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Paulo Câmara empossa novos Secretários no Executivo estadual‏

Por Nill Júnior

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O governador Paulo Câmara oficializou três alterações na sua equipe, nesta quinta-feira (26.05), em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara, de auxiliares e de correligionários políticos, o gestor empossou os novos secretários da Fazenda, Marcelo Barros; de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Alexandre Valença. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual afirmou que as mudanças foram necessárias e garantiu que os recém-chegados vão fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido.

“Os novos secretários têm a responsabilidade de continuar o trabalho de seus antecessores e agregar valor a nossa equipe. Nós temos muitos projetos para tirar do papel, o que vai exigir de todos um esforço muito grande”, pontuou o governador. Paulo explicou que a escolha dos gestores está relacionada com a capacidade técnica, o nível de perseverança e também a confiança política. “Eles precisam estar determinados e, ao mesmo tempo, conscientes que nós temos uma forma de governar diferenciada. Essa atividade exige não só habilidade técnica, mas também sensibilidade política”, grifou.

Ao se referir a Danilo Cabral e Evandro Avelar que deixam o Governo de Pernambuco para assumir novos desafios, Câmara foi enfático: “Eles cumpriram o seu papel no Executivo e agora vão ajudar Pernambuco em outras frentes”. O chefe do Executivo estadual disse também que os dois são um grande quadro para a política brasileira. “Além de profissionais dedicados, Danilo e Evandro são excelentes companheiros e eu sempre quero contar com eles”, afirmou o governador. Danilo Cabral deixa o Governo para reassumir o seu mandato de deputado federal. Evandro Avelar vai se dedicar a novos projetos políticos.

Após 10 anos de contribuição no Executivo pernambucano, Danilo Cabral retorna a Câmara dos Deputados para defender os interesses da população e propor uma agenda positiva para o Brasil. “A agenda nacional impõe novos desafios e juntos vamos trabalhar para desativar muros e construir pontes”, pontuou o deputado, lembrando que no Governo do Estado já comandou as pastas de Educação, Cidades e Planejamento e Gestão.

Empossado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, afirmou que a nova função trouxe também novos desafios. “A pasta de Planejamento mantém ações em todo o Estado e nos permite pensar o futuro”, comentou o gestor. A nova pasta de Stefanni é responsável pelas principais ações do Governo, incluindo a coordenação do Pacto pela Vida. “É com essa missão de fazer mais com menos e entregar serviços de qualidade que nós assumimos a pasta”, completou o secretario.

O desenvolvimento e execução de políticas tributárias, além da normatização da programação financeira do Estado, entre outras responsabilidades, agora é uma atribuição de Marcelo Barros, que deixa o comando da Perpart para assumir a Fazenda. Barros afirmou que Pernambuco tem vocação para crescer e que o atual cenário econômico limitou algumas realizações.”Os desafios são enormes, mas sob a liderança de Paulo Câmara, com o seu time de gestores públicos experientes e dedicados, com muita transparência e trabalho, nós iremos superar a atual conjuntura”, assegurou Barros, enfatizando ainda a honra de atuar em uma instituição que já foi chefiada por nomes como Miguel Arraes, Eduardo Campos e o próprio governador.

Alexandre Valença recebeu do governador a missão de fomentar atividades empreendedoras, bem como a universalização do acesso ao crédito, e o desenvolvimento de ações inovadoras para o segmento. À frente da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Valença afirmou que a sua experiência como sindicalista na área da industria vai ajudar a ampliar as ações da pasta.”Eu vou trazer essa experiência do setor privado para o público”, completou o gestor.

Participaram desta cerimônia no Palácio o vice-governador Raul Henry; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa; os deputados federais Anderson Ferreira e João Fernando Coutinho; o líder do Governo na Alepe, o deputado estadual Waldemar Borges; os deputados estaduais Aluisio Lessa, André Ferreira, Ângelo Ferreira, Claudiano Filho, Diogo Moraes, Eriberto Medeiros, Francismar Pontes, Ricardo Costa, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Tony Gel, Romário Dias, Vinícius Labanca, José Maurício e José Humberto; além de todo o secretariado do governador e outros auxiliares.

