Maior túnel do Projeto São Francisco apresenta 94,4% de conclusão

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para destacar os problemas enfrentados pelos usuários do Hospital Regional Ruy de Barros Correa, em Arcoverde, no Sertão.

No discurso realizado na manhã de hoje (12), Eduíno fez um apelo aos gestores de municípios, do Estado e do Governo Federal para que reúnam esforços em prol da melhoria das condições da saúde pública dos pernambucanos.

“Faltam medicamentos, profissionais, equipamentos e condições de trabalho na unidade. Enquanto isso, os pacientes se amontoam no chão dos corredores, aguardando por um atendimento que, às vezes, chega tarde demais”, relatou Brito. Para ele, é preciso superar as discussões partidárias na busca de soluções. “Não é hora de culpar governo A ou B. Faço um apelo para que os responsáveis tomem as decisões acertadas”, complementou.

O deputado comentou, ainda, sobre o expressivo aumento no número de casos de microcefalia em recém-nascidos, fato que levou o Ministério da Saúde a decretar situação de emergência em Pernambuco. Neste ano, foram registradas 141 ocorrências no Estado, número muito superior à média anual, que é de dez notificações. “Precisamos que providências sejam tomadas imediatamente”, disse ele.

Eduíno sugeriu a criação da Força Nacional de Saúde Pública nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública. Eele informou que está tentando um apoio do Exército Brasileiro no apoio às vítimas do surto de dengue, zica e chikungunya. O parlamentar terminou o discurso dizendo que é necessário que o Governo redirecione os investimentos em obras não urgentes, investindo em ações para salvar as vidas dos nossos semelhantes.

A  2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru concedeu liminar (tutela cautelar antecedente) do pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), determinando o Município de Caruaru e a Fundação de Cultura e Turismo do município que divulguem as informações atinentes às contratações dos artistas que compõem a grade do “São João de Caruaru do Reencontro 2022”, na forma devida, no prazo de três dias úteis.

O MPPE em Caruaru, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, ajuizou ação cautelar após não verificar à adoção de providências no sentido de ser garantida a publicidade necessária com relação aos gastos públicos relacionados à contratação de artistas e serviços correlatos atinentes ao São João de Caruaru 2022, conforme recomendação expedida.

Como até o momento tais requisições não foram atendidas e diante do fato dos festejos juninos já estarem sendo realizados, revela-se o caráter da medida de urgência e pedido judicial, com a fundamentação de que é direito do cidadão o acesso à informação (art.5º , XXXIII, da Constituição Federal), publicidade dos atos públicos (art.37 da CF/88), é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação de interesse coletivo ou geral de suas competências (art. 8º da Lei de Acesso à Informação), bem como a Lei Estadual nº 15.818/2016, que regulamenta a colocação de placas informativas em todos os shows públicos realizados pelos municípios, com informações mínimas obrigatórias.

De acordo com a decisão do processo 0009060-12.2022.8.17.2480, “a probabilidade do direito resta bem caracterizada em razão da legislação que bem acoberta os pleitos do Requerente (Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru) e o perigo de dano é patente, pois que sem tais informações resta impedida a ação fiscalizatória do Requerente  ou de qualquer cidadão”.

Pleitos do MPPE – Conforme o processo 0009060-12.2022.8.17.2480, ajuizado pelo MPPE no dia 9 de junho, o entendimento ministerial é que a devida publicação se aperfeiçoará quando: do encaminhamento de todos os processos de contratação dos artistas que se apresentarão/apresentaram no São João de Caruaru através; da divulgação dos processos licitatórios de contratação dos artistas no portal de licitações do Município de Caruaru; da  publicação na imprensa oficial como requisito de eficácia de todos processos de contratação de artistas (só se publicaram alguns e de forma incompleta, sendo alguns após a apresentação e provavelmente pagamento – Diário Oficial 1602 e 1603); e, por fim, da colocação de placa em local visível com no mínimo 3 metros de largura por 2 metros de altura, durante todo o período do evento com as informações exigidas no art. 1º da Lei 15.818/16 quais sejam: origem dos recursos para as contratações, nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pela estrutura de palco e equipamento de som e o valor pago.

Sob o titulo Nós Somos o Trânsito. A Semana Nacional do Trânsito acontece dos dias 18 a 25 de setembro, a ação vai contar com blitzes educativas, exposições e palestras para motoristas, pedestres, motociclistas e principalmente crianças. As atividades desenvolvidas durante a semana é uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Para tanto o Departamento Estadual de Trânsito, DETRAN-PE, já está preparando uma extensa programação. O evento de maior significado é a “Feira de Educação para o Trânsito”, que vem sendo realizada há 18 anos. Nesse ano acontecerá no dia 20 de setembro e terá lugar no Centro de Convenções de Pernambuco, localizado em Olinda.

Hoje (25) o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu em seu gabinete o Secretário de Educação de Paulista, Carlos Ribeiro Júnior, o Secretário de Transporte e Trânsito de Olinda e o Secretário Executivo, respectivamente Jonas Moura Ribeiro e Romolo Goyanna  Lamenha Lins, Secretário de Educação de Itapissuma e Professora amiga do trânsito, respectivamente Jesanias Rodrigues de Lima e Jeoadam Fernandes da Silva, quando assinaram termo de compromisso para participação na feira com foco no público infanto-juvenil visando preparar o condutor do amanhã.

Conforme informou Ribeiro, está previsto a adesão dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho, ele disse ainda que as prefeituras que tiverem interesse na participação de seus alunos na feira, devem procurar a coordenadoria de educação para o trânsito.

Uma vez que uma das prioridades do DETRAN é reduzir os acidentes no Estado. Para isso estamos trabalhando fortemente com o objetivo de educar para o trânsito “não  queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas” concluiu Ribeiro.

Em nota, a 25ª Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Pernambuco comunicou à imprensa que,  diante do caso da menor Beatriz Angélica Mota, natural de Juazeiro-BA, que foi assassinada na ultima quinta-feira 10/12, na quadra de esportes de um colégio particular na cidade de Petrolina, enquanto acontecia um evento no local, “todas as medidas para elucidação e chegar a verdade sobre o caso estão sendo tomadas”.

Segue a nota, afirmando que a polícia civil continua num trabalho de analise de imagens, ouvindo testemunhas, bem como aguardando as informações da pericia técnica.

“Neste sentido uma nova coletiva está agendada para esta sexta-feira dia 18/12 as 16h30, na sede da 25DPH, onde a titular da delegacia, Dra. Sara Machado irá fornecer novas informações à imprensa sobre o andamento do caso. Até a data da coletiva não serão fornecidas entrevistas ou informações, visando desta forma manter o sigilo das investigações”.

Prezado Nill,

Ao tomar conhecimento dessa matéria, entrei em contato com o engenheiro da obra e com o construtor, para saber se eles haviam sido notificados, pois a obra tem garantia de 5 anos.

Para nossa surpresa, nenhum dos dois foram notificados.

Então fica claro para mim e para todos, como em outras situações, que o objetivo é me atingir politicamente, uma vez que antes de se ouvir os responsáveis técnicos pela obra, se consulta um outro engenheiro e se leva aos quatro cantos a notícia da interdição.

Afinal, para quem não é capaz de fazer, muito mais fácil é destruir. Muito obrigado,

Francisco Dessoles