Paraná Pesquisas: Lula tem 41,1%; Bolsonaro, 35,6%

O prefeito José Pereira Nunes, Zé Pretinho (Avante) lidera pesquisa do Instituto Expressão, divulgada nesta sexta-feira (29), pelo Blog do Cauê Rodrigues em parceria com o Instituto Expressão para a Prefeitura de Quixaba.

Na pesquisa espontânea, quando não é apresentado o cartão com a lista de nomes, Zé Pretinho que disputa a reeleição lidera com folga e aparece com 62.97%, seguido de Dé de Cândido (PSB) com 2.86%, Venceslau com 1.85%, Dr. Jailson Paixão 0,93, Nome da Oposição 0.93%, Não Souberam Responder 23.32% e os que afirmaram Não Votar em Ninguém 7,14%.

Na pesquisa Estimulada, quando são apresentados nomes, o prefeito Zé Pretinho aparece com 67.74% das intenções de votos, mesmo num cenário com apresentação de nomes de aliados.

O segundo colocado é Tião de Gaudêncio que é aliado do prefeito com 12,96%. O comerciante Dé de Cândido (PSB) aparece em terceiro com 7,63%. Neudiram Rodrigues com 5,78%, Brancos e nulos somam 3,78% e não souberam ou não responderam 2,11%.

Conforme observado em levantamentos de institutos diferentes, Augusto continua à frente, seguido de longe pelo ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima (Avante). Sem os nome de Eclériston Ramos (PSB) que não pretende disputar o pleito e do ex-prefeito Romério Guimarães (PP), que também estará de fora por impedimento da justiça, os números da pesquisa estimulada revelam a seguinte distribuição:

Augusto Valadares: 49.66%; Zé Marcos de Lima: 12.41%; João de Maria: 7,86%; Fredson Brito: 6,55%; Romério 3,79%. Não votam em  nenhum 8%. Brancos e nulos, 11,38%. Não opinaram 4,14%.

Em um possível disputa entre Augusto Valadares (UB) contra Zé Marcos (Avante), o atual prefeito de Ouro Velho mantém sua vantagem, registrando 54.59%, enquanto o ex-deputado obtém 21.03%. Não votam em nenhum 10.69%. Brancos e nulos, 7.14%. Não opinaram 6.55%.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou na última sexta-feira (4) da cerimônia de reabertura do Beco de Laura, espaço conhecido por sua relevância turística e cultural no município. O local passou por um processo de revitalização, incluindo nova iluminação e intervenções artísticas com trechos de obras de poetas egipcienses.

Durante o evento, Fredson destacou a importância da preservação do patrimônio cultural da cidade, reconhecida como a “Terra da Poesia”. O público acompanhou recitações dos autores homenageados, cujos versos agora estão grafados nas paredes do beco. Cada poeta recebeu da gestão municipal um troféu simbólico como forma de reconhecimento.

A programação contou ainda com apresentação da banda de pífanos de Riacho do Meio, reforçando elementos da cultura popular local. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Cultura, sob a liderança do poeta Márcio Rocha, que ressaltou o papel da arte na valorização da história e identidade da cidade.

Também estiveram presentes a primeira-dama Dra. Lúcia, o vice-prefeito Zé Marcos, os vereadores Gerson Souza e Vicente de Vevéi, além de secretários municipais e representantes da comunidade. O Beco de Laura passa a integrar oficialmente os espaços públicos voltados à preservação da memória e da produção poética do município.

O anuncio da nova faixa etária para vacinação contra a covid-19 aconteceu no inicio da manhã desta quinta (09), nas redes sociais da Prefeitura de São José do Egito e também do secretário de saúde do município Paulo Jucá.

Desde o inicio da campanha de vacinação contra a covid-19, a Terra dos Poetas tem sido um dos municípios que tem vacinado com maior celeridade, e permanece em um seleto grupo de cidades que já iniciaram o processo de vacinação dos adolescentes que tem 12 anos ou mais e não tem nenhuma comorbidade.

