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TJPE mantém decisão que manda prefeito mudar cor de prédios públicos em Sertânia

Por Nill Júnior

O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

Outras Notícias

Morre Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da PB

Era um dos últimos da geração de bispos que enfrentaram ditadura, amigo de Dom Francisco Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da Paraíba, morreu aos 88 anos no começo da noite deste sábado (25), em Olinda (PE), onde morava havia anos. A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba. Padre Virgílio – administrador da Diocese em João […]

Era um dos últimos da geração de bispos que enfrentaram ditadura, amigo de Dom Francisco

Dom Marcelo Cavalheira, ex-arcebispo da Paraíba, morreu aos 88 anos no começo da noite deste sábado (25), em Olinda (PE), onde morava havia anos.

A informação foi confirmada pela Arquidiocese da Paraíba. Padre Virgílio – administrador da Diocese em João Pessoa – se manifestou sobre a morte.

Um sobrinho do religioso, também chamado Marcelo, postou a notícia nas redes sociais.

“Ele se engasgou na janta, foi socorrido e faleceu no hospital”, contou Marcelo Cavalheira, sobrinho do ex-arcebispo.

Foi ordenado padre no dia 28 de fevereiro de 1953, em Roma. Como padre, foi Professor de Teologia no Seminário de Olinda; Diretor Espiritual do Seminário; primeiro reitor do Seminário Regional do Nordeste Olinda; Assistente Eclesiástico da Ação Católica e Subsecretário do Regional Nordeste II da CNBB.

Neste período, Dom Marcelo foi um dos mais importantes colaboradores de Dom Hélder Câmara. Durante o regime militar no Brasil, defendeu os líderes católicos perseguidos, sendo ele mesmo preso e torturado. Era da geração e muito amigo em   missão e ideais do Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, também tido como defensor dos direitos humanos.

Em janeiro de 2009, Dom Marcelo foi indenizado pelo estado por reparação econômica de danos, recebendo a quantia de R$ 100 mil.

Foi nomeado bispo auxiliar da Paraíba, recebendo a sé titular de Bitilio, que abrangia 25 cidades, em 29 de outubro de 1975, sendo ordenado bispo, aos 47 anos, em 27 de dezembro de 1975, pelas mãos de Dom Helder Pessoa Câmara, Dom Aloísio Lorscheider e Dom José Maria Pires.

Em 9 de novembro de 1981, aos 53 anos, foi designado bispo da recém criada Diocese de Guarabira, na Paraíba. Em 29 de novembro de 1995 foi designado para ser Arcebispo da Arquidiocese da Paraíba, múnus que exerceu até 5 de maio de 2004.

Como bispo e arcebispo, foi membro da Comissão Episcopal de Pastoral da CNBB Nacional (1987-1991 e 1995-1998), responsável pelo setor Leigos e CEBs; Vice-Presidente da CNBB Nacional (1998 a 2004). Participou do Sínodo dos Bispos sobre os Leigos e da Quarta Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano]], em Santo Domingo. Foi delegado à Assembléia Especial do Sínodo dos Bispos para a América por eleição da Assembléia da CNBB e confirmado pelo Papa João Paulo II (1997).

Ataque fora do Parlamento em Londres deixa dois mortos

G1 Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22). A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida. Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o […]

G1

Um ataque fora do Parlamento britânico, em Londres, deixou duas pessoas mortas e vários feridos na tarde desta quarta-feira (22).

A polícia britânica trata o incidente como um ataque terrorista até que a motivação dos disparos seja esclarecida.

Um carro que passava pela Ponte de Westminster atropelou um grupo de pessoas. O suspeito deixou o veículo preto e avançou em direção ao Parlamento, atingindo um policial com uma faca. Pouco depois, foram ouvidos disparos. O agressor foi baleado pela polícia.

“Os policiais, incluindo policiais armados, permanecem no local e estamos tratando isto como um incidente terrorista até que tenhamos informações contrárias”, disse a polícia em comunicado. Um policial foi esfaqueado e um carro que passava pela Ponte de Westminster, que é vizinha ao prédio do Parlamento, atropelou um grupo de pessoas.

