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TJPE mantém decisão que manda prefeito mudar cor de prédios públicos em Sertânia

Por Nill Júnior

O TJPE manteve uma decisão de fevereiro do ano passado contra o município de Sertânia e o prefeito Ângelo Ferreira.

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru, cujo relator foi o Desembargador Honório Gomes do Rego Filho, não acatou recurso que pedia revisão da sentença do Juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior.

Ele condenou o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB) a pagar mais de R$ 80 mil por usar a cor de seu partido, o PSB, em prédios públicos do município.

A condenação foi fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso do Tribuna do Moxotó e dos vereadores da oposição na legislatura passada Cícero Melo, Dorgival Rodrigues e Orestes Neves.

Segundo a denúncia, Ângelo Ferreira desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que lembra seu partido, o PSB, e consequentemente sempre o identificou politicamente.

O advogado foi Celestino Barros. O magistrado determinou que as pinturas em vermelho de prédios públicos fossem suspensas, sob pena de R$ 50 mil de multa por cada pintura nova realizada.

Em resumo, o juiz decidiu que Ferreira se abstenha de realizar novas pinturas em prédios e equipamentos públicos, utilizando-se a cor vermelha, salvo em situações estritamente necessárias em decorrência de obrigação legal, sob pena de multa cominatória no valor de R$ 50 mil.

Ainda condenar o Município de Sertânia a realizar a retirada de toda a coloração vermelha da parte externa do prédio da Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, substituindo-a por outra cor compatível com a preservação da integridade estética e paisagística da cidade e de seus equipamentos públicos.

Também condenar o Prefeito Ângelo Rafael a custear a pintura a ser feita na Prefeitura Municipal e da Escola Isaura Xavier, a fim de que se retire a coloração vermelha, mediante comprovação das despesas.

“É importante apontar que, embora a defesa dos apelantes destaque que inexiste vedação ao uso da cor vermelha (e de nenhuma outra), não se pode perder de vista a impossibilidade de associar uma cor à máquina pública e ao serviço por ela prestado, porque, a rigor, haverá nítido propósito de identificar uma agremiação partidária e, consequentemente, um determinado candidato”, diz o relator.

Assim, a Turma, a unanimidade, julgou o recurso, nos termos do voto da relatoria. Votaram ainda os magistrados Demócrito Ramos e Evio Marques. Ângelo e prefeitura não informaram se entrarão com novo recurso.

Outras Notícias

Duque confirma ida a Monteiro, para acompanhar visita de Lula à transposição

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco. Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, […]

Não foram poucos os que se perguntaram de o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), iria a Monteiro domingo para acompanhar a visita do ex-presidente Lula às obras da Transposição do São Francisco.

Duque recentemente esteve no centro das atenções por sua aproximação com setores contrários ao PT, mesmo estando filiado à legenda. Ao contrário, aumentaram os rumores de ida de Duque para legendas como o DEM.

O próprio prefeito não escondeu estar conversando sobre sua saída do PT, partido que abrigou suas duas eleições. O gestor que participou de encontros recentes com Temer e Mendonça Filho confirmou ao Farol de Notícias que estará na Paraíba, para recepcionar os ex-presidentes Lula e Dilma num ato político que está sendo preparado pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao ser provocado se faria parte de uma caravana de petistas serra-talhadenses mesmo após ter abraçado o peemedebista Michel Temer, que é acusado de ‘golpista’, Luciano Duque procurou fugir da dicotomia.

“Eu não quero saber desse negócio de quem é golpista ou quem não é. Não estou atrás disso. Estou atrás de quem fez, de quem faz e de quem pode fazer mais pelo povo. Vou estar recepcionando o ex-presidente Lula porque deixou um legado para o nosso povo. Sou grato aos que trabalham pelo povo”, reforçou Duque.

Em maio do ano passado, Duque criticava o governo Temer, após a queda de Dilma Roussef. Duque questionou a unificação dos Ministérios da Educação e Cultura. Mais uma crítica que atingiu o Ministro Mendonça Filho, do DEM.

Presidente da Câmara de Tabira diz ter melhorado salários de servidores em até 200%

Por Anchieta Santos Para fazer um balanço de sua gestão à frente da Câmara de Tabira a Presidente Maria Nely Sampaio falou ontem a Rádio Cidade FM. A vereadora disse que inicialmente tratou de organizar a casa com destaque para a melhoria do sistema de ar condicionado com a aquisição de 6 novos aparelhos e […]

Por Anchieta Santos

Para fazer um balanço de sua gestão à frente da Câmara de Tabira a Presidente Maria Nely Sampaio falou ontem a Rádio Cidade FM.