Outras Notícias

Sebastião Oliveira e prefeito Joelson anunciam construção de creche em Calumbi

O município de Calumbi terá uma nova creche após a assinatura de convênio com o Governo do Estado, oficializado na terça-feira (9). O investimento será de R$ 7,4 milhões, destinados à construção da unidade, que contará com dez salas. Além disso, a cidade receberá R$ 990 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Waldemar […]

O município de Calumbi terá uma nova creche após a assinatura de convênio com o Governo do Estado, oficializado na terça-feira (9). O investimento será de R$ 7,4 milhões, destinados à construção da unidade, que contará com dez salas.

Além disso, a cidade receberá R$ 990 mil provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Waldemar Oliveira.

O presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, destacou a importância do projeto:

“É mais uma grande conquista para a população de Calumbi. Uma das prioridades do Governo do Estado tem sido a área da educação. Trata-se de um antigo pleito das mães calumbienses que a governadora Raquel Lyra teve a sensibilidade de atender. A creche possibilitará um futuro com mais oportunidades para diversas famílias sertanejas.”

O prefeito Joelson também comentou a iniciativa:

“A cidade aguardava ansiosa por este momento. Já assinamos eletronicamente o convênio. Calumbi agradece a realização desse sonho à governadora Raquel Lyra e ao empenho de Sebastião e Waldemar Oliveira.”

CNM comemora liminar do STF que suspende piso da enfermagem

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem. Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos […]

Confederação Nacional de Municípios (CNM), celebrou, em nota, o que chamou de conquista, a medida cautelar concedida de forma monocrática pelo ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que trata do piso dos profissionais de enfermagem.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”.

A CNM destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual. Segundo a Confederação, o Congresso Nacional não disse ainda qual será a fonte de custeio. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

Liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o movimento municipalista celebra conquista obtida neste domingo (4) com a medida cautelar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de decisão do ministro Luís Roberto Barroso, nos autos da ADI 7222, para suspender os efeitos da Lei 14.434/2022, que trata dos pisos salariais profissionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

Em sua decisão, o magistrado apontou que a liminar vigora até que sejam esclarecidos os impactos nas finanças de Estados e Municípios, em “razão dos riscos para a sua solvabilidade”. 

Ainda na decisão, Barroso intimou a CNM, juntamente com outras entidades, a apresentar, em até 60 dias, subsídios que vão apoiar a avaliação da Corte acerca do tema. Ressalta-se que o STF acatou pedidos de cautela feitos pela entidade sobre o impacto da decisão em relação às finanças municipais. 

A Confederação destaca que a medida é fundamental para corrigir a situação atual, tendo em vista que, passados 31 dias desde a promulgação da medida que implementou o piso, o Congresso Nacional não resolveu, até o momento, qual será a fonte de custeio para o mesmo, apesar de haver se comprometido com isso no momento da votação. 

A CNM solicitou ao STF o ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (CNSaúde).

Estimativas da CNM apontam que o piso deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões apenas aos cofres municipais. Os profissionais da enfermagem sob gestão municipal somavam 747.756 ocupações em 2021, segundo registros do DataSus. 

É justa a valorização desses profissionais, mas, sem o correspondente custeio, esse processo ameaça gravemente a manutenção do acesso à saúde da população brasileira e os orçamentos locais, bem como o respeito ao limite percentual imposto pela Lei Complementar 101/2000, de Responsabilidade Fiscal (LRF), em relação ao limite máximo que os Poderes Executivos municipais podem gastar com pessoal.

Como pode ser visto nos jornais diariamente, a medida já vem acarretando desligamentos de milhares de profissionais e prevê-se, consequentemente, a queda da cobertura de programas essenciais, como o Estratégia Saúde da Família. 

Da mesma forma, ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população.

Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Marconi Santana comemora anúncio de maternidade em Serra Talhada e destaca luta pelo serviço

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da maternidade de Serra Talhada. Em suas redes sociais, ele relembrou um discurso feito em outubro de 2022, quando cobrava melhorias no serviço de partos na região do Pajeú para evitar que crianças nascessem fora […]

O ex-prefeito de Flores e atual secretário de Governo, Marconi Santana, parabenizou a governadora Raquel Lyra pelo anúncio da construção da maternidade de Serra Talhada. Em suas redes sociais, ele relembrou um discurso feito em outubro de 2022, quando cobrava melhorias no serviço de partos na região do Pajeú para evitar que crianças nascessem fora do território.

