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Parecer recomenda aprovação das contas de 2016 de Patriota

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, referentes ao exercício de 2016.

Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, o tribunal analisou os autos do Processo  TCE-PE N° 17100179-5, referentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, não adoção de alíquota suplementar, plano previdenciário, utilização de recursos pelo Plano Financeiro, disponibilidade financeira insuficiente e superávit orçamentário no respectivo período.

Em sua análise, a Segunda Câmara considerou que a utilização de recursos do Plano Previdenciário para o pagamento de benefícios do Plano Financeiro revelou-se desprovida, em concreto, de gravidade, na medida em que o prefeito promoveu expressivo superávit orçamentário (R$ 7.415.083,04), mais do que suficiente para fazer frente ao montante a ser restituído pelo tesouro municipal ao Plano Previdenciário, não configurando oneração para a gestão seguinte.

Segundo o tribunal, embora o prefeito não devesse ter assumido obrigações novas, uma vez que não dispunha de disponibilidades financeiras, houve expressiva economia de recursos,
tendo o superávit na execução orçamentária alcançado patamar mais de trinta vezes superior ao montante das obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres.

Embora as irregularidades apontadas no processo sejam passíveis de sanção pecuniária, não são passíveis de imputação de multa ao ex-prefeito afogadense. A sessão do tribunal foi presidida pelo conselheira em exercício Teresa Duere. O conselheiro Carlos Neves acompanhou o voto do relator. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Germana Laureano.

Outras Notícias

Para Romário Dias, PE pode perder até R$ 300 milhões com a greve

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco. “O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos […]

A greve dos caminhoneiros motivou novo pronunciamento do deputado estadual Romário Dias (PSD), na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31). Segundo o parlamentar, passada a paralisação fica, agora, a preocupação pela perda de arrecadação que pode ocorrer em Pernambuco.

“O Estado deve ter perdido, nestes dez dias de paralisação, aproximadamente R$ 300 milhões. Vamos supor que alguém abastecesse R$ 500 durante o período da greve, só de ICMS Pernambuco teria pedido R$ 150 neste caso, fora a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico). Imagine a perda que ocorreu com o que se deixou de vender na avicultura, suinocultura, pecuária. Daqui a 60 dias, podem faltar recursos para saúde, segurança e educação, pilares básicos do governo”, detalhou.

Dias ainda ressaltou que o governador Paulo Câmara vem fazendo “um excelente trabalho” em sua gestão, em especial na economia do Estado, mas que, em alguns dias, “alguns vão tentar denegrir” a administração do governador porque obras não foram concluídas ou porque o salário dos servidores está ameaçado. “O governador vem fazendo um excelente trabalho, sem alarde. Porém, vamos sofrer muito em Pernambuco não por falta de uma ação de Paulo Câmara, porque ele está agindo e vai agir mais ainda, mas pelo desgaste que nós sofremos nestes dez dias de paralisação”, pontuou.

O deputado também criticou as medidas tomadas pelo Governo Federal. “Ninguém viu, em momento nenhum, o Governo Federal dizer quais medidas iria tomar para fazer com que os empresários escoassem melhor sua produção, que alíquotas iria baixar que permitissem um volume maior de circulação de produtos. Essa greve não foi dos caminhoneiros, foi do sentimento do povo brasileiro com relação ao desmando da forma como o Brasil está sendo conduzido”.

Bolsonaro é presidente mais bem avaliado desde 2013, aponta CNT/MDA

Do Congresso em Foco O desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por mais da metade dos brasileiros, 57,5% da população, e desaprovado por 28,2%. O resultado é apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Esse é o melhor índice alcançado por um presidente desde 2013. O levantamento, realizado entre os dias 21 […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro é aprovado por mais da metade dos brasileiros, 57,5% da população, e desaprovado por 28,2%. O resultado é apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26). Esse é o melhor índice alcançado por um presidente desde 2013.

