Paulo Câmara inaugura Campus da UPE em Arcoverde e anel viário em Sertânia

Opine: Pacote de Moro ajuda a resolver criminalidade ou cria “licença para matar?”

As redes sociais tem se dividido entre quem tem aprovado e criticado o pacote anti-corrupção anunciado pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Como no período eleitoral, o debate vem muitas vezes carregado pela falta de argumentação racional de um lado ou de outro. O discurso é rasteiro, baixo demais.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)  considerou o projeto “bastante positivo” para a sociedade e também reiterou seu apoio à prisão de condenados após julgamento de segundo grau.

No entanto, a entidade fez uma ressalva. “No caso da ‘plea bargain’, entendemos que a proposta merece ajustes e vamos apresentar sugestões. Mas, de modo geral, as medidas são essenciais para tornar mais efetivo o processo penal, o que está de acordo com a agenda de combate à impunidade”, disse Fernando Mendes, presidente da Ajufe.

O promotor pop star Deltan Dallagnol diz que o pacote traz a possibilidade em definitivo da execução provisória da pena. Ou seja, a pessoa vai pra cadeia depois do julgamento de uma apelação, do julgamento da segunda instância sem ter que aguardar as 4 instâncias julgarem o processo.

“Além disso, como o processo demora muito tempo na justiça, ele acaba sendo encerrado pelo que a gente chama de prescrição. Esse projeto muda isso, para que as pessoas não saiam impunes. Esse projeto ainda trata de questões envolvendo o foro privilegiado. Ele diz que quando eu estou conduzindo uma investigação sobre o crime de corrupção e eu encontro uma pessoa envolvida que tem foro privilegiado, eu não tenho que mandar tudo para a instância superior, o que paralisa a investigação e dificulta muito a efetividade da investigação”.

As maiores críticas tem relação com o item que trata da atuação policial. O Instituto Igarapé diz que preocupam as mudanças na legislação que isentam policiais que causarem morte em legítima defesa. “A proposta flexibiliza o entendimento sobre proporcionalidade da reação de forma muito subjetiva, fica difícil entender quais são os motivos que justificariam o excesso da reação. Ele (Moro) coloca na própria tipificação que a atividade policial em andamento pode ser classificada como legítima defesa. Na prática, policiais que agem em legítima defesa já têm esse benefício. O que não existe é o contrário: quando há excesso e violência (por parte da polícia), não tem atuação do Ministério Público e do Judiciário”.

Para o polêmico Reinaldo Azevedo, o pacote de Sérgio Moro ainda nem foi aprovado, mas já produz seus primeiros cadáveres. “O presidente Jair Bolsonaro prometeu direitos humanos para humanos direitos. Wilson Witzel, o governador do Rio, anunciou o tiro na cabecinha. Estupidez e retórica brutalista”.

Mas diz, quem deu verniz à barbárie foi mesmo o novo ministro da Justiça, com seu particularíssimo entendimento do que venha a ser legitima defesa, excesso e ação preventiva.

“O ex-juiz, agora ministro, não está nem aí para a lei. O governo Witzel já entregou a sua primeira penca de carne preta, a mais barata do mercado. Vem muito mais por aí. Todos trazem a marca simbólica da Lei Moro, mesmo sem a aprovação do Congresso, que se pode dar como certa.”, diz, fazendo referência à ação da Policia em Santa Tereza, Rio, com 13 mortos, segundo a PM ligados ao tráfico, a maior em dois anos.

Primeiro, importante o debate desde que com argumentos de um lado e de outro, sem a truculência verbal que tem dominado o cenário. Segundo, após passar no Congresso, precisa passar no teste real, da sua efetivação e implementação. Lá sim, vamos saber o que é carne e o que é peixe…

Mote pronto

O advogado Carlos Marques deu um dos motes da campanha contra o ex-prefeito Totonho Valadares caso se candidate em 2020. Como para a região,  pesquisas indicam que há uma rejeição natural a Bolsonaro, marcada pelo Lulismo e pelo impacto negativo das reformas, vai explorar até a última gota o voto do tucano em Bolsonaro no segundo turno. “Quem votou vai ter que responder. Pode ser cobrado pela fatura”, disse. E olha que já foi “Totonhista” apaixonado.

