Paulo Câmara lamenta morte de Eduardo. “Perdi um irmão”
Por Nill Júnior
Hoje Pernambuco perdeu seu maior líder. Eu perdi um amigo, um irmão. Durante 20 anos, fui testemunha da dedicação de Eduardo à vida pública e àqueles que mais precisam.
Com ele, aprendi que a política é o caminho por onde se transforma a vida das pessoas. Com ele, aprendi que é sempre possível fazer mais, quando se bota inteligência e amor no que se faz.
Nada pode ser dito agora que diminua nossa dor. Resta-nos apenas orar e pedir conforto a Deus. Eduardo, seus sonhos e seus ensinamentos serão eternos nos nossos corações. Pernambuco está unido em sua memória.
Por Anchieta Santos O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015. Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas. Seguem sem o 13º os mestres do […]
O Governo federal repassou R$ 295.199,95 a Prefeitura de Solidão referente ao Fundeb do mês de dezembro/2015.
Assim o Governo Cida Oliveira pagou o 13º salário aos professores da educação infantil, além da folha de 40% onde estão incluídos secretários escolares, merendeiras, zeladores e guardas.
Seguem sem o 13º os mestres do 1º ao 9º ano. Os professores em sua totalidade seguem sem os salários de dezembro.
Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021. O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro […]
Tribunal também alerta para eventuais impactos na gestão que assume em 2021.
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), enviou ofício ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), requisitando informações sobre o não recolhimento das contribuições patronais para o regime próprio de previdência municipal (RECIPREV), entre os meses de março e dezembro de 2020.
Segundo a estimativa preliminar do TCE, deixarão de ser recolhidos ao fundo municipal de previdência, a RECIPREV, aproximadamente R$ 130 milhões em 2020. A Prefeitura do Recife disse não saber a origem dos valores mencionados pelo conselheiro Carlos Porto e disse que os cálculos da gestão municipal “não chegam à metade desse valor”.
O não recolhimento da previdência dos servidores foi autorizado pela Lei Municipal 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020. A lei municipal teve como base a Lei Complementar Federal 173, de 27 de maio de 2020.
A Lei Municipal do Recife 18.728 autoriza que a atual gestão municipal suspenda “os pagamentos das contribuições previdenciárias patronais do Município do Recife, de suas autarquias e fundações, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020, devidas ao Fundo Previdenciário – RECIPREV”.
Segundo a lei municipal, os recursos seriam usados para a folha de pagamento dos profissionais envolvidos no enfrentamento da covid-19.
Carlos Porto, relator das contas da Prefeitura do Recife, questiona que a falta de recolhimento seria opcional. Segundo o conselheiro, a falta de recolhimento “deve ser exercida de acordo com a necessidade e situação das finanças de cada ente federativo”. Carlos Porto questiona se a falta do recolhimento dos R$ 130 milhões, deixando para a próxima gestão quitar a dívida, deve ser avaliada pelo TCE de acordo com a responsabilidade fiscal.
“Cabe ao Tribunal de Contas avaliar a real necessidade do Município do Recife deixar de fazer estes expressivos recolhimentos previdenciários, diante dos impactos para os futuros exercícios e a gestão que irá assumir em janeiro de 2021. E se a opção do Município do Recife está justificada em pareceres, avaliações, notas técnicas e estudos que comprovem a necessidade fiscal e financeira de deixar de fazer estes recolhimentos previdenciários. Em gestão fiscal, deve ser adotado o princípio da precaução, especialmente no último ano do mandato do gestor”, diz Carlos Porto.
O relator pede que Geraldo Julio justifique a medida do ponto de vista “fiscal e financeiro”. Ofício foi recebido no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (26).
O prefeito Geraldo Júlio terá dez dias para responder ao TCE.
Em relação à questão, a Prefeitura do Recife disse que “vai seguir todas as determinações da Lei Complementar Federal 173/2020”.
“Não sabemos a origem do valor mencionado no ofício do conselheiro, os cálculos feitos pela Prefeitura não chegam à metade desse valor. A Lei Complementar Federal criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-Cov-2 (Covid-19) que tem o objetivo de ajudar os municípios a enfrentar a pandemia e prestar o atendimento à população que precisa do SUS”, disse a Prefeitura do Recife, em nota oficial.
