Amupe promove encontro de candidatos nas eleições 2020

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar. 

A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um único texto. 

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento à Violência nas Escolas e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. O texto prevê ações para estimular o bom relacionamento entre estudantes e práticas de cuidado e preservação da saúde mental. 

Também estão previstas a criação de uma política de monitoramento de casos críticos, a abertura de canais de denúncias e a implantação de um protocolo policial emergencial.

“Organizamos as propostas em um documento que consolida o programa. São iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comissão de Educação”, pontuou. “Apenas retiramos medidas que criavam obrigações para o servidor público, pois se trata de matéria privativa do Executivo”, ressaltou a parlamentar.

O colegiado também aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023. A matéria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promoção de práticas de estímulo à saúde e à proteção social de gestantes e bebês. 

A PEC prevê medidas que estimulem o aleitamento materno, a redução da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da segurança alimentar e nutricional.

A proposição é de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).

A Embrapa Semiárido em Petrolina tem registrado, nos últimos meses, a ocorrência de diversos casos de enterotoxemia em caprinos e ovinos criados em áreas de caatinga no Vale do São Francisco. A doença tem alto índice de mortalidade e é causada por uma toxina chamada épsilon, produzida pela bactéria Clostridium perfringens Tipo D, no trato gastrintestinal dos animais, acarretando um quadro de infecção aguda. Por este motivo o órgão federal faz uma alerta aos criadores da região.

De acordo com a médica veterinária e pesquisadora responsável pelo Laboratório de Sanidade Animal (LSA) da Embrapa Semiárido, Josir Laine Veschi, vários fatores estão associados à  ocorrência da enterotoxemia em caprinos e ovinos, tais como as mudanças bruscas na alimentação, dietas muito ricas em carboidratos, situações estressantes, ou ainda a ocorrência de diversos outros fatores, ainda não totalmente esclarecidos.

Ela explica que, nesse período de início das chuvas na região, a vegetação da Caatinga está em fase de rebrota e nascimento de novas plantas, que são muito atrativas para os animais por serem mais saborosas e nutritivas. Assim, ocorre uma mudança brusca na alimentação dos mesmos. Desta forma, a bactéria (C. perfringens), que já estava vivendo como habitante comum do intestino dos animais, sem qualquer prejuízo, se prolifera de maneira exagerada e produz elevadas quantidades da toxina épsilon, provocando a doença.

Identificação e controle

Os principais sinais da enterotoxemia são neurológicos, com desordens motoras, dificuldade para permanecer em estação e andar, cabeça e pescoço voltados para trás, movimentos de pedalagem, ranger dos dentes e pupilas dilatadas. Os animais também podem apresentar eliminação de espuma pelo nariz e boca, dor abdominal intensa e quadros de diarreia.

A enfermidade, no entanto, é de difícil diagnóstico, exigindo equipe técnica especializada, equipamentos sofisticados e técnicas laboratoriais diferenciadas. O tratamento não surte efeito, devido à intensidade e à rápida evolução do quadro clínico. Daí a importância das medidas preventivas.

De acordo com Josir Laine, o principal aspecto para a proteção do rebanho é que todos os animais recebam a vacina polivalente com elevado poder imunogênico contra as clostridioses. Ela deve conter, na sua formulação, alta concentração do toxóide épsilon, e ser utilizada seguindo esquema recomendado por veterinário.

Não contagiosa

Além disso, outras medidas também são de grande importância para diminuir o surgimento  da doença. “A introdução dos animais nas áreas de caatinga com rebrota deve ser realizada pausadamente, os carboidratos devem ser incluídos gradativamente na alimentação, assim como o desmame e introdução dos animais jovens na pastagem devem ser realizados de maneira gradativa”, orienta a veterinária.

