Pesquisa indica que Geraldo pode vencer no primeiro turno

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, publicada nesta terça-feira (7), que não vai deixar o cargo e desafiou os que defendem seu afastamento  a provar que ela está envolvida em corrupção. “Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou”, disse a presidente.

Dilma disse que não há base para um pedido de impeachment, se mostrou disposta a enfrentar a oposição e descartou a hipótese de renúncia. “Não tem base para eu cair, e venha tentar. Se tem uma coisa que não tenho medo é disso”, afirmou. “Não me atemorizam”, emendou. “Vão provar que algum dia peguei um tostão? Vão? Quero ver algum deles provar. Todo mundo neste país sabe que não. Quando eles corrompem, eles sabem quem é corrompido”, acrescentou.

A entrevista ocorreu um dia após os principais políticos do PSDB criticarem o governo da presidente Dilma Rousseff durante evento da sigla em Brasília. Presidente do partido, o senador Aécio Neves (MG), chegou a dizer que o grupo petista “está caminhando a passos largos para a interrupção deste mandato”.

De acordo com Dilma, o PMDB não está entre as forças que tentam miná-la. “O PMDB é ótimo”, disse. “Quem quer me tirar não é o PMDB. De jeito nenhum. As derrotas que tivemos podem ser revertidas. Aqui tudo vira crise”.

Em uma das perguntas, a “Folha” afirmou que parece que está todo mundo querendo derrubar a presidente. Dilma respondeu que enfrenta uma luta política e que não teme seus adversários. “O que você quer que eu faça? Eu não vou cair. Eu não vou, eu não vou. Isso é moleza, isso é luta política. As pessoas caem quando estão dispostas a cair. Não estou. Não tem base para eu cair. E venha tentar, venha tentar. Se tem uma coisa que eu não tenho medo é disso. Não conte que eu vou ficar nervosa, com medo. Não me aterrorizam”.

A presidente falou sobre a aposta que oposição faz ao prever que ela não terminará seu mandato. “Isso do ponto de vista de uma certa oposição um tanto quanto golpista. Eu não vou terminar por quê? Para tirar um presidente da República, tem que explicar por que vai tirar. Confundiram seus desejos com a realidade, ou tem uma base real? Não acredito que tenha uma base real. Não acho que toda a oposição seja assim. Assim como tem diferenças na base do governo, tem dentro da oposição”. E desafiou: “Alguns podem até tentar. Não é necessário apenas querer, é necessário provar”.

Agência Brasil – O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas hoje (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), as votações inciais envolvem projetos que estão prontos para serem votados e estão relacionados à área econômica.

Renan anunciou que se não for possível votar amanhã (13) o projeto de lei da desoneração da folha de pagamento das empresas – o último do ajuste fiscal pendente de votação pelo Senado –, ele será votado na próxima terça-feira (18). O projeto prevê a volta da cobrança de impostos sobre a folha de pagamento de diversos setores que foram desonerados no ano passado. Em seguida, os senadores começarão a votar as proposições referentes à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Já votamos a convalidação, que está tramitando na Câmara dos Deputados. E vamos votar tudo o que for necessário com relação à convergência das alíquotas, de modo a dar esse passo que é importante para reaquecermos a economia”, disse.

A reforma do ICMS inclui um projeto de resolução para unificar a alíquota do imposto em todos os estados; uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos de compensação para os estados que perderão com a unificação da alíquota; um projeto de lei para convalidar os incentivos fiscais que já foram concedidos no passado e foram considerados irregulares pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e um projeto que regulariza os ativos de brasileiros que foram enviados ao exterior sem comunicado às autoridades brasileiras mediante o pagamento de multa e imposto de renda.

De acordo com Renan, o projeto que trata da repatriação dos recursos de brasileiros no exterior está em regime de urgência no plenário do Senado e deve ser o próximo a ser aprovado. “Nós esperamos que tão logo a pauta seja liberada [após a votação do projeto de lei da desoneração] nós possamos votar o repatriamento. Há uma convergência com relação a isso, mas não há uma convergência ainda com relação ao texto”, disse.

Outra proposição que deverá ser votada em breve, porque já está em tramitação no Congresso, é a medida provisória que concede benefícios para empresas que estão em litígio com a Receita Federal e decidiram abrir mão dos recursos para quitar os débitos.

O ministro Joaquim Levy espera que esses primeiros pontos possam ser vencidos dentro de um mês, para que o Senado possa centrar em uma pauta mais voltada para o estímulo aos investimentos no setor público. “Esses são pontos que eu acho que nós, ainda este mês, podemos tratar de uma maneira efetiva. E depois a gente desenvolve outros voltados para a questão do investimento em infraestrutura”, disse o ministro.

Levy disse também ser prioritária a reforma do PIS e da Cofins e da Lei de Licitações. Além disso, o ministro apresentou documento no qual defende “a cooperação do Legislativo para definir a idade mínima para a aposentadoria”, afirmando que a matéria tem grande impacto no aspecto fiscal e na dívida pública.

Para a oposição, a Agenda Brasil e a pauta acordada entre o governo e os senadores é apenas “cortina de fumaça”. O líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB), disse ter saído frustrado da reunião, que considerou sem foco. Na opinião dele, não há uma agenda real e sim uma tentativa de desviar o foco sobre a crise vivida pelo país. “A Agenda Brasil é uma carta de intenções para gerar uma cortina de fumaça que tire o foco da dificuldade toda que o país vive”, afirmou. Ele disse que a oposição não é contra as propostas, mas acredita que elas não sairão do papel.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Vivemos uma crise climática cujos reflexos colocam em risco a própria sobrevivência dos moradores do planeta Terra. O principal responsável pelos desastres climáticos que assolam todos continentes é o aquecimento global, provocado pelo uso dos combustíveis fósseis, maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE’s), e pelas mudanças de uso da terra, o que significa a destruição dos recursos naturais, das florestas, pela ação humana, que prioriza o lucro em detrimento do meio ambiente.

A inexistência de uma governança mundial com foco na proteção ambiental e falta de responsabilização histórica dos países desenvolvidos e das corporações, por serem os maiores emissores de GEE’s, acabam dificultando e criando obstáculos para as ações apontadas pela ciência como necessárias ao enfrentamento da crise climática. É importante, também, contrapor a macabra aliança entre os interesses ligados ao petróleo, gás natural, carvão mineral e o agronegócio predatório e ganancioso.

É condição necessária e urgente banir o uso dos combustíveis fósseis e alcançar o desmatamento zero com mudanças substanciais no modo de vida da sociedade, de como produz e de como consome. Constata-se que foram boicotados, ineficazes e insuficientes os discursos, os acordos (Paris) e compromissos assumidos pelas nações para atender as metas de redução dos GEE’s.

No Brasil, a Constituição Federal, no artigo 23, estabelece a co-responsabilidade entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a proteção ambiental. O que implica que todas as esferas do Poder Público devem promover o equilíbrio ambiental como garantia de que as gerações futuras poderão desfrutar do planeta. Portanto, o papel dos municípios é fundamental no desenvolvimento e implementação de políticas públicas ambientais no contexto da emergência climática.

É nos municípios que a vida se desenvolve, que a realidade está presente, onde as pessoas vivem, moram, os adultos trabalham, as crianças estudam, e onde os serviços públicos são prestados aos moradores das áreas urbanas e rurais. Também, é neste território que os efeitos mais perversos das mudanças climáticas afetam os moradores.

Alarmante foi o resultado de recente levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que destacou: só dois em cada dez municípios estão preparados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Situação que impõe a intensificação de estratégias e ações urgentes para reverter este sinistro resultado, evitando assim que populações mais vulneráveis, mais pobres, continuem a ser as mais castigadas.

Segundo o IBGE o país conta com 5.570 municípios, sendo 1.477 no semiárido (Conselho Deliberativo da Sudene, resolução no 176 de 03/01/2024). Reconhecido como o mais populoso do mundo, o semiárido conta com 28 milhões de habitantes, divididos entre zona urbana-62% e rural-38%, ocupando 11% do território nacional. Abrange os estados de Alagoas (42 municípios), Bahia (287), Ceará (175), Maranhão (16), Minas Gerais (217), araíba (198), Pernambuco (142), Piauí (216), Rio Grande do Norte (148), Sergipe (30), Espírito Santo (6). A maior parte localizada no Nordeste e uma pequena parte no Sudeste.

Um dos fatores mais preocupantes e emergenciais do semiárido é, sem dúvida, a significativa expansão de áreas áridas, relacionadas à redução de chuvas, efeito mais dramático das mudanças no clima neste bioma. Solos severamente degradados (desertificados) têm-se expandido, assim como áreas semiáridas, devido a perdas de áreas do Agreste.

O efeito combinado do desmatamento e do aumento da temperatura tem expandido mais ainda a condição de aridez na região. A desertificação coloca em risco a segurança alimentar, pois reduz a produtividade agrícola, levando à fome e à desnutrição. Com a falta de água a situação é agravada. A perda de terras férteis causa o desemprego e a migração forçada, verificada nos últimos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a população rural.

Transformações do Bioma Caatinga, levou à recente identificação do primeiro clima árido (falta crônica e permanente de umidade) no país. Estudos realizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelaram que se tornaram efetivamente áreas áridas quase 6.000 km2, localizadas no centro-norte da Bahia, atingindo os municípios de Abaré, Chorrochó e Macururé.

É assustador a perda da cobertura vegetal no Bioma Caatinga ao longo dos anos, de forma persistente e ininterrupta. Segundo a organização MapBiomas, na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a área desmatada de 2019 a 2022, foi de 6.383,38 km2, próximo ao tamanho do município de Juazeiro, na Bahia. Os vetores do desmatamento estão relacionados à expansão da agricultura monocultural e da pecuária extensiva, da mineração, da instalação crescente de grandes complexos eólicos e de usinas solares de grande porte.

Diante do quadro descrito, em que as mudanças climáticas aumentarão a vulnerabilidade das populações do semiárido, cabe aos municípios a obrigação de levarem a cabo ações locais de enfrentamento da emergência climática e suas consequências e, assim, proteger os mais vulneráveis, os mais pobres. A atuação pode ser de: mitigação, buscando reduzir as emissões de poluentes que causam o aquecimento global, e de adaptação, que serve para adaptar os municípios a nova realidade, tornando-os resilientes a eventos extremos como inundações, secas e ondas de calor.

As estratégias, que podem ser implementadas pelos municípios para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, estão agrupadas em 5 tópicos: Redução do desmatamento, Maior uso de fontes renováveis de energia, Práticas sustentáveis e apropriadas para a agricultura familiar, Educação e conscientização, e Políticas públicas.

A seguir algumas sugestões para as gestões municipais do semiárido:

Construção do Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (PMEMC). Identificar problemas e medidas de mitigação e adaptação. Construção de instrumentos de adaptação local consoantes com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática (PNA) e com a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A Educação ambiental a nível municipal é um caminho para a conscientização/mobilização sobre a crise climática. Criação de Conselhos Municipais de Educação Ambiental e Mudanças Climáticas. Adotar ações nas escolas para crianças e adolescentes sobre o aquecimento global. A mídia local (rádio, blogs, …) têm um papel relevante contribuindo com a divulgação de informações. Promover capacitação para diferentes públicos.

Redução do desmatamento. Identificar ações de prevenção, proteção e recuperação ambiental para a conservação do bioma. Proteger a Caatinga deve ser um compromisso de toda a sociedade.

Reflorestamento com plantas nativas (recaatingamento) e frutíferas. Apoiar a criação de viveiros de mudas. Distribuição de mudas para a população.

Criação de Unidades de Conservação Municipal deve ser prioridade. A Caatinga é um dos biomas menos protegidos do país, somente 1,5% da área do Bioma está protegido com unidades de conservação de proteção integral.

Combater as fake news, o negacionismo climático. A ciência em primeiro lugar. Importante que nas redes sociais do governo municipal, executivo e legislativo, tenham espaço para combater as mentiras divulgadas.

Incentivar a agricultura familiar com distribuição de insumos, fortalecendo práticas agroecológicas. Uso de tecnologias apropriadas para a agricultura familiar (mini turbinas eólicas, usinas solar de pequeno porte, biodigestores, reuso da água, irrigação localizada, …). Incentivos aos setores como energia renovável, agroecologia e economia solidária, podem garantir novas oportunidades para a população.

Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, permitindo que os produtores rurais pequenos e médios, comercializem seus produtos de maneira direta e com valores justos, ampliando a oferta de alimentos baratos, saudáveis e nutritivos.

Construção de Planos de contingência, mapeamento das áreas de riscos.

Atender às melhorias reivindicadas pelas populações rurais, incentivando a permanência no campo (iluminação, recuperação de estradas, transporte, internet, saneamento, lazer, …).

Criar, fortalecer e potencializar os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente.

Fortalecer a governança e a gestão dos bens comuns da natureza, do financiamento, proteção e recuperação dos mananciais.

