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O atendimento só será feito através do telefone.

Em nota enviada ao blog no fim da tarde desta quarta-feira (18), a diretora da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Souza, informa que o atendimento presencial no órgão está suspenso.

Ainda segundo a nota, o atendimento só realizado através do telefone -veja números mais abaixo. Segundo a gestora, a medida é segue as orientações do decreto 48.809, que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19. Leia abaixo a integra da nota.

A gestora da Gerência Regional de Educação- Sertão do Alto Pajeú, Maria do Socorro Silva Amaral Sousa, considerando as orientações dadas pelo decreto 48.809 de 14 de março de 2020 que regulamenta as medidas temporárias da emergência de saúde pública – COVID 19, comunica que esta instituição a partir do dia 21 de março estará   atendendo ao público, apenas através dos telefones: 3838 – 8906 | 3838 – 8910 | 3838 – 8914 | 3838 8816.

Agradece,

Maria do Socorro Silva Amaral Sousa

Gerente Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú.

A Controladoria Geral da União incluiu Serra Talhada no hall dos municípios fiscalizados dentro do Programa de Fiscalização de Entes Federativos.

O Programa faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal.

A iniciativa incorporou o antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, sendo que, agora, o programa possui três formas de seleção de entes: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios. Nesse contexto, já foram fiscalizados cerca de 2,5 mil municípios brasileiros desde 2003, englobando recursos públicos federais superiores ao montante de R$ 30 bilhões.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar vulnerabilidades (situações locais críticas) e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

O 4º Ciclo do Programa, que incluiu Serra Talhada, foi realizado em 2017 e avaliou a aplicação de recursos federais de 94 municípios, selecionados a partir do critério de Matriz de Vulnerabilidade, análise de risco desenvolvida pelo órgão CGU.

No total, foram analisados R$ 4,6 bilhões de recursos transferidos pela União, no período de janeiro de 2014 a março de 2016, para a execução de políticas públicas, em especial nas áreas de educação e saúde. Os relatórios estão todos publicados.

No caso de Serra Talhada, o relatório apontou alguns itens com execução tecnicamente questionada. O material foi enviado ao blog pelo jornalista e membro do PSL local, Jô Alves.

Dentre os questionamentos do extenso relatório (ver anexo), aquisições de alimentos dos PNAE, que  verificaram falhas que ocasionaram na ausência de competitividade em processos de licitatórios. Em decorrência, a equipe de fiscalização apontou um sobrepreço

No tocante à regularidade dos processos de contratação de bens/serviços, verificou-se, por exemplo, a ocorrência de indícios de simulação e direcionamento no âmbito do Pregão Presencial N° 013/2017 (Processo N° 013/2017).

No tocante aos pagamentos relativos aos serviços de manutenção e de trocas de peças em veículos e de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino, constatou-se a ocorrência de pagamentos sem que tenha havido o prévio procedimento licitatório, totalizando o valor de R$ 90.744,38. O relatório ainda indica existência de inadequações em veículos utilizados para o transporte de estudantes, a exemplo de pneus e assentos deteriorados.

Verificaram-se despesas inelegíveis no montante de R$ 242 mil, assim como a utilização de recursos do Fundo, da ordem de R$ 202 mil, para pagamento de despesas cujo financiamento já estava garantido por termo de compromisso específico e profissionais do magistério público da educação básica contratados temporariamente pela Prefeitura com remuneração abaixo do piso salarial.

Na Saúde, irregularidades na condução dos programas, com aquisição de medicamentos com sobrepreço, a restrição à competitividade nos procedimentos de contratação analisados; as deficiências no controle de estoque e a não disponibilização para a população de todos os medicamentos que fazem parte do componente básico da assistência farmacêutica.

“A Central de Regulação do SAMU, que deveria funcionar em Serra Talhada, e que já consumiu recursos em montante superior a R$ 900 mil (entre federais, estadual e municipal), ainda não entrou em operação, impactando o funcionamento do programa em 35 municípios”, diz o relatório.

Na Cultura, superfaturamento de R$ 30.000,00 na realização de despesas com hospedagens e pagamento das apresentações e contratação indevida de artista por inexigibilidade de licitação. Superfaturamento no pagamento de apresentações de grupos de Xaxado no XII Encontro Nordestino de Xaxado, no valor de R$ 10 mil. Ainda contratação  de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos de áudio e vídeo no Cine Teatro que não possuía registro, na Receita Federal, para atuar nessas atividades econômicas.

Na área de obras, constatação de que obras vem sendo executadas por outra empresa, que não a contratada, não se podendo atestar a regularidade da execução da despesa paga no montante de R$ 762.520,13.

Ainda Contrato de Repasse n.o 0233406-18, firmado com o Governo de Pernambuco com irregularidades que configuram possível restrição à competitividade e conluio entre os participantes.

RELATÓRIO CGU SERRA TALHADA

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou na última segunda (18/07) no Palácio do Campo das Princesas, da cerimônia do ato de assinatura do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) de Autoprodução de Energia da Compesa.

A iniciativa, inédita entre as empresas de saneamento do país, prevê a implantação de usina solar no município, com capacidade de 135 MW. Com essa ação, a Compesa se tornará uma das maiores produtoras de energia do estado.

“O sentimento é de grande alegria, o que aumenta nossa vontade de continuar trabalhando cada vez mais por nossa Flores; pois os resultados são estes: o desenvolvimento e o crescimento, com a geração de novas oportunidades principalmente para mão de obra qualificada para o setor; tão defendida e investida pela nossa administração”, destacou o prefeito Marconi.

Segundo a prefeitura, políticas de proteção do meio ambiente serão ampliadas, como também as boas práticas de sustentabilidade. A iniciativa vai gerar mais de 700 empregos diretos e indiretos no município sertanejo.

Através da PPP, será construída uma usina solar com uma parte no município de Flores e outra em São Caetano, no Agreste. O investimento total do projeto será de R$ 453 milhões e o prazo de contrato é de 29 anos. Nos quatro primeiros anos da concessão, o fornecimento será realizado através do mercado livre de energia, ambiente no qual o insumo é geralmente mais barato. No total, durante a vigência do contrato, a economia real para a Compesa será de R$ 1,1 bilhão.

Uma multidão compareceu à Lagoa Maria Timóteo na noite desta quinta-feira (5) para a festa de aniversário de 171 anos de emancipação política de Serra Talhada. Cerca de 40 mil pessoas acompanharam os shows de Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, a maior festa de aniversário de todos os tempos da Capital do Xaxado.

“Foi uma festa linda, com milhares de pessoas de diversas cidades de Pernambuco e de outros estados, que vieram comemorar com a gente esse momento especial do aniversário de nossa cidade, que a cada dia cresce e se desenvolve, melhorando a vida das pessoas. E eu não poderia deixar de agradecer a toda equipe que colaborou e trabalhou incansavelmente na organização da festa e agradecer também em especial ao governo do estado pelo apoio, por ter nos ajudado a presentear nossa gente com um evento lindo após dois longos anos de pandemia e distanciamento social”, comentou a prefeita Márcia Conrado. 

A programação dos 171 anos de Serra Talhada teve início no domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que reuniu cerca de 1.500 participantes; entrega da reforma da Escola Municipal Manoel Gomes, na Fazenda Barreiros, e de um trator aos agricultores da comunidade Santana, no Distrito de Caiçarinha da Penha; celebração eucarística em homenagem aos trabalhadores e apresentações culturais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho. 

E ao longo de toda semana aconteceram uma série de eventos e atividades, como Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira; Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente; Caravana Cultura Viva; entrega de kits escolares e fardamentos aos alunos da rede municipal de ensino; entrega de 22 melhorias sanitárias domiciliares nas comunidades Jatobá de Cima, Queimadas e Domingos, no distrito de Bernardo Vieira; e entrega do novo fardamento e de 04 motocicletas para a Guarda Municipal.