Paulo Câmara empossa Antônio de Pádua novo secretário de Defesa Social

O médico e vereador Orestes Neves, não irá mais concorrer a Prefeitura de Sertânia pelas oposições, e para isso alegou ao site Tribuna do Moxotó diversas razões.

O parlamentar, que é filiado ao PT, confirmou as informações. Orestes Neves deverá mesmo enfrentar a disputa para a reeleição da Câmara de Vereadores.

Agora restam apenas dois partidos, PRTB e o DEM, para apresentarem pré-candidaturas majoritária e assim disputarem as eleições municipais. O Democratas deverá anunciar o nome da oposição até a noite deste sábado.

G1

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que foram pagos R$ 72,4 bilhões em “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” de R$ 55,8 bilhões, ou seja, atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até 2014, além de outros valores devidos em 2015.

O valor ficou acima dos R$ 57,013 bilhões anunciados pelo governo em novembro à Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Tesouro Nacional esclareceu que R$ 16,6 bilhões já haviam sido quitados anteriormente, restando um valor também menor (R$ 55,8 bilhões) que estão sendo pagos nos últimos dias deste ano.

“Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta será de R$ 55,8 bilhões, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente.

“O pagamento de todas as obrigações neste exercício era medida necessária para fins de cumprimento da meta de resultado fiscal, uma vez que, a partir de determinação do TCU [Tribunal de Contas da União], houve mudança no momento em que se daria a apropriação das referidas obrigações na apuração das estatísticas fiscais, pelo Banco Central. Assim, todas as obrigações da união com bancos públicos e fundos estão imediatamente contabilizadas como despesas primárias e integrarão as estatísticas fiscais”, informou o Tesouro, em nota à imprensa.

As chamadas “pedaladas fiscais” consistiram no atraso dos repasses da União para bancos públicos do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários. Essa prática fez com que instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil usassem recursos próprios para honrar esses compromissos. A oposição alega que estas operações se caracterizaram como “empréstimos” à União, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas o governo nega que, tecnicamente, elas possam ser classificadas desta maneira.

Por conta das pedaladas fiscais, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em outubro, por unanimidade, parecer do ministro Augusto Nardes pela rejeição das contas do governo federal de 2014. Esta foi a segunda vez na história que o TCU recomenda ao Congresso a rejeição das contas de um presidente. Também por conta das pedaladas, entre outros pontos, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, autorizou, no início de dezembro, abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Segundo informações do governo, do total de R$ 72,4 bilhões das pedaladas fiscais pagas, R$ 70,9 bilhões dos valores foram feitos com recursos da conta única do Tesouro Nacional, sendo R$ 21,1 bilhões com recursos das emissões de títulos realizadas anteriormente, sem a necessidade de emissão de novos papéis, e que R$ 49,8 bilhões com “demais fontes” da conta única.

O prefeito Sávio Torres inaugurou na noite desta quarta-feira (05), a primeira etapa da pavimentação em uma importante via do Bairro Dona Luzia, nas margens da PE-275. O gestor também assinou a ordem de serviço para construção de uma nova Academia da Saúde no local, fruto da articulação do vereador Diógenes com o deputado federal Gonzaga Patriota.

A prefeitura já havia realizado a implantação dos postes com iluminação de Led e diversas outras benfeitoras que deram início a um processo de transformação no bairro.

Em seu discurso, o prefeito Sávio Torres reforçou o compromisso do governo em continuar implantando ações para melhorar cada vez a mobilidade e os serviços públicos aos moradores.

“Estamos trabalhando para transformar Tuparetama num grande canteiro de obras, com ações em toda parte do município. Hoje a nossa felicidade é dobrada, pois, além do calçamento feito com recursos próprios, assino a ordem de serviço para a construção de mais uma obra que vai garantir saúde e bem-estar aos moradores do bairro.”, declarou Sávio.

A solenidade transmitida ao vivo pelas redes sociais teve recorde de visualizações. Estiveram presentes, a primeira-dama, Raquel Torres, o vice-prefeito, Tanta Sales, secretários da gestão e vereadores da base do governo.

Mais inauguração- O Governo Municipal vai entregar a Academia da Saúde do distrito de Santa Rita, nesta sexta-feira (7), às 19h. A entrega do equipamento será transmitida nas redes sociais da Prefeitura.

O Índice Firjan de Gestão Pública (IFGF) classificou São José do Belmonte entre os dez municípios que melhor estão conseguindo manter a casa em ordem no estado. 

O deputado estadual reconheceu o trabalho que a Prefeitura do município vem realizando nesta gestão. “Parabenizo o prefeito Romonilson Mariano, o vice Antônio de Alberto e toda equipe da prefeitura pela conquista. Um grande exemplo de gestão e comprometimento com as contas públicas”, comemorou Duque.  

No índice medido pela Firjan, são avaliados quatro indicadores: investimentos, liquidez, autonomia e gastos com pessoal. O município de Abreu e Lima figurou no primeiro lugar, seguido de Recife, Jaboatão do Guararapes, Terra Nova, Caruaru, Brejinho, Buenos Aires, Petrolina, Quixaba e São José do Belmonte, respectivamente.