Kaio Maniçoba empossado na Secretaria de Habitação

Do Farol de Notícias

Nesta quinta-feira (6) o vereador André Maio recuou de uma promessa feita recentemente, após jurar apoio e fidelidade ao pré-candidato Charlles de Tiringa. Em setembro, em nota pública, Maio mostrou as razões de está fazendo a adesão, contrariando as orientações da prefeita Márcia Conrado.

“Charles é muito mais do que um nome. Ele é um exemplo de superação, de coragem e de fé. Um homem que saiu da roça, da zona rural, que morou em casa de taipa, que enfrentou todas as dificuldades da vida, mas que nunca desistiu de sonhar. Pelo contrário: transformou sua luta em vitória e sua história em inspiração para milhares de pessoas”. disse o vereador.

Mas agora a história mudou. Após conversar com a prefeita, o parlamentar ‘pulou de novo’ e disse que agora é Monteiro desde ‘criancinha’. No início da semana o Farol antecipou o recuou de Maio, que negou. “Até o momento não estou sabendo, estou cuidando da minha esposa que fez uma cirurgia”, e encerrou o assunto.

A assessoria de Charlles de Tiringa disse não saber de nada e tratou o fato como especulação. BINGO! O Farol cravou o movimento em gestação. Leia nota abaixo.

NOTA PÚBLICA

Amigos e amigas de Serra Talhada,

Quero comunicar de forma transparente a todos que estarei caminhando junto com o deputado federal Fernando Monteiro, deputado da nossa prefeita Márcia Conrado, nas eleições de 2026. 

Essa decisão foi tomada pensando no bem da nossa cidade e no fortalecimento do grupo político que tem trabalhado por Serra Talhada.

O deputado Fernando Monteiro vem mostrando compromisso com o nosso povo — inclusive atendendo um pedido de nossa autoria, feito desde 2017, sobre a iluminação da BR-232, que agora será realidade.

Essa obra vai beneficiar toda a população, trazendo mais segurança e desenvolvimento.

Por André Luis

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou em contato com a redação do blog que não houve boicote por parte da Secretaria de Saúde à mobilização realizado nesta terça-feira (8), por profissionais da enfermagem cobrando a aprovação do PL 2564/2020, que pretende instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

“Não procede,  viu. A Paula Fernanda  me ligou no sábado a noite e até me convidou para o ato na segunda pela manhã. Eu concordei. Só que mandaram um cartaz depois dizendo que era dia 08/03 e outro dizendo que era 09/03”.

Segundo Artur, ele disse que os profissionais poderiam ir, mas não poderiam se ausentar o dia todo. “Teríamos atendimentos já agendados  nas unidades de saúde”.

O secretário disse ser a favor das reivindicações,  mas defende que é preciso garantir o financiamento, como foi para os professores, para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Ainda completei informando que os profissionais da enfermagem são profissionais essenciais na coordenação dos serviços de saúde e não fosse a gente da enfermagem, os serviços não teriam a resolutividade que tem”, destacou Artur.

Ele completou que alguns profissionais da rede municipal foram ao protesto. “Quem conseguiu se mobilizar e organizar o trabalho, foi”, pontuou Artur.

A resposta de Artur tem relação à parte da matéria divulgada no blog mais cedo, onde dizia que informações deram conta de que a Secretaria não teria liberado os profissionais para participarem do ato de protesto, o que configuraria um boicote.

O protesto aconteceu na manhã desta terça-feira na Praça Monsenhor de Arruda Câmara em Afogados da Ingazeira e em várias outras cidades do Brasil. A mobilização foi nacional.

Enquanto isso aeroporto de Serra Talhada segue sem operar

A partir do dia 25 de dezembro, a Azul Linhas Aéreas terá voo saindo de Paulo Afonso (BA) com destino direto para Recife (PE). Com isso, Paulo Afonso agora contará com três frequências semanais: todas as segundas, quartas e sextas-feiras. As informações são do blog do Carlos Britto.

As passagens já se encontram disponíveis para compra através do site da empresa. No próximo dia 25, o voo sai de Paulo Afonso às 13h25min com chegada em Recife às 14h40min. Para essa data, o valor da passagem, de acordo com o site da Azul por meio de consulta realizada está em R$ 266,25.

A Azul utiliza nessa frequência as aeronaves modelo ATR 72-600, com capacidade para até 70 passageiros. A empresa ainda não informou se o referido voo é extra, ou seja, somente para a alta temporada de verão 2019/2020.

Enquanto isso, mais de um ano após um voo inaugural, Serra Talhada continua com o Aeroporto Santa Magalhães sem operar.

Na primeira semana deste mês, em entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, o prefeito Luciano Duque ironizou o voo inaugural protagonizado pelo então secretário estadual de Transporte Sebastião Oliveira, em julho de 2018, insinuando um interesse eleitoral na medida. “Pois é, tá parecendo que foi fake né aquele voo. A obra não está em pé nenhum. Está parada, nós não temos nenhuma obra, a licitação ainda não aconteceu.”

Na semana seguinte, no mesmo programa, o governador Paulo Câmara disse que questões burocráticas e administrativas atrapalharam o andamento célere das obras do Aeroporto, para que possa iniciar as operações com a rota Recife-Serra Talhada.

O Aeroporto está quase pronto para operar. Já poderia receber ao menos um voo semanal, mas para rota regular é necessária a instalação de uma cerca para evitar presença de animais ao longo da área do terminal e pista além de uma área de escape na pista. “Creio que no primeiro semestre de 2020 o aeroporto entrará em operação”, disse o governador.

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).