Amupe: movimento em Defesa dos Municípios será no dia 26

Durante toda quarta feira (21), em Gravatá, 130 gestores públicos, controladores e membros da sociedade civil, participaram do 1º  Seminário de Sensibilização de Autoridades Locais sobre Transparência, Controle Social e a sua importância na Gestão Pública Local, evento promovido pela Amupe  num contrato  com  a União Europeia, através  do Projeto  Gestão Cidadã, parceiro da Associação. Ele  contempla hoje dez municípios no Agreste.

O Seminário foi realizado em Gravatá e teve como objetivo disseminar conhecimento aos demais municípios que não fazem parte do Projeto, mas que estão fazendo também o seu dever de casa.  Foram muitas trocas importantes de experiência entre os controladores, prefeitos presentes, secretários e a sociedade civil.

A prefeita de Pesqueira, Maria José Tenório, por exemplo, já implantou o Portal de Transparência, Controladoria, Ouvidoria, e agora está implantando auditorias nas secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde.”Tudo está sendo feito no meu município para dar mais transparência a população de como estamos aplicando os recursos que temos, mas eu não tinha a dimensão da importância desses instrumentos como tive aqui no seminário, aprendi muito”, disse Maria José.

Outros prefeitos ouvidos como Joaquim Neto de Gravatá local onde foi sediado o Seminário, disse que a sua expectativa era grande, fazia parte do Projeto do convênio entre a Amupe e União Europeia e trabalhava para que o seu município fosse o mais transparente possível.  Em 2017, pelo ranking do TCE o município esteve em 4º lugar em Transparência. Também os prefeitos de Buique, Arquimedes Valença e Manari, Gilvan de Albuquerque, ressaltaram a importância do evento e estão dentro dos padrões de Transparência exigidas.

O Seminário contou com os palestrantes Abelardo Lessa da CGU e Caio Mulatinho da Controladoria Geral do Estado. Eles destacaram que esses encontros mostram a importância do controle interno, ressaltando a troca de conhecimento entre os controladores dos municípios e  acreditam que todos saíram mais conscientes do seu papel, elogiando a Amupe em promover eventos que possam disseminar boas experiências.

Os controladores de Serra Talhada e de São Bento do Una, falaram de suas experiências sobre Socialização de Práticas e Construção e Estratégias para Fortalecimento das Controladorias, além das oficinas.

José Patriota, presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira disse que os controladores estão sendo vistos e valorizados. “Agora os prefeitos discutem e buscam os órgãos especializados em controladoria para tratar  do tema. Temos que encarar, se capacitar e ter eficiência nos gastos. O que predomina é como gastar menos e fazer mais, é isto que a população precisa e exige do gestor público”, disse.

No final do evento foi feito o encaminhamento de um documento dos Controladores para a Amupe, tratando de fortalecimento de Controladores, devendo sediar mais dois encontros sobre o tema, tendo parceiros como a CGU e CGE e as Regionais do TCE, dessa vez em Pesqueira e Caruaru. Serão realizados Encontros mensais temáticos e encaminhada à Amupe proposta de promover dentro do próximo Congresso Municipalista (VI Congresso), Encontro Estadual de Controladores Municipais.

No próximo dia 04 de dezembro, o encontro será focado nos Controladores do Sertão e será  realizado no município de  Serra Talhada .

São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco são os estados-chave no segundo turno da eleição presidencial, apontam especialistas ouvidos pelo O Globo. Para diminuir a diferença no Nordeste, região onde a presidente Dilma Rousseff (PT) teve 12 milhões de votos a mais, o consenso é que Aécio Neves (PSDB) deverá apostar nos eleitores pernambucanos. O desempenho do tucano no estado foi pífio — 5,9% —, mas Marina teve 2,3 milhões de votos, capital político pelo qual Aécio poderá brigar. Já o desafio da petista é melhorar a votação em votação em São Paulo, onde ficou 4,2 milhões de votos atrás do adversário. Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral e onde a votação foi paralelo, com vitória da candidato à reeleição, é avaliada como outra trincheira importante no cenário eleitoral.

