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Paulo assina o Pacto pela Boa Governança

Por Nill Júnior

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), foi um dos signatários do “Pacto Pela Boa Governança”, articulado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunais de Contas dos Estados, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e diversas confederações empresariais. O documento foi apresentado nesta segunda-feira (17.11) durante seminário promovido pelas mesmas instituições, no Museu Nacional.

O Pacto prevê a criação de mecanismos de diálogo institucional voltados ao estabelecimento de ações tendentes à melhoria da governança do setor públicos nas três esferas de Governo: União, Estados e Municípios. Outro ponto abordado pelo documento é a oferta de propostas à sociedade para preservação do pacto pela boa governança pública para obter o desenvolvimento nacional integrado.

Paulo Câmara lembrou a sua origem de auditor das contas públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco para destacar a importância da iniciativa do Pacto Pela Boa Governança. “Este pode ser o caminho para que o Brasil construa um novo Pacto Federativo que reveja as divisões de direitos e deveres dos entes que integram a Federação. Paulo lembrou que, nas últimas décadas, Estados e Municípios receberam novas responsabilidades, mas os recursos foram ainda mais concentrados nas mãos da União, desequilibrando a Federação.

O governador eleito de Pernambuco também foi um dos debatedores do painel sobre a Previdência Social, que contou com as participações do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Inaldo da Paixão Santos Araújo. O painel foi mediado pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense.

Paulo Câmara participou do seminário ao lado do governador João Lyra Neto, do ex-governador Joaquim Francisco, do vice-governador eleito, Raul Henry, do conselheiro do TCE-PE Marcos Loreto, do secretário estadual da Casa Civil, Luciano Vasquez, e da deputada estadual Raquel Lyra.

O seminário do Pacto Pela Boa Governança foi aberto pelo presidente do TCU, Augusto Nardes, e contou com as presenças do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, além de vários ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. O encerramento teve a presença do Ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Outras Notícias

“Esperávamos que o PCdoB fosse solidário”, afirma Humberto sobre vice de João Campos

Senador cobrou transparência do partido na discussão para a vice dentro da Federação PT-PV-PCdoB Por Anthony Santana/Blog da Folha O senador Humberto Costa (PT) declarou que o PCdoB deveria ter tido a mesma transparência do PT ao indicar o vice na chapa do prefeito João Campos (PSB) para a reeleição. Costa esperava que o partido […]

Senador cobrou transparência do partido na discussão para a vice dentro da Federação PT-PV-PCdoB

Por Anthony Santana/Blog da Folha

O senador Humberto Costa (PT) declarou que o PCdoB deveria ter tido a mesma transparência do PT ao indicar o vice na chapa do prefeito João Campos (PSB) para a reeleição. Costa esperava que o partido presidido pela ministra Luciana Santos apoiasse o PT na reivindicação pela vaga de vice.

“O PT tinha manifestado publicamente a aspiração de poder ter a vice, e não era nenhuma proposta descabida, e o PCdoB deveria ter agido com a mesma transparência. Se fosse colocada em discussão a possibilidade de filiação do Victor Marques, não haveria nenhum questionamento, mas isso deveria ter sido objeto de um debate, porque o PT aspirava ter a vice e a filiação de Victor veio com a finalidade de ele ser o vice”, declarou o político em entrevista à Rádio Folha FM 96.7. 

“Nós esperávamos que o PCdoB fosse solidário com essa nossa pretensão”, completou.

Apesar disso, o parlamentar minimizou os impactos desse movimento na relação dos partidos dentro da federação e disse entender que a vontade de Campos foi o principal fator na indicação. 

“A maior parte das coisas que decidimos foram consensuais. Nesse caso tem uma coisa diferente que é a decisão do candidato. Ninguém pode querer impôr um vice a um candidato. Não foi por conta da federação, foi por conta da demanda do prefeito, do seu desejo e nós respeitamos, é claro”, afirmou Humberto.

Instituto Lula diz que denúncia do MP ‘não tem base na realidade’

Do G1 São Paulo O Instituto Lula afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira (10), que a denúncia do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, “não tem base na realidade”. Lula foi denunciado pelo promotor Cassio Conserino por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, […]

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Do G1 São Paulo

O Instituto Lula afirmou em nota divulgada nesta quinta-feira (10), que a denúncia do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, “não tem base na realidade”. Lula foi denunciado pelo promotor Cassio Conserino por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro na aquisição de um triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia foi apresentada pelo promotor no Fórum da Barra Funda, na capital paulista. Lula diz que não é dono do imóvel e nega todas as acusações.

“Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda. Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, diz a nota.

“O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”

Os crimes teriam sido cometidos em empreendimentos da Bancoop – cooperativa dos bancários – que foram repassados posteriormente à construtora OAS. Ao todo 16 pessoas foram denunciadas, entre elas o ex-presidente, a ex-primeira dama Marisa Letícia e um dos filhos de Lula, Fabio Luís Lula da Silva, o Lulinha.

O Instituto Lula negou as acusações. “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista ‘Veja’, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial”, diz em nota.

“O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino”, afirma o instituto.

Em nota, PSB critica decreto de Raquel Lyra: “atitude intempestiva”

Por André Luis O PSB de Pernambuco, partido que governou o Estado nos últimos dezesseis anos, divulgou uma nota em suas redes sociais, criticando o decreto assinado pela governadora Raquel Lyura e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores.  A nota inicia destacando que a […]

Por André Luis

O PSB de Pernambuco, partido que governou o Estado nos últimos dezesseis anos, divulgou uma nota em suas redes sociais, criticando o decreto assinado pela governadora Raquel Lyura e divulgado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3), que exonera comissionados e suspende cessões de servidores. 

A nota inicia destacando que a governadora começou a rever, nesta quarta-feira (4), o decreto, que segundo o partido demonstra “desconhecimento do funcionamento da máquina pública” e chamou a atitude de “intempestiva”. 

O partido criticou ainda a falta de profissionalismo da transição e também a demora em anunciar a equipe. “A governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão”.

A nota ainda apontou falta de diálogo e humildade por parte da nova gestora. “A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão”.

Por fim, o partido se solidariza com os servidores atingidos e “sobretudo, com a população”. Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Raquel Lyra começou a rever nesta quarta-feira (04/01) o decreto que exonerou, sem qualquer critério, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas e que determinou a convocação para que servidores cedidos retornem aos seus cargos de origem.

Não poderia ser diferente e acreditamos ser apenas o começo, tendo em vista que somente o desconhecimento do funcionamento da máquina pública justifica atitude tão intempestiva.

Negando a necessidade de uma transição profissional, só anunciando sua equipe no penúltimo dia do ano, a governadora queimou uma etapa fundamental de troca de informações entre antecessores e sucessores que poderia ter evitado erros graves, como o do decreto em revisão.

Faltou diálogo e humildade para lidar com um tema tão relevante. A continuidade administrativa do Estado não pode estar condicionada a rompantes dos gestores de plantão.

Setores inteiros da administração pública são tocados por servidores cedidos e/ou comissionados, estando agora paralisados por causa do ato governamental. No final, o prejuízo recai sobre a população, e a justificativa de eficiência deixa transparecer que, na verdade, tratou-se apenas de autoritarismo.

Se a tão propalada “mudança” será demonstrada através de atos dessa natureza, Pernambuco corre o risco de retroceder ao invés de avançar, como todos nós desejamos. O PSB se solidariza com os servidores atingidos e, sobretudo, com a população, razão da existência do serviço público.

PSB de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2023

Entrevista aborda Marcha das Margaridas e críticas à Raquel Lyra

Por André Luis No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (10), a diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, Lucineide Cordeiro, compartilhou informações sobre a participação na sétima edição da Marcha das Margaridas. A entrevista também contou com a presença da deputada estadual Dani […]

Por André Luis

No programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta quinta-feira (10), a diretora de mulheres do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Afogados da Ingazeira, Lucineide Cordeiro, compartilhou informações sobre a participação na sétima edição da Marcha das Margaridas. A entrevista também contou com a presença da deputada estadual Dani Portela, do PSOL, que abordou a importância da marcha e comentou sobre críticas à governadora Raquel Lyra.

Lucineide Cordeiro detalhou os planos da caravana do Sertão do Pajeú para a Marcha das Margaridas. A caravana levará cerca de 150 pessoas em três ônibus, sendo a maioria mulheres, mas também contando com a presença de homens engajados na causa. Representantes de todo o estado de Pernambuco também se unirão à marcha, articulados por movimentos sociais e pela Fetape.

