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Polícia Federal sai fortalecida com aprovação da MP da Autonomia, diz Humberto

Por Nill Júnior

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (11) a Medida Provisória n° 657/2014, que prevê regulamentações na estrutura da Polícia Federal (PF) e inclui a exigência de que o cargo de diretor-geral terá de ser ocupado, obrigatoriamente, por um delegado federal do quadro especial.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que presidiu a Comissão Mista criada para analisar a matéria no Congresso e participou de reuniões no Palácio do Planalto para costurar a proposta, aplaudiu a iniciativa. “A MP é extremamente importante para o processo de reestruturação da Polícia Federal”, disse.

A Medida Provisória, apoiada integralmente pelos delegados, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, já que o texto aprovado pelo Senado manteve a redação dada na Câmara dos Deputados.

Humberto avalia que a proposta é fundamental, especialmente no que diz respeito ao acesso à condição de delegado federal e nas definições relativas ao cargo de diretor-geral. Ele ressaltou que as demais categorias da PF, papiloscopistas, agentes, escrivães e peritos, continuam contempladas com a possibilidade de assumir cargos de chefia e funções comissionadas.

“Há um compromisso do governo federal de que, aprovada essa matéria, haverá entendimento com as demais categorias da PF para que a maior parte dos cargos em direção e em comissão na agência possa continuar a ser ocupada por esses segmentos”, afirmou.

O diretor-geral da PF reforçou o discurso do senador e do governo. Em comunicado encaminhado aos diretores e superintendentes regionais do órgão, Leandro Daiello, diretor-geral da PF, escreveu que a Medida Provisória “não tem o condão de modificar a atual política de indicação para as funções de chefias e cargos comissionados”.

Segundo ele, esses postos continuarão a ser ocupados por servidores de todos os cargos que integram a estrutura da PF, observada a hierarquia do órgão.

A MP nº 657 estabelece, entre outras medidas, que a PF é “órgão permanente do Estado, organizado e mantido pela União” e “integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça”. Além disso, a proposta reserva exclusivamente aos delegados da PF integrantes da classe especial o cargo de diretor-geral do órgão.

Outras Notícias

Iterpe entrega 172 títulos de posse de terra a agricultores de Carnaíba

O Programa Propriedade Legal do governo de Pernambuco entregou na manhã desta 6ª feira 172 títulos de posse a agricultores e agricultoras do município de Carnaíba. A ação é uma realização do Iterpe (Instituto de Terra de Pernambuco) em parceria com o governo municipal. A partir de agora os proprietários terão suas terras documentadas e […]

O Programa Propriedade Legal do governo de Pernambuco entregou na manhã desta 6ª feira 172 títulos de posse a agricultores e agricultoras do município de Carnaíba. A ação é uma realização do Iterpe (Instituto de Terra de Pernambuco) em parceria com o governo municipal.

A partir de agora os proprietários terão suas terras documentadas e aptas a fazer empréstimos bancários, além de ser uma garantia para família pelo resto da vida.

Altair Correa, Presidente do Iterpe, disse que é com grande alegria que foi à Carnaíba para fazer a entrega de 172 títulos de posse a estas famílias.

“Compreendemos que esta ação é importante para contribuir com o desenvolvimento da área rural, onde os agricultores tem seu imóvel regularizado. Aproveito para agradecer ao Prefeito Anchieta Patriota pela parceria firmada e a assinatura de um convênio com a Prefeitura”, disse Altair.

O Prefeito Anchieta Patriota falou do momento de dificuldade que o país enfrenta, onde o governo federal não destinou nenhum recurso para o município.

Anchieta destacou o esforço que deputados atuantes como Danilo Cabral, Carlos Veras e Lucas Ramos que não tem medido esforços para colocar emendas que beneficiem os carnaibanos.

“A gente precisa continuar vivo, lutando pelos direitos do nosso povo. O governo federal que aí está quer tirar direitos dos trabalhadores e nós precisamos está atentos para lutar contra essa prática atrasada”, frisou Anchieta.

Estiveram presentes ao evento o Deputado Federal, Carlos Veras, Deputado Estadual, Lucas Ramos, Vereadores: Everaldo Patriota, Cícero Batista, Alex Mendes, Antônio Venâncio, Vitor Patriota, Secretário de Agricultura, Zé Ivan, Sebastião Neto (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Representantes do Iterpe e Gleybson Neves, Secretário Executivo da Agicultura Familiar.

Apicultores pernambucanos recebem formação para exportação do mel

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo Do Diário de Pernambuco Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de […]

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil  esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo

Do Diário de Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 38 apicultores da região de Araripina, Moreilândia e Exu, no Sertão de Pernambuco, participaram de um plano de capacitação para comercialização de mel para exportação. A iniciativa é da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) em parceria com o Sebrae.

Os apicultores serão acompanhados por cerca de um ano. Além das capacitações, eles receberão o selo Fair Trade (comércio justo) após algumas vistorias para avaliar as condições da produção do mel. As ações tem o objetivo de auxiliar na produção e exportação do mel.

