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Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Prefeitura de Ingazeira climatiza salas de aula da rede municipal

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (4) a entrega oficial dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi acompanhada de perto pelo prefeito Luciano Torres, que esteve ao lado da secretária de Educação, Elizandra Veras. Durante o momento, o […]

A Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quarta-feira (4) a entrega oficial dos kits de material escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A ação foi acompanhada de perto pelo prefeito Luciano Torres, que esteve ao lado da secretária de Educação, Elizandra Veras.

Durante o momento, o gestor destacou a importância de garantir que todos os estudantes iniciem o ano letivo com o material necessário, reforçando o compromisso da gestão com a qualidade da educação pública.

“Cumprimos o que prometemos: todos os alunos com seus kits em mãos e todas as salas da Escola Municipal Argemiro Ferreira Veras agora climatizadas. Educação é respeito, é cuidado com alunos e professores, é compromisso com o futuro da nossa cidade”, declarou o prefeito Luciano.

“A entrega dos kits e a melhoria na infraestrutura das escolas reforçam o investimento da Prefeitura na valorização do ensino, criando um ambiente mais acolhedor e propício ao aprendizado para crianças e jovens do município”, destaca a assessoria de comunicação.

Victor Oliveira critica levantamento recente sobre rádio em Serra Talhada

Gestor cria expectativa, mas não divulga números de levantamento que mandou fazer. “Gostei muito do resultado” O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao radialista Júnior Duarte, no primeiro programa É Notícia, que os números que foram apresentados em recente pesquisa de opinião do Instituto Múltipla  sobre a […]

Gestor cria expectativa, mas não divulga números de levantamento que mandou fazer. “Gostei muito do resultado”

O Diretor e representante do grupo acionário que gerencia a Líder FM, Victor Oliveira, disse ao radialista Júnior Duarte, no primeiro programa É Notícia, que os números que foram apresentados em recente pesquisa de opinião do Instituto Múltipla  sobre a audiência das emissoras de rádio em Serra Talhada.

No quesito emissora de rádio, a pesquisa, feita em abril, apontou a Cultura FM citada por  36,8% dos ouvintes pesquisados. A  Líder FM, ficou em segundo com  33,7%, seguida de Villabela FM (12,8%), Nova Gospel (8,0%), Serra FM (0,8%) e Rede Brasil (0,8%). Não sabe ou não opinaram 7,2%. ​

Os números apresentados levantaram questionamentos à condução de Victor e a notícia de que a emissora assumira posição parcial, ouvindo apenas aliados do seu grupo político, e fazendo uma espécie de Rádio Palanque, para questionar unilateralmente a gestão Duque.

Mas, segundo Oliveira, os números não batem com uma pesquisa encomendada por ele e que seria divulgada hoje. Dentre os convidados do programa, os ex-prefeitos Ferdinando Feitosa e Carlos Evandro contaram histórias de quando geriram a cidade.

“As pesquisas que faziam de rádio eram de política e aproveitavam para fazer pesquisa de rádio. Já houveram vários resultados de pesquisa inclusive eleitoral e a gente acaba sendo traído. Quando a gente sai na rua e pergunta que rádio você ouve você escuta um resultado diferente”, questionou.

Victor disse ter chamado um estatístico para “saber exatamente que rádio é primeira, segunda, terceira, quais locutores que mais escuta e quais características”. “Gostei tanto do resultado e achei tão produtivo que periodicamente não vamos deixar de fazer”. Ele sugeriu que outras emissoras se unam para contratar institutos como Datafolha e Ibope como fazem outros mercados.

Entretanto, os números não foram informados depois de muita expectativa gerada. Adiantou apenas que foram 602 entrevistas. “Foi muito bem distribuída”, disse, sem revelar números.

“Não sou candidato a nada”: Na entrevista de Carlos Evandro, o ex-prefeito afirmo que “não está brigando para ser candidato a nada”. Pelos cargos que ocupou, afirmou que está satisfeito e que “tudo na vida tem limite”.

Defendeu oportunidade a outras pessoas, citando nomes como Sebastião Oliveira, Victor Oliveira, Fonseca, dentre outras. “Incomodo muito”, acrescentou.