Garantir recursos no planejamento orçamentário para a gestão hídrica e do meio ambiente, com ampla participação e controle social.

Fundamental para o êxito das medidas a serem adotadas é a Articulação das secretarias municipais, Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Meio ambiente e Assistência social com organizações da sociedade civil, fortalecendo a agenda climática no município.

Estas sugestões, desde que seguidas, comprometem e permitem um maior engajamento dos municípios no combate à crise climática, preparando e adaptando aos cenários presentes e futuros.

A sociedade civil do município, sindicatos, igrejas, associações profissionais, organizações patronais, comerciários, têm um papel essencial em cobrar, pressionar governos e corporações a agirem com a urgência necessária no enfrentamento da emergência climática. A história mostra que mudanças significativas só ocorreram quando houve pressão popular, movimento de rua, e outras iniciativas; demonstrando assim o poder da mobilização coletiva.

A luta continua!!!

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

Os estudantes da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste domingo (9) e no próximo dia 16 serão contemplados com a gratuidade no transporte público. 

O Governo de Pernambuco, por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) e da Secretaria Estadual de Educação (SEE), vai liberar o uso pelos estudantes matriculados na rede que possuem o cartão VEM Passe Livre RMR, para que se desloquem até os locais em que serão aplicadas as provas, dentro da Região Metropolitana do Recife (RMR).

“A gratuidade da passagem oferece tranquilidade para o aluno chegar ao seu local de prova, garantindo que ninguém perca a oportunidade de realizar o Enem em toda Região Metropolitana do Recife. A prova do Enem é o momento mais esperado do ano para os nossos estudantes. É a consolidação da preparação que tiveram durante todo o ano, ao lado dos nossos professores da rede estadual e de toda a família”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

“Essa medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a educação e com a igualdade de oportunidades, assegurando que nenhum aluno fique de fora do Enem”, destacou o diretor-presidente do Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), Matheus Freitas.

REFORÇO – Além da gratuidade, também será realizado um reforço significativo na frota de ônibus. Por meio do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, o Governo do Estado vai reforçar a frota e as viagens em 24 linhas da Região Metropolitana do Recife – RMR. Serão 164 ônibus à disposição que, no total, farão 1.536 viagens ao longo do dia.

Nesta quinta-feira (25), aconteceu a 2ª Oficina do Pacto Pajeú Sustentável para Avaliação de Oportunidades de Restauração com o tema “ROAM da Caatinga”. A atividade faz parte da programação do pacto assinado em dezembro, pelo Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O ROAM é uma ferramenta metodológica desenvolvida por meio de uma parceria entre a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN) e o World Resources Institute (WRI), que permite identificar, por meio de abordagem participativa, áreas com potencial de restauração a partir da avaliação.

O vice-prefeito Daniel Valadares representou o prefeito Alessandro Palmeira e fez abertura da oficina. Em sua saudação, Valadares destacou a relevância do pacto com o IDH para Afogados da Ingazeira e região: “É uma satisfação enorme para nós que fazemos a gestão, esse pacto. Ele nos enche de orgulho, pois é benéfico não só para Afogados, mas para toda a região”, enfatizou.

A supervisora de projetos do IDH no Brasil, Grazielle Cardoso, falou da importância da oficina: “Essa segunda oficina é muito focada na parte de restauração. Desde o ano passado, estamos estruturando os três pilares ‘produzir, proteger e incluir’ (PPI). Temos como parceiro implementador o WRI para o Pilar P, que é o de proteger. Eles têm todo um conhecimento sobre a questão da conservação, restauração e redução de desmatamento”. E completou: “O próximo passo é a estruturação de uma governança para esse território, uma governança para esse pacto que vão ter líderes, grupos de trabalho, para que possamos estruturar um plano de ação para cada uma daquelas metas que foram estabelecidas com o objetivo de atrair investimentos, fazer conexão com o mercado, monitorar todas essas metas”.

O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Assistência Social e contou com a presença do vereador Douglas Eletricista, da secretária de Transporte, Flaviana Rosa, do secretário de Agricultura, Rivélton Santos e dos representantes da Fetape, Diaconia, Agroamigo, Sebrae, STR, CDL, Codema, Casa da Mulher do Nordeste, Banco do Nordeste, Associação de Produtores de Carbono, Apac, AASP, Alepe e integrantes da Coordenadoria da Mulher e da Secretaria de Saúde.