Paraná Pesquisas: Lula tem 41,1%; Bolsonaro, 35,6%

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. “Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade”, afirmou o novo presidente.

Pernambuco alcançou equilíbrio fiscal, encerrando o ano de 2018 com superávit de R$ 33 milhões. O resultado positivo foi possível a partir de uma combinação de aumento na arrecadação e redução nas chamadas despesas de custeio. “O desafio para 2019 é manter a política de corte nos gastos ruins, mas principalmente, aumentar a capacidade de investimento do Estado. Para isso, é fundamental a contratação de novas operações de crédito, que só serão autorizadas pela União se o Estado mantiver o equilíbrio de suas finanças. E esse cenário reforça ainda mais o trabalho propositivo e de fiscalização da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa”, analisou Lucas Ramos.

Além de Lucas Ramos, compõem a Comissão de Finanças, como titulares, os deputados Aglaílson Victor (PSB), Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino (PSB). Como suplentes, integram o colegiado: Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB).

A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges (PSB), realizará uma audiência pública na próxima terça-feira (1º),  às 10h, no Auditório Enio Guerra, para debater questões urgentes da educação em Pernambuco. O secretário de Educação do Estado, Gilson José Monteiro Filho, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre diversos problemas que afetam a rede estadual de ensino.

Entre os temas que serão discutidos, estão o atraso na entrega do kit escolar, a falta de merenda em algumas unidades devido à ausência de licitação e os atrasos no pagamento da folha da educação. Além disso, serão abordadas denúncias sobre possíveis desvios de servidores da Secretaria de Educação para outras funções na Secretaria de Administração, a deterioração do Programa Ganhe o Mundo e problemas no concurso para professores, incluindo erros no edital.

A audiência também tratará do pagamento do Programa Investe Escola, de como está sendo feita a compra do PE Produz Polo de Confecções e dos critérios para credenciamento. Outros pontos que serão debatidos incluem a distribuição de fardamento escolar, a climatização das escolas, a instalação de subestações de energia, o funcionamento do Programa Universidade para Todos (PROUPE) e a deterioração do Ginásio Pernambucano.

“O encontro será uma oportunidade para esclarecer a atual situação da educação no estado e saber as soluções que o Governo do Estado pretende dar para esses problemas”, destacou a assessoria de comunicação de presidente da comissão.

Em live no Youtube, o pré-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) rebateu a recusa de Sergio Moro (Podemos) de debater com ele.

O ex-juiz da Lava Jato afirmou que não aceita debater com o pedetista por causa de sua postura, considerada agressiva por ele. “Ele [Moro] não quer debater comigo porque eu vou dizer que ele é corrupto”, disse Ciro, que se referiu ao candidato do Podemos como um “bandidão despreparado”.

A hipótese de debate entre os dois foi levantada durante entrevista de Sérgio Moro ao canal MyNews, no Youtube. Moro afirmou que aceitaria uma conversa na condição de Ciro Gomes abrir mão de sua postura “agressiva e ofensiva”.

Ciro disse que estranhou a fala de Moro, tendo em vista que o ex-juiz constantemente chama o presidente Jair Bolsonaro para o debate.

“O Ciro, primeiro, tem que largar essa postura dele ofensiva e agressiva para dialogar. Eu me disponho a apresentar o meu projeto como tenho feito”, afirmou. Moro declarou que não se abstém de discutir. “Dialogar pressupõe que não haja ofensas e agressões. […] Se for entrar em um diálogo com alguém que começa ofendendo, como ele tem feito, daí não é debate. Não agrega em nada!”, disse.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, assinou o decreto 003/2020 considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde do novo coronavírus.

“O Município já vem tomando medidas administrativas de contingência, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e para estabelecer a estratégia de acompanhamento e suporte dos eventuais casos suspeitos e confirmados”, diz o decreto.

Segundo o texto, a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município.

As medidas tomadas foram : em caso de suspeitas, isolamento, quarentena, realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; estudo ou investigação epidemiológica e requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa.

A Prefeitura irá trabalhar ainda medidas preventivas e pode convocar unidades ou profissionais de saúde da área provada.

Ficam suspensos, pelo período de vigência do Decreto,  eventos de qualquer natureza com público superior a cinquenta pessoas, como, cultos e missas religiosas, torneio de futebol, vaquejada, cavalgada e outros eventos, ainda que de natureza particular.

Ainda viagens de servidores municipais a serviço do Município de São José do Egito para deslocamento no território nacional ou no exterior. O transporte de estudantes da rede pública e municipal e universitário será suspenso a partir do dia 18, assim como  as atividades educacionais das escolas públicas e particulares.

Veja o total teor do decreto:

Decreto 003.2020 – Coronavírus

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado “licença”, Jucá disse que “tecnicamente” pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

Com a saída de Jucá, assume interinamente o secretário-executivo da pasta, Dyogo Oliveira, que foi investigado em um inquérito da Operação Zelotes aberto para apurar um suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT, mas não chegou a ser indiciado. Para a assessoria do Ministério do Planejamento, o secretário não foi investigado, mas somente colaborou com a Polícia Federal.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar conversa em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos).

Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia “nada a ninguém” e não via “nenhum motivo para pedir afastamento”. Disse também que o termo “estancar a sangria”, usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria “afastado” até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.