Paulo faz caminhada na feira em Petrolina

O curso artesanato e reciclagem de papel jornal foi promovido pela Secretaria de Ação Social através da Diretoria da Mulher, com a coordenação do professor e artesão Erivaldo Tiago e teve a duração de quatro meses.

Com este curso a Secretaria de Ação Social promoveu mais uma vez seu caráter social de qualificação profissional para mulheres rurais e urbanas, ao invés de perpetuar somente o assistencialismo, destacou a secretária Sandra Lima.

Dezesseis mulheres concluíram esta oficina e formaram o Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. A partir desta formação pretendem se formalizar em associação para buscar novas oportunidades. É o desejo transmitido através da aluna e representante da turma – Cinara Marciela.

O prefeito Romério Guimarães participou da solenidade de entrega dos certificados e destacou a importância da formalização do Grupo de Mulheres Mãos Que Tecem Arte. Como também outros grupos e associações que recebem o apoio da prefeitura.

Os trabalhos realizados durante este curso de reciclagem de papel jornal foram expostos durante o evento, peças como mandalas, baús, jarros, luminárias, cestas e outros puderam ser apreciados por todos os parentes e amigos que prestigiaram as participantes.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco colocou em pauta nesta terça-feira (6) os Embargos de Declaração interpostos pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, contra a decisão do tribunal que julgou irregular uma auditoria realizada na casa legislativa em 2020. O recurso não chegou a ser analisado pela corte porque o conselheiro Carlos Neves pediu vistas do processo.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias dos parlamentares. Foram identificados o pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00, e o pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia, sendo um deles em pleno período carnavalesco de 2020, e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00.

A bronca está na execução de despesas envolvendo a contratação de duas empresas de capacitação: a IMB Cursos e a Treinar – Tecnologia e Capacitação, além de inscrições de agentes públicos e pagamentos de diárias em eventos nas cidades de João Pessoa e Maceió. De acordo com os documentos apresentados pela Câmara, cinco deles teriam datas coincidentes com o isolamento social motivado pela Covid-19, e outro com o período carnavalesco.

Apenas com inscrições de funcionários nos eventos, foi gasto o valor de R$ 70.700,00. A situação piora quando aparecem os pagamentos de diárias, onde foram gastos R$ 246.050,00. O total das despesas indevidas, segundo o Tribunal,  foi calculado em torno de R$ 316.750,00.

Gastos sem comprovação, ainda mais em época de pandemia, são indícios de improbidade administrativa e peculato, atentando contra o interesse público. Pelo entendimento, esses valores devem ser restituídos aos cofres públicos, além de ser cabível a aplicação de multa ao responsável pelas despesas – no caso, o presidente da Câmara de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro.

O presidente foi multado em R$ 9.183,00, além de débito de R$ 246.050,00. Foram impostos, ainda, débitos solidários de R$ 32.200,00 junto à empresa IMB Cursos, e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação. As informações são do Blog da Juliana Lima.

Nesta terça-feira (19), os municípios de Itapetim e Brejinho inauguraram novos espaços da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), voltados a oferecer melhores condições de trabalho para profissionais da advocacia e facilitar o acesso da população a serviços jurídicos.

Em Itapetim, foi instalada a Sala da OAB, localizada na sede da Prefeitura. O espaço garante estrutura adequada para o atendimento de advogados e advogadas do município e da região.

A solenidade contou com a presença da prefeita Aline Karina, da presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, da presidente da Subseccional de São José do Egito, Hérica Brito, além de representantes da Ordem, vereadores, secretários e profissionais do Direito.

No mesmo dia, Brejinho inaugurou o Ponto de Apoio da OAB, que funcionará na Agência de Desenvolvimento. O prefeito Gilson Bento, em agenda no Recife, foi representado pelo vice-prefeito Naldo de Valdim.

Também participaram da cerimônia Ingrid Zanella, Hérica Nunes, advogados, vereadores e lideranças locais. Em mensagem, o prefeito destacou que a iniciativa é um “presente para a população”, por facilitar a resolução de demandas jurídicas no próprio município.

Segundo a OAB, tanto a Sala em Itapetim quanto o Ponto de Apoio em Brejinho fortalecem a cidadania e reduzem a necessidade de deslocamentos para cidades vizinhas, ampliando a presença da advocacia no Sertão do Pajeú.

O prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves , o Djalma da Padaria, foi o convidado do Debate das dez e agradeceu à votação eu determinou sua vitória. Ele reconheceu que as dificuldades da gestão da prefeita Cida Oliveira, que enfrenta seis anos de seca, acabaram sendo usadas contra sua campanha.

“O fundo de previdência é um caos, porque a prefeitura arrecada R$ 49 mil e paga R$ 172 mil”, disse. Dentre as propostas, afirmou que o saneamento da cidade precisa ser refeito. A transição entre sua equipe e a de Cida já foi iniciada.

Sobre turismo religioso, Djalma disse que a atual prefeita conseguiu construir 14 estações na subida ao Cristo. “Vamos ver uma  forma de acesso ao local. Não sei como se calçamento ou terraplanagem. Com recursos próprios é difícil realizar, dizendo que irá buscar parcerias.

Ele disse que vai buscar os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães em busca de emendas para o município. Prometeu empenho pelo esporte, afirmando que finalmente, Solidão passou a ter duas quadras na atual gestão.

Ele voltou a afirmar que começará a gestão com apenas três secretarias por medida de economia. Também que buscará atenção especial com o servidores municipais e saída para fazer investimentos mesmo com um comprometimento de folha que em julho era de 56,01%.

A legislação eleitoral proíbe o uso de templos para atos de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco  (TRE-PE) concedeu decisão favorável ao pedido de liminar interposto pelo candidato a deputado Elias Gomes contra os pastores Laercio Venâncio Espírito Santo e Ginaldo José Trajano do Carmo, e o também candidato Adeildo Pereira Lins por propaganda irregular, durante a realização cerimônia religiosa, dentro de uma igreja. 

No pedido, o candidato anexou uma gravação em vídeo no qual os pastores interrompem a pregação para pedir votos para o candidato Adeildo Pereira Lins. 

Na decisão, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues de Oliveira determina que os citados se abstenham de promover propaganda eleitoral em templos ou qualquer outro bem de uso comum, sob ônus de incidência de multa diária de R$ 500. 

Em seu despacho, o desembargador afirma que a prova apresentada “dá conta da prática da irregularidade e considerando que tal potencialmente pode significar sensível desvantagem a prejudicar demais candidatos, com consequente comprometimento à lisura do pleito eleitoral”.

A Lei das Eleições (9.504/1997) proíbe a realização de propaganda eleitoral de qualquer natureza nos bens que pertençam ao Poder Público e nos bens de uso comum, que são aqueles a que a população em geral tem acesso. 

A legislação define que estabelecimentos como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, por serem de uso comum não podem ser locais de realização de campanhas ou propaganda eleitoral.