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Câmara 2: Presidente acusado de exonerar servidora gestante. Justiça manda readmitir

Por Nill Júnior

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A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de

Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que defende a tesoureira Monique Sousa e Silva. Ela é nora do ex-vereador Roberto Sampaio.

O processo tem o nº 0000133-29.2015.8.17.1340. “Verifico a existência de documentação idônea e hábil à comprovação do vínculo administrativo havido entre a impetrante e a Corte Legislativa Municipal. Ao ser exonerada em 02/01/2015 (fl. 21), a impetrante já se encontrava gestante, conforme documentos médicos de fls. 23-25”, diz o Juiz  Adelson Freitas de Andrade Júnior.

E acrescenta : “No caso em epígrafe, resta comprovado que a impetrante estava gestante à época da exoneração, daí que fazia jus à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”Ao fim, concedeu a liminar, determinando à autoridade impetrada que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a reintegração da servidora Monique Souza e Silva ao Cargo de Diretora Financeira (Tesourteira).

Caso não seja dado cumprimento integral à presente decisão, determino a aplicação da multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), direcionada ao impetrado, em favor da impetrante, a título de astreintes, com fundamento no art.461, §4º, CPC, sem prejuízo das sanções administrativas, criminais e civis.

Ele terá prazo de 10 (dez) dias para prestar as devidas informações.

Outras Notícias

Apac emite alerta para baixa umidade no Sertão de Pernambuco

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20).  A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores. O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De […]

Alerta é válido até a próxima terça-feira (20). 

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu alerta para baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo a agência, a presença de uma massa de ar seca sobre o Estado propicia os baixos valores.

O alerta é válido até a próxima terça-feira (20). De acordo com a Apac, a umidade pode atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão pernambucano.

Índices de umidade do ar abaixo de 20% despertam estado de atenção e cuidados como evitar exercícios físicos ao ar livre entre 10h e 16h, umidificar o ambiente através de vaporizadores ou toalhas molhadas, evitar aglomerações em ambientes fechados e consumir água à vontade precisam ser tomados pela população.  

Problemas de saúde como complicações alérgicas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos podem surgir em situações de umidade baixa.

Armando divulga slogan da campanha

“Pronto pra mudar” é o slogan do pré-candidato ao Governo do Estado Armando Monteiro (PTB), que lidera a convenção do grupo “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (4). O local já conta com a animação da militância, que lota o Classic Hall, em Olinda. Militantes de todas as regiões do Estado fazem deste momento […]

Foto: Ricardo Labastier/Divulgação

“Pronto pra mudar” é o slogan do pré-candidato ao Governo do Estado Armando Monteiro (PTB), que lidera a convenção do grupo “Pernambuco Vai Mudar”, na manhã deste sábado (4). O local já conta com a animação da militância, que lota o Classic Hall, em Olinda.

Militantes de todas as regiões do Estado fazem deste momento uma grande festa à espera de Armando Monteiro, do pré-candidato a vice-governador, Fred Ferreira (PSC), dos pré-candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) e demais lideranças políticas que apoiam a frente “Pernambuco Vai Mudar”.

Miguel classifica pergunta sobre apoio no segundo turno como “desrespeitosa”

O candidato Miguel Coelho (União Brasil) não quis sequer avaliar conjecturas de segundo turno caso não esteja lá. Foi falando ao Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz, sobre a possibilidade de discussão de apoios no segundo turno caso não esteja lá. A pergunta é totalmente factível,  considerando que o candidato […]

O candidato Miguel Coelho (União Brasil) não quis sequer avaliar conjecturas de segundo turno caso não esteja lá.

Foi falando ao Sertão Notícias,  da Cultura FM, com Tony Alencar e Caren Diniz, sobre a possibilidade de discussão de apoios no segundo turno caso não esteja lá.

A pergunta é totalmente factível,  considerando que o candidato a depender do instituto tem oscilado entre o quarto e o quinto lugar nas pesquisas, em algumas até empatado no limite na margem com o terceiro lugar.

Na Paraná Pesquisas apareceu em quarto com 11,7%. Na Real Big Data,  quinto, com 8%. Mesma posição da Ipespe, com 10% e da última Ipec, com 8%, mostrando tendência de estagnação.

Miguel tratou a pergunta desse blogueiro sobre eventuais alianças no segundo turno como “desrespeitosa”.

O questionamento foi: “eu sei que o senhor vai dizer que estará no segundo turno,  mas não estando, existe a possibilidade de discussão com o palanque governista ou com nomes da oposição como Raquel Lyra e Anderson Ferreira?”

A resposta: “Nill, achei desrespeitoso o tom da sua colocação até porque todos estão empatados em segundo plano, em segundo lugar nas pesquisas.  Sou o candidato que tem a menor rejeição,  que temo maior potencial de crescimento.  Eu estarei no segundo turno.  E espero poder ter o apoio de todos os meus adversários que hoje configuram no campo de oposição e aqueles que acreditam que somos o melhor caminho pra Pernambuco”.

