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Paridade de gênero na OAB. Era para ontem!

Por Nill Júnior

Foto - Rafael Bandeira_ExclusivaBR

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

No primeiro minuto desta terça, sai a pesquisa Múltipla de Venturosa

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho. Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. Kelvin, engenheiro por formação, é […]

Sai na virada de hoje pra amanhã o segundo levantamento divulgado na cidade de Venturosa , um mês depois da publicação de 4 de julho.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado, a se considerar a pré campanha, os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin, engenheiro por formação, é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório.

Na oposição, o empresário Adriano do Posto voltará a concorrer à prefeitura do município. Filiado ao Republicanos, também foi candidato em 2020, tendo 46% dos votos e sendo derrotado pelo atual prefeito.

Ernandes Albuquerque, o Ernandes da Farmácia, é o atual vice-prefeito do município. Sem o apoio do atual prefeito, se rebelou e se lançou pré-candidato.

O registro é o PE – 01334/2024. Contratada pelo blog, a pesquisa foi realizada dias 7 e 8 de agosto.

Foram 250 entrevistas, com intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

Afogados: população protesta por água nesta sexta-feira

Foto: Arquivo Rádio Pajeú. Protesto realizado em 2019 Moradores de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos se mobilizam para um protesto nesta sexta-feira (22), com o objetivo de cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) melhorias no abastecimento de água. A concentração está marcada para às 9h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus […]

Foto: Arquivo Rádio Pajeú. Protesto realizado em 2019

Moradores de Afogados da Ingazeira e municípios vizinhos se mobilizam para um protesto nesta sexta-feira (22), com o objetivo de cobrar da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) melhorias no abastecimento de água. A concentração está marcada para às 9h, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, de onde os participantes seguirão em caminhada até a sede da Compesa na Avenida Artur Padilha.

A líder comunitária Danyele Suênia, uma das organizadoras do movimento, destacou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a insatisfação dos moradores, que enfrentam longos períodos sem água, especialmente em áreas mais altas. “A gente paga nossas contas regularmente, mas não recebe o serviço de forma adequada. É um direito básico, e precisamos de respostas sobre essa má distribuição”, declarou Suênia durante entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Reclamações recorrentes

A situação de desabastecimento tem afetado diversos bairros de Afogados da Ingazeira, como o Residencial Dom Francisco, onde Danyele mora. Segundo ela, mesmo residindo em uma área baixa, o fornecimento de água é precário. “Na minha casa chegou água na sexta-feira à tarde e à noite já não tinha mais. Imagine o sofrimento de quem mora nas partes altas”, relatou.

O protesto busca pressionar a Compesa por explicações e soluções concretas. Até o momento, a empresa não respondeu às demandas da população ou ao convite para diálogo.

Participação de vereadores

Enquanto a população se organiza para o ato, uma comitiva formada pelos vereadores Vicentinho, César Tenório, Douglas Eletricista e Edson Henrique estão nesta quinta-feira (21) em Recife para cobrar melhorias diretamente à direção da Compesa. A vereadora Gal Mariano afirmou que a visita terá como objetivo reforçar as reivindicações da comunidade e buscar ações efetivas para resolver o problema.

Movimento pacífico

Os organizadores enfatizam que o protesto será pacífico e convidam os moradores de Afogados da Ingazeira e de cidades vizinhas a participar. “Levemos nossos apitos, bacias e nossa voz para exigir nossos direitos, mas com respeito. São mães de família, trabalhadores e pessoas que só querem ter acesso ao básico”, concluiu Danyele.

O protesto será mais um capítulo na luta dos moradores por um abastecimento de água eficiente e justo. 

Em novembro de 2019, a população realizou um protesto em frente a Compesa em Afogados. A concentração aconteceu às 08h na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, de onde os manifestantes saíram em passeata com apitos, buzinas de motos e carros e um carro de som até a sede regional da empresa na Avenida Artur Padilha, onde bloquearam a via com motos e carrinhos de picolé.