Voltar o quê?

Nada pessoal contra a ex-prefeita Cida Oliveira, mas as manchetes falam: Cida Oliveira é multada de novo pelo TCE: R$ 28.800,00; TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013; Cida Oliveira é multada em R$ 42 mil pelo TCE; TCE imputa mais um débito a ex-prefeita Cida Oliveira; TCE: em Solidão, Cida Oliveira deixou déficit de R$ 6,7 milhões em 2014. É esse modelo que um grupelho na cidade quer ver voltando?

Dentes no quarador

Prefeitos que estiveram essa semana na Assembleia da Amupe estavam com sorrisos largos e dando pinote. Nos corredores, comemoravam a gorda parcela do FPM e também a liberação de uma importante fatia do ICMS, impactando positivamente as finanças de início de ano. Claro, isso não deu notícia, ao contrário de quando há queda. Que planejem bem o ano que começam sorrindo para não termina-lo chorando…

Olha o sapo

Tem muita gente na oposição e situação em Serra Talhada preparando o estômago para engolir um sapo sem tamanho, caso Luciano Duque vá para o bloco governista no estado. Com a saída de Armando da cena política, na oposição não há espaço que abrigue o gestor de uma das maiores cidades do Estado. Assim, não seria surpresa. Já se fosse para o PSL, como também especulado, o sapo será engolido pelo próprio Duque. São pólos extremos demais para ajustar o discurso.

Disse não

Duque foi questionado pela Coluna: Procede essa especulação sobre possível alinhamento com João Daniel e o PSL de Bolsonaro? Politicamente não é um pólo muito inverso para alinhar o discurso? A resposta do prefeito : “não (procede). Todos sabem os motivos por quais saí do PT. Tenho o maior respeito pela sigla e por tudo quanto foi feito pelo nosso povo . Estou refletindo sem pressa o caminho a seguir”.

Comprar suplente tá uma carestia em Tabira…

Se o “Pacote de Gil da Borborema”, um plano de cooptação da gestão Sebastião Dias para atrair o suplente de vereador e vingar-se de Didi de Heleno for a frente, custará ao contribuinte em 23 meses, de fevereiro deste ano até dezembro de 2020, mais de R$ 350 mil. É o valor no período de três linhas de transporte de estudantes (R$ 207 mil), aluguel de caminhonete do lixo (R$ 80.500) e dois empregos para agregados (R$ 69 mil). Se ocupar o lugar de Djalma das Almofadas na Câmara, como cogitado, vão mais R$ 195 mil, fora vantagens. É o suplente de meio milhão de reais…

Não vou

Tem prefeito que não é chegado a reunião de colegiado. Um deles, Tássio Bezerra, de santa Cruz da Baixa Verde, não mudou o  modus operante e não costuma aparecer em encontros de Cimpajeú ou AMUPE. Evandro Valadares também não gosta, mas dessa vez foi coagido pelos colegas e apareceu na Assembleia da AMUPE mesmo na base do apulso. Já Sávio Torres ainda não digeriu aparentemente não ter emplacado a presidência do Cimpajeú como queria. Não foi em protesto… O único que justificou ausência foi o de Carnaíba, Anchieta Patriota.

Frase da semana: “O Lula está preso, babaca”.

Ciro Gomes, reagindo a críticas de estudantes e defesa de Lula em encontro da UNE

O Nordeste se tornou o maior celeiro de ministros anunciados até aqui para o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Dos 23 nomes confirmados, sete são da região, com destaque para pastas importantes, como Educação, Desenvolvimento Sociais, Justiça e Defesa. A análise é de Carlos Madeiro, colunista do UOL.

Na Justiça, Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ex-governador do Maranhão e senador eleito pelo estado. Na defesa, José Múcio Monteiro (sem partido), pernambucano e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Na Casa Civil, Rui Costa (PT), governador em fim de mandato da Bahia. Na Cultura, Margareth Menezes (sem partido), cantora baiana. Na Educação, Camilo Santana (PT), ex-governador e senador eleito do Ceará.

No Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), ex-governador e senador eleito pelo Piauí. Para Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora em fim de mandato de Pernambuco. E na Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo (PT), deputado federal por Sergipe.

Governo Bolsonaro iniciou sem nordestinos. As indicações são um forte contraste com o primeiro ministério de Jair Bolsonaro, que começou o governo em 2019 sem um nome sequer da região — mas que tinha até um colombiano, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez. Ao longo do governo Bolsonaro, alguns poucos nomes acabaram sendo indicados para o primeiro escalão, como João Roma (BA), Gilson Machado (PE) e Rogério Marinho (RN), que lideraram as pastas de Cidadania, Turismo e Desenvolvimento Regional, respectivamente.

Mais nomes do Nordeste podem comandar ministérios. No caso do governo Lula, outros nomes seguem cotados e são favoritos para assumir pastas, como o ex-governador e senador eleito por Alagoas, Renan Filho (MDB), candidato para o Ministério de Minas e Energia. Ainda há articulações do PSB que podem acomodar outro nome nordestino, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que está em fim de mandato.

Uma reunião na sede da Adagro reúne nesta quinta o presidente do órgão, Paulo Roberto de Andrade e uma comitiva integrada por representantes dos aprovados no concurso realizado pela entidade em 2019.

Participam ainda a deputada estadual Tereza Leitão (PT) e o presidente do Sindicato dos Servidores da Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Sindagro, Lucíolo Galindo.

No encontro, Andrade deverá se posicionar sobre o andamento do processo de nomeação dos concursados que vem sendo adiada indefinidamente apesar do órgão se encontrar com dificuldades para executar suas ações de fiscalização devido à falta de servidores, segundo informa o presidente do Sindagro.

Os representantes dos concursados destacam que as dificuldades operacionais ocasionadas pela falta de pessoal também podem ser confirmadas por um estudo técnico elaborado pela própria Adagro e encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco por meio de ofício assinado pelo presidente da autarquia Paulo Roberto de Andrade.

O déficit no número de servidores e as precárias condições da estrutura de funcionamento da Adagro em todo o Estado levou o Sindagro a encaminhar, no último dia 28 de junho, um ofício diretamente ao governador Paulo Câmara no qual detalha a situação crítica na qual se encontra a autarquia.

A falta de técnicos e fiscais está prejudicado não só as ações de controle de doenças transmitidas por alimentos de origem animal e de contaminações de agrotóxicos em hortifrutis, mas também tem ocasionado a paralisação de feiras pecuárias no Estado como a tradicional feira de gado de Tabira.

No último dia 5 de julho, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) encaminhou um ofício ao secretário de Agricultura Claudiano Filho, a quem a Adagro está subordinada, para “solicitar se digne autorizar a lotação de servidores para emissão de GTA (Guia de Trânsito Animal) na feira de gado de Tabira, que se encontra sem esse indispensável equipamento e, consequentemente paralisada.”

O deputado estadual Fabrízio Ferraz (PP) encaminhou ofício ao presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade, no qual reivindica “a volta dos técnicos na feira de gado do município de Tabira, há dificuldade na emissão e pagamento da GTA , trazendo muito prejuízo aos participantes desse grande evento que gera dividendos ao município e região.”

Em um documento assinado digitalmente pela chefe de gabinete da Adagro, Kátia Cavalcanti, pode se ler que, em resposta a solicitação dos deputados, foi dada a seguinte justificativa:

“Elabore um ofício resposta para o secretário com citação do decreto, lei e portaria que regulamenta os eventos acrescentando que além da legislação não temos disponibilidade de servidores e inclusive estamos aguardando a nomeação dos concursados”.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu sua posição pró impeachment participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele refutou que as críticas tenham vindo de pessoas que votaram nele na última eleição. “Eu ouvi algumas pessoas que me criticaram aí. Não acredito que essas pessoas sejam minhas eleitoras. A gente tem, que olhar onde a maioria está. Mais de 80% da população brasileira não aguenta a situação que está aí. Deve ser algum eleitor do PT. Quem mandou email, mandou mensagem, eu soube responder direitinho. Sou um matuto que nasceu nas caatingas, não levo desaforo pra casa”.

