Parceria entre Amupe, SCGE e Ministério da Economia capacita servidores municipais

A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de

Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que defende a tesoureira Monique Sousa e Silva. Ela é nora do ex-vereador Roberto Sampaio.

O processo tem o nº 0000133-29.2015.8.17.1340. “Verifico a existência de documentação idônea e hábil à comprovação do vínculo administrativo havido entre a impetrante e a Corte Legislativa Municipal. Ao ser exonerada em 02/01/2015 (fl. 21), a impetrante já se encontrava gestante, conforme documentos médicos de fls. 23-25”, diz o Juiz  Adelson Freitas de Andrade Júnior.

E acrescenta : “No caso em epígrafe, resta comprovado que a impetrante estava gestante à época da exoneração, daí que fazia jus à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”Ao fim, concedeu a liminar, determinando à autoridade impetrada que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a reintegração da servidora Monique Souza e Silva ao Cargo de Diretora Financeira (Tesourteira).

Caso não seja dado cumprimento integral à presente decisão, determino a aplicação da multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), direcionada ao impetrado, em favor da impetrante, a título de astreintes, com fundamento no art.461, §4º, CPC, sem prejuízo das sanções administrativas, criminais e civis.

Ele terá prazo de 10 (dez) dias para prestar as devidas informações.

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.

Blog de Jamildo

O líder do governo Jair Bolsonaro (sem partido) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltou a criticar a articulação do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), com Brasília. Os socialistas fazem oposição ao presidente e têm criticado a relação entre a gestão de Bolsonaro e os estados do Nordeste.

“Espero que em 2020 a gente possa construir um ambiente de diálogo para que parcerias possam ser feitas pelo governo do Estado com o governo federal, para animar a economia de Pernambuco assim como o Brasil está se animando”, disse o parlamentar nessa segunda-feira (13), em palestra para cerca de 100 empresários no Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-PE).

Fernando Bezerra Coelho afirmou que ações do governo Bolsonaro devem “animar” a economia, citando o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. O presidente e Paulo Câmara disputaram a paternidade da medida, que, em Pernambuco, será paga duas vezes, uma pela gestão estadual e outra pela federal.

O senador falou também sobre a liberação de recursos de contas do FGTS. “Em Pernambuco, os saques do FGTS somaram R$ 945 milhões, e 40% das pessoas que têm conta ainda vão fazer o saque até março, ou seja, os efeitos da liberação do FGTS serão sentidos nos próximos 90 dias”.

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, está em Brasília nesta semana cumprindo agenda institucional e anunciou, na tarde desta terça-feira (24), por meio de suas redes sociais, a assinatura de um convênio para a construção de 99 cisternas no município.

O ato ocorreu na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e contou com a presença do deputado federal Felipe Carreras, que acompanhou a gestora. Segundo a administração municipal, as cisternas serão instaladas em diversas localidades, com o objetivo de ampliar o acesso à água e reforçar a segurança hídrica das famílias, principalmente na zona rural.

Durante a estadia na capital federal, Aline Karina também participa de reuniões em ministérios e órgãos do Governo Federal, além de realizar visitas a deputados e senadores, com o objetivo de buscar novos recursos e investimentos para o município.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) dá seguimento aos seus esforços para evitar novos adoecimentos pelo sarampo em Pernambuco e inicia nesta segunda-feira (10.02) campanha voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos.

A ação é voltada para as crianças e jovens que nunca foram vacinados, sendo necessárias nessa faixa etária duas doses da tríplice viral, com um intervalo de 30 dias entre elas; ou para aqueles que ainda não finalizaram o esquema.

Quem está com a caderneta de vacinação em dia não precisa tomar novas doses. Esta é a terceira campanha desde 2019. Nas anteriores, foram beneficiadas as populações de 6 meses a 4 anos e 20 a 29 anos.

“A vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, rubéola e caxumba, está disponível de rotina nos postos de saúde. Mesmo assim, o Brasil inteiro está focado em chamar a atenção do público para importância de manter a caderneta de vacinação em dia. Continuamos com a circulação do vírus do sarampo em diversos Estados brasileiros, inclusive em Pernambuco, além da ocorrência da doença em diversos países. Com os pernambucanos devidamente protegidos, podemos quebrar a cadeia de transmissão no nosso Estado”, afirma a superintendente das Doenças Imunopreveníveis e Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

De acordo com os dados preliminares de 2019, foram aplicadas 808.920 doses da vacina tríplice viral no Estado. O quantitativo é 54% maior do que o mesmo período de 2018 (524.356 doses).

“Esse aumento é importante pois significa que temos mais pessoas protegidas contra as três doenças inclusas na vacina. Mas precisamos continuar lembrando que o imunizante é disponibilizado de rotina e que cada faixa etária precisa finalizar todo o esquema para realmente estar imunizada. Já temos casos confirmados de adoecimento neste ano, o que ratifica a necessidade de toda a população se conscientizar sobre a relevância da vacina para a saúde individual e também coletiva”, reforça Ana Catarina.

A vacina tríplice viral é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de 6 meses a 11 meses – a chamada “dose zero”. Ao completar 1 ano, deve ser feita a primeira dose, com reforço aos 15 meses (1 ano e 3 meses).

Para a população de 2 a 29 anos não vacinada, o esquema é feito em duas doses, com um intervalo de 30 dias entre elas. Adultos de 30 a 49 anos não imunizados precisam tomar apenas uma dose. Além disso, profissionais de saúde precisam ter um esquema feito com duas doses.

Uma nova campanha contra o sarampo, prevista para agosto deste ano, será focada no público de 30 a 59 anos.

Dados – Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, com 3 confirmação e 16 descartes.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

Casos confirmados de sarampo

2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).