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Paridade de gênero na OAB. Era para ontem!

Por Nill Júnior

Foto - Rafael Bandeira_ExclusivaBR

Mas é preciso ter força,

É preciso ter raça

É preciso ter gana sempre

Quem traz no corpo a marca

Maria, Maria,

Mistura a dor e a alegria…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou no dia 03.11.2014, uma mudança na composição dos Conselhos Estaduais.

A partir dessa data, a regra federal determina que as chapas concorrentes ao pleito de novembro próximo, deverão conter no mínimo, o percentual de 30% de um dos gêneros na sua composição. A medida visa reduzir uma desigualdade existente entre homens e mulheres na representação da advocacia.

As mulheres advogadas formam a maioria das inscrições nas Ordens em praticamente todos os estados brasileiros e a determinação de uma cota de apenas 30% de sua participação na administração dos Conselhos Estaduais não pode ser vista como um avanço significativo nos caminhos das entidades.

Após 85 anos de existência, realizou-se em maio do corrente ano, a I Conferência Nacional da Mulher Advogada em Maceió, num grito nacional feminino a conclamação pública para que as mulheres advogadas do Brasil devem ser protagonistas na nossa história.

O movimento A Ordem É Para Todos criado em dezembro de 2014, compreende que não faz sentido falar-se em participação restrita feminina na OAB e registrou em Cartório, a proposta de empoderamento das mulheres em igualdade de condições em todos os cargos existentes na Ordem, dando, pois, uma contribuição concreta a esse debate e divulgando publicamente o seu posicionamento.

Esse é um debate prioritário na atualidade. A igualdade de gêneros em todas as instâncias de poder. Discutir temas como a diferença de remuneração entre homens e mulheres, assédio moral e sexual nos locais de trabalho, violência contra a mulher, serviços específicos de creche, locais de amamentação nos Fóruns, dentre outros, demonstra que a Ordem deve estar atenta e salvaguardar esse direito que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade.

A efetiva participação da mulher em postos de poder em nossa entidade, com a participação de 50% em todos os cargos do Conselho Federal, Conselho Estadual e Caixa de Assistência na OAB, é medida urgente e uma dívida histórica da instituição que deveria ter sido quitada, não devendo ser analisada como uma simples reflexão através de reuniões nos Conselhos Estaduais para providências futuras.

A OAB possui hoje no Brasil 876.933 advogadas e advogados em seus quadros, sendo 407.406 mulheres (46,46%) e 469.527 homens (53,54%). Apesar desta paridade numérica, o histórico político da instituição é caracterizado pela baixíssima participação das mulheres advogadas.

Em Pernambuco, a mulher advogada tem uma tímida participação na diretoria da OAB, limitada a apenas um cargo na Diretoria Executiva dos cinco existentes. No Conselho Federal Pernambucano, a situação é ainda pior. São seis membros e nenhuma mulher. No Conselho Estadual dos 66 membros atuais, apenas 11 são mulheres. Esse quadro demonstra qual a política de gênero aplicada pelo grupo que está a nove anos no Comando da Ordem Estadual.

Não se pode propagar igualdade de gênero e esquecer sua implementação na composição dentro da sua própria instituição. “É preciso diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, até que, num dado momento, a tua fala seja a tua prática”, como nos ensinou o mestre e educador Paulo Freire.

Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OABe Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

Outras Notícias

Flávio Bolsonaro tem rápido encontro com Trump

Por Igor Gadelha – Metrópoles O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde da terça-feira (26/5), na Casa Branca. O encontro aconteceu no Salão Oval, como é chamado o principal escritório do presidente norte-americano dentro da Casa Branca. Flávio estava acompanhado do irmão Eduardo Bolsonaro. […]

Por Igor Gadelha – Metrópoles

O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na tarde da terça-feira (26/5), na Casa Branca.

O encontro aconteceu no Salão Oval, como é chamado o principal escritório do presidente norte-americano dentro da Casa Branca. Flávio estava acompanhado do irmão Eduardo Bolsonaro.

A reunião não tinha sido incluída na agenda oficial de Trump divulgada pela Casa Branca. No período da tarde, a agenda previa apenas reuniões políticas internas do presidente americano.

Flávio foi ao encontro de Trump usando um terno azul e uma gravata listrada amarela e verde, cores da bandeira do Brasil. Ele também fez questão de usar o broche de senador brasileiro.

A intenção do senador é usar a reunião com Trump para tentar ofuscar a crise de imagem na qual mergulhou nos últimos dias, após vir à tona sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O filho mais velho de Jair Bolsonaro também pretende usar a foto ao lado do presidente americano para demonstrar que tem prestígio no cenário internacional e que sua candidatura é para valer.

A ideia é ainda usar o encontro para reforçar a narrativa de que, apesar da crise do Caso Master, Flávio é visto pela Casa Branca como um candidato competitivo na disputa eleitoral de 2026 no Brasil.

A agenda entre Trump e o filho mais velho de Jair Bolsonaro aconteceu cerca de 20 dias depois de o presidente americano receber o presidente Lula na Casa Branca e elogiar o petista.

Prefeitura de Serra Talhada intensifica exames de mamografias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau. Os exames de mama […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau.

Os exames de mama estão sendo realizados na Unidade Móvel de Mamografia Digital “Amigo do Peito”, que está posicionada em frente à sede da Secretaria de Saúde e permanecerá até esta quarta-feira (09). 

A perspectiva é que sejam atendidas 80 mulheres por dia, totalizando 240 pacientes encaminhadas pela Central de Regulação ou pela Atenção Básica do Município.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, destaca a importância do rastreamento preventivo da doença. 

“É importante a gente saber que o câncer de mama é um dos tipos de câncer de maior prevalência nas mulheres, por isso é fundamental a mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e nove anos, que é a faixa etária mais propensa à doença, e também em mulheres a partir de quarenta anos que apresentem histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, podendo esses parentes serem homens ou mulheres. Portanto, as mulheres devem realizar o exame regularmente, porque enquanto mais cedo a doença for identificada mais eficaz será o tratamento”, afirmou.

Além de garantir exames clínicos e a realização periódica de mamografias e ultrassonografias para as mulheres, a Secretaria de Saúde adquiriu aparelhos de termografia infravermelha, que fazem parte do Projeto Linda. 

Capazes de identificar nódulos inferiores a um centímetro, os aparelhos ajudam a detectar possíveis nódulos cancerígenos na mama ainda em fase inicial, favorecendo o tratamento das pacientes. Os exames podem ser realizados em mulheres a partir dos 20 anos, com ou sem histórico familiar.

“O município adquiriu cinco aparelhos de termografia para a realização de exames em mulheres a partir dos vinte anos. É uma tecnologia muito inovadora, capaz de identificar nódulos precoces que possivelmente podem se configurar um câncer na mama. Para fazer o exame a paciente deve procurar a unidade de saúde e se informar com a equipe da unidade acerca da data de realização do procedimento, que geralmente é realizado no mesmo dia do exame preventivo”, explicou a secretária.

Faculdade Vale do Pajeú comemora resultado da Jornada Acadêmica

A Direção Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, vem de público agradecer pelo empenho de todos os docentes e discentes, técnicos administrativos e demais membros da comunidade educacional que contribuíram para a realização da I JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA 2023.1, que movimentaram o Campus da FVP de São José do Egito nos dias 22 […]

A Direção Geral da FACULDADE VALE DO PAJEÚ – FVP, vem de público agradecer pelo empenho de todos os docentes e discentes, técnicos administrativos e demais membros da comunidade educacional que contribuíram para a realização da I JORNADA ACADÊMICA JURÍDICA 2023.1, que movimentaram o Campus da FVP de São José do Egito nos dias 22 e  23 do corrente.

A Direção da FVP reafirma, ainda, que atividade dessa natureza contribuem para a elevação dessa IES, consolidando o seu potencial no contexto social, político, cultural, tecnológico e sobretudo educacional.

Por fim, agradece aos que pelo auditório José Marcos de Lima passaram e deixaram contribuições relevantes para a comunidade acadêmica. Agradecemos à Dra Isabella Assunção (Juíza do Tribunal de Justiça do Fórum Miguel Sátiro – Patos/PB); Dra Pollyanna Guedes (Advogada especialista em Direito Eleitoral); Dr Halem Souza (Advogado Criminalista); Dr Paulo Henrique Lima (Delegado Polícia Federal) e ao Dr Jardel Soares (Diretor do Campus Direito UFCG). Enfim a todos que participaram de forma direta e indiretamente para o sucesso da Jornada Acadêmica.

São José do Egito (PE), 24 de maio de 2023.

Cleonildo Lopes – Diretor

Moro dá detalhes de operação da PF para punir quem vazou óleo no Nordeste

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF: A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a […]

O Ministro Sérgio Moro compartilhou em suas redes sociais detalhes da operação para identificar de onde saiu o óleo que contaminou praias do Nordeste.  “Polícia Federal no caminho do completo esclarecimento desse terrível crime ambiental “. Veja nota da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Afogados: Ministro Fernando Filho conhece Centro de Logística

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira. No local, Patriota apresentou […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu neste sábado (18), a visita do Ministro da Integração, Fernando Filho. Os dois tomaram café da manhã na pousada de Brotas. Em seguida, visitaram o centro municipal de logística. Foi parte da agenda do Ministro que ainda esteve em Ingazeira e Tabira.

No local, Patriota apresentou ao Ministro a usina de produção de energia solar que abastece o local. O Ministro também conheceu a sala de monitoramento de gestão e as dependências da Secretaria de Transportes.

Patriota também apresentou a Fernando Filho a proposta de instalação de uma usina de biodiesel e a central de captação de águas pluviais, para economizar nas despesas com combustível e com água para a lavagem dos veículos.

José Patriota cumprirá agenda em Brasília, nos próximos dias 6 e 7 de março, onde terá reunião com Fernando Filho, para discutir as propostas apresentadas neste sábado. Patriota também terá reuniões com o Governo Federal para cobrar a imediata retomada das obras de saneamento global em Afogados.

A usina de biodiesel, quando em funcionamento, irá transformar óleo de cozinha (hoje descartado como lixo), em biocombustível, a ser utilizado pela frota da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.