Além da ampla superioridade no Nordeste, Dilma venceu também na Região Norte. Já Aécio faturou o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Na soma dos votos, as vantagens da petista no Norte e do tucano no Sul foram semelhantes, na casa de 1,7 milhão. Como os estados do Centro-Oeste não estão na lista dos maiores colégios eleitorais, o Nordeste e o Sudeste aparecem com potencial para desequilibrar a balança a favor de um ou de outro candidato. A vantagem total de votos — 8,3 milhões — é semelhante à diferença entre a superioridade da petista no Nordeste e a margem de Aécio no Sudeste.

Dilma conseguiu ampliar a vantagem sobre o PSDB no Nordeste em comparação com 2010. Há quatro anos, a vantagem sobre o então candidato José Serra foi de 10,4 milhões. Aécio teve menos votos que Serra nos três maiores colégios eleitorais da região — Bahia, Pernambuco e Ceará —, enquanto o desempenho de Dilma só não melhorou em Pernambuco, onde Marina liderou a disputa. Na análise do cientista político Carlos Pereira, professor da FGV/Ebape, o tucano desperdiçaria tempo e energia se resolvesse concentrar esforços em estados da região onde a vantagem de Dilma parece consolidada, como o Piauí. Em Pernambuco, no entanto, ele acredita que existe um potencial de crescimento.

“É mais racional selecionar colégios eleitorais estratégicos e abandonar locais com poucos eleitores e diferenças de votos gritantes para Dilma. Se a aliança com a Marina se confirmar, é um passo importante para ele (Aécio), lembrando também que o Paulo Câmara (PSB) foi eleito no primeiro turno”, comenta.

O cientista político Eurico Figueiredo, professor da UFF, condiciona um possível bom desempenho de Aécio em Pernambuco à formalização da aliança com o PSB.

“Pode ser uma boa porta de entrada (no Nordeste), mas depende de como o PSB vai entrar na campanha dele e como os eleitores da Marina vão se comportar. A posição da família do (Eduardo) Campos também é um elemento importante”, avalia.

Em tempos de pandemia, com a economia sangrando e o desemprego em ritmo avassalador, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto, recentemente nomeado pelo governador Paulo Câmara, baixou uma resolução imoral, na qual concede um auxílio de saúde no valor de R$ 2 mil para todos os promotores, servidores do quadro na ativa e pensionistas. A matéria é do Blog do Magno.

Segundo o blog apurou, o benefício pode contemplar mais de duas mil pessoas por mês, levando-se em conta que só promotores são mais de 400, enquanto os servidores ativos passam de 1 mil. “Uma vergonha”, relatou um servidor da casa. Segundo ele, Paulo Augusto age como se os promotores não tivessem, coitadinhos, um salário digno para pagar plano de saúde.

A resolução, que o blog teve acesso e publica com exclusividade, não precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa. A imoralidade, portanto, é de responsabilidade do próprio procurador-geral. Leia aqui a resolução.

Não tem escapatória: na próxima terça-feira o Detran publicará no Diário Oficial uma portaria definindo o prazo para emplacamento dos ciclomotores, conhecidas como cinquentinhas adquiridos até o dia 30 de julho. Os proprietários terão 90 dias para regularizar a situação das motos.

E não será tão simples, porque é necessária a nota fiscal para dar entrada no emplacamento. Quem não estiver mais de posse da sua terá que pedir uma segunda via onde adquiriu a cinquentinha. Os custos devem ser de R$ 128 de taxa de licenciamento e R$ 295 de seguro obrigatório DPVAT. Elas não pagam IPVA.

Outra nova exigência é a da utilização de Carteira de Habilitação para guiar o veículo. No Sertão, onde as cinquentinhas viraram uma febre, a notícia não caiu bem para pessoas que adquiriram as motonetas por dois motivos: a economia de não pagar taxas e a não exigência da CNH. “Não tenho sorte mesmo. Comprei uma para ir para o trabalho porque não tinha carteira e não tenho como tirar”, lamentou a ouvinte Maria José Santos falando à Rádio Pajeú.

Menos grave se a questão fosse apenas essa. No Sertão, a febre das cinquentinhas tem espalhado imprudências pelas cidades e rodovias afora. São menores, pessoas desabilitadas, muita imprudência, acidentes e desrespeito. Uma febre com status de epidemia que a legislação deveria frear. A norma também deve causar impacto nas vendas. As novas cinquentinhas já saem emplacadas.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.