Investir é para todos: Sicoob inicia campanha que premiará seus cooperados 

Diario de Pernambuco

O Santander Brasil iniciou a 20ª edição do Amigo de Valor, maior campanha de destinação de Imposto de Renda para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. 

Em Pernambuco, o Amigo de Valor apoia 20 projetos, sendo o estado com o maior número de instituições selecionadas. No total, os recursos do programa beneficiam mais de 1.446 crianças e adolescentes nas cidades de Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Buíque, Caruaru, Glória do Goitá, Gravatá, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Moreno, Palmares, Pombos, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, São Caetano, Tamandaré, Triunfo e Venturosa.

Ao longo dos 20 anos, o programa direcionou mais de R$ 160 milhões a 531 ações, considerando entidades e instituições, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida de mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes. Somente em 2021, o Banco arrecadou R$ 19,8 milhões e auxiliou mais de 8 mil famílias em todo o Brasil.

Em comemoração aos 20 anos do programa, o Banco convidou o artista pernambucano J. Borges para produzir uma coleção de xilogravuras que remetem ao brincar no convívio familiar e à educação. 

As obras estarão à venda no Farol Santander e todo recurso arrecadado será revertido ao Amigo de Valor. Para conhecer e apoiar, basta acessar a plataforma www.santander.com.br/amigodevalor. 

Triunfo, no Sertão do Pajeú, apresentou o Projeto Cor, Arte e Cidadania numa iniciativa desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. 

Já em Arcoverde, na porta do Sertão pernambucano, foi apresentado o Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil, com iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos.

Eis os projetos:

Triunfo

Projeto Cor, Arte e Cidadania

Número de beneficiados diretos: 30

Atuação: A iniciativa é desenvolvida na comunidade quilombola de Águas Claras, junto a adolescentes e jovens em vulnerabilidade social. Em 2022, foram promovidas rodas de conversa, palestras e atividades socioeducativas e culturais, além de visitas domiciliares e diálogos com as famílias. Quando necessário, são feitos encaminhamentos para as demais políticas públicas setoriais.

Arcoverde

Projeto Cidadania, Recreação e Ludicidade Como Estratégia de Promoção do Desenvolvimento Infantil

Número de beneficiados diretos: 70

Atuação: Diante da carência de iniciativas voltadas à primeira infância, o projeto garante a crianças de 0 a 6 anos em situação de vulnerabilidade um espaço seguro e afetuoso onde podem brincar, aprender e ter seus direitos garantidos. Os serviços incluem berçário, educação infantil e acompanhamento pedagógico e psicossocial para as crianças e suas famílias. Em 2023, o objetivo é reforçar a atenção à saúde mental na infância, com experiências que favoreçam a autoconfiança, a autoestima e a sociabilidade.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou na última sexta-feira (15.02), a Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva, no bairro da CAGEP. Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, a creche leva o nome da professora Didi, como era conhecida, que além de moradora do bairro da CAGEP, deixou grande contribuição para a educação do município. Além da creche, também foi inaugurada a pavimentação do entorno do equipamento.

O equipamento dispõe de cozinha, despensa, copa, lactário, administração, lavanderia, área de apoio, multiuso, 2 salas de pré escola e 2 salas de creche, distribuídas em 890,73m2, com capacidade para 188 crianças. “Um orgulho está entregando à população um equipamento lindo e funcional, já começando a atender 115 crianças do bairro e do entorno”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque também comemorou a entrega do equipamento aos moradores. “Foi com muito orgulho que inauguramos a quinta creche durante o nosso governo, proporcionando a cerca de 2.500 crianças uma educação de qualidade, conduzida por profissionais capacitados e em um ambiente que nos enche os olhos. As nossas creches são modernas e bem equipadas, padrão de primeiro mundo, e isso nos deixa muito feliz, por saber que toda essa qualidade está a serviço do nosso povo. Vamos continuar trabalhando incansavelmente, para oferecer a população de Serra Talhada uma cidade cada vez melhor”, disse.

O filho da homenageada, Talles Antônio Vieira, agradeceu ao governo municipal pela homenagem feita à sua mãe, conhecida como Didi da CAGEP. “Eu quero agradecer, porque é com muita alegria que a gente inaugura essa creche, e de fato minha mãe é merecedora desta homenagem por tudo que fez pela comunidade e pelas pessoas”. A moradora Soraya Daniela também comemorou a chegada da creche. “É uma maravilha, o que a gente tanta esperava, e graças a Deus foi concluída, agora temos um local apropriado para deixarmos nossas crianças”, comemorou.

Além do prefeito Luciano Duque e da secretária de Educação Marta Cristina, o evento contou com a presença da primeira-dama, Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, da secretária executiva de Educação, Neuma Antunes, do ex-secretário de Educação, Edmar Júnior, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Sinézio Rodrigues, Agenor de Melo, Dedinha Inácio e Alice Conrado.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

O presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Antony Franklin Moraes (PMDB) deverá assumir a prefeitura a partir da próxima semana e retornará ao cargo no Legislativo após 15 dias. No período, o vice-presidente, vereador José Carlos Santos (PSL) assumirá o cargo na Câmara. A informação é do Blog do Itamar.

O prefeito José Patriota (PSB) irá viajar na próxima semana aos Estados Unidos (EUA), onde irá participar de um evento ainda não informado por sua assessoria, onde irá a convite ministrar uma palestra. Os custos serão da organização, pelo que afirmou em nota à Casa.

Como  a vice-prefeita Lúcia Moura (Sem Partido), que assumiria o cargo também irá viajar, Frankilin é o primeiro na linha direta de sucessão.  O prefeito José Patriota (PSB) e a vice-prefeita, Lúcia Moura (PTC), já pediram autorização à Câmara para afastamento do cargo, por conta da viagem.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde é um dos destaques no quesito transparência, de acordo com os números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O TCE apurou do índice de transparência dos municípios Pernambucanos – ITMPE das prefeituras relativo ao ano de 2018.

O município já havia apresentado uma grande evolução no levantamento realizado em 2017, quando teve avaliação moderada, alcançando em 2018 a maior classificação considerada no levantamento, nível “desejado”.

“O Tribunal de Contas criou mecanismos para a população ter acesso a informação das gestões públicas, avaliando a disponibilização dos recursos gerais, licitações, receita, despesa, contratos etc. Isso é muito bom, porque fortalece o combate a corrupção, dando mais clareza às ações”, avaliou o Prefeito Tássio Bezerra.