O levantamento, realizado entre os dias 21 e 23 de fevereiro, mostra resultados favoráveis ao governo. A gestão é considerada positiva por 38,9% dos entrevistados, regular por 29% e negativa por 19%.

Os entrevistados responderam perguntas sobre a eleição do ano passado. 82,7% afirmam que votaram para presidente em 2018. Desses, 70,4% estão satisfeitos com o voto e 15,9% estão muito satisfeitos. Já 7,6% estão arrependidos.

A pesquisa mostra ainda que a população está atenta ao noticiário político. 58,3% acompanhou ou ouviu falar do caso do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, que foi exonerado na semana passada. Além disso, 73,3% acreditam que um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, interferiu na demissão. E 75,1% avalia que os familiares não devem influenciar nas decisões de Jair Bolsonaro no governo.

Comparações

Há também uma comparação com a gestão do ex-presidente Michel Temer. Para 55,4%, o governo de Bolsonaro está sendo melhor. Já 24,3% consideram que não houve melhoras nesses dois primeiros meses e 8,7% acham que está sendo pior.

Já ao comparar com a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, 55,9% das pessoas acham que o atual governo está melhor, 19,4%, pior e 14,5%, igual.

Essa é a primeira pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) após Bolsonaro assumir a Presidência da República. O Congresso em Foco comparou essa pesquisa com os primeiros levantamentos das gestões Temer e Dilma.

A pesquisa realizada em agosto de 2011, primeira feita pela entidade depois que Dilma Rousseff assumiu o primeiro mandato presidencial, mostra que a petista tinha, à época, avaliações melhores que o capitão reformado.

Naquele momento, ela era aprovada por 70,2% dos brasileiros e desaprovada por 21,1%. A avaliação geral do governo, por outro lado, foi apontada como positiva por 49,2% dos entrevistados na ocasião, regular por 37,1% e negativa por 9,3%.

O cenário mudou completamente em 2015. Em março daquele ano, na primeira pesquisa que a CNT divulgou após Dilma assumir o segundo mandato, o desempenho pessoal dela era aprovado por apenas 18,9% dos brasileiros e desaprovado por 77,7%. Já o governo tinha uma avaliação positiva de 10,8% dos entrevistados e negativa de 64,8%.

Bolsonaro também está melhor avaliado do que Temer estava ao assumir o Palácio do Planalto em agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff. Na primeira pesquisa CNT, realizada em outubro, o ex-presidente teve um desempenho pessoal aprovado por 31,7% dos entrevistados e desaprovado por 51,4%.

Sua gestão era avaliada como positiva por apenas 14,6% da população, enquanto 36,7% viam o governo de forma negativa e 36,1, regular. Em outubro do ano passado, a aprovação a Temer chegou a 2,7%.

A pesquisa divulgada nesta terça ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios em 25 estados em todas as regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.

Luciano Duque cada vez mais próximo do Palácio do Campo das Princesas

Por André Luis  Nesta terça-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque marcou presença no tradicional Desfile de 7 de Setembro, realizado no Recife em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O evento contou com a participação da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, que convidaram Duque para prestigiar a ocasião. Em suas […]

Por André Luis 

Nesta terça-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque marcou presença no tradicional Desfile de 7 de Setembro, realizado no Recife em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. O evento contou com a participação da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, que convidaram Duque para prestigiar a ocasião.

Em suas redes sociais, Luciano Duque compartilhou sua participação no desfile e destacou a importância de homenagear as bandas marciais das escolas públicas municipais e estaduais de Pernambuco, além de reconhecer os serviços prestados pelas forças de defesa do país, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.

O deputado também mencionou a presença de outros representantes políticos no evento. Ao lado de Luciano Duque estavam o deputado estadual João de Nadegi, além dos secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), Ellen Viegas (Agricultura), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social), Ana Maraiza (Administração), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Ivaneide Dantas (Educação), Mariana Melo (Mulher) e Hercílio Mamede (Casa Militar). A presença dessas autoridades reforça a importância do evento e o compromisso do governo estadual em valorizar as celebrações cívicas.

