Notícias

TJPE mantém decisão que manda prefeito mudar cor de prédios públicos em Sertânia

Por Nill Júnior

O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

Outras Notícias

Secretário de Saúde se mete em mais uma confusão: agora é acusado de assédio moral

O Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, se meteu em mais uma polêmica. A enfermeira Poliana Oliveira, ligada à Secretaria de Saúde, acusa o Secretário de assédio moral. Ela, que atuava desde o governo do ex-prefeito Carlos Evandro, disse ao Farol de Notícias que apesar de estar no quarto mês de gravidez,  foi […]

aurelanoO Secretário de Saúde de Serra Talhada, Luiz Aureliano, se meteu em mais uma polêmica. A enfermeira Poliana Oliveira, ligada à Secretaria de Saúde, acusa o Secretário de assédio moral.

Ela, que atuava desde o governo do ex-prefeito Carlos Evandro, disse ao Farol de Notícias que apesar de estar no quarto mês de gravidez,  foi exonerada de forma arbitrária e lamentou a omissão do prefeito Luciano Duque na questão. A enfermeira revela que sofreu graves assédios morais de Aureliano Carvalho.

“ Minha ausência foi de 15 dias, atestada por um médico em virtude de uma ameaça de aborto que sofri já por conta do assédio moral sofrido anteriormente”.

Perguntada sobre como era assediada, disse Poliana: “Convocando-me para reuniões com outros coordenadores para perguntar sobre fuxicos e boatos e em sala fechada me caluniando, fazendo-me passar por constrangimento, falando de minhas relações pessoais e econômicas insinuando segundo ele, que eu seria laranja de Socorro Brito”.

Ao vivo: debate com candidatos de Carnaíba



Coluna do Domingão

Frase de vereador mereceu reflexão,  mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT). A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e […]

Frase de vereador mereceu reflexão,  mas há coisas muito piores nas nossas Câmaras

A semana foi marcada pela fala do vereador serra-talhadense China Menezes (PP) de que “mesmo se levasse uma pisa”, votaria em Luciano Duque (PT).

A população se dividiu entre os que defenderam o vereador, considerando seu estilo brincalhão, minimizando o tom e aqueles que o criticaram, por não entender como uma frase aceitável.

Claro, na política, ninguém deve se sujeitar e se colocar como subserviente a esse nível. Quem escreve essa Coluna tem a segunda posição, de que a bela história do vereador não se coaduna com esse tipo de declaração.

Bom mesmo é que China teve grandeza e admitiu ao vivo em uma entrevista na Cultura FM ter se excedido. Não merece ser massacrado. Sua história humilde de quem, de engraxate, tendo sido massagista e saindo como vereador mais votado de Serra, com 2020 votos, fala por si. Como ele mesmo destacou,  página virada, vida que segue.

Aliás, no bojo da repercussão da fala de China, muitos invocaram o fato de que ele não é o único. O próprio vereador Antonio de Antenor, ao criticar o colega, foi de um baixo nível muito maior, com uma crítica em rede social que nem merece ser publicada.

Mas há de fato coisas muito piores. Quem esquece de Dicinha de Calçamento, conhecido como Pula Pula, em Tabira? Vai muito além de qualquer fala tosca. Entra no campo do debate da coerência política dos legisladores. Já pulou tanto de palanque que nem nossa memória jornalística é capaz de cravar de que lado está agora.

Certo que muitos podem até falar bonito, mas a conduta moral às vezes é analfabeta politicamente. Eduardo Cunha, que também foi legislador, por exemplo, é de uma formação acadêmica irretocável, mas para muitos é um gângster da política, tanto que hoje é preso com tornozeleira eletrônica.

Quantos parlamentares tem um discurso irretocável, mas são demagogos? Quantos deles tem mais faltas que presenças, sem nenhuma punição pelo critério do protecionismo legislativo.  Tem cidades onde a rachadinha de Carlos Bolsonaro é quase lei. O que não dizer dos vereadores vorazes pela caneta que querem e às vezes conseguem antecipar a votação do segundo biênio, cujo mandato só começa em 2023?

