Patriota para vereadores

Edital dos certames, com 966 vagas distribuídas entre as duas instituições, será publicado nesta terça-feira no Diário Oficial

O governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta segunda-feira (04.04), a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos nas Polícias Civil e Científica do Estado. Ao todo, serão 966 vagas distribuídas nas duas instituições pernambucanas. Os detalhes dos certames foram apresentados pelo gestor estadual durante reunião de monitoramento do Programa Pacto pela Vida, na secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no Recife. Os editais serão publicados, nesta terça-feira (05.04), no Diário Oficial e a organização será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O valor das inscrições variam de R$ 160 a R$ 200, de acordo com a função almejada pelo candidato.

“Apesar do cenário de austeridade econômica, nós vamos investir, sempre que possível, na melhoria das instituições. O nosso papel é manter funcionando os serviços públicos e proporcionar sua melhoria. Os quadros das Polícias Civil e Científica precisam de novos servidores e nós vamos realizar esses concursos. O Governo de Pernambuco realizará as ações necessárias para combater a violência, e isso inclui maior presença dos nossos policiais nas ruas”, apontou Paulo.

Dos 650 cargos para a Polícia Civil de Pernambuco, 500 são para agente, 100 para delegado e 50 para escrivão. Dos 316 destinados à Polícia Científica, 40 são para médico legista, 56 para perito criminal, 51 para perito papiloscopista, 73 para auxiliar de legista e 96 para o auxiliar de perito. Na avaliação do chefe do Executivo estadual, a certame contribuirá para o fortalecimento do trabalho dos que já atuam e melhora o serviço prestado à população. “O povo de Pernambuco espera e nós estamos realizando esse esforço para melhorar o que já está bem e corrigir o que precisa de correção”, assinalou.

A seleção terá duas etapas, sendo a primeira dividida em cinco fases – que vão da prova de conhecimento a investigação social. Já a segunda etapa consiste na realização do Curso de Formação Profissional na Academia Integrada de Defesa Social, com duração média de cinco meses. Após a posse, os novos servidores terão uma jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais, ressalvadas as especiais (em regime de plantão) que observarão a proporcionalidade limite de uma hora de trabalho, para três de descanso.

O secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Carvalho, destacou que a publicação dos editais para os novos certames se soma ao concurso para 1.500 policiais militares que já está em vigor – as inscrições seguem até o dia 10 de abril, através do portal do IAUPE (www.upenet.com.br). “Segurança pública é um tema que exige presença e dedicação de todos. E nós temos que nos dedicar a servir à população, buscando ter um Estado mais seguro, em que tenhamos a cultura da paz no dia a dia. A recomposição dos quadros das polícias Militar, Civil e Científica é apenas uma vertente do nosso trabalho, que inclui prevenção e repressão”, afirmou.

Para se candidatar a uma vaga nas polícias Civil e Científica será necessário preencher os requisitos do edital. Cada vaga apresenta um perfil diferenciado, mas todas exigem diploma superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo B. A remuneração varia de R$ 3.276.42 a R$ 9.069.81. A inscrição, que deve ser feita através do portal da banca organizadora, será no valor de R$ 200 para delegado de polícia, médico legista e perito criminal, e de R$ 160 para os cargos de agente, escrivão, perito papiloscopista, auxiliar de perito e auxiliar de legista.

REFORÇO NA LEGISLAÇÃO – Antes do anúncio da realização de concursos públicos para completar os quadros das polícias Civil e Científica, o governador Paulo Câmara sancionou o novo Código Penitenciário de Pernambuco. A norma vai garantir mais celeridade aos processos no Sistema Prisional de Pernambuco. O Código atual é da década de 1970. A nova legislação conta com 160 artigos e engloba temas que alinham as resoluções locais às garantias constitucionais de 1988. “É uma nova lei que vai oferecer mais condições de gestão para os servidores que trabalham no Sistema Prisional e melhores condições para os detentos. Precisávamos de uma norma que dialogasse com o que diz a nossa Constituição”, sublinhou.

Entre os temas tratados apresentados na nova Lei estão a regulamentação de visitas nas unidades prisionais, de processos disciplinares e dos critérios de avaliação das condutas. “Nós precisamos otimizar todos os instrumentos de segurança do Estado para reduzir os padrões atuais. O código era de 1978 e naquela época não existia computador, telefone celular, Internet e não existia a Constituição de 1988. Essa revisão teve a participação de várias instituições ligadas à sociedade civil e aos sindicados. Todos trabalharam na elaboração do código buscando três princípios: direitos dos presos, disciplina e segurança. Esses são os pilares que norteiam código”, detalhou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

A comissão que trabalhou na elaboração do Código é formada por membros do Governo do Estado, além de membros do Conselho Penitenciário Estadual, Defensoria Pública de Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Procuradoria Geral, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Sindicato dos Agentes Penitenciários e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil.

Por iniciativa do então Deputado Estadual José Patriota (foto), R$ 1,8 milhão foram destinados a municípios do Pajeú, neste mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira, Itapetim, Triunfo, Solidão, Ingazeira e Carnaíba foram contemplados.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dirigidas por Patriota. Ainda resta o pagamento de outros R$ 3,2 milhões também em emendas destinados a municípios e instituições diversas. A informação é de Alexandre Moraes, que foi seu assessor parlamentar.

Na noite deste sábado (31), o candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), realizou uma carreata pelas ruas da cidade.

Segundo a assessoria do candidato, “O ato da oposição reuniu mais de 2 mil veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, fora as milhares de pessoas que foram para as ruas expressar seu desejo de mudança”, diz a nota. A carreata ligou a cidade do Riacho do Gado ao Centro.

Nesta segunda-feira (15), os deputados estaduais Waldemar Borges e Tony Gel foram reeleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco. 

A Reunião Extraordinária, por videoconferência, elegeu os parlamentares para comandar os trabalhos da comissão durante o biênio 2021-2022. 

O líder do Governo na Alepe, Isaltino Nascimento, iniciou a reunião solicitando aos pares que reconduzissem por aclamação os deputados para continuar presidindo os trabalhos da CCLJ por mais dois anos. 

“Vossa Excelência fez, nos dois primeiros anos, um trabalho brilhante e, mesmo sendo da bancada de Governo, portanto alinhado à gestão, conseguiu de forma magistral conduzir a Comissão, garantindo o respeito às demandas e posicionamentos da oposição. Portou-se à frente da Comissão como um magistrado e isso foi muito importante para o bom andamento dos trabalhos”, disse o líder, dirigindo-se ao deputado Waldemar Borges.

Considerada a mais importante Comissão da Alepe, por avaliar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das matérias em tramitação na Casa, a CCLJ é formada pelos deputados Waldemar Borges, Tony Gel, Aluísio Lessa, Gustavo Gouveia, Isaltino Nascimento, João Paulo, Priscila Krause, Romário Dias e Alberto Feitosa, membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes Antônio Coelho, Antônio Moraes, Diogo Moraes, João Paulo Costa, Joaquim Lira, José Queiroz, Rogério Leão, Romero Sales Filho e Simone Santana.

Todos os presentes votaram por unanimidade pela recondução dos dois para presidente e vice-presidente na terceira e quarta Sessões Legislativas da 19ª Legislatura. Os deputados fizeram questão de frisar o equilíbrio, a serenidade e a firmeza da presidência, o bom nível dos debates, a condução democrática e o aperfeiçoamento dos projetos que eram apreciados pela CCLJ.

“Quero agradecer as palavras generosas e estimuladoras para que a gente continue fazendo da Comissão um espaço de debate, aprofundamento e melhoria, quando for o caso, das propostas apresentadas à Assembleia. Também um espaço onde se pratique a boa política, focando sempre no interesse público e nos interesses de Pernambuco. Vamos continuar tendo esses valores sempre como princípios inegociáveis dessa Comissão”, declarou Waldemar Borges.

Promessa do parlamentar foi feita há mais de um ano e ainda não saiu do papel

Em janeiro do ano passado,  o Deputado Federal Fernando Monteiro (Progressistas) anunciou de viva voz no programa Revista da Cultura,  a liberação de emenda ma casa de R$ 1 milhão para revitalização do estádio Pereirão,  em Serra Talhada.

Aliado da prefeita Márcia Conrado e do ex-prefeito Luciano Duque,  Monteiro disse que aguardava apenas o projeto a ser entregue pelo Secretário Nailson Gomes (Esportes) para fazer o aporte através de emenda no orçamento.

Os Deputados Federais Gonzaga Patriota e Kaio Maniçoba liberaram após provocação do radialista Francys Maya R$ 550 mil em emendas. Os R$ 300 mil já estão investidos em vestiários e cabines de rádio. A emenda de Gonzaga Patriota ainda não foi liberada. Os recursos da emenda de Fernando priorizariam gramado e iluminação em LED.

Em junho do ano passado, o Secretário de Esportes de Serra Talhada, Nailson Gomes, chegou a postar em suas redes sociais as primeiras imagens da reforma do gramado do Pereirão.

“Com a Secretaria de Serviços Públicos, estamos finalizando a limpeza do terreno para receber o novo gramado”, disse.

Mas o dinheiro não saiu,  o gramado não veio, o mato cresceu e o que se viu a partir de postagem do blog foi a péssima situação e repercussão estadual do abandono da praça de esportes.

Rodrigo Novaes  cutuca Duque: sobre o tema, o Deputado Estadual Rodrigo Novaes chegou a ironizar e dizer que o ex-prefeito e pré-candidato a Estadual,  Luciano Duque deveria ter como prioridade a reforma do estádio.

A cutucada foi ao vivo,  falando ao radialista Francys Maya na rádio Vilabela FM.