Parnamirim e Ouricuri fecham agenda de Paulo Câmara no Sertão

A ida do prefeito Dessoles para agenda com o governador Paulo  Câmara movimentou o bloco oposicionista na cidade para evitar interpretações políticas equivocadas. O mais preocupado em se posicionar politicamente foi o ex-prefeito e pré-candidato Pedro Alves.

Pedro participou de agenda antes de Dessoles de natureza política e ouviu do governador que será ele o seu candidato às eleições deste ano.

A ida de Dessoles com Gonzaga Patriota ao encontro com o governador causou mal estar no bloco oposicionista porque havia receio de que a população identificasse Dessoles como seu candidato.

Assessor da Casa Civil, Adelmo Moura disse ao blog que o apoio socialista ao médico é prego batido e ponta virada.

O prefeito Evandro Valadares (PSB) falou em entrevista ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que segue a execução do programa de pavimentação de ruas no município.

Vinte delas já haviam sido anunciadas em dezembro, com quase 12 mil metros quadrados de pavimento e investimento da ordem de R$ 1,5 milhão, fruto de repasse do Ministério do Desenvolvimento Social. Veja relação das ruas.

Além delas, estão em execução ou sendo iniciadas ruas como Rua do Norte, Antonio Marinho, José Gabriel, João Guilherme de Aragão, Rua da Palmeira, Nossa Senhora do Carmo, dentre outras.

“Temos mais recursos para cinco ruas. Iríamos ficar em quarenta, mas vamos chegar a quarenta e cinco”, disse Evandro.

O prefeito ainda anunciou o programa de iluminação em LED de várias ruas, começando pelas principais e um programa de ampliação e melhoria das estradas rurais. Ele disse estar aguardando recursos do governo do Estado para compra de insumos para usina de asfalto.

O edital de licitação para a conclusão de trechos do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em elaboração pelo Ministério da Integração Nacional. Neste momento, a área técnica está em processo de levantamento dos itens que estão concluídos e dos que serão licitados nos lotes da empresa Mendes Júnior Trading S.A. e, a partir dessa finalização, num prazo de 30 dias, o edital será lançado.

A afirmação foi feita pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (22), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em Recife. Segundo o ministro, a prioridade da Pasta é garantir abastecimento de água e desenvolvimento econômico para a região. Com esse objetivo, diversas medidas estão sendo tomadas – além do Projeto São Francisco – como a garantia de recursos para a execução das obras hídricas, a construção de adutoras de engate rápido e a operação carro-pipa.

O trecho do Projeto São Francisco que precisará ter nova licitação já estava contratado e sendo executado pela Mendes Jr., que não conseguiu atender as responsabilidades contratuais diante do comprometimento da sua capacidade técnica gerada por dificuldades na obtenção de créditos. “Estamos cruzando diversos itens que estavam nesse contrato para checarmos o que foi executado e o que ainda falta realizar.

Esperamos ter um novo prestador de serviços contratado o mais rápido possível e que tudo transcorra na normalidade para que as obras possam ser retomadas o quanto antes e, em 2017, nós tenhamos concluído a obra para passagem das águas no Eixo Norte. No Eixo Leste, que está tudo rodando dentro do planejado, a passagem das águas acontecerá em dezembro de 2016”, explicou.

A recuperação da Barragem Jucazinho, em Caruaru, também foi anunciada pelo ministro. Segundo ele, o edital está sendo elaborado pelo Ministério da Integração Nacional e deve ser lançado ainda em 2016. “A obra é preventiva, para evitar qualquer problema maior. Estamos concluindo o processo de verificação dos preços e avaliando se será necessário um processo emergencial para que possamos estabelecer prazos”. A barragem está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, realizou, na manhã deste sábado(20), a 6ª edição do “Aluno Nota 10”, que premiou os estudantes da Rede Municipal de Ensino que mais se destacaram durante o ano letivo. A entrega da premiação aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps) e contou com a participação de educadores, alunos, familiares e autoridades.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, foram premiados 14 estudantes de dez instituições educacionais do município. “Concorreram alunos do ensino fundamental I e II da sede, do distrito de São Vicente, do povoado de Piedade e da zona rural. Cada estudante selecionado foi premiado com um tablet, que vai auxiliar nos estudos tanto dentro da escola como em casa”, acrescentou.

O “Aluno Nota 10” foi criado em 2009, na gestão do ex-prefeito Adelmo Moura. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a premiação busca incentivar a frequência e o aprendizado dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou 2017 sem concluir 50 julgamentos iniciados no plenário, mas interrompidos pelos chamados “pedidos de vista”.

Comuns na rotina de tribunais, os pedidos de vista são formulados durante uma sessão se um dos magistrados diz necessitar mais tempo para estudar o assunto e elaborar o voto que irá proferir e levar o caso a julgamento em data futura, em geral indefinida.

Na maioria dos 50 casos deste ano (38), o ministro que pediu vista escreveu o voto no gabinete e devolveu o processo, mas a retomada do julgamento não ocorreu por não sido marcada uma data ou porque não houve tempo para julgar – cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, a elaboração da pauta e da agenda de julgamentos.

No total, há 216 casos à espera de julgamento no Supremo devido a pedidos de vista. Esses casos representam pouco mais que 0,4% do total de 45,5 mil processos em tramitação no tribunal. O caso mais antigo é de 2001.

As regras internas do tribunal permitem a qualquer ministro, durante um julgamento, pedir “vista” – o termo decorre do tempo em que não havia cópias digitalizadas do processo, e assim a consulta aos autos só era possível nos volumes oficiais em papel, que ficavam transitando fisicamente de gabinete em gabinete.

O regimento do STF, de 1980, diz que, após o pedido de vista, o ministro deve apresentar o voto até a segunda sessão seguinte. Uma resolução do tribunal de 2003 permitiu ao ministro elaborar o voto em até 20 dias. Não há, porém, qualquer consequência em caso de descumprimento de prazo nem no adiamento por tempo indefinido do julgamento.

Uma regra mais rigorosa – mas que não vale para o STF – foi aprovada em 2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Assim, nos demais tribunais, os juízes também têm 20 dias para devolver o processo, mas se descumprirem o prazo sem justificativa, o caso é incluído na pauta da sessão seguinte.