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Amupe: movimento em Defesa dos Municípios será no dia 26

Por Nill Júnior

Movimentos puxados pela Amupe já ocuparam Assembleia, como em maio de 2013

Prefeitos se reúne na sede da Amupe e decidem rumos do movimento. Foto: Alexa Brassan
Prefeitos se reúne na sede da Amupe e decidem rumos do movimento. Foto: Alex Brassan

Prefeitos que fazem a diretoria da Amupe, presidentes de consórcios e demais agentes públicos, decidiram hoje (16) pela manhã na Instituição, como será o movimento em defesa dos municípios contra a falência dos serviços públicos.

O ato  será no dia 26/10 na Assembleia Legislativa do Estado  e terá  campanha em rádio, TV e Mídias Sociais. O ato contará  com a presença de  gestores  que se comprometem a trazer caravanas, deputados estaduais , federais, Instituições e a população simpatizante do movimento que  está sofrendo no bolso as mesmas conseqüências da crise  e  sabem que os municípios   não agüentam mais tamanho  descaso do Governo Federal.

Segundo o Presidente da Amupe, José Patriota, é importante que a população conheça os números da crise nos municípios. “Muitos deles  não aguentam mais e já  falam  que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para  dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”.

Ele afirmou que os prefeitos reclamam  também dos Programas Sociais do  Governo Federal  que chegam para os municípios sem os recursos suficientes para dar andamento, ficando a carga  onerosa para as prefeituras. “Como ente federativo, os municípios querem  igualdade na divisão tributária  da União.    Um novo  Pacto Federativo, e que o país encontre logo caminhos para  sair   dessa crise  esmagadora que afeta a todos”.

Outras Notícias

Humberto ressalta levante popular em favor da democracia

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna do plenário, a série de atos organizados por movimentos sociais que começaram a ocorrer no Brasil em favor do Estado Democrático de Direito e contra o risco de retrocesso institucional no país.Nessa terça-feira, em Brasília, ao lado do […]

Senador Humberto Costa 1
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou nesta quarta-feira (12), em discurso na tribuna do plenário, a série de atos organizados por movimentos sociais que começaram a ocorrer no Brasil em favor do Estado Democrático de Direito e contra o risco de retrocesso institucional no país.Nessa terça-feira, em Brasília, ao lado do ex-presidente Lula, Humberto participou do início a Marcha das Margaridas, a maior manifestação pelos direitos das mulheres em todo o mundo, com mais de 70 mil pessoas. São mulheres que, segundo o parlamentar, inundaram as ruas do centro da capital federal nesta quarta para defender a democracia e lutar por um pauta de reivindicações.

A presidenta Dilma Rousseff, que abre o Palácio do Planalto nesta quinta-feira para um grande ato público com mais de mil representantes de cerca de 50 entidades, decidiu encontrar as camponesas, no Estádio Mané Garrincha, para apresentar as propostas do Governo Federal às campesinas.

“É muito animador notar que o povo brasileiro – e a recente atuação de legítimos e representativos movimentos sociais do país ilustra bem isso – está dando início a um levante em defesa da democracia e contra o golpismo que alguns setores tencionam colocar em curso”, declarou Humberto.

Já na próxima sexta-feira, o presidente Lula voltará a Brasília para realizar um enorme ato em defesa da educação. A ideia é divulgar e explicar ainda mais o Plano Nacional de Educação para que chegue ao conhecimento de todos os brasileiros. Para Humberto, é preciso que os cidadãos se apropriem desse importante programa para o futuro do país, que foi transformado em carro-chefe da segunda gestão de Dilma sob a bandeira da Pátria Educadora.

Por fim, no dia 20, quinta-feira da semana que vem, movimentos sociais em defesa da democracia e contrários ao retrocesso conservador que ameaça o país voltarão às ruas, num grande ato em dezenas de cidades brasileira. Na avaliação do líder do PT, todas essas movimentações “repudiam as tentações golpistas e propostas ilegais levantadas por setores que querem afundar o Brasil numa crise política”.

O senador afirma que não se espera de quaisquer desses movimentos a defesa de governos, mas que é igualmente inaceitável que qualquer um deles defenda a derrubada de governantes legitimamente eleitos. “Isso seria um atentado ao Estado democrático de Direito, uma quebra da ordem constitucional”, ressaltou. O parlamentar parabenizou a CUT, a UNE, o MST, a Contag, a Marcha das Margaridas e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, que, num gesto de responsabilidade e elevada estatura política, segundo ele, estenderam a mão ao diálogo e vão às ruas para defender o Brasil, a democracia brasileira e as históricas conquistas sociais que alcançamos.

Protestos

Humberto também falou sobre o protesto nacional organizado por alguns grupos, sob o patrocínio dos partidos de oposição, contra a presidenta Dilma no próximo domingo. De acordo com o parlamentar, o Governo e o PT estarão atentos para conhecer a sua pauta, suas insatisfações e observar se abandonaram a bandeira da intervenção militar e de saídas que rasgam a Constituição brasileira.

“A legitimidade e a legalidade de suas pautas – afiançadas, repito, por partidos de oposição – merecem o olhar atento de todos os brasileiros porque reedições da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, mãe do golpe militar de 64, não podem ter mais espaço entre nós”, declarou.

Ele lembrou que o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e a CUT de São Paulo estarão, no mesmo dia, em vigília na frente do Instituto Lula para não deixar que se esqueça o quanto são caros os valores democráticos no país. Uma bomba de fabricação caseira foi arremessada contra a entidade no fim de julho.