A vereadora disse que inicialmente tratou de organizar a casa com destaque para a melhoria do sistema de ar condicionado com a aquisição de 6 novos aparelhos e compra de novos microfones para melhoria do som da casa Eduardo Domingos de Lima.

Na questão de pessoal Dra. Nely afirmou que fazendo valer uma Lei Municipal melhorou os salários dos servidores de 120 a 200%. De janeiro a Junho, a Presidente disse que o poder legislativo recebeu cerca de R$ 1,029 milhão de reais, apresentou despesa de R$ 980 mil e teria em caixa atualmente R$ 50 mil reais.

Mais uma vez Nely Sampaio admitiu ser integrante de um grupo e que coloca o seu nome à disposição para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Afogados foi palco do I Exponoivas

Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o I Exponoivas, em comemoração aos 19 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes. Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita […]

IMG_0284Nos eventos sociais do fim de semana, destaque para o I Exponoivas, em comemoração aos 19 anos da Liplig Noivas, casa especializada em vestidos de noivas na cidade. O evento aconteceu nos salões da AABB. Houve exposição de vestidos de noiva assinados por Eurides Mendes.

Segundo a organização, o evento foi um grande sucesso. Muita gente ligada ao seguimento aproveitou pra fazer bons negócios. Foi oportunidade também de mostrar que no interior também há profissionais de qualidade.

O suporte de som e iluminação foi da WN Empreendimentos. Foi montada uma passarela para apresentação das peças  o público. As dependências da AABB receberam um bom número de espectadores.

Outros profissionais que trabalham com serviços relacionados a casamentos também expuseram seus trabalhos no evento. As fotos são de Cláudio Gomes, especial para o blog.

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Eurides Mendes, idealizadora do evento e o filho Glauco

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Cláudio Gomes (à esquerda, nosso fotógrafo parceiro, também é conhecido por belos registros de casamentos. Ele também expôs no evento. O contato dele é (87) 9633-3342 (cel e WhatsApp)
Cláudio Gomes (à esquerda), nosso fotógrafo parceiro, também é conhecido por belos registros de casamentos. Ele também expôs no evento. O contato dele é (87) 9633-3342 (cel e WhatsApp)

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Djalma das Almofadas acompanha agenda do governador em Tabira

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara na cidade das tradições nesta sexta-feira (17/12).  Na ocasião, o governador anunciou ações e investimentos nas áreas de infraestrutura e educação de cerca de R$ 20 milhões. O chefe do Legislativo tabirense integrou o grupo de autoridades no […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara na cidade das tradições nesta sexta-feira (17/12).  Na ocasião, o governador anunciou ações e investimentos nas áreas de infraestrutura e educação de cerca de R$ 20 milhões.

O chefe do Legislativo tabirense integrou o grupo de autoridades no ato realizado na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com a presença do deputado federal, Carlos Veras, secretários de governo, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças políticas da região, além de representantes de órgãos e instituições.

Acompanhado do ex-vereador Aldo Santana, Djalma também recebeu o deputado estadual João Paulo Costa, que esteve acompanhando a agenda do governador no Sertão do Pajeú.

No encontro, os correligionários tabirenses apresentaram reivindicações e discutiram ações que podem ser desenvolvidas em Tabira. O parlamentar colocou o seu mandato à disposição do município para requisitar emendas e ações junto ao Governo do Estado.

“Tabira agradece ao governador Paulo Câmara as ações anunciadas que ultrapassam os R$ 20 milhões de reais e irão ajudar no crescimento da nossa cidade. O reencontro com o deputado João Paulo Costa também foi bastante significativo e vai nos render bons resultados para 2022”, afirmou Djalma.

Central 192 do SAMU volta a apresentar instabilidade em Petrolina

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população. De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não […]

A Central 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) voltou a apresentar instabilidades  neste sábado (16) em Petrolina, no Sertão do São Francisco. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde da cidade, responsável pelo funcionamento do serviço de atendimento à população.

De acordo com a Secretaria de Saúde, caso a população não consiga contato com o SAMU através da central 192 de urgência e emergência, deverá  ligar para os telefones (87) 3863-0305 ou (87) 988430931.

A Secretaria Municipal de Saúde informa a população de Petrolina que o telefone 192, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), está com instabilidade na linha. A Secretaria de Saúde informa ainda  que o número reserva que funcionava anteriormente está desativado.

O SAMU 192 tem dezessete anos de funcionamento em Petrolina. Foi inaugurado em novembro de 2004.  A unidade atende em média 15 mil chamados por ano na cidade,  entre envio de unidade avançada, básica e motolância, além de orientações sem a necessidade do envio da ambulância.