A participação do deputado Luciano Duque no evento demonstra sua proximidade com o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual. Para alguns, uma forma de recuperar capital político após ser escanteado por Márcia Conrado, sua sucessora na Prefeitura de Serra Talhada.

Serra Talhada confirma 46 novos casos de Covid-19 e mais um óbito

Município contabiliza agora 578 casos confirmados e onze óbitos. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 46 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (30), sendo 24 pacientes do sexo feminino e 22 do sexo masculino, totalizando 578 casos confirmados. Entre os 46 novos casos confirmados, 12 são resultados de exames […]

Município contabiliza agora 578 casos confirmados e onze óbitos.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 46 casos positivos de Covid-19 nesta terça-feira (30), sendo 24 pacientes do sexo feminino e 22 do sexo masculino, totalizando 578 casos confirmados.

Entre os 46 novos casos confirmados, 12 são resultados de exames do Lacen-PE, de pacientes considerados suspeitos, que realizaram a coleta de Swab na semana passada e tiveram os resultados divulgados hoje pelo Laboratório Central do Estado.

O município registrou o décimo primeiro óbito. O paciente era idoso, tinha 93 anos, morador do centro da cidade e vinha sendo monitorado em casa por familiares, que são profissionais da área de saúde.

Como vinha apresentando sintomas de Covid-19, foi feita a coleta de Swab na última sexta-feira (26), mas infelizmente o idoso veio a óbito na manhã desta terça (30), sendo o resultado positivo divulgado ainda esta tarde.

O número de casos suspeitos subiu para 35 e o de casos descartados subiu para 2.269. O município tem 353 pacientes recuperados, 210 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados 19 estão em isolamento domiciliar monitorado.

O boletim diário, portanto, fica com 578 casos confirmados, 35 casos suspeitos, 353 recuperados, 2.269 descartados e 11 óbitos.

Crime contra Bal de Mimoso: viés político não está descartado 

Exclusivo Fontes ligadas ao prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, não descartam a possibilidade de viés político no sequestro do qual ele foi vítima ontem. Segundo informações que chegaram ao blog, a possibilidade se baseia no fato de que o maior interesse dos criminosos era levar o celular do prefeito. “A maior preocupação era para […]

Exclusivo

Fontes ligadas ao prefeito de Pesqueira, Bal de Mimoso, não descartam a possibilidade de viés político no sequestro do qual ele foi vítima ontem.

Segundo informações que chegaram ao blog, a possibilidade se baseia no fato de que o maior interesse dos criminosos era levar o celular do prefeito.

“A maior preocupação era para que ele desbloqueasse o celular e entregasse aos criminosos”, disse um nome próximo ao gestor.

Outro fato que chama atenção é que o rastreamento do aparelho o identificou algum tempo depois do crime em Pesqueira. Há a desconfiança de que a finalidade seria acessar ou vasculhar informações que pudessem comprometer o gestor.

“Não vão encontrar nada. Mas é estranho que o interesse fosse acessar o celular desbloqueado, levar apenas relógio e anel e abandonar o carro pouco depois do crime”, disse a fonte.

As informações foram repassadas ao Delegado que investiga o caso. A Polícia Civil ainda não se manifestou.

O crime ocorreu por volta das 16h . Bal estava chegando em sua propriedade no distrito de Mimoso, onde se encontrou com um funcionário, de nome Antoniel, para tratar de assuntos do dia. Os dois foram abordados por três homens armados com pistolas, que estavam em um Fox branco. Os assaltantes tomaram a caminhonete do prefeito e o os levaram como reféns.

Durante a abordagem, os criminosos fizeram várias perguntas pessoais e, por fim, roubaram relógios, alianças e aparelhos celulares, deixando os dois próximos à cidade de Pesqueira e abandonando o carro alguns quilômetros depois.