Preso em Araripina por assédio já morou no Pajeú

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo. O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio […]

Foi conformada a prisão do empresário Diego Waldo Amaro, acusado de agressão e ameaças de morte contra sua ex-mulher, a policial militar Renata Figueiredo.

O empresário foi preso nesta quarta-feira (06) por uma equipe de agentes da Polícia Civil de Araripina, Pernambuco, atendendo ao cumprimento do mandado de prisão que foi expedido pelo Juiz Eugênio Jacinto.

Ele encontra-se preso e à disposição da justiça para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Segundo informações que chegaram ao blog, Diego já morou em Afogados da Ingazeira,  no Pajeú.  O pai, já falecido,  atuou como gerente do Banco do Brasil no município.

Homicídio registrado em Ibitiranga

Um homem foi morto após uma discussão no Distrito de Ibitiranga na noite desta quarta (19). Cosme Xavier de Siqueira, conhecido como Cosminho, 39 anos, da comunidade de Cachoeira do Cancão, Afogados da Ingazeira, foi morto a golpes de faca no distrito. Separado, era pai de dois filhos. Informações preliminares indicam que um homem identificado […]

Um homem foi morto após uma discussão no Distrito de Ibitiranga na noite desta quarta (19).

Cosme Xavier de Siqueira, conhecido como Cosminho, 39 anos, da comunidade de Cachoeira do Cancão, Afogados da Ingazeira, foi morto a golpes de faca no distrito. Separado, era pai de dois filhos.

Informações preliminares indicam que um homem identificado como Cambeba o matou a golpes de faca. Cosme ainda foi levado ao Hospital Regional Emília Câmara, mas não resistiu à gravidade das lesões.

O corpo será levado ao IML de Caruaru. Nas redes sociais, a comunidade de Cachoeira do Cancão lamentou o seu falecimento.

“A Associação Rural de Cachoeira do Cancão está de luto por um sócio que ainda jovem, teve sua vida retira pela a maldade. Que Deus conceda o reino do céu a ele, e conforte a sua família”, diz a comunidade em nota.

SJE: TCE-PE aponta irregularidades na gestão previdenciária e responsabiliza ex-secretários de Saúde

Primeira mão A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), […]

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, por unanimidade, irregular a gestão do Fundo Previdenciário do Município de São José do Egito, no exercício financeiro de 2023, no que se refere ao recolhimento de contribuições previdenciárias. A decisão foi tomada durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15), com relatoria do conselheiro Ranilson Ramos.

A auditoria especial de conformidade teve como foco a análise da regularidade dos repasses ao fundo previdenciário municipal. De acordo com o julgamento, foram responsabilizados os ex-secretários de Saúde Ednaldo de Sousa Gomes e Paulo de Tarso de Lira Jucá, que responderão pelas falhas identificadas no processo.

O ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares teve sua conduta julgada regular com ressalvas, enquanto Gislaine Gama de Oliveira, que atuou como ordenadora de despesa, recebeu quitação plena por parte da Corte.

Além da responsabilização, o TCE-PE determinou a aplicação de multa aos envolvidos, conforme o voto do relator. O processo teve acompanhamento jurídico do advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB 26082 DPE).

Procuradora pede cautelar contra doação de área no Parque Memorial Arcoverde

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com […]

Terreno está avaliado em R$ 16 milhões, segundo procuradora

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) protocolou pedido de medida cautelar, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), para suspender temporariamente a doação de parte do terreno do Parque Memorial Arcoverde, usado pelo Museu Espaço Ciência, para duas empresas privadas instalarem um datacenter com uso de cabo submarino para velocidade da Internet. 

A representação, protocolada nesta terça-feira (29), foi assinada pela procuradora Germana Laureano, do MPC-PE. A procuradora apresenta vários argumentos, de ordem legal e cultural, para suspender a doação até que o TCE possa fazer uma análise mais ampla da matéria, em processo de auditoria especial. 

A procuradora questiona os motivos que levaram o Governo do Estado a beneficiar as duas empresas privadas com a doação do terreno, avaliado em R$ 16 milhões, segundo o MPC-PE. 

Outro ponto questionado pelo MPC-PE é o interesse histórico, cultural e paisagístico do terreno, que tem projeto de Burle Marx e está na área de influência do Sítio Histórico de Olinda, patrimônio mundial da UNESCO. 

Também questiona sobre o argumento do atual Governo do Estado, em nota oficial, de que o terreno do Museu é “o único” no Estado capaz de atender a instalação do datacenter e do cabo submarino para Internet. 

O MPC-PE apurou que, em 2021, o Governo do Estado tinha indicado outro terreno para o mesmo empreendimento.

A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB) também questionou a atual gestão, do governador Paulo Câmara (PSB), sobre a doação do terreno. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania), coordenadora da equipe de transição, assinou um ofício solicitando detalhes ao governo estadual sobre a doação de parte do Espaço Ciência, em Olinda, à iniciativa privada. 

O MPC-PE quer uma medida cautelar, com urgência, para “determinar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco que se abstenha de autorizar, determinar ou permitir a desocupação do Museu Espaço Ciência, a retirada de equipamentos e o uso daquela por quaisquer empresas e órgãos até o pronunciamento definitivo dessa Corte de Contas acerca dos fatos ora narrados”. A decisão caberá ao TCE, por um dos seus conselheiros. Leia aqui todos os questionamentos da procuradora.