Ele não falou nem foi perguntado pelos processos que enfrenta no TCE, que inviabilizam um eventual desejo de disputar. E não quis dar nota a Luciano Duque. “Quem á nota é o povo”, apesar de acrescentar que aliados atrapalham as prioridades de seu governo.

Governo Temer gastou R$ 110 milhões em propaganda de reforma da Previdência fracassada

Do Congresso em Foco O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos […]

Foto: Lula Marques / AGPT

Do Congresso em Foco

O governo do presidente Michel Temer (MDB) gastou, entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018, quase R$ 110 milhões em publicidade na fracassada tentativa de aprovar a reforma da Previdência. Os gastos com campanhas sobre a reforma somam exatos R$ 109.973.552,84 em 14 meses. Foram mais de 2,3 mil pagamentos únicos que variaram entre R$ 57,71 e R$ 7,5 milhões, segundo dados obtidos pelo Congresso em Foco via Lei de Acesso à Informação. O gasto é prerrogativa do governo.

Considerada a principal pauta governista em 2017, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 naufragou oficialmente após o carnaval deste ano, com o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro. A intervenção foi decretada em 16 de fevereiro. Mesmo assim, o governo gastou R$ 4,8 milhões com material publicitário sobre a reforma só naquele mês.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial.

Maiores valores

Os pagamentos mais altos foram feitos a emissoras de TV. Os três principais canais, Globo, Record e SBT, respectivamente, receberam mais de R$ 58 milhões juntos, equivalente a 86% dos R$ 66,9 milhões gastos apenas com TV. Essa conta leva em consideração os quatro CNPJs da Globo Comunicações e Participações S/A (uma matriz e três filiais) registrados na planilha enviada pela Secom.

No total, a Globo recebeu R$ 35,9 milhões. Para os dois CNPJs da Rádio e Televisão Record S.A (matriz e uma filial) foram pagos R$ 12,3 milhões. Ao SBT, foram pagos R$ 9,9 milhões.

Entre os principais recebedores também está o Facebook no Brasil, com R$ 3,7 milhões; a TV Bandeirantes, com quase R$ 2 milhões; o grupo Abril, com R$ 1,5 milhão e a Indoor Midia, empresa de mídia externa especializada em conteúdos exibidos em aeroportos e shoppings.

Como este site mostrou (quarta, 25), um dos 20 CNPJs que receberam as maiores quantias foi a fundação vinculada à igreja Sara Nossa Terra, com R$ 862,8 mil. A TV Rede Século 21 e a Rede Vida, ligadas à igreja católica, também estão entre as 20 maiores quantias pagas, com R$ 912,7 mil  e R$ 873,4 mil, respectivamente.

A quantia à instituição evangélica foi direcionada à fundação da igreja, sem indicativos de como a quantia foi remanejada entre os veículos ligados a ela. A rede de comunicação da Sara Nossa Terra é formada por TV, rádio, editora, portal na internet e gravadora gospel. O fundador da igreja, bispo Robson Rodovalho, também defendeu publicamente a reforma.

O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

De acordo com os dados da Secretaria de Comunicação Social do governo, os meses em que o Planalto mais investiu coincidiram com os momentos mais críticos enfrentados por Temer: em junho de 2017, mês seguinte à delação da JBS, o governo gastou R$ 17,1 milhões com as campanhas. O maior gasto foi em setembro de 2017, logo após Temer se livrar da primeira denúncia e sob a iminência da análise da segunda na Câmara dos Deputados.

Naquele mês, foram gastos R$ 23,4 milhões. A redução no mês seguinte foi drástica: caiu para R$ 5,3 milhões. Temer se livrou da segunda denúncia em 25 de outubro. Os menores valores foram registrados em janeiro deste ano (R$ 1,5 milhão) e em janeiro do ano passado (R$ 2,1 milhões).