Lucineide explicou que a Marcha das Margaridas, considerada a maior ação política de mulheres na América Latina, terá como lema “Pela Reconstrução do Brasil e Pelo Bem Viver”. O evento, que ocorrerá nos dias 15 e 16 em Brasília, contará com mais de 100 mil participantes do Brasil e de outros países. Ela ressaltou que a expectativa é de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja presente no último dia do evento.

Já a deputada Dani Portela, também presente na entrevista, compartilhou sua perspectiva sobre a Marcha das Margaridas, ressaltando a trajetória histórica do movimento e sua importância para a luta das mulheres do campo e da cidade. Ela mencionou que um grupo de deputados e deputadas em Pernambuco criou uma comissão para apoiar e acompanhar a marcha, enfatizando que a mobilização é uma união de diversas vozes femininas.

A discussão também abordou críticas à governadora Raquel Lyra em relação à desmontagem da Secretaria da Mulher e seus impactos. Dani Portela lamentou a exoneração da Secretária da Mulher, Regina Célia, e de outras funcionárias da pasta, afirmando que o desmonte pegou todos de surpresa e prejudicou a continuidade das políticas voltadas para as mulheres. A deputada defendeu a necessidade de uma secretaria forte para enfrentar os problemas relacionados à violência contra as mulheres.

Em relação ao desmonte da Secretaria da Mulher, Dani Portela enfatizou que é importante cobrar a manutenção e estruturação da pasta, pois a violência contra as mulheres persiste e a secretaria desempenha um papel crucial no enfrentamento desses problemas.

General Mario Fernandes admite ser autor de plano para matar Lula e Moraes

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira (24), ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. O documento previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Em interrogatório […]

O general Mario Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), admitiu, nesta quinta-feira (24), ter idealizado o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”.

O documento previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.

Em interrogatório no STF (Supremo Tribunal Federal), Fernandes disse que o plano não passava de um “pensamento” seu e um “estudo de situação” que foi digitalizado. Ele nega ter apresentado o documento a qualquer pessoa.

STF

“Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilar de dados, um estudo de situação meu, uma análise de riscos que eu fiz e por costume próprio resolvi digitalizar. Não foi apresentado a ninguém e nem compartilhado com ninguém”, disse.

Fernandes também confirmou ter imprimido o documento. Segundo ele, a impressão foi apenas para que pudesse ler melhor e “não forçar a vista”. Ele alega ter rasgado o plano logo em seguida.

De acordo com as investigações da PF (Polícia Federal), três cópias do documento foram impressas no Palácio do Planalto pelo general.

Quarenta minutos depois, Fernandes teria dado entrada no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência da República. Lá estavam Jair Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid.

Questionado se apresentou o plano ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o general negou. “Eu ratifico. Impossível. Eu imprimi para ler no papel, para não forçar a vista. Após isso, rasguei. Esse horário foi uma coincidência em relação a minha atribuição administrativa e logística como secretário executivo. Não compartilhei esse arquivo com ninguém.”

A PGR (Procuradoria-Geral da República) questionou Fernandes sobre a impressão ter sido feita em três cópias e uma reimpressão em outra data, com um mês de distância da primeira.

O general disse que não se lembra de ter imprimido mais de uma cópia do plano e disse acreditar ter sido uma “configuração da impressora”. Sobre a impressão em outra data, ele afirmou que a fez por ter tido uma “nova ideia” e alterado o documento.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, Jair Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano.

Fernandes foi interrogado nesta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal. Esta é a última parte da fase de instrução (investigação) no processo contra o núcleo 2 da organização que supostamente planejou um golpe de Estado.

Segundo a delação de Mauro Cid, Mario Fernandes era um dos generais que mais incentivava que as Forças Armadas agissem para tentar uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, para impedir a posse de Lula.

A Polícia Federal deflagrou uma operaçãoque revelou o plano para matar autoridades em novembro de 2024. Segundo as investigações, o grupo — formado em sua maioria por militares das FE (Forças Especiais) do Exército, os chamados “kids pretos” —, tinha como alvos Lula, Alckmin e Moraes.

Os assassinatos foram planejados para ocorrer em 15 de dezembro de 2022, três dias após a diplomação do petista no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ideia era envenenar os alvos.

Também foi prevista a utilização de um arsenal de guerra, com pistolas, fuzis, metralhadora e um lança-granada. A operação revelou ainda que Moraes era monitorado constantemente. As informações são da CNN Brasil.