Serra: Comitê Coronavirus emite nota

  Márcia Conrado, Luciano Duque e Márcio Oliveira: criado Comitê do Coronavirus A Prefeitura de Serra Talhada enviou nota ao blog informando que que, “de acordo com as preconizações do Ministério da Saúde”, o município não tem, oficialmente, confirmação de casos suspeitos do Covid-19. O município está tomando todas as medidas cabíveis de prevenção, instalou […]

 

Márcia Conrado, Luciano Duque e Márcio Oliveira: criado Comitê do Coronavirus

A Prefeitura de Serra Talhada enviou nota ao blog informando que que, “de acordo com as preconizações do Ministério da Saúde”, o município não tem, oficialmente, confirmação de casos suspeitos do Covid-19.

O município está tomando todas as medidas cabíveis de prevenção, instalou Comitê de Crise e divulgará boletins oficiais para manter a população devidamente informada. O decreto com as determinações do Plano de Contingenciamento será publicado nas próximas horas.

“A Prefeitura pede ainda mais cautela na divulgação de informações, e que as pessoas acompanhem diariamente os boletins que serão divulgados pelo comitê instalado para esta finalidade”.

O Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) também disse ao blog a pouco que foram tecnicamente descartados os casos suspeitos de coronavirus na cidade. Duque buscou acalmar a população.

Sobre o vídeo em que, numa reunião interna, fala que há dois casos suspeitos, creditou a filmagem a uma fala “tirada de contexto” . Duque disse estar reunido com várias autoridades de vários órgãos de Serra Talhada, como MP, Judiciário, Câmara, comércio, para tratar mais detalhadamente da questão das medidas anunciadas.

Em vídeo que circula nas redes sociais, Luciano faz um pronunciamento ao lado da Secretária de saúde Márcia Conrado e do vice-prefeito Márcio Oliveira. Nele, Duque informa que o Comitê de Crise está instalado na Secretaria de saúde do município, recebendo as informações da população. “Criamos uma rede no Telegram Informação mas quem quiser se dirigir à Secretaria a gente está disponível”.

Ele destacou que esta tarde, a Secretária de Saúde Márcia Conrado procura a X Geres para comunicar algumas medidas que o município está tomando. Dentre as medidas, proibição de eventos a partir de 150 pessoas em casas privadas e públicas, rede escolar a partir de quarta-feira deixa de funcionar, faculdade e universidades serão fechadas, e está em discussão interna questão das creches. serão levadas informações educativas até quarta-feira às instituições de ensino.

A Secretária Márcia Conrado pediu calma à população. “A gente pede calma à população mas que ela mantenha seu estado de alerta. Ela precisa sempre estar informada de como se prevenir e como a doença é transmitida. Mas calma, a gente vê muito pânico, muita Fake News”. As informações corretas vão sair aqui da Secretaria de Saúde.

Nós tivemos uma reunião muito produtiva. O momento é de atenção total, mas de cautela também. Tenha cuidado nas informações que são recebidas. Procurar saber se são de fato informações verdadeiras e o município tá preparado para enfrentar esse problema.

Investir é para todos: Sicoob inicia campanha que premiará seus cooperados 

Mais de 8 milhões de cooperados do Sicoob terão a chance de realizar grandes conquistas com a 4ª Edição da promoção “Investir é para Todos 2024”. A partir de 8 de julho, quem investir em produtos de renda fixa, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) […]

Mais de 8 milhões de cooperados do Sicoob terão a chance de realizar grandes conquistas com a 4ª Edição da promoção “Investir é para Todos 2024”.

A partir de 8 de julho, quem investir em produtos de renda fixa, RDC (Recibo de Depósito Cooperativo), LCA (Letras de Crédito do Agronegócio), LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LF (Letra Financeira) concorrerá a 14 carros zero quilômetros e prêmios em pontos Coopera – o programa de fidelidade e shopping virtual da instituição financeira cooperativa. A promoção segue até o dia 31 de agosto.

De acordo com o Sicoob, a expectativa é de que, nesta edição, mais de 350 cooperados sejam contemplados com as premiações. Segundo Francisco Reposse Junior, diretor Comercial e de Canais do Sicoob, nos últimos anos, o Sicoob beneficiou mais de 6,7 mil ganhadores com diversos prêmios. 