Em Arcoverde,  a vereadora Zirleide Monteiro (PTB), denunciou o gasto de quase R$15 mil em combustíveis pela ex-presidente Luiza Margarida (PSB), em apenas dois meses. E a gasolina nem beirava os R$ 7. Exemplos não faltam de mal uso de recursos nas Câmaras.

Ao fim,  a homenagem aos parlamentares decentes,  que honram seus mandatos,  aparentemente maioria. E a certeza de que a frase de China,  assunto da semana, ficou no passado e perdeu importância a partir do momento em que o vereador reconheceu o ato falho e pediu desculpas. Tem muito vereador por aí metendo a mão,  sendo demagogo, escroto, sem nenhum respeito ao povo que os elegeu. Nesse caso, é a sociedade que apanha todo dia, sem nenhum pedido de desculpas de quem a agride…

Barrado na Paulolândia

O Presidente da Câmara de São José do Egito,  João de Maria (PSB),  teria sido barrado no ato com Paulo Câmara quinta. Segundo confidenciou um aliado de Evandro Valadares,  até o nome dele foi riscado da lista de saudações do governador.

Falha, pero no mucho

Falando nisso,  o prefeito Evandro Valadares (PSB) admite que um dos efeitos colaterais da Covid é que anda com lapsos de memória.  Mas não tem que o faça esquecer o que São José do Egito tem perdido sem aprovação das mudanças no regime de previdência na Câmara.  Tem decorados até os centavos.

Bode expiatório 

Zé Raimundo (PP) está indignado com o fato de que Luciano Duque estaria dando corda ao famoso leva e trás da política por sua decisão de manter o voto em Rodrigo Novaes,  e não no petista. Estaria sendo vista como “a ovelha negra” dos governistas.

Eu, não 

O presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João,  garantiu que não está tentando puxar o tapete de Daniel Valadares para ser candidato a vice na reeleição de Sandrinho. Também prometeu cumprir a palavra de que,  mesmo podendo,  não disputará a reeleição na Câmara.

Esverdearam

Gilva Costa e Gana Martins, que foram candidatas à Câmara nas últimas eleições em Brejinho pelo grupo de Tânia Maria e Zé Vanderlei, do PSB,  anunciaram adesão ao grupo do prefeito Gilson Bento,  do Republicanos.  “São mulheres de bravura e coragem”, disse o prefeito.

Dizes o que queres

O prefeito Sávio Torres estendeu tapete vermelho para Paulo Câmara em sua cidade. Aproveitou e pediu a estrada Riacho do Meio-Tuparetama, que o governador prometeu estudar.  Com tanta bondade de Paulo, até que ponto Torres resistirá à mudança de palanque?

Sem parada

O troféu “Cara de Tacho” da semana vai para o prefeito de Toritama, Edilson Tavares (MDB). Ele montou uma estrutura para receber Bolsonaro,  que passou direto.  Falta de aviso,  não foi…

Frase da semana:

“Não podemos admitir que um ou dois homens ameacem a nossa democracia e a nossa liberdade”.

Do presidente Jair Bolsonaro, falando sobre os ministros do STF e do TSE Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso sua visita ao Agreste.

Delegacias da mulher de seis cidades passam a operar em regime de plantão 24h

As delegacias ficam em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru. Sertão do Pajeú e do Moxotó ficaram de fora.  A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento, em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e […]

As delegacias ficam em Recife, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina e Caruaru. Sertão do Pajeú e do Moxotó ficaram de fora. 

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento, em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado. 

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março. O decreto, publicado no Diário Oficial deste sábado (3), já começa a valer e faz parte das ações que o Governo de Pernambuco tem preparado em alusão ao mês da Mulher.

“Finalizamos a semana com uma boa notícia no início de março, o mês da mulher. Várias delegacias do nosso estado, delegacias de combate à violência contra a mulher, funcionando 7 dias por semana, 24 horas por dia. É um compromisso nosso sendo entregue às mulheres de Pernambuco, garantindo a elas um estado mais seguro para viver”, destacou Raquel Lyra.