Segundo dados do Internacional Trade Center, em 2016, o Brasil esteve na nona posição entre os maiores exportadores de mel no mundo, tendo como principais compradores os Estados Unidos, a Bélgica, o Canadá, a Alemanha e o Reino Unido.

A inserção do mel característico Pernambucano no páreo das exportações será um grande ganho para o estado e aos apicultores, além da produção de um mel 100% característico da região, obtendo uma melhor qualidade, a relação de compra e venda direta fará com que as pequenas empresas tenham mais benefícios com sua produção.

O gerente e de Arranjos Produtivos Locais da AD Diper, Álvaro França, explica que com essas ações, haverá uma agregação de valor ao mel pernambucano. “Com este projeto, levaremos uma maior lucratividade para o apicultor”.

*Com informações da Ascom

Após encontro de João com Edinho, PT diz que vai reunir direção estadual no sábado para definir tática eleitoral

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco realizará, no sábado, 28/03, reunião do Diretório Estadual para avaliar e definir a tática eleitoral do partido na construção da chapa majoritária que disputará as eleições ao Governo do Estado e Senado para as eleições de 2026, alinhada ao projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco realizará, no sábado, 28/03, reunião do Diretório Estadual para avaliar e definir a tática eleitoral do partido na construção da chapa majoritária que disputará as eleições ao Governo do Estado e Senado para as eleições de 2026, alinhada ao projeto de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do senador Humberto Costa, das bancadas federais e estaduais, com ampliação.

No calendário petista ainda estão ocorrendo as plenárias regionais dos diretórios municipais com foco no fortalecimento de um programa comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco, a redução das desigualdades e a inclusão social. Neste sábado, 21/03, os dirigentes estarão em Tabira e em Serra Talhada, nos encontros que fazem parte do processo de organização interna do partido e terão como eixo central a consolidação da estratégia política partidária.

“A direção estadual do PT reforça que o partido segue dialogando com sua base, lideranças políticas e movimentos sociais, em sintonia com a direção nacional do partido, buscando construir uma frente capaz de responder aos desafios da conjuntura atual e garantir a defesa da democracia e do povo brasileiro”.

A nota é um contraponto à movimentação de João Campos com o presidente nacional do PT, Edinho Silva, na reunião de ontem em Brasília, quando o prefeito do Recife sinalizou alinhamento com a legenda “por cima”.

TCE-PE promove debate virtual sobre a transição de governo nos municípios

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle.  Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas […]

A Escola de Contas do TCE promove amanhã (10), às 15h, um debate virtual sobre a transição de governo nos municípios, do ponto de vista da gestão e do controle. 

Em pauta as regras de transição de mandato, em especial os requisitos de transparência, previstos na Lei Complementar Estadual n° 260/2014, e as vedações fixadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O debate aborda ainda as obrigações do(a) atual e do(a) próximo(a) prefeito(a) e os impactos da pandemia na troca de gestão. 

Lembrando que o plenário do TCE-PE deliberou que as regras de transição de governo constem como item específico das contas de prefeitos(as) de 2020. 

Participam do “Escola de Contas Ao Vivo” o presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Dirceu Rodolfo; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-TCE-PE), Germana Laureano; e José Patriota Filho, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). A mediação será feita pelo diretor da Escola de Contas do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal. 

O encontro é destinado a prefeitos(as), vereadores(as), controladores(as) internos, servidores(as) públicos(as), agentes do controle social e cidadãos(ãs) que tenham interesse em acompanhar o processo de transição de governo nas suas cidades. 

Para participar, acesse: https://cutt.ly/nhxrzIN 

Procon-Sertânia em novo endereço

A partir da próxima terça-feira (04) o Procon-Sertânia estará atendendo em novo endereço: Rua Doutor Raul Torres Lafayette, 18, centro. As novas instalações vai garantir mais conforto à população que procura o órgão de defesa do consumidor. O Procon-Sertânia atende de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, o telefone é o (87) 3841-1489. Números – […]

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A partir da próxima terça-feira (04) o Procon-Sertânia estará atendendo em novo endereço: Rua Doutor Raul Torres Lafayette, 18, centro. As novas instalações vai garantir mais conforto à população que procura o órgão de defesa do consumidor. O Procon-Sertânia atende de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, o telefone é o (87) 3841-1489.

Números – O Procon-Sertânia é um dos órgãos de defesa do consumidor mais atuante do Estado. De 01/01/2013 a 31/10/2014 foram realizadas 530 audiências. Só neste mês de outubro foram 91 audiências. Quem lidera o ranking de reclamação é a Celpe, com 171, o que representa 14,48% das queixas que chegam ao órgão. Em seguida, a Compesa, com 105 reclamações (8,89%) e, em terceiro, a Claro S.A., com 90 reclamações, ou seja, 7,62%.