Para agendar a primeira dose da vacina contra a covid-19, basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br ou baixar o app no celular minha cidade vacina, agendar o dia e a hora e comparecer no local indicado para tomar a primeira dose do imunizante.

Depois das etapas entre Floresta e Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o Ministério da Integração, através do Dnocs, retomou as obras da Adutora do Pajeú. A terceira etapa que vai de Afogados a São José do Egito foi iniciada pela empresa MVM, que substitui a Construtora Rocha que atuou nas fases anteriores.

Com 400 km de extensão, essa  etapa da adutora promete levar água de qualidade para moradores de municípios de Pernambuco (Betânia, Brejinho, Carnaubeira da Penha, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Triunfo, Tuparetama, e distrito de Tupanaci, em Mirandiba).

Na Paraíba, serão beneficiados os moradores das cidades de Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Teixeira e Cacimbas.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ingressou, nesta terça-feira (18), com uma representação, na Procuradoria Geral da República em Brasília, para que seja proposta uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Pela emenda, publicada em 13 de maio, os prefeitos poderão contratar, sem licitação, escritórios de advocacia para compor e atuar nas Procuradorias Municipais.

A emenda, incluída pela Alepe no texto da Constituição de Pernambuco, cria o novo artigo 81-A, que disciplina as Procuradorias Municipais, órgãos de assessoramento jurídico e que representam as prefeituras em processos judiciais. Apesar de autorizar que os advogados sejam escolhidos por concurso público, em outro trecho, a emenda permite que os prefeitos contratem diretamente escritórios de advocacia, sem licitação, para constituir as procuradorias nas cidades.

“A emenda feriu a Constituição Federal, ao permitir que as Procuradorias Municipais, órgão público, sejam constituídas pela contratação de advogados ou sociedade de advogados. Foi violado o postulado do concurso público, na medida em que permitiu a prestação de serviços jurídicos permanentes por pessoal contratado, em prejuízo, inclusive, do próprio interesse público”, diz a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, que assina a representação.

A procuradora diz que os prefeitos escolherem, sem concurso e sem licitação, os advogados que vão representar os municípios é incompatível com as atividades próprias das Procuradorias Municipais.

“Creio não restarem dúvidas de que as atividades próprias de uma Procuradoria não se enquadram no escopo de contratos temporários, tampouco no bojo de cargos em comissão. Como, então, compatibilizar a norma introduzida no ordenamento  pernambucano, que permitiu o exercício das funções de procurador municipal pelo advogado contratado pelo gestor”, defende Germana Laureano.

Outro ponto colocado pelo MPCO é que a emenda, votada pelos deputados estaduais, feriu a “autonomia municipal”. Para Germana Laureano, a emenda impôs “a cada ente municipal a instituição de uma Procuradoria Municipal, em nítida afronta à autonomia assegurada” na Constituição Federal.

Em paralelo ao pedido à Procuradoria Geral da República, o MPCO também ingressou com uma representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). O objetivo desta segunda representação é que a emenda seja impugnada também no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), por violação à Constituição Estadual.

Cautelar

A procuradora geral do MPCO já pediu a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que proponha, com urgência, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma medida cautelar, para suspender a validade da emenda pernambucana, até o término da ação direta de inconstitucionalidade.

O pedido do MPCO já está sendo analisado pela Assessoria Constitucional do Ministério Público Federal, em Brasília.

Para a procuradora geral, os municípios correm perigo, caso contratem os escritórios da forma proposta na emenda.

“Há possibilidade de escritórios de advocacia, com alicerce na norma recém-introduzida, serem contratados pelos atuais gestores municipais, com risco de adoção de postura de leniência em relação à condução de processos que atentem contra seus interesses ou de seu grupo político, celebrando, por exemplo, acordos em processos judiciais, lesivos ao ente municipal, ou mesmo deixando de executar títulos extrajudiciais emanados do Tribunal de Contas”, critica Germana Laureano.

A Assessoria do MPCO informa que aguarda um posicionamento da procuradora geral da República, Raquel Dodge, nas próximas semanas.