A pesquisadora reforça, ainda, que a doença não é contagiosa, portanto não é transmitida de um animal doente para um sadio, tampouco para humanos. Ou seja: não é considerada uma zoonose. Também não interfere na qualidade dos produtos (carne, leite e derivados), trazendo somente um impacto econômico para os sistemas de produção, em razão da mortalidade dos animais infectados. As informações são da Embrapa.

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19.

Representantes de 150 municípios, dentre eles prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado, estiveram reunidos nesta sexta-feira (07/01), em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde André Longo. Os gestores discutiram o atual cenário epidemiológico do Estado, provocado pelo surto de Influenza, H3N2, e as perspectivas sobre a variante ômicron.

Após a abertura da reunião pelo presidente da Amupe, José Patriota, o governador Paulo Câmara iniciou sua fala com a palavra “diálogo”. O chefe do executivo estadual destacou a importância do planejamento entre municípios e o governo do estado para combater os efeitos da nova gripe e da nova variante.  O secretário estadual de Saúde, André Longo, explicou aos gestores municipais os atuais dados sanitários em Pernambuco.

Segundo Longo, Pernambuco já vive uma epidemia de influenza, a H3N2, dentro da pandemia da covid-19. “Hoje, percebemos uma maior circulação de H3N2 do que de covid-19. É bem possível que, daqui um curto tempo, a variante omicron seja a cepa predominante em Pernambuco, segundo um estudo da Fiocruz Pernambuco que vamos receber hoje. Desde já, estamos em um movimento contínuo de abertura de leitos em todas as macrorregiões e contamos com os municípios para traçar ações de combate em parceria, queremos o envolvimento de todos os gestores”, disse o secretário.

André Longo voltou a recomendar o uso de máscara, testagem da população e pediu que os municípios reforçassem a busca ativa para vacinar as pessoas com mais de 60 anos com a dose de reforço. “São as pessoas mais vulneráveis à ômicron. São mais de 500 mil pernambucanos que ainda não tomaram a dose de reforço. Precisamos fortalecer esse processo de vacinação para reduzir os impactos da nova variante aqui em Pernambuco”, argumentou.

O procurador Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Paulo Augusto, colocou o Ministério à disposição dos municípios pernambucanos para coibir práticas negacionistas no tocante à pandemia, como discursos contra o uso de máscaras e que colocam em xeque a eficiência da vacinação em massa, necessária para o controle da pandemia. O procurador também recomendou aos municípios a atualização do Plano de Contingenciamento da covid-19.

Na oportunidade, os gestores municipais demonstraram preocupação com a situação atual, provocada principalmente pelo vírus da Influenza, que levou o governo do Estado a convocar mais uma reunião para a próxima segunda-feira (10/01). Para o governador Paulo Câmara, essa preocupação é legítima. “Os prefeitos acompanham o dia a dia, estão na ponta. Nessa reunião de segunda-feira, nós precisamos ter medidas a serem aplicadas a partir de janeiro. Temos o movimento atual mais forte da influenza, que deve ter um ciclo menor, mas também estamos observando o avanço da variante ômicron”, frisou.

Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a Associação estará de prontidão junto aos municípios para dar o devido subsídio a cada situação. “Algumas cidades já começam a relatar falta de insumos básicos, como a dipirona. Mas o governador Paulo Câmara já anunciou que o Estado estará junto às prefeituras para amenizar os impactos provocados por este surto de Influenza que estamos vivenciando”, completou Patriota.

O prefeito Delson Lustosa participou do Seminário Novos Gestores: Gestão que Transforma, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), ao lado de nomes como a governadora Raquel Lyra, prefeitos Zé Pretinho de Quixaba, Luciano Bonfim de Triunfo e o presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia.

O objetivo do seminário é orientar e capacitar prefeitos e prefeitas para uma gestão pública mais eficiente e sustentável, compartilhando conhecimentos e experiências para o desenvolvimento dos municípios.

“Aproveitamos para agradecer a oportunidade de aprender e compartilhar boas práticas de administração pública”, destacou Delson em suas redes sociais.