Uma mulher foi retirada do rio Tâmisa viva após o ataque, informou a Autoridade Portuária de Londres (PLA). Ela está recebendo tratamento para ferimentos graves.

Radiodifusão pernambucana tem encontro em Salgueiro

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel. Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para […]

Emissoras de rádio e TV do Estado estarão em reunião setorial, no Auditório do Plaza Hotel

Radiodifusores de todas as regiões do Estado estarão esta manhã em Salgueiro para a 116ª Reunião Setorial da Asserpe, no Auditório do Plaza Hotel.

Veículos da Região Metropolitana, Mata, Agreste e Sertão estarão reunidos na importante cidade sertaneja para discussão de vários temas de interesse da radiodifusão sertaneja. Dentre elas, a apresentação inicial do Plano de Mídia 2020 da Asserpe, que levará ao mercado as potencialidades e calendário da radiodifusão no próximo ano.

Outro capítulo especial será a discussão sobre precificação no interior, realidade de mercado e valorização do meio rádio, com base na pesquisa recente do Ibope que mostra a força do veículo no país. Também haverá informes sobre o Fala Nordeste, que acontecerá em Fortaleza, além da partilha das experiências de integração de novas ferramentas ao rádio.

Ainda a apresentação de novas afiliadas e outros temas de interesse da radiodifusão.

Fechando o evento, haverá palestra motivacional com Roberto Montanha, palestrante, especialista em Auto Potencialização, atendimento ao cliente e desenvolvimento humano. Ele vai falar sobre como potencializar vendas no meio rádio. Roberto Montanha, que terá a participação do Mágico Crispin, está entre os dez palestrantes mais atuantes do Brasil.

Santa Terezinha: Terceira via apresenta nome para disputar majoritária

Segundo o blog do Pereira, o grupo de terceira via em Santa Terezinha, confirmou na última sexta-feira (31.01), o seu candidato a majoritária nas eleições deste ano. Acledson de Souza (Kêtu) encabeçará a chapa e se torna uma opção a mais para o eleitorado Santa Terezinhense. Existe uma expectativa que o grupo se filie ao […]

Segundo o blog do Pereira, o grupo de terceira via em Santa Terezinha, confirmou na última sexta-feira (31.01), o seu candidato a majoritária nas eleições deste ano.

Acledson de Souza (Kêtu) encabeçará a chapa e se torna uma opção a mais para o eleitorado Santa Terezinhense.

Existe uma expectativa que o grupo se filie ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de número eleitoral 28, porém o blog do Pereira foi informado que o grupo ainda analisa a qual partido se filiará, e que têm até os últimos dias de prazo para decidir.

Luciano critica e ironiza Fernando Monteiro.

Luciano Duque fez duras críticas ao deputado Federal Fernando Monteiro, ao avaliar o voto contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo. eram necessários 308 votos. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de […]

Luciano Duque fez duras críticas ao deputado Federal Fernando Monteiro, ao avaliar o voto contra um destaque proposto pelos estados do Nordeste e Centro Oeste que concederam incentivos fiscais para montadoras de automóveis juntando-se a uma articulação liderada pelo estado de São Paulo. eram necessários 308 votos. Com o voto contrário de Monteiro, o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.

“A Moura fez uma parceria com uma empresa chinesa para desenvolver novas tecnologias, produção de baterias mais modernas, e tava no escopo esse incentivo. E aí Pernambuco tem a possibilidade de perder esses investimentos por um voto de um pernambucano”.

Duque é perguntado sobre sua relação com o parlamentar. “Não tenho muito diálogo com ele não. Ele interrompeu o diálogo conosco. E com essa posição dele agora, infelizmente, eu lamento profundamente. Até Meira, Pastor Eurico. todos votaram a favor. O único voto destoante em Pernambuco foi de Fernando  Monteiro. Foi contra um modelo posto para desenvolver nossa região”.

Ao final, ironizou: “Ser contra isso é ser contra Pernambuco. E ele que disse que era caceteiro. Deve ser caceteiro pra outras coisas”, concluiu.