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A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, comemorou o anúncio da entrega de sementes aos agricultores familiares do município, que será realizada no próximo dia 21 de janeiro, às 15h, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Márcia reconheceu a importância da iniciativa do governo do estado e agradeceu à governadora Raquel Lyra e à presidente do IPA, Ellen Viégas, pelo constante apoio ao desenvolvimento da cidade e da zona rural.  

“Essa entrega de sementes é um gesto de cuidado e compromisso com os agricultores familiares de Serra Talhada, garantindo que eles tenham as condições necessárias para uma safra próspera em 2025. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por sempre olhar com carinho para a nossa cidade e à presidente do IPA, Elen Viegas, pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento da agricultura em Pernambuco”, destacou a prefeita Márcia Conrado.  

A preparação para o evento já está em andamento. Amanhã (14), o secretário de Agricultura de Serra Talhada, Fabinho do Sindicato estará no IPA de Serra Talhada, para se reunir com Elen Viegas, e alinhar os últimos detalhes dessa importante ação. A gestão municipal reforça que a entrega das sementes é essencial para impulsionar a economia agrícola local.  

“Essa reunião será fundamental para garantir que o evento do dia 21 seja um marco para os agricultores familiares de Serra Talhada. Estamos prontos para apoiar essa iniciativa e assegurar que nossos agricultores tenham as ferramentas necessárias para um ano de muitas conquistas no campo”, afirmou o secretário Fabinho do Sindicato.

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

O prefeito de Tabira Sebastião Dias  (PTB) esteve  visitando as casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e ficou  indignado com o andamento da obra. Das 50 casas destinadas nessa etapa do Projeto, apenas 15 se encontram com as paredes levantadas, as demais permanecem somente no alicerce.

“É revoltante presenciar esse abandono, o descaso total com a falta de compromisso e respeito, uma vez que deveríamos ter essas casas entregues aos seus respectivos donos, os moradores contemplados. É inaceitável essa situação por que já vai completar dois anos e a empresa não concluiu os serviços.” Desabafou o gestor.

Sebastião afirmou que entrará imediatamente em contato com a CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras e acionará os órgãos competentes para agilizar o processo. O que não podemos aceitar é esse atraso em Tabira quando em muitos lugares tudo já foi resolvido, destacou o prefeito.

Visando regulamentar e planejar conselhos municipais, o Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, promove durante todo o mês de agosto, a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”, com o objetivo de fortalecer e implementar essas ferramentas em nível municipal. A primeira edição ocorreu  no dia 01/08, em Caruaru, para os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru e Gravatá.

A segunda edição acontece, na próxima terça-feira (06/08), no auditório da Controladoria-Geral da Prefeitura de Caruaru. Para este evento estão convocados os participantes do Grupo de Trabalho II: Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá, Surubim e a sociedade em geral. O Gestão Cidadã, a Amupe e o TCE acreditam que uma sociedade capacitada cobra de maneira mais incisiva as ações de uma gestão pública, melhorando a transparência e fortalecendo a cidadania.

A terceira e a quarta edição da oficina acontecerá no Sertão do Estado, para os integrantes do Grupo III e IV, em Calumbi e na cidade de Tabira, nos dias 21 e 22 de agosto, respectivamente. Mais informações sobre essas edições serão divulgadas em breve.

Municípios que compõem os Grupos de Trabalho                                       

GT I: Águas Belas, Bezerros, Caruaru e Gravatá, no dia 01/08/2019;

GT II: Cumaru, Cupira, Toritama, Machados, Quipapá e Surubim, no dia 06/08/2019;

GT III: Calumbi, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde, no dia 21/08/2019;

GT IV: Carnaíba, Tabira e Solidão, no dia 22/08/2019;

Inscrições

As inscrições para a primeira e segunda edição podem ser feitas através do e-mail [email protected]. Para as pessoas que desejam participar das edições no sertão, basta enviar um e-mail para o endereço [email protected]. O participante deve encaminhar o e-mail com nome completo.