Até então, apenas a unidade de Santo Amaro, no Recife, oferecia esse serviço. “As delegacias de Paulista, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Centro do Recife vão funcionar de forma ininterrupta para garantir maior segurança para as nossas mulheres. A ampliação no funcionamento é um reforço na segurança da mulher, já que o período da noite e nos fins de semana são os momentos em que mais ocorrem os casos de violência”, afirmou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha. 

Essas mesmas delegacias já haviam funcionado neste regime de 24h durante o período de Carnaval e receberam um retorno positivo da população.

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), que passam a funcionar 24 horas:

Recife (1° DEAM) – Praça do Campo Santo, s/n, Santo Amato – Recife – Tel. (81) 3184.3352

Jaboatão dos Guararapes (2° DEAM)  – Estrada da Batalha, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes – Tel. (81) 3184-3445

Petrolina  (3° DEAM) – Rua Castro Alves, 57, Centro – Petrolina – Tel. (87) 3866-6625

Caruaru (4° DEAM) – Av. Portugal, n° 155, Universitário – Caruaru – (81) 3719-9106

Paulista (5° DEAM) – Rua do Cajueiro, s/n, Praça Frederico Lundgren, Centro – Paulista – (81) 3184-7072

Olinda – Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada – Olinda

Pajeú e Moxotó fora da lista – Duas importantes delegacias ficaram fora do anuncio do Governo, a 12ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (12ª DEAM), Localizada em Arcoverde, no Sertão do Moxotó e a 13ª Delegacia de Atendimento Especializado a Mulher (13ª DEAM), localizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. 

Nesta sexta-feira (3), por exemplo, Afogados da Ingazeira registrou um crime de feminicídio.

Na estrada: deputado Gonzaga Patriota visita lideranças

Com o objetivo de escutar às demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a agenda na quinta-feira (05), em Garanhuns, onde, ao lado do governador Paulo Câmara, participou da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna. Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, […]

Com o objetivo de escutar às demandas e avaliar de perto as necessidades das comunidades, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) começou a agenda na quinta-feira (05), em Garanhuns, onde, ao lado do governador Paulo Câmara, participou da inauguração da Escola Técnica Estadual (ETE) Ariano Vilar Suassuna.

Com investimentos da ordem de R$ 10 milhões, a mais nova unidade da ETE no Estado, beneficiará 1.300 estudantes do município e da região. A estrutura é composta por seis blocos interligados por passarelas cobertas, que abrigam salas, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, dentre outros espaços.

O socialista participou da abertura da 46ª Expocose – Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. Acompanhado do prefeito Ângelo Ferreira, Patriota acompanhou os shows de  Cristina Amaral e Solange Almeida .

O deputado ainda passou por Limoeiro, onde concedeu entrevista à Rádio Jornal da cidade, em seguida foi para João Alfredo. Nessa localidade, acompanhado do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Severino Souza, visitou Lúcia Assis, gestora da Erem Jarina Maia, para parabenizá-la por ter recebido recentemente o Prêmio IDEPE, no Palácio do Campos das Princesa, por ser a 4ª. Melhor escola pública do Estado de Pernambuco e a 1ª da GRE do Vale do Capibaribe. Na ocasião, Patriota ainda visitou várias lideranças da cidade que o acompanham.

Já em Surubim, Gonzaga foi recebido na Câmara de Vereadores pelo presidente Fabrício Brito e por amigos e empresários da região. Logo após, seguiu para Vertentes onde se reuniu com o ex-vereador Beto e grandes lideranças políticas da cidade que irão apoiá-lo.

No domingo, em Trindade, Gonzaga se reuniu com a comunidade na Associação de Alto Alegre para discutir os problemas da localidade. Na ocasião, o parlamentar anunciou que vai destinar recursos para aquisição de um trator para comunidade. Em seguida, Patriota foi para o Sertão do São Francisco, participar de um São Gonçalo na Lagoa dos Mendes, em Petrolina, depois partiu para Dormentes onde, ao lado da prefeita Josimara Cavalcante e da vereadora Paizinha, participou de uma reunião na Associação de Nova Londrina. Após, passou na Vila Nova e Lagoas, encerrando os compromissos na Vila de Caatinga Grande na reunião que reelegeu a presidente da Associação desta região.