“Estamos empolgados com a promoção ‘Investir é para Todos 2024’, que possibilitará aos nossos cooperados diversificar seus investimentos e ainda concorrer a prêmios. É uma ótima oportunidade para conhecer nossas opções de investimentos e usufruir dos benefícios do Sicoob,” comenta o diretor.

As regras gerais estão disponíveis no regulamento da promoção. Saiba mais em www.sicoob.com.br/paratodos. Para participar, basta ser um cooperado Sicoob.

Vantagens em investir no Sicoob: 

Rentabilidade: O Sicoob oferece taxas de juros competitivas e compatíveis com o mercado. 

Atendimento personalizado: Conte com nossos profissionais para ajudar a identificar o produto mais adequado para você e para seus objetivos financeiros.

Sobre o Sicoob   

Instituição financeira cooperativa, o Sicoob tem mais de 8 milhões de cooperados e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Oferece serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, aquirencia de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras. 

É formado por 331 cooperativas singulares, 14 cooperativas centrais e pelo Centro Cooperativo Sicoob (CCS), que é composto por uma confederação e um banco cooperativo, além de uma processadora e bandeira de cartões, administradora de consórcios, entidade de previdência complementar, seguradora e um instituto voltado para o investimento social. Ocupa a primeira colocação entre as instituições financeiras com maior número de agências no Brasil, com mais de 4, 6 mil pontos de atendimento, e, em mais de 400 municípios, é a única instituição financeira presente. Acesse: www.sicoob.com.br para mais informações.

Edson do Cosmético critica evento sobre Compesa e cobra imparcialidade no debate

Nesta segunda-feira (10), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson do Cosmético (PSD), integrante da bancada de oposição na Câmara Municipal, criticou a forma como foi conduzido o evento promovido pelo PSB para discutir a concessão da Compesa. Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcante, […]

Nesta segunda-feira (10), o vereador de Afogados da Ingazeira, Edson do Cosmético (PSD), integrante da bancada de oposição na Câmara Municipal, criticou a forma como foi conduzido o evento promovido pelo PSB para discutir a concessão da Compesa. Durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcante, o parlamentar afirmou que a reunião teve um caráter político-partidário e não promoveu um debate amplo e imparcial sobre o tema.

Edson explicou que, ao receber o convite para o evento, esperava um espaço de discussão técnica sobre a proposta do Governo de Pernambuco para a concessão parcial dos serviços da Compesa. No entanto, ao chegar à Câmara de Vereadores, percebeu que a pauta foi conduzida exclusivamente por lideranças ligadas ao PSB, sem a presença de representantes do Governo do Estado ou da própria Compesa. “Não houve um convite formal ao Governo do Estado, muito menos à Compesa. Apenas circulou um convite genérico pelas redes sociais”, afirmou.

O vereador também chamou atenção para a diferença entre concessão e privatização, destacando que o projeto do Governo do Estado não prevê a venda da Compesa, mas sim a concessão da distribuição de água a uma empresa privada por um período determinado. “A Compesa não será privatizada. O Governo do Estado quer conceder parte dos serviços para que haja investimentos e melhorias no abastecimento. Essa empresa que vencer a concessão vai investir para ter retorno financeiro, mas a Compesa continuará existindo”, afirmou.

Durante a entrevista, Juliana Lima ressaltou a falta de comunicação do Governo Estadual sobre o projeto de concessão, afirmando que a gestão de Raquel Lyra não tem utilizado os meios de comunicação adequados para esclarecer a população. Edson concordou com a análise e destacou que a governadora tem evitado decidir sobre a concessão com base em motivações populistas. “A governadora não quer decidir pelo viés político, como fizeram gestões anteriores, que resultaram no sucateamento da Compesa. Ela está preocupada em resolver o problema do abastecimento de água para os pernambucanos”, concluiu o vereador.

A polêmica em torno da concessão da Compesa continua sendo tema de debate no Estado, evidenciando a necessidade de um diálogo mais transparente e equilibrado sobre o futuro do saneamento e da distribuição de água em Pernambuco.