Gonzaga voltou a defender eleições gerais no Brasil. “Se não der, pelo menos que a gente possa votar em um novo Presidente da República. Não adianta tirar Dilma e colocar Michel Temer”, disse. Ele também disse não aceitar o rótulo de traidor. Nunca traí ninguém. Nunca ocupei cargo no governo Lula, me ofereceram Incra, Codevasf, mas  não quero pra não ter rabo preso”. Gonzaga afirmou que Lula pediu para que votasse contra e ele disse não, mas teria conseguido três votos contra. “Pode olhar que seis votaram não, três fui eu que arranjei”.

Ele disse que há motivação para o impedimento de Dilma. “Ela com seu autoritarismo coloca na Casa Civil um Aloísio (Mercadante) pedante que não atende ninguém. Ela fez remanejamento do FGTS e de um banco para outro de R$ 89 bi. Fez por decreto, não pode”.

Ele criticou artistas que tem defendido Lula e alega que o fazem porque recebem dinheiro federal. “Essa Lei Rouanet deu a Chico Buarque R$ 14 milhões só em shows. Gilberto Gil, quase R$ 7 milhões, Caetano, R$  5,5 milhões. Esse povo tem que defender mesmo. A mesma coisa esses movimentos que criticam Gonzaga Patriota”.

Gonzaga afirmou que não conversou sobre a  questão com o prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota ou qualquer outro. “Mas temos acompanhado o trabalho dele com todas as associações do país, associações nacionais dos prefeitos, todas elas defendem que as coisas mudem”.

Também chegou a dizer que se estivesse vivo, Arraes estaria a favor do impeachment. “Quem votou em mim  se orgulha. Não fica com a minoria que está mamando”. Foi assim, dizendo que a “mamata vai acabar”, que respondeu ouvintes críticos à sua posição.

Sobre qual nome possa unir o país, citou Geraldo Alckimin. “Vejo nomes até no adversário, como um chato em São Paulo, porque é linha dura. Alckimin em São Paulo tem tido equilíbrio porque é trabalhador, sério e organizado”.

Gonzaga ainda respondeu a blogueira Juliana Lima, que questionou o pagamento como  Secretária Parlamentar  por algum tempo ganhando do gabinete a Renata Martins Valadares de Souza, filha do ex-prefeito Totonho Valadares, enviando foto dos contra-cheques.

“A Renata não trabalhou em meu gabinete. Em 2005, 2006 veio fazer um tratamento e trabalhou na Mesa Diretora por um expediente ganhando pela menor função porque trabalhava só um expediente e fazia um tratamento aqui em Brasília. Saí da Mesa Diretora, ela foi exonerada. Ela veio embora e precisava de uma ajuda e fiquei dando R$ 500 por mês para ajuda. Isso é humanidade”, justificou.

Fechou Gonzaga sobre quem o acusou de golpista. “Não houve nem vai haver golpe. Vocês vão deixar de mamar e vai ser cedo. Peço desculpas porque a gente tem que dizer essas coisas. Golpista é se juntar a uma minoria e fazer como na ditadura. O povo está nas ruas. Vão ficar sem a mamatinha que estão vivendo hoje”.

Fruto de uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, uma oportunidade única está prestes a chegar para os moradores da cidade e região, que desejam aprender sobre a geração de energia solar.

Uma carreta-escola estará na cidade nos dias 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, estacionada em frente ao Sassepe, na Rua Tiburtino Nogueira, Centro.

O projeto é estruturado em uma carreta que percorre o Brasil, levando conhecimento e capacitação em geração de energia renovável, com foco na energia solar. Segundo o SecretaDurante os cursos, os alunos terão a oportunidade de interagir com sistemas fotovoltaicos, módulos solares, baterias e inversores, enquanto a energia gerada abastece um showroom interativo, permitindo aos participantes compreender o ciclo completo da produção à distribuição de energia solar.

Para participar, os interessados devem fazer o cadastro no site do projeto e, em seguida, realizar a inscrição gratuita na plataforma Sympla. Além disso, no dia do curso, é solicitado que cada participante leve 1kg de alimento não perecível.