Paulo Câmara defende unidade da esquerda em inaugurações de comitês

Na última semana de julho, Fernanda Batista secretária de Infraestrutura de Pernambuco disse à imprensa da região (Rádios Pajeú FM e Cidade FM) que no mês de agosto das 24 equipes atuando na recuperação das estradas no Programa Caminhos de Pernambuco.

Duas estariam atuando na PE 320, principal estrada do Pajeú. Agosto passou e a ação não aconteceu. A Secretária renovou a promessa. Em setembro falou à Pajeú FM prometeu que os buracos seriam fechados durante o mês de outubro.

Já a estrada entre Tabira e Água Branca está um colosso. É buraco a se perder de vista. Quem não dirigir com atenção, afunda. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e com o apoio da primeira-dama, Graça Valadares, promoveu a Caravana da Primeira Infância em comemoração ao Mês das Crianças.

A programação percorreu escolas da rede municipal com atividades voltadas às crianças, como brincadeiras, danças, apresentações, distribuição de brindes e lanche. A ação envolveu alunos, professores e famílias.

O prefeito Pedro Alves destacou a importância da iniciativa. “Foi emocionante ver o sorriso das nossas crianças. A infância precisa ser cuidada com atenção, amor e presença. Essa é uma prioridade da nossa gestão”, afirmou.

A primeira-dama, Graça Valadares, ressaltou o caráter simbólico das visitas. “Cada escola visitada renovou nosso compromisso com o bem-estar das nossas crianças. Agradeço a todas as equipes envolvidas por proporcionarem tanta alegria”, disse.

A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo, também comentou sobre a ação. “Cuidar da infância é garantir um futuro melhor. Essa caravana foi pensada com muito carinho para cada criança”, declarou.

A Caravana da Primeira Infância continuará visitando outras escolas da zona rural ao longo do mês de outubro.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Guto Ferreira estreou com o pé direito no Sport. Na tarde desta quinta-feira, o Leão venceu o Afogados por 3 a 1, de virada, na Ilha do Retiro, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano.

Com o resultado, a equipe chega aos 15 pontos, mesma pontuação do Náutico, líder da competição pelo saldo de gols. Já o Afogados chega ao quinto jogo sem vitória na competição, com oito pontos e tem que pontuar conta Flamengo de Arcoverde e Vitória nas últimas duas rodadas. Os gols foram anotados por Rafael Thyere, Ezequiel e Elton. Rodrigo abriu o placar.

Agora, o time comandado por Guto Ferreira volta aos gramados só no dia 13 de março contra o Salgueiro, na Ilha do Retiro, às 21h30 (horário de Brasília).

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), participa nesta terça-feira (1º) do Debate das Dez, da Rádio Pajeú. Adelmo fala sobre sua pré-candidatura a deputado estadual. O programa vai ao ar às 10h, dentro do Manhã Total.

No último domingo (30), Adelmo esteve em Afogados da Ingazeira durante a visita do prefeito do Recife, João Campos (PSB), para fortalecer articulações em torno de sua pré-candidatura. No Congresso Regional do PSB, ele reafirmou sua lealdade ao partido e destacou sua trajetória, desde o apoio ao ex-governador Eduardo Campos até a defesa da unidade da legenda e já falou como candidato. “Estamos prontos, preparados e querendo”, afirmou Adelmo durante discurso.

Ainda no domingo, João Campos manifestou apoio à pré-candidatura de Adelmo Moura para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“O companheiro Adelmo sabe da confiança que temos nele, do tamanho que tem, da sua história e lealdade. Não tenho nenhuma dúvida de que ele está pronto para colocar seu nome à disposição e ser um grande candidato a deputado, representando não só o Pajeú, mas Pernambuco e o nosso partido”, afirmou o prefeito do Recife em entrevista a Rádio Pajeú.

A fala de João Campos reforça as movimentações internas do PSB para consolidar o nome de Adelmo Moura como um dos principais nomes da legenda na disputa legislativa no Sertão do Pajeú.

O debate pode ser acompanhado na FM 99,3, pelo site www.radiopajeu.com.br, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play e na Apple Store, ou pelas redes sociais da Rádio Pajeú no YouTube e Facebook. Os ouvintes também podem participar enviando perguntas pelo telefone (87) 9.9956-1213. Assista: