Notícias

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Por Nill Júnior
Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.
Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

Do JC Online

Mais de cem parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda hoje (9) questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para tentar anular o resultado da votação da redução da maioridade penal, aprovada pelo plenário da Câmara no último dia 2.

Na madrugada do dia 1° de julho, a Câmara rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, com 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Na sequência, após acordo com líderes que defendem a redução, Cunha decidiu colocar em votação uma nova proposta com o mesmo teor, que foi aprovada na madrugada do dia seguinte.

O mandado de segurança assinado pelos parlamentares foi concluído na manhã de hoje e pede uma posição da Justiça sobre os atos praticados por Cunha que, na opinião do grupo, ferem um parágrafo do Artigo 60 da Constituição Federal. A lei proíbe a análise de uma matéria de proposta de emenda à Constituição, no mesmo ano em que já tenha sido rejeitada.

Defensores do resultado em plenário afirmam que a legislação trata do conteúdo do texto, o que permitiria que qualquer alteração de redação pudesse ser colocada novamente em votação. Segundo eles, o que foi aprovado foi uma emenda ao texto original já que o parecer rejeitado era um substitutivo à matéria. “A matéria é a mesma e por isto não pode ser repetida”, rebateu o vice-líder do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS), que é um dos signatários do mandado.

“Estamos entrando no Supremo para que dê liminar suspendendo a validade desta votação em nome da dignidade, em nome do presente e do futuro do Brasil. Não é sobre mérito, mas sobre a decisão regimental do presidente [Cunha] de colocar em votação a mesma materia na mesma legislatura”, garantiu.

Perondi lembrou que a proposta ainda precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara para depois ainda ser analisada pelos senadores. “Vamos tentar ganhar no segundo turno e depois tem o Senado que tem função revisora e, em última instância, tem a Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no Supremo”, explicou.

Eduardo Cunha continua seguro de que a votação seguiu o regimento e não feriu a Constituição. A diferença entre o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) e da emenda aprovada limitou-se aos tipos de crimes previstos. Na proposta vitoriosa, que surgiu como uma emenda aglutinativa – que reúne o conteúdo de outras emendas ou com texto de proposição principal que deu origem ao assunto –, foram retirados o tráfico de drogas e o roubo qualificado.

Outras Notícias

Quaest: Lula 44%, Bolsonaro 34%, Ciro 6% e Simone Tebet 5%

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quarta-feira (21), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no cenário estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos. O petista voltou à pontuação que tinha há duas semanas, oscilando […]

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quarta-feira (21), aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto no cenário estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes dos candidatos.

O petista voltou à pontuação que tinha há duas semanas, oscilando 2 pontos positivamente em relação ao último levantamento, publicado em 13 de setembro, e registrando 44%. Em segundo lugar está o presidente Jair Bolsonaro (PL), que manteve a pontuação da última pesquisa, com 34%.

Segundo a Lei das Eleições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para o candidato vencer a eleição sem necessidade de 2º turno ele precisa de 50% dos votos válidos mais 1. A pesquisa aponta Lula com 48,9% dos votos válidos. Por conta da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, há a possibilidade do petista vencer em 1º turno.

O terceiro lugar é um empate entre Ciro Gomes (PDT), com 6%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Os dois variaram na margem de erro desde a última semana: antes, Ciro tinha 7% e Simone, 4%. Soraya Thronicke (União Brasil) se manteve com 1% e, assim, empata com Tebet. Os demais candidatos não pontuaram.

A pesquisa entrevistou 2.000 pessoas face a face, entre os dias 17 e 20 de setembro. Segundo o instituto, o índice de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-04459/2022 e custou R$ 125.896,48.

Veja os cenários de primeiro turno:

Estimulado: Lula tem 10 pontos de vantagem sobre Bolsonaro – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 34%; Ciro Gomes (PDT): 6%; Simone Tebet (MDB): 5%; Soraya Thronicke (União Brasil): 1%; Felipe D’Avila (Novo): 0%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Padre Kelmon (PTB): 0%; Constituinte Eymael (DC): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Brancos/Nulos/Não vai votar: 5%; Indecisos: 5%.

Votos válidos (excluem-se brancos/nulos e não sabem) – Lula (PT): 48,9%; Jair Bolsonaro (PL): 37,8%; Ciro Gomes (PDT): 6,7%; Simone Tebet (MDB): 5,6%; Soraya Thronicke (União Brasil): 1,1%. 

Espontâneo: Lula e Bolsonaro empatados tecnicamente

No recorte espontâneo, ou seja, quando os entrevistados não recebem previamente o nome dos candidatos e podem apontar qualquer um, Lula oscilou de 33% para 34%. Bolsonaro também oscilou 1 ponto, de 29% para 30%, e Ciro variou de 4% para 2%. O ex-presidente e o atual estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro.

Lula (PT): 34%; Jair Bolsonaro (PL): 30%; Ciro Gomes (PDT): 2%; Outros: 3%; Indecisos: 28%; Brancos/Nulos/Não vai votar: 3%.

Segundo turno: Lula tem 10 pontos de distância de Bolsonaro

Na última semana, Lula foi de 48% para 50% em um segundo turno contra Bolsonaro, que se manteve em 40%. O petista, portanto, oscilou 2 pontos positivos.

Lula (PT): 50%; Jair Bolsonaro (PL): 40%; Brancos/Nulos/Não vai votar: 7%; Indecisos: 3%.

Sobre o Instituto

O Quaest é um instituto de pesquisas com sede em Belo Horizonte. Até 2020, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a empresa realizava pesquisas eleitorais só em Minas Gerais. Hoje, faz levantamentos sobre intenções de voto para presidente, governador e para o Senado em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. O instituto tem uma parceria com a Genial Investimentos, a qual financia levantamentos para as eleições de 2022. As pesquisas são realizadas com entrevistas presenciais.

Ângelo Ferreira participa de eventos no fim de semana

O deputado estadual Estadual Ângelo Ferreira esteve no sábado (20) na cidade de Alagoinha, acompanhado do Vereador Siba, onde a convite dos estudantes foi padrinho e participou da solenidade de formatura da Escola José Paz Gramim no distrito de Socorro. Na manhã deste domingo (21) Ângelo visitou a comunidade do Sobrado em Buíque na companhia […]

IMG-20141221-WA0049

O deputado estadual Estadual Ângelo Ferreira esteve no sábado (20) na cidade de Alagoinha, acompanhado do Vereador Siba, onde a convite dos estudantes foi padrinho e participou da solenidade de formatura da Escola José Paz Gramim no distrito de Socorro.

IMG-20141221-WA0060

Na manhã deste domingo (21) Ângelo visitou a comunidade do Sobrado em Buíque na companhia do ex-vereador Leite da cidade de Arcoverde, onde conversou com os moradores e acompanhou o funcionamento do Sistema simplificado de abastecimento d’água, uma conquista do parlamentar através do Governo do Estado de Pernambuco.

Sudene trata sobre parcerias com a UPE

Em reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, o superintendente Danilo Cabral discutiu sobre a possibilidade de ampliar parcerias Em continuidade à agenda de conversas com os diversos setores da sociedade, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou, nesta terça-feira (8), a Universidade de Pernambuco. Durante reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, ele tratou sobre as […]

Em reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, o superintendente Danilo Cabral discutiu sobre a possibilidade de ampliar parcerias

Em continuidade à agenda de conversas com os diversos setores da sociedade, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, visitou, nesta terça-feira (8), a Universidade de Pernambuco. Durante reunião com a reitora Socorro Cavalcanti, ele tratou sobre as parcerias já existentes entre as duas instituições e sobre a possibilidade de firmar novas.

A Autarquia e a UPE têm três projetos de residência tecnológica  em andamento com a UPE – o PE 4.0, o NE4.0 e a Residência em Cloud Computing. Juntos, eles representam R$ 2 milhões em investimentos. 

“A educação induz o desenvolvimento, não só pela produção do conhecimento na região, mas a própria mobilização que representa um empreendimento educacional para uma região. Por isso, a importância de fortalecer nosso diálogo com todos os setores da sociedade, especialmente as universidades”, afirmou Danilo Cabral. Os três projetos já estão em fase final e a ideia é prospectar novas parcerias.

O superintendente destacou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, presidido pelo ministro Waldez Góes e com a presença de governadores e representantes de entidades de classe da área de atuação da Autarquia, tem como aspectos centrais a educação e a neoindustrialização. “Precisamos investir em capital humano e em infraestrutura para garantir o ambiente de competitividade do Nordeste. Do ponto de vista territorial, precisaremos desconcentrar o desenvolvimento, interiorizando os investimentos e as políticas públicas”, comentou Danilo.

A reitora Socorro Cavalcanti ressaltou a importância da parceria firmada com a Sudene e citou os avanços da UPE nos últimos anos. Entre eles, a elevação da nota da universidade de três para quatro no Índice Geral de Cursos (IGC), do Ministério da Educação. 

“Isso foi fruto de investimento em recursos humanos e também do crescimento da pós-graduação, inclusive com sua interiorização”, explicou. Ela contou que, em 2010, a UPE tinha um doutorado e cinco mestrados. Hoje, são 13 doutorados e 24 mestrados, com cursos em Petrolina, Garanhuns e Nazaré da Mata.

Segundo a coordenadora-geral de Promoção de Desenvolvimento Sustentável, Beatriz Lyra, os projetos PE 4.0 e NE4.0 qualificaram 200 pessoas gestores de empresas situadas em diversos estados do Nordeste. Já a Residência em Cloud Computing capacitou 20 gestores de empresas e 10 bolsistas pernambucanos em computação nas nuvens (cloud computing). “Nós, agora, vamos fazer o ciclo de encerramento dos projetos, com a publicação dos resultados e a realização de seminários”, disse. 

Desde que assumiu a Sudene, há dois meses, Danilo Cabral tem reforçado a necessidade de aproximar a autarquia da sociedade, “abrindo suas portas” e fortalecendo o diálogo com todos os segmentos. Antes de visitar a UPE, por exemplo, ele esteve nas Universidades Federais de Pernambuco e do Vale do São Francisco. “Queremos conversar com todas as universidades da nossa área de atuação e firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento regional”, encerrou.

Evângela Vieira confirma pré-candidatura a deputada estadual

Empresária aproveitou para alfinetar apoio do PSB a Lula. “Estão tendo que engolir o que cuspiram a pouco tempo atrás”. Por André Luis A empresária Evângela Vieira confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (02/05), a sua pré-candidatura a deputada estadual pelo Solidariedade, mesmo partido da pré-candidata ao […]

Empresária aproveitou para alfinetar apoio do PSB a Lula. “Estão tendo que engolir o que cuspiram a pouco tempo atrás”.

Por André Luis

A empresária Evângela Vieira confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta segunda-feira (02/05), a sua pré-candidatura a deputada estadual pelo Solidariedade, mesmo partido da pré-candidata ao Governo do Estado Marília Arraes.

Evângela que até bem pouco tempo fazia parte da Frente Popular de Afogados da Ingazeira, afirmou que o seu nome está colocado pra valer. 

“O projeto é de verdade, vai ter prosseguimento, não é uma candidatura laranja em hipótese nenhuma, não é porque precisa compor grupo, precisa ter mulher candidata, é por um projeto de lançar o meu nome no cenário político e de entender como esse nome vai ser aceito em Afogados da Ingazeira e no estado já que estamos falando de uma candidatura a nível de estado”, garantiu.

Ela informou que antes de ir a emissora se reuniu com o ex-prefeito de Afogados Totonho Valadares para informar que estaria anunciando a sua pré-candidatura. Segundo ela, o ex-prefeito disse que ela tinha todo o direito de colocar o nome para ser votada também.

Em 2020, a empresária teve o nome ventilado para ocupar a vice do ex-prefeito Totonho Valadares diante da ameaça de rompimento dele com a Frente Popular, o que levaria Totonho a voltar a colocar seu nome na disputa.

“Sempre me perguntavam porque eu não colocava o meu nome para um projeto político. Em 2020 estavamos juntos com Totonho defendendo o nome dele para o pleito municipal, houve uma aliança entre o grupo de Totonho e o do ex-prefeito José Patriota e estivemos juntos defendendo a candidatura de Alessandro Palmeira e de Daniel Valadares que é um grande amigo meu”, afirmou.

“Nos não estamos saindo de um grupo político, estamos formando um novo grupo, eu acredito que essa candidatura junto com Marília Arraes, a nossa futura governadora vai ter um impacto positivo no cenário político do município porquê nós estamos já ha bastante tempo sem nomes novos”, disse Evângela defendendo renovação na política municipal. 

Evângela revelou que foi convidada pela própria Marília para uma reunião na casa dela no Recife, onde esteve junto com o marido, o também empresário Alexandro Queiroz, onde foi fechado o apoio, mas que antes recebeu convite do senador Fernando Bezerra.

“Também tive uma conversa política com o senador Fernando Bezerra que naquele momento me convidava para fazer exatamente essa composição, para ir para o União Brasil e disputar como candidata a estadual pelo partido defendendo o nome de Miguel Coelho. Na oportunidade eu falava com o senador que eu tinha uma afinidade política com a Frente Popular e não conseguia me ver nesse grupo”, revelou

Evângela explicou que hoje, não votaria mais no PSB a nível estadual. “Eu acredito que o nome de Marília já era natural desde 2018 onde tivemos a reeleição do governador Paulo Câmara, nós tivemos um boicote do nome dela a nível de estado, posteriormente, no Recife e agora se apresenta o Danilo Cabral que merece todo o nosso respeito, mas não me chama a atenção pra defender esse nome para o Governo, eu acho que tá na hora de mudar”, explicou.

A empresária também criticou a tentativa o projeto de poder do PSB em Pernambuco. “Nós não podemos fazer hoje o que aconteceu em momentos passados quando um grupo político mudava gerações mandando no estado, eu penso que Pernambuco tem o direito de renovar de começar a defender outros nomes que não somente o nome do PSB, da família Campos. Nós sabemos que há um projeto do PSB para que João Campos seja o governador do estado, temos aí o Pedro Campos que tá entrando pra ser deputado federal e nós precisamos também fortalecer o nome de Marília”, disse.

Evângela não quis especular a quantidade de votos que vai ter e evitou se colocar como um futuro nome da oposição em Afogados da Ingazeira. “A gente não pode já começar uma coisa imaginando que já vai estar contra outra pessoa ou outro grupo eu estou a favor do meu próprio projeto”, afirmou. Mas não negou que o pleito de 2022 vai servir de termômetro para um futuro projeto politico municipal.

Falando sobre a aliança entre PT e PSB e no apoio declarado do ex-presidente Lula a pré-candidatura de Danilo Cabral, a pré-candidata alfinetou: o ex-presidente Lula está tendo o apoio do PSB que foi o maior atirador de pedras na eleição passada e naquele processo do impeachment de Dilma, nos percebemos que as pessoas estão tendo que engolir o que cuspiram a pouco tempo atrás e as pessoas percebem que isso não representa outra coisa se não a necessidade de permanecer no poder”, alfinetou.

Com relação à composição da chapa majoritária de Marília disse que ainda “tem muita água pra passar por baixo da ponte, mas está sendo muito positivo. Estamos vendo aí nomes como o Eduardo da Fonte que está vindo pra cá agora, temos o possível apoio do deputado Sebastião Oliveira que não é do Solidariedade, mas que tem a possibilidade de estar junto, e só temos visto os apoios de Marília crescerem, isso é muito bom e a gente fica assim, cada vez mais confiante na vitória”, pontuou Evângela.

Estado de Joelson é grave

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave. Segundo o Farol de […]

Prefeito não foi intubado, mas tem cuidados intensivos no Eduardo Campos

O prefeito do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson (Avante), foi internado nessa quarta-feira (5) no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, e embora não esteja intubado, seu estado é considerado grave.

Segundo o Farol de Notícias, Ele testou positivo há uma semana para a Covid-19, e estava em isolamento, mas a remoção para o hospital foi necessária.

O médico cardiologista Waldir Tenório, que vem acompanhando o estado de saúde do prefeito, justificou a internação. “Fizemos a tomografia que revelou comprometimento de 50% e saturação baixa, ele não está intubado, mas é um paciente em estado grave e achei melhor conduzi-lo para o Hospital Eduardo Campos onde vai receber todos os cuidados necessários”, revelou Tenório.