Recomendação
Outro ponto do ofício é uma recomendação do TCE para o prefeito do Recife não dar efeito retroativo à Lei Municipal do Recife 18.728, publicada no Diário Oficial do Recife de 23 de junho de 2020.
Pela lei, a Prefeitura poderia deixar de recolher a contribuição patronal dos meses de março a junho, apesar da lei do Recife ter sido publicada apenas no final de junho.
“Recomendo que não sejam aplicados os efeitos retroativos sobre as competências de março, abril, maio e junho de 2020 dos recolhimentos previdenciários, até que o Tribunal de Contas possa analisar a resposta do Município do Recife a esta requisição de informações”, diz trecho do ofício.
Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro. Por Juliana Lima O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão […]
Prefeito garante que chapa escolhida por ele está sendo bem aceita no município e já é prego batido e ponta virada para as eleições de seis de outubro.
Por Juliana Lima
O prefeito Djalma Alves comentou nesta quinta-feira (25) a definição da chapa governista com o empresário Mayco da Farmácia e o vereador Antônio Bujão como pré-candidatos do grupo para as eleições de outubro em Solidão.
Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no Debate das Dez da Rádio Pajeú, Djalma confirmou que os nomes foram escolhidos diretamente por ele e são prego batido e ponta virada, não havendo mais possibilidade de mudanças até as convenções.
Djalma explicou que escolheu Mayco para encabeçar a chapa após a desistência da sobrinha Rafaela Gomes, que era o nome cotado para a sucessão. Mas, defendeu que Mayco é um nome capaz de dar continuidade ao projeto que vem sendo implementado em Solidão no atual governo. Além de empresário do ramo farmacêutico, Mayco Pablo Santos Araújo é pregoeiro do município.
“Alguém pode até achar que não é democrático, que é imposição, mas é a questão de crescimento que eu vejo em Solidão. Eu respeito o debate, mas tinha que tomar essa posição, porque se eu fosse fazer uma reunião para escolher nomes, iria demorar muito”, disse.
Quanto a ele ser desconhecido, garantiu que há tempo para ele se apresentar à população e mostrar suas propostas. “Ele vai ter tempo suficiente para que toda a população conheça ele, conheça a história dele, a família dele, e acredito que vai dar certo”.
Referente à escolha de Antônio Bujão na vice, disse que os vereadores se reuniram e o deixaram escolher qual o parlamentar que iria compor a chapa com Mayco, optando por Antônio Bujão. “As escolhas foram bem aceitas no município”, garante Djalma.
por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio […]
Na tarde desta sexta (22) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque e o Secretario de Cultura Anildomá Williams apresentaram em uma coletiva à imprensa a programação da 224ª Festa de Nossa Senhora da Penha. Como no ano passado, a programação ficou dividida em dois pólos, o Palco Cultural na Praça Sérgio Magalhães e o Palco Nacional, cujo local ainda não está definido.
O Palco Cultural terá sua programação começando no dia 29 de Agosto, indo até o dia 08 de setembro. O Secretário de Cultura promete que serão “onze noites de muita cultura”. Nomes como Rosa de Saron, Nádia Maia e Batista Lima estão confirmados.
O Palco Nacional terá nomes como Roberta Miranda e vai e 04 a 07 de Setembro. Keneddy Brazil, Daniel São Paulo, Delmiro Barros, Toca do Vale, Dorgival Dantas, As Coleguinhas e Thaeme e Thiago fazem a programação.
Questionado quanto custará a “Festa de Setembro”, Luciano Duque respondeu que com relação às atrações do Palco Nacional terá um custo de R$ 750 mil. No Palco Cultural, R$ 100 mil. Segundo Duque nesses valores não estão inclusos a parte de estrutural do evento.
Perguntado pelo Blog como ficará à questão do trânsito no centro de Serra Talhada e nas entradas da cidade, já que durante o período de festa algumas ruas do centro são interditadas para montar a estrutura da festa, o prefeito falou que já existem três projetos para organizar o fluxo de carros na cidade, já que nesta época turistas do Nordeste e do restante do país visitam Serra Talhada.
