mais de 220 vereadores distribuídos em 90 municípios, foi de forma unânime.

Ainda conforme o posicionamento divulgado, o crescimento da legenda em Pernambuco se deu “através de diálogo, compromissos e convergências, fortalecendo o partido em todas as regiões do Estado”. No entanto, a decisão imposta pela Executiva Nacional foi interpretada como um rompimento desses princípios, levando as lideranças estaduais a optarem pela desfiliação.

A nota ressalta que os prefeitos e demais lideranças que deixam o PSDB seguem “juntos e certos de que construímos um projeto vitorioso que continuará servindo a Pernambuco com coragem, integridade e compromisso com as pessoas”. O documento também enfatiza que os avanços conquistados pelo partido no estado não foram fruto de imposições, mas de construção coletiva e alinhamento político com as demandas locais.

A saída em massa das lideranças reforça a insatisfação com a decisão da cúpula nacional tucana e levanta questionamentos sobre o futuro do PSDB em Pernambuco.

Depois de interrompido na semana passada, diante de um pedido de vistas de um dos Desembargadores do TRE, o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, foi adiada de novo.

A ação foi ingressada pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino.

Agora, o motivo foi um pedido de sobrestamento do Desembargador  Vladimir Souza Carvalho, mesmo que antes havia pedido vistas do processo. Sobrestamento é um ato que visa a interromper ou suspender a contagem do tempo para conclusão de um trabalho ou para ingresso de recurso. Costuma  recair sobre o andamento do processo em curso ou  sobre o prazo para ingressar com determinado recurso. Em suma, basta dizer que a ação está parada. Não há previsão de data para retomada do julgamento.

O pedido teria relação  com um novo documento que consta nos autos, que teria sido apresentado pela Justiça da Paraíba. O Desembargador quer que o MPE avalie o documento e analise se pode interferir no parecer inicial, pela cassação da chapa.

Três desembargadores já votaram contra a cassação da chapa:  Érica Ferraz (relatora),  Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva. Faltam votar os desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho. O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

O ex-vice prefeito de Tuparetama, Romero Perazzo,  apresentou recurso ordinário ao Tribunal Regional Eleitoral contra a decisão do Juiz Eleitoral que lhe aplicou multa e o tornou inelegível, através de sentença publicada na última quinta-feira.

A condenação teve origem em gravação feita no gabinete do então prefeito Sávio Torres, quando recebia um casal de eleitores que lhe pedia favores eleitorais, cujo diálogo foi gravado sem que o prefeito tivesse conhecimento, segundo informa ao blog o advogado de Romero, Edilson Xavier.

No recurso eleitoral apresentado pelo advogado, foi pedida a reforma da sentença, sob o argumento de que se trata de prova obtida de forma ilícita, que não é aceita pela Constituição Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral,  que tem se posicionado pela rejeição desse tipo de prova em processo judicial.

“No recurso, é apontado o equívoco cometido pela Justiça Eleitoral que acolheu a gravação feito no gabinete do prefeito, sem que houvesse autorização de Sávio Torres. Caberá ao TRE decidir se mantém ou reforma a sentença”, conclui o advogado.  A mesma linha de recurso deverá ser adotada por Sávio Torres e Valmir Tunú, também condenados.

O deputado federal Zeca Cavalcanti, acompanhado de sua esposa e presidente municipal do PTB, Nerianny Cavalcanti, além de uma comitiva de assessores e representantes de partidos da oposição, visitaram as instalações do Mercado de Carnes Joel Vilela, no Centro Comercial Regional de Arcoverde – CECORA.

Foi o “batismo” de Neryanne para a disputa eleitoral de outubro em um espaço que todo político tem que visitar: a feira livre.

Em conversa com os marchantes o parlamentar trabalhista foi bem recebido e, segundo nota,  parabenizado por sua atuação e posição durante o processo de impeachment no Congresso Nacional.

Para a presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, a visita ao mercado de carnes faz parte da ação dos partidos de oposição de fiscalização do governo municipal, buscando apontar falhas e as soluções para a população de Arcoverde.

O mercado foi uma obra iniciada no governo do ex-prefeito Zeca Cavalcanti que deixou o prédio com 85% de sua infraestrutura pronta e somente quase três anos depois a prefeita conseguiu inaugurar, disse Nerianny.