Paraibano que deve votar por cassação Dilma-Temer quer fazer história no TSE
Por Nill Júnior
Folha
Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.
E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.
Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.
Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.
Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.
Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado. A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira […]
A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (22) o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado.
A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta à CPI. Na ocasião, Mandetta afirmou que “outras pessoas” buscavam desautorizar orientações do Ministério da Saúde a Jair Bolsonaro. Entre eles, o ex-ministro da Cidadania.
Em uma reunião realizada em setembro do ano passado com a presença do presidente da República, o parlamentar foi apresentado como “padrinho” de um grupo de médicos que apoiavam o uso de remédios sem eficácia contra a covid-19.
“Em várias oportunidades, Osmar Terra externou sua opinião sobre a forma como deveria se dar o enfrentamento à crise. Imunização coletiva não pela vacinação em massa da população, mas por meio da exposição do maior número possível de pessoas”, afirmam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) na justificativa do requerimento aprovado pela CPI.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) é autor de outro pedido para ouvir Osmar Terra. Embora os requerimentos tenham sido inicialmente apresentados como convocação, acabaram sendo votados na forma de convite.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou e votou nesta terça (30) a Prestação de Contas dos gestores da Prefeitura Municipal de Sertânia, além dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, relativa ao exercício financeiro de 2014.
Como interessados o ex-prefeito Guga Lins, Wilmar Pires Bezerra, e as Sras. Juliana Lins de Albuquerque Rabelo (Ordenadora de Despesas), Tatiana Ribeiro Mindêlo (Ordenadora de Despesas) e Taciana Cordeiro Coimbra de Albuquerque(Ordenadora de Despesas)
O Relator deu parecer e a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, julgou irregulares as contas de Guga e dos demais citados, relativas ao exercício financeiro de 2014, imputando-lhe débito e aplicando-lhe multa. Decisão similar foi tomada em relação às contas de Tatiana Ribeiro, que também teve multa aplicada. Já as contas de Taciana Cordeiro Albuquerque foram julgadas regulares com ressalvas.
Segundo o Afogados On Line, os valores das multas ainda serão publicados no Diário Oficial do TCE.
De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras […]
Apresentação do relatório do TCE: Sertão tem várias cidades com obras inacabadas
De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório
O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras que tem pendências junto a órgãos de controle que caíram na malha fina do Tribunal. De um total de 26 cidades sertanejas analisadas pelo blog com base no relatório, apenas Triunfo, no Pajeú, não tem uma obra na relação com pendências.
Outra questão é que o relatório não considera em alguns casos específicos obras já foram concluídas.Um exemplo é o relatório sobre a Contratação de Empresa de Engenharia especializada para fornecimento e instalação de refletores com tecnologia LED, para iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, no valor de R$ 696.715,22. A obra já está praticamente concluída mas consta da relação. Isso se deve ao fato de que o ano base é 2016. Ou seja, há obras cuja pendência já foi destravada.
Mas em contrapartida, cita obras que de fato estão paralisadas, como a contratação de Empresa para executar as obras de implantação, pavimentação, drenagem e iluminação pública no trecho: Afogados da Ingazeira / PE 320 (acesso a Tabira). Com extensão de 0,76 KM e no trecho : Afogados da Ingazeira / PE -320 (acesso a Carnaíba).
Com extensão de 1,72KM, no valor de 7.115.854,76, tendo colmo empresa a construtora Ancar. O TCE diz que de acordo com o Tome Conta, foram pagos R$ 1.170.476,23 com termos aditivos do contrato. Correspondente à 16,45% do contrato inicial. “Teve alguns ajustes de prazo de cronograma – por motivos de adequações prévias de orgãos externos como COMPESA”.
Em Arcoverde, constam obras como a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas de aula modelo FNDE, localizada no bairro Cidade Jardim, orçada em R$ 3.489.391,35. Também contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 22 ruas, no valor de R$ 2.790.745,73. Em Calumbi, dentre as obras, está a contratação de empresa para recuperação do Colégio Municipal Lourival Antônio Simões.
Em Custódia, dentre as obras, contratação de empresa de engenharia para execução da obra do prédio da creche-Programa PROINFÂNCIA-Bairro Pindoba com dinheiro do FNDE, orçada em R$ 1.486.350,99. “De acordo com o tome conta, o único pagamento efetuado foi em 2013 o valor de R$ 6.842,21”.
Em Serra Talhada, na lista contratação de Empresa para Construção de UBS nos Bairros Centro II, Caxixola, Bom Jesus I, COHAB I e Construção de uma UBS, Tipo II, no Bairro Mutirão, com o Ministério da Saúde, de R$ 2.427.480,29 “Não foi realizado pagamento total com montante maior, devido à falta de repasse por parte do Ministério da Saúde/Prefeitura, prejudicando o andamento físico e financeiro satisfatório do contrato”.
De todas as cidades da região do Pajeú, só Triunfo está fora da lista. Também estão lá Salgueiro, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Betânia, São José do Belmonte, Araripina, Floresta e Petrolina.
Veja aqui mais uma vez a relação do TCE e confira o que apareceu de obras inacabadas em sua cidade:
Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município. Padre Mairton esteve fora da […]
Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.
Padre Mairton esteve fora da diocese de Afogados por alguns anos onde estava servindo à diocese de Vitória da Conquista-BA.
A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus estava sem pároco desde a saída do Monsenhor Joao Carlos que precisou se afastar para tratamento de saúde.
A posse foi marcada para o próximo dia 29 de abril. A informação é do Afogados On-Line.
O Shopping Serra Talhada informa em nota que o projeto “Tom das Férias”, que visa apresentações musicais no empreendimento, foi cancelado. O motivo, a determinação do governo estadual, que proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e outros locais que possam provocar a aglomeração de pessoas. O Decreto Estadual nº 50.062 entrou […]
O Shopping Serra Talhada informa em nota que o projeto “Tom das Férias”, que visa apresentações musicais no empreendimento, foi cancelado.
O motivo, a determinação do governo estadual, que proíbe som, ao vivo ou mecânico, em bares, restaurantes, praias, boates e outros locais que possam provocar a aglomeração de pessoas.
O Decreto Estadual nº 50.062 entrou em vigor na última sexta-feira (15) e é válido por 30 dias. Segundo o governo estadual, a decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos da COVID-19 em Pernambuco.
Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado assinou o Decreto Municipal, nº 3.275 de 14 de janeiro, que também proíbe músicas com fins de aglomeração.
“A programação das férias continuará apenas com as oficinas de slime e pintura infantil, que acontecerão das 14h30 às 16h30h, na alameda de serviços e na praça de eventos, respectivamente”, conclui a nota.
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