Duque ainda ressaltou que o local do Palco Nacional, que nos anos anteriores ficou no Pátio da Lagoa Maria Timóteo, este ano pode não acontecer lá. “Como o espaço é particular se paga um aluguel para que as festividades aconteçam. Mas este ano a família a quem pertence o terreno está pedindo um valor acima do esperado. Existe um plano B caso a negociação não seja a desejada”. Ele informou que o Pátio de Eventos, onde acontece a Exposerra e a Estação do Forró são possibilidades.
Confiram abaixo a grade completa:
PALCO CULTURA VIVA
(Praça Sérgio Magalhães)
Sempre a partir das 21 horas
HOMENAGEM À IVO POLICARPO CAMPOS
Dia 29.08.2014 – SEXTA FEIRA
Banda Rosa de Saron
Dia 30.08.2014 – SÁBADO
Maracatu Nação Império
Bandavoou
Dia 31.08.2014 – DOMINGO
Festival de Calouros Cantando na Concha – Final
Banda Retrô
Dia 01.09.2014- SEGUNDA FEIRA
Filhos do Sol de Iguaracy
Digão Ferraz
Dia 02.09.2014 – TERÇA FEIRA
As Cambindas de Triunfo
Tito Lívio
Dia 03.09.2014 – QUARTA FEIRA
Grupo As Belas da Vila
Tico Gonçalo
Doppamina
Dia 04.09.2014 – QUINTA FEIRA
Teatro de Bonecos – Miro dos Bonecos, de Carpina
Caravana Cultura Viva
Gean Mota
Dia 05.09.2014 – SEXTA FEIRA
Grupo de Xaxado Cabras de Lampião
Expresso Pau de Arara
Dia 06.09.2014 – SÁBADO
Grupo Luar do Sertão
Josildo Sá Acústico
Nádia Maia
Dia 07.09.2014 – DOMINGO
08:00 hs – Desfile Cívico.
11:00 hs – Samba de Raiz, com Kakazinho.
21:00 hs.
Coco Trupé de Arcoverde
Rai di Serrat
23horas – No Batukão / Restaurante Aristania: Orquestra Super Oara
Dia 08.09.2014 – SEGUNDA FEIRA
Show Batista Lima
1º à 5 de setembro, das 14 às 17 horas: OFICINA DE CINEMA – REALIZANDO EM UM MINUTO, com Alice Gouveia, na Sala Multimídia do Museu do Cangaço.
Durante toda a Programação haverá FEIRA DE ARTESANTOS, produzido na região, na área central da Praça Sérgio Magalhães.
Nesta quarta-feira (13), o prefeito do município de Ingazeira Luciano Torres anunciou a nomeação da comissão intersetorial do Selo UNICEF 2025 a 2028. Em ato simbólico de compromisso com a infância e a proteção de direitos, a gestão municipal divulgou a composição colaborativa da comissão, formada por representantes de diferentes secretarias municipais e organizações da […]
Nesta quarta-feira (13), o prefeito do município de Ingazeira Luciano Torres anunciou a nomeação da comissão intersetorial do Selo UNICEF 2025 a 2028.
Em ato simbólico de compromisso com a infância e a proteção de direitos, a gestão municipal divulgou a composição colaborativa da comissão, formada por representantes de diferentes secretarias municipais e organizações da sociedade civil. A iniciativa visa planejar, monitorar e implementar ações estratégicas voltadas ao fortalecimento de programas nas áreas de saúde, educação, proteção social, participação infantil e prevenção à violência.
A comissão atuará alinhada aos eixos do Selo UNICEF: proteção, participação, educação de qualidade e saúde. Entre as atribuições previstas estão o estabelecimento de metas claras, o desenvolvimento de cronogramas de atuação, bem como a adoção de mecanismos de transparência e prestação de contas à população.
Segundo o prefeito, “a nomeação reforça a prioridade da gestão com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do município, com objetivos tangíveis até 2028. A expectativa é que o Selo UNICEF 2025-2028 traga resultados concretos, ampliando a participação da comunidade e fortalecendo políticas públicas voltadas ao bem-estar infantil”.
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