Pastor Deca deixa oposição e adere à pré-campanha de George Borja

G1

A economia em recuperação será “fator relevante” na eleição presidencial de 2018 e é “razoável supor” que a população possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo. A avaliação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possível influência do cenário econômico sobre o pleito do próximo ano.

Na segunda parte da entrevista concedida ao blog na sexta-feira (20), Meirelles disse acreditar que a eleição do ano que vem ocorrerá num ambiente diferente do atual, com economia crescendo e desemprego em queda.  “Eu acho que certamente o crescimento econômico vai ser um fator relevante da eleição”, disse o ministro, para quem “é possível” que o país cresça 3,2% em 2018.

Segundo ele, a retomada da atividade econômica tende a criar um “clima favorável” na eleição para quem apoiar as reformas “que tornaram esse crescimento viável”.  Por isso, diz, “parece razoável supor que a população brasileira possa optar por algo que garanta a continuidade desse processo de modernização e crescimento da economia brasileira”.

O ministro acrescenta ainda que candidatos “alinhados com esse projeto” terão maior possibilidade em 2018. Em relação às especulações sobre uma candidatura a presidente no próximo ano, Meirelles diz não pensar nisso e prefere ficar focado no seu trabalho. “Eu estou no momento concentrado no meu trabalho como ministro da Fazenda”, disse, evitando maiores comentários sobre o tema.

A avaliação de Henrique Meirelles difere da de muitos aliados de Michel Temer, que ameaçam votar contra o peemedebista na segunda denúncia para não associar seus nomes ao do presidente.

Dentro do Congresso, deputados costumam dizer que suas bases eleitorais pressionam por um voto contra Temer, que está com popularidade muito baixa e desgastado pelas recorrentes crises políticas e acusações de envolvimento em casos de corrupção.

No momento, a avaliação corrente no Congresso é que ninguém vai querer o presidente Michel Temer como cabo eleitoral. Alguns interlocutores do peemedebista reconhecem que essa deve ser a realidade na eleição de 2018, mas, dizem, seria possível separar o presidente e os ganhos econômicos de seu governo.

Nas palavras de um assessor presidencial, Temer pode ser um péssimo cabo eleitoral, mas os resultados positivos na economia poderão ajudar a eleger candidatos no ano que vem.

Do Congresso em Foco

A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.

Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.

Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.

Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.

Cadastro positivo

Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.

De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.

Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.

TI

Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.

A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.

Ride-DF

Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).

A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.

Vetos

Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.

Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.

* Com informações das Agências Câmara e Senado.

Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (15), a região totaliza 20.285 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 161 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.268; Afogados da Ingazeira, 3.124; Tabira 1.916, São José do Egito, 1.516; Carnaíba,  1.067; Flores, 737; Santa Terezinha, 693; Triunfo, 670; Itapetim, 649; Iguaracy, 479; Calumbi, 375; Brejinho, 365; Solidão, 339; Quixaba, 312; Santa Cruz da Baixa Verde, 307; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 167 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em Serra Talhada, dois em Afogados da Ingazeira e um em Santa Cruz da Baixa Verde, a região conta com 347 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (106); Afogados da Ingazeira (35); São José do Egito (27); Flores (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

O 106° óbito, em Serra Talhada, se trata de paciente do sexo masculino, 52 anos, morador do Bairro São Cristóvão. Era portador de doença renal crônica e faleceu no dia 13 de março, no Hospital Eduardo Campos.

Em Afogados da Ingazeira, foram confirmados dois novos óbitos. Um de paciente do sexo masculino, 87 anos, pintor, diabético e hipertenso o outro de uma paciente do sexo feminino, 66 anos, aposentada, portadora de Alzheimer.

Os dois óbitos ocorreram no Hospital Regional Emília Câmara. A data de ocorrência dos óbitos, 13 e 14 de março, respectivamente. O município foi informado nesta segunda-feira.

Santa Cruz da Baixa Verde divulgou em seu boletim epidemiológico desta segunda-feira, o 5º óbito pela doença, mas não forneceu detalhes sobre o ocorrido.

Recuperados –  A região tem agora no total 19.472 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,99% dos casos confirmados. Ontem foram 133 novas curas clínicas.

Na tarde desta terça-feira (9), o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB), recebeu a chapa da Frente Popular de Pernambuco, composta por Danilo Cabral – governador, Luciana Santos – vice governadora, Teresa Leitão – senadora, e os deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, todos apoiados por Adelmo. 

Além desses candidatos, o prefeito também apoia o ex-presidente Lula na corrida presidencial. O Governador Paulo Câmara também esteve presente. O ato contou com a presença de muitos apoiadores, prefeitos e lideranças da região.

Pela manhã, o prefeito entregou ao lado do governador, o asfalto da Rodovia José Soares da Silva, que liga o Povoado de Placas ao Distrito de Piedade do Ouro. 

Durante a solenidade, Paulo Câmara autorizou recursos para a construção de uma cozinha comunitária, calçamento em várias ruas, repasses para a saúde, e implementação dos sistemas de abastecimento dos sítios Mocambo, Raposa, Cacimba de Roça, Cacimba Salgada, Sertãozinho e Batinga.

Das coisas mais tristes do mundo político-administrativo, nada é pior que fim de governo, principalmente quando o mandatário não é reeleito ou  não faz o sucessor.

Deveria haver um mecanismo jurídico que antecipasse a posse de quem quer entrar, agilizando o adeus de quem está de malas prontas pra sair.

Com todo respeito a Paulo Câmara,  que até tem prometido uma transição decente e deve fazê-la,  mas certamente vê seu governo findado antes de 31 de dezembro

Veja a situação da PE 320 hoje. Muito antes da eleição,  foram várias as mensagens para Fernandha Batista,  alertando para a situação de trechos como o Tabira-Afogados. Fernando Monteiro,  seu companheiro,  foi inclusive votado em Tabira. Ela sabia, mas não agiu.

Não teve jeito,  pelo que se pode confirmar em imagens enviadas hoje ao blog. Como quem já foi sem ter ido, a equipe da Infraestrutura do Governo do Estado abandonou os milhares de pernambucanos que circulam ali. Isso sem falar no mato tomando o acostamento.

Feita a constatação,  resta rezar pra o tempo acelerar e Raquel Lyra assumir logo para, quem sabe e queiram ela e Deus, assuma os compromissos e mande tapar a buraqueira e restaber nosso direito de ir e vir. Assume logo,  Raquel.