Conta de luz em Pernambuco tem aumento médio de 18,98% a partir de sexta-feira

Reajuste foi aprovado na manhã desta terça-feira (26) pela Aneel. Mudança afeta 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia. G1 A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da […]

Reajuste foi aprovado na manhã desta terça-feira (26) pela Aneel. Mudança afeta 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia.

G1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26), um aumento na conta de luz em Pernambuco. Em média, o reajuste é de 18,98% e passa a vigorar a partir da sexta-feira (29). A mudança afeta cerca de 3,8 milhões de clientes no estado, segundo a Neoenergia Pernambuco.

Para o consumo de baixa tensão, que inclui a maioria das residências, o aumento é de 18,97%. O reajuste para os consumidores de alta tensão, como indústrias e comércio médio e de grande porte, é de 19,01%.

Com os novos valores, o quilowatt-hora (kWh) aumentou de R$ 0,619 para R$ 0,74. Com isso, um consumidor de baixa tensão que tinha uma conta de luz de R$ 100, por exemplo, vai ter que pagar R$ 118,97 pelo mesmo volume de energia elétrica.

De acordo com a Neoenergia Pernambuco, o valor solicitado de reajuste foi de 18,98%, em média, por causa da escassez hídrica registrada em 2021, com redução histórica do nível de água nos reservatórios das hidrelétricas, que elevaram os custos para geração de energia.

Além disso, por causa da crise hídrica, o Brasil acionou termelétricas de reserva, que têm custo mais elevado para geração de energia. A concessionária afirmou que o aumento no lucro da Neoenergia será de 4,5%, e que o restante é destinado para os custos de produção.

No dia 16 de abril, o governo federal antecipou o fim da bandeira de escassez hídrica, a chamada “bandeira preta”, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Com isso, mesmo com o aumento do preço da energia, deve haver uma redução média de 3,4% nas contas, segundo a Neoenergia.

Ainda de acordo com a Neoenergia, 39,5% do valor da conta são usados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Impostos correspondem a 37,7% e o lucro da concessionária é de 22,7%, utilizados para custear operação, manutenção, administração do serviço e investimentos.

Augusto Valadares faz avaliação positiva de 2022

O prefeito de Outro Velho, Augusto Valadares, falou ao blogueiro Marcelo Patriota, no Programa Giro pelos Blogs, da Gazeta FM, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM, nesta sexta-feira (23). Augusto disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho e que não tem o que reclamar de 2022. Na Educação, destacou […]

O prefeito de Outro Velho, Augusto Valadares, falou ao blogueiro Marcelo Patriota, no Programa Giro pelos Blogs, da Gazeta FM, retransmitido pela Tupã FM e Ingazeira FM, nesta sexta-feira (23).

Augusto disse que foram investidos mais de R$ 35 milhões em Ouro Velho e que não tem o que reclamar de 2022. Na Educação, destacou os salários dos professores, com aumento de 36%, acima do piso nacional proposto pelo presidente Bolsonaro, de 33,24%.

Na política predial, isenção de IPTU, taxas e alvarás para casas até 60 metros quadrados a partir de 2023, atingindo cerca de 80% dos imóveis, além de congelamento de impostos municipais nos próximos 2 anos.

Aos servidores, pagou 13º, 14º 15º salários e ainda concedeu dois abonos que apelidou de 16º e 17º salários. Ampliou a quantidade de vagas de creche com a construção de novos educandários e instalou lousas eletrônicas colocando um fim ao uso de giz ou pincel por parte dos professores. Através de articulação junto ao governador João Azevedo conseguiu asfaltar todas as ruas centrais de Ouro Velho. Foram, ao todo, três quilômetros de asfalto em um investimento de mais de dos R$ 3 milhões.

Até o meio do ano que vem, o prefeito garantiu que vai realizar o calçamento das últimas 15 ruas que faltam para fechar os 100% de pavimentação.

“Após o término dessas 15 ruas, o morador de Ouro Velho que chegar pra mim dizendo que sua rua não tem calçamento, mesmo que a rua seja nova e só tenha uma casa, eu vou lá e faço a pavimentação”, afirmou.

Para 2023, falou da perspectiva de um um espaço multicultural, que abrigará cinema digital, teatro e auditório com poltronas, telões, ar condicionados e rampa em declive.

Augusto trouxe a informação de que em todas as obras realizadas por ele nesses dois primeiros anos de governo, sobrou dinheiro. “Na obra da creche, sobraram R$ 200 mil que foram devolvidos ao Governo do Estado da Paraíba”.

Agradeceu ao governador João Azevedo, Senador Efraim Filho, ao deputado estadual Wilson Filho e deputado federal Wilson Santiago. Para 2023, com o Plano de Desenvolvimento para Ouro Velho, disse já ter captação de investimentos de cerca de R$ 6 milhões.