Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal neste sábado (6) contra suposto esquema de compra de votos na véspera das eleições.

Dois mandados foram cumpridos em Fortaleza e quatro em Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

De acordo com a Polícia Federal, a suspeita era de uso de recursos públicos para o pleito eleitoral e de grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido.

Os agentes cumpriram quatro mandados contra candidatos a deputados federal e estadual e um gestor público municipal de Juazeiro. Não foram revelados os nomes dos envolvidos no fato.

Outro alvo foi uma empresa, com mandados cumpridos na matriz, localizada em Fortaleza, e o outro na filial, em Juazeiro do Norte. Na ação, foram apreendidos celulares e documentos.

A operação contou com apoio do Ministério Público Eleitoral. Os mandados expedidos pelo Juiz Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral do Ceará, após representação em Inquérito Policial que apura os crimes.

Ocorrências também deixaram 55 pessoas feridas. Números da corporação foram divulgados nesta quinta-feira (2).

G1 PE

Durante a Operação de Ano Novo nas estradas de Pernambuco, entre os dias 27 de dezembro de 2019 e a quarta (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 83 acidentes. As ocorrências deixaram 55 pessoas feridas e ocasionaram quatro mortes.

(Correção: o G1 errou ao informar que nove pessoas tinham morrido durante a Operação Ano Novo mais recente. O erro foi corrigido às 14h43.)

Em relação à Operação Ano Novo realizada entre 2018 e 2019, que teve um dia a menos, houve aumento no número de acidentes, já que, no ano anterior, a PRF registrou 56 ocorrências, com 45 feridos. O número de mortes, no entanto, foi maior na operação anterior, com nove casos registrados.

Entre os acidentes graves, a PRF registrou uma colisão no quilômetro 86 da BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. No acidente, a motorista de um carro faleceu ao perder o controle do veículo e entrar na faixa contrária da rodovia, colidindo com um caminhão-cegonha.

Ao longo da Operação, a PRF fiscalizou 5.910 veículos e 5.562 pessoas. Foram emitidas 1,7 mil autuações por diversas infrações, sendo 112 por ultrapassagens em local proibido, 82 pela falta do cinto de segurança, 41 pela falta de capacete e seis por excesso de peso.

A partir dos 1.977 testes com o bafômetro, foram feitas 35 autuações e duas prisões de motoristas sob o efeito de álcool. Do total, 31 autuações foram feitas pela recusa de motoristas a soprar o aparelho e outras quatro por constatação de consumo de bebida alcoólica.

Ainda foram recolhidos 129 veículos irregulares, 104 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo e 25 Carteiras Nacionais de Habilitação. Também foram feitas abordagens educativas que alcançaram 770 pessoas e 73 auxílios a motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco:

Rubro negro apaixonado, o amigo Adelino Amaral se foi sem ver o seu Sport Recife campeão mais uma vez.

Adelino faleceu ontem a tarde, no Hospital Português, em Recife. Era veterinário e servidor estadual. Tinha 71 anos e, já fragilizado por complicações de saúde, foi vítima de falência múltipla dos órgãos.

O sepultamento ocorria exatamente quando o Sport vencia o Retrô pelo Pernambucano 2023. Só a morte para afastar Adelino de sua paixões: o Sport e sua família. O sepultamento ocorreu em clima de comoção no Cemitério São Judas Tadeu.

Deixou saudades nos amigos, na família, em todos que lhe queriam bem. À professora e esposa Cida, filhas, amigos e demais familiares, meu fraterno abraço.

Ação marcou encerramento das comemorações pelo Dia do Guarda Civil Municipal.

A Guarda Civil Municipal de Petrolina fez o Dia das Crianças mais feliz para 335 meninos e meninas carentes de cinco comunidades da cidade. A iniciativa marcou o encerramento da programação em comemoração ao Dia do Guarda Civil Municipal, celebrado no último dia 10. O projeto foi idealizado pela Associação dos Guardas Civis Municipais de Petrolina-PE (AGUAMP).

Na manhã desta sexta-feira (12), os guardas de Petrolina visitaram os bairros Fernando Idalino, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Parque São Gonçalo e ainda a comunidade de Porto da Ilha, na zona rural. A bordo das viaturas, o efetivo distribuiu brinquedos e roupas para a garotada.

O presidente da AGUAMP, Jussie Mendes, agradeceu a participação do efetivo na programação. “Estamos muito gratos a todos os guerreiros que se empenharam em nossa campanha de solidariedade no Dia das Crianças e em toda a nossa programação. A contribuição de todos foi muito importante para fortalecer a nossa categoria”, celebra Mendes.

Ao mesmo tempo, o secretário-executivo de Segurança Pública, José Silvestre, reforçou a importância de valorizar os guardas civis de Petrolina. “O engajamento visto ao longo da semana só reforça o quanto temos que valorizar esse pessoal que se dedica todos os dias para garantir a segurança dos petrolinenses.

Por isso, além de novos equipamentos e viaturas que estão chegando, o prefeito Miguel Coelho trabalha para realizar um novo concurso público para fortalecer a atuação da GCM no município”, destaca Silvestre.