Adelmo Moura no Debate das Dez da Pajeú

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.

O senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição na Casa, defendeu na tarde desta quarta-feira (14), em discurso no plenário, que o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão na pauta da Corte das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sobre a prisão de condenados em segunda instância.

Para o senador petista, o STF não pode se negar a analisar a questão, sob pena de promover uma grave afronta à Constituição, ao Estado democrático de Direito e à dignidade da pessoa humana. “O Supremo não pode ser paralisado por uma situação política nacional a que deveria estar imune. Não é possível que, intimidados por alguns setores que querem ver Lula preso, os ministros do STF neguem o direito de dar uma solução definitiva a esse tema da prisão após condenação em segunda instância a mais de 3 mil brasileiros na mesma situação”, explicou.

Uma questão dessa gravidade, segundo o líder da Oposição, “não pode dormir nas gavetas do STF pela caprichosa recusa de alguns de seus membros de não a trazer à pauta”. “Não se trata de casuísmo. Casuísmo é, sim, utilizar o caso Lula para negar a milhares de apenados em todo o país na mesma situação uma resolução final da questão na Suprema Corte, seja ela qual for”, disse o senador.

Humberto lembrou que, quando considerou conveniente, o Supremo decidiu pautar o caso do então presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para julgar as medidas cautelares impostas a ele, em razão de ter sido flagrado pedindo propina e ameaçando de morte um delator. “O mesmo STF não achou isso casuísmo. Aliás, suspendeu as medidas, livrou Aécio do recolhimento domiciliar e o devolveu ao exercício do mandato. Por que casuísmo é só quando se trata de Lula?”, questionou.

Segundo Humberto, o Congresso deve cumprir sua prerrogativa de agir para que o STF cumpra o seu papel constitucional de intérprete e guardião da Constituição. “Esperamos que o Supremo desperte para as suas responsabilidades porque delas dependem a segurança jurídica de milhares de processos neste país e, acima de tudo, os direitos e garantias individuais de todas as cidadãs e todos os cidadãos brasileiros”, concluiu.

O PT realizou reunião neste domingo pela manhã, na casa de Mônica Solto. Na pauta, avaliação da conjuntura política municipal, estadual e nacional. 

Houve ainda discussão do chamado Processo de Eleições Diretas – PED 2019,  para composição do diretório e presidente municipal e estadual, definição de chapa e definição de candidatura a presidente municipal.

Na ocasião ficou decidido que Mônica Solto será a candidata a presidenta, tendo como indicativo candidatura única. A eleição será dia 8 de setembro de 2019 .

No plano eleitoral, o PT discute se terá candidatura própria em 2020 ou se apoia alguma outra candidatura. Há duas eleições, a legenda tem nome próprio, com as candidaturas de Jair Almeida e Emídio Vasconcelos. Há possibilidade ventilada de que apoie o nome de Alessandro Palmeira, se compor a chapa majoritária.

O blog recebeu a informação de que o empresário Gustavo Galvão teria atendido o pedido da família para não entrar na política.

Sexta-feira, ele teria anunciado para amigos que iria cuidar dos seus negócios. Assim, teria retirado sua pré-candidatura, pois as especulações estavam atrapalhando sua vida profissional.

O blog buscou o empresário após receber a informação, mas ainda não obteve resposta.

Gustavo é tido como o principal adversário adversário interno do vice-prefeito Diógenes Gomes pela cabeça da chapa governista. Curioso é que vinha tendo agenda politica relativamente intensa.

Em abril esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.

Em março, o blog noticiou que Galvão recebeu importantes adesões em torno de seu nome, como Fernando Marques, Secretário de Cultura; Cristiane Luciano, da Diretoria da Mulher, da Secretaria de Ação Social; Fifita Luciano, Vinicius e Marcilio Torres, além do apoio de Luciana Paulino, Tanta Sales e Valmir Tunú.