Em novembro de 2017, quando já tinha destinado quase R$ 90 milhões, e com a clara dificuldade de arregimentar apoio ao projeto às vésperas do recesso de fim de ano, o governo conseguiu fazer com que o Congresso autorizasse a abertura de crédito de mais R$ 99,3 milhões em publicidade para a campanha da reforma. Não deu tempo de gastar toda a verba: pouco menos de dois meses depois, a intervenção foi decretada e sepultou a reforma, que já havia sido desidratada em diferentes retificações de relatórios e agonizava desde maio.

Concessões de políticos também receberam

Os dados obtidos pela reportagem também revelam que emissoras de rádio ligadas ou pertencentes a parlamentares – o que é vedado pela Constituição – receberam para veicular propaganda da reforma.

Segundo dispositivo do artigo 54 da Constituição de 1988, deputados e senadores não podem “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A reportagem encontrou sete empresas de rádio que têm nomes de parlamentares em seus quadros societários e outras quatro pertencentes a parentes de parlamentares.

A soma de todos os pagamentos a emissoras ligadas a políticos foi de R$ 144 mil, considerado pouco se comparado ao montante gasto com toda a campanha.

Os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) e os deputados Felipe Maia (DEM-RN), Sarney Filho (PV-MA) e Ricardo Barros (PP-PR) são sócios em rádios que receberam entre R$ 1,1 mil e R$ 10,1 mil para reproduzir a propaganda governamental.

Já concessões ligadas aos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) e aos deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Adalberto Cavalcanti (Avante-PE), Beto Mansur (MDB-SP) e Damião Feliciano (PDT-PB), receberam entre R$1,3 mil e R$ 65,1 mil.

Bispo de Palmares testa positivo para Covid-19

Diário de Pernambuco O bispo da Diocese de Palmares (PE) e presidente da Comissão Regional Pastoral para Cultura e Educação da CNBB NE2, dom Henrique Soares da Costa, testou positivo para Covid-19. De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda (6), o prelado respira com ajuda de máscara de oxigênio e “seu estado […]

Diário de Pernambuco

O bispo da Diocese de Palmares (PE) e presidente da Comissão Regional Pastoral para Cultura e Educação da CNBB NE2, dom Henrique Soares da Costa, testou positivo para Covid-19.

De acordo com o novo boletim médico divulgado nesta segunda (6), o prelado respira com ajuda de máscara de oxigênio e “seu estado de saúde é estável, porém inspira cuidados especiais”.

Dom Henrique tem 57 anos de idade e está internado na UTI do Hospital Memorial São José, no Recife, desde o último sábado (4), após apresentar uma crise respiratória. O bispo chegou a fazer um primeiro teste para detecção do novo coronavírus assim que deu entrada na unidade de saúde, mas o exame não havia identificado o patógeno, sendo necessária a contraprova.

Desde o meio dia desta segunda-feira (6), leigos, clérigos e religiosos da Diocese de Palmares estão unidos em uma corrente de intercessão pela saúde do pastor. 

As “24 horas de oração por dom Henrique” está sendo realizada em todas as paróquias locais com momentos como recitação do terço e Adoração ao Santíssimo Sacramento, com transmissões pela internet.

“Estamos juntos rezando por nosso bispo pedindo a Deus a cura para ele e para tantos irmãos que estão acamados por causa desta pandemia”, afirmou o coordenador da Pastoral da Comunicação de Palmares, padre Ivanildo Oliveira.

Fazendeiros do Pará teriam organizado “Dia do Fogo” nas redes sociais

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do […]

A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o “dia do fogo”, realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.

Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro “determinou abertura de investigação rigorosa para apurar e punir os responsáveis pelos os fatos narrados”.

Os fatos a que Salles se refere são os citados na reportagem da Revista Globo Rural.

Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou a publicação do ministro do Meio Ambiente e disse ter sido contatado neste domingo por Bolsonaro, que pediu apuração rigorosa dos episódios.

“A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou Moro na rede social.

Na última quinta-feira (22), o Ministério Público Federal no Pará informou, em nota, que conduz investigações, em três municípios e na capital paraense, para apurar a “diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um ‘Dia do Fogo”.

Também neste domingo, o governo do Pará e representantes das Forças Armadas se reuniram para traçar um plano de ação para o combate às queimadas. O Pará lidera o número de queimadas registradas em agosto em todo o país, segundo dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).