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Para MPF, STJ deve julgar pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Por Nill Júnior
“A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui”, disse Moro a Lula.

Por Brenno Grillo – Consultor Jurídico

Na opinião do Ministério Público Federal, o recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Sergio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo deve ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça.

O questionamento chegou ao STJ depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS e SC) negou pedido do ex-presidente. Segundo parecer assinado pela Subprocuradora-Geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, cabe à corte superior analisar a questão.

Lula pediu novamente a suspeição do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que o magistrado afirmou ao petista, durante interrogatório, que o considera culpado. Em julho deste ano, Moro condenou Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A defesa do ex-presidente afirma que Moro usa palavras que denotam certeza em relação à culpa do ex-presidente em relação ao caso do triplex no Guarujá, no litoral paulista. Nesse mesmo processo, continuam os advogados, o magistrado também sai do papel de julgador para esclarecer denúncia do Ministério Público Federal em relação à individualização da responsabilidade dos acusados.

Pedido de suspeição: no último encontro entre Moro e Lula, o ex-presidente Lula lembrou da condenação no caso do triplex para dizer a Moro que não poderia ser considerá-lo um juiz imparcial. O juiz rebateu:

“Se nós fossemos discutir aqui… A minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele processo aqui, o senhor está discutindo lá no tribunal e apresente suas razões no tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor”.

Depois dessa discussão, Moro decidