No primeiro minuto desta terça, sai a pesquisa Múltipla de Venturosa

Estado está há dez meses sem plano de segurança, o que tem afetado as ações de prevenção à criminalidade

A falta de segurança em Pernambuco é o tema de mais uma das inserções partidárias que o PSB está veiculando na televisão nos últimos dias. Nas imagens, a deputada estadual Delegada Gleide Ângelo (PSB) aparece caminhando pelas ruas enquanto cobra a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) por ter completado dez meses sem apresentar metas para a área. A violência cresceu desde janeiro e já é maior que o total registrado no mesmo período de 2022.

“Pernambuco precisa de um plano de segurança que proteja a sua vida, o seu patrimônio e a economia. Isso também afeta diretamente o enfrentamento à violência contra a mulher, problema que tem que ter tolerância zero”, afirma a deputada, que tem sido uma das vozes mais constantes na defesa da segurança pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Ainda nas inserções, Gleide Ângelo lembra que o PSB, durante suas gestões no Governo de Pernambuco, criou e manteve o Pacto pela Vida, programa premiado internacionalmente por suas ações intersetoriais em prol da defesa social, além de ter sido o partido que implantou a primeira Secretaria Estadual da Mulher do Brasil. “O PSB que criou o Pacto pela Vida e a primeira Secretaria Estadual da Mulher do país vai seguir defendendo a segurança de todas e todos”, complementa a parlamentar.

SEGURANÇA – Após 15 anos de serviços prestados, o Pacto pela Vida, criado pelo ex-governador Eduardo Campos em maio de 2007, foi descontinuado pela gestão de Raquel Lyra e Priscila Krause. Em seu lugar, foi prometido o Juntos pela Segurança, programa que, após vários adiamentos, chegou ao 11º mês sem ser lançado, o que faz de Pernambuco um estado sem metas de redução do número de mortes violentas e de crimes contra o patrimônio, além de não ter monitoramento da prevenção à violência.

Os resultados são sentidos nas ruas. Em setembro, segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), houve aumento de 43,69% no quantitativo de mortes violentas no Estado. No acumulado do ano, o crescimento já chega a 6,9% em relação a 2022. Também houve elevação em índices como o de feminicídios, que também já superou, na atual gestão, o total do mesmo período de 2022.

Em Tabira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Nicinha (PMDB) fará sua convenção no dia 30 de julho na Escola Pedro Pires. O candidato do PRB Edgley Freitas fará sua festa política no mesmo dia 30 de julho, faltando definir o local.

Enquanto isso o Prefeito Sebastião Dias (PTB) ainda não fechou a sua agenda, pois espera contar com presenças do Senador Armando Monteiro e os deputados Antônio Moraes e Ricardo Teobaldo. Possibilidade da convenção do Poeta acontecer no dia 05 de agosto.

O Cineclubinho Pajeú volta a oferecer um entretenimento educativo e cultural para a criançada neste domingo, dia 04 de março.

A sessão começa às 17h, no Cine São José, em Afogados da Ingazeira. As novidades é que além dos filmes haverá contação de história e presenças de intérpretes de Libras.

Serão exibidos os filmes O menino invisível, João – o galo desregulado, Não custa nada e O tesouro do vovô Jorge. A classificação é livre e a entrada grátis. Pais e responsáveis podem e devem acompanhar as crianças.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) deu entrada em requerimento, nesta terça-feira (11/10), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, para a formação de uma Comissão Especial que irá elaborar a lei estadual anticorrupção. A nova proposta visa o debate com especialistas da área, órgãos públicos e sociedade Civil  sobre mecanismos de prevenção e repressão contra a corrupção no âmbito estadual.

De acordo com o parlamentar a lei anticorrupção vem garantir uma maior segurança jurídica à iniciativa privada, favorecendo empresas sérias que prezem pela ética em suas ações. Além disso, a iniciativa proporcionará um ambiente seguro para investimentos vindos do exterior: “A maioria das empresas estrangeiras exigem na atualidade ferramentas que combatam a corrupção para a sua participação na economia local”.

Rodrigo Novaes afirma que com a criação do modelo estadual, os municípios do Estado poderão idealizar seus próprios mecanismos. “A forte participação destas cidades irá contribuir para o desenvolvimento sólido e sustentável para Pernambuco”, acrescenta. O deputado conta que Estados como São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal já deram o primeiro passo com a regulamentação da Lei Brasileira Anticorrupção. “O Rio Grande do Sul e Mato Grosso foram além no trabalho de edição da Lei estadual que institui mecanismos específicos para a contratação com a Administração Pública Estadual”, explica.

O Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como a 4° nação mais corrupta do mundo, ficando atrás apenas do Chad, da Bolívia e da Venezuela. Houve um avanço em nosso país com a promulgação em 2013 da Lei Federal n° 12.846 denominada Lei Brasileira de Anticorrupção. As sanções administrativas previstas nela podem culminar em muitas que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa.

“A principal inovação foi prever a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas, o que impõe a fiscalização dos funcionários e contratados, possibilitando a implantação de programas de integridade e de controle interno, como também treinamentos e políticas internas”, ressalta o parlamentar

A norma foi inspirada na legislação anticorrupção dos EUA e da Inglaterra e atende à Convenção Anticorrupção da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, da qual o Brasil é signatário com outras 39 nações.

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. 

Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato. 

Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor, ou até mesmo não declara nada, sabe bem o que está fazendo. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, verificou a declaração de bens de cada candidato que disputa a Prefeitura de Tabira em 2020 e fez pela ordem de bens. 

Com maior patrimônio, Nelly Sampaio (PSC), que declarou R$ 580 mil em bens. Ela declarou possuir dinheiro em espécie – moeda nacional (R$80 mil) e bens imóveis, como: uma casa residencial localizada à Rua Mestre Tota, no centro (valor de R$200 mil) e um prédio comercial localizado à Rua Valdemir Leite Soraes, também no centro de Tabira (valor de R$300 mil). 

Em seguida vem o candidato Flávio Marques (PT) que declarou possuir um carro Toyota Corolla 2012 (valor de 48 mil reais) e um terreno no Bairro Pocinhos medindo 20x50M (de R$20 mil). O valor total dos bens do candidato petista fica na casa dos R$ 68 mil. 

Já o candidato Dinca Brandino (MDB) seria o mais pobre entre os demais. O ex-prefeito não teria bens a declarar e em sua lista no site do Tribunal Superior Eleitoral nada consta em seu nome. Dinca seria pobre de Jó. 

O prazo final para a inscrição eleitoral e apresentação dos documentos se encerrou no sábado (26). O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.