Marconi, que é pré-candidato a deputado estadual e deve definir sua nova legenda em breve, publicou um vídeo neste sábado (15) em que associa sua cobrança anterior ao anúncio da licitação da obra, feito pela governadora no último dia 13 de março. Na postagem, ele destacou a importância do equipamento para a saúde materno-infantil da região.

Essa maternidade, que será construída em Serra Talhada, vai transformar a saúde materno-infantil no Pajeú, oferecendo um atendimento mais seguro, humanizado e de qualidade para as famílias da nossa região”, escreveu Marconi na legenda.

“A construção da maternidade em Serra Talhada é o reflexo de nossa luta constante para melhorar a infraestrutura e os serviços de saúde para nossa população. Cobramos, dialogamos e trabalhamos lado a lado com a governadora Raquel Lyra e o Governo do Estado para viabilizar essa grande conquista”, afirmou.

Marconi também agradeceu ao governo estadual pela iniciativa e ressaltou que seguirá atuando em defesa da melhoria dos serviços públicos no Pajeú.

Raquel Lyra nega “monitorar” João Campos

A governadora Raquel Lyra foi perguntada pelo Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada. Foi no programa Paredão Mesa Redonda feito na sexta-feira (22) diretamente do Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A pergunta foi feita em virtude do desenho de que João Campos e Raquel Lyra […]

A governadora Raquel Lyra foi perguntada pelo Cesar Lucena, da Cultura de Caruaru, se a gestão Joao Campos estaria sendo monitorada.

Foi no programa Paredão Mesa Redonda feito na sexta-feira (22) diretamente do Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

A pergunta foi feita em virtude do desenho de que João Campos e Raquel Lyra se enfrentarão nas eleições de 2026 pelo governo de Pernambuco,  após o primeiro disputar a reeleição à prefeitura do Recife.

Raquel disse que não,  lembrando a proposta de ampliação para doze creches construídas na capital pernambucana e cedência de áreas para mais programa habitacionais em parceria com o governo federal.

“Eu sou governadora de Pernambuco. Vamos trabalhar em parceria com quem quer que seja, diferentemente do que aconteceu nos últimos tempos. Eu sei que prefeito ou prefeita sofre muito quando o governador resolve taxar a partir da cor partidária em que município vai chegar. Os palanques foram desmontados, sou governadora de todos os pernambucanos e também de quem mora no Recife”.

Alepe realizará 6°Seminário de Educação

Entre os dias 5 e 6 de dezembro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco o 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com a Escola do Legislativo. Segundo a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), neste ano a programação do […]

Entre os dias 5 e 6 de dezembro ocorrerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco o 6º Seminário de Educação do Poder Legislativo de Pernambuco. O evento será realizado pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com a Escola do Legislativo.

Segundo a presidente da Comissão, deputada Teresa Leitão (PT), neste ano a programação do encontro vai lembrar as comemorações do bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817.

De acordo com Teresa, o primeiro dia de palestras terá uma discussão sobre o tema: Significado da Revolução Pernambucana de 1817, com o escritor Paulo Santos de Oliveira, autor de A Noiva da Revolução. No dia seguinte, haverá discussões sobre educação e democracia e sobre a Base Nacional Comum Curricular.

“É um evento que mobiliza muitos setores da área educacional, não apenas estudantes e professores, mas também pessoas da área acadêmica e dos movimentos sociais e sindical. Com as comemorações do Bicentenário da Revolução Pernambucana, o seminário se revestirá de um significado muito importante”, frisou.

As inscrições gratuitas e direcionadas para estudantes e profissionais da área de educação poderão ser feitas até o dia 30 de novembro, pelos e-mails da Comissão de Educação ([email protected]) e da Escola do Legislativo ([email protected]) ou em seus respectivos telefones (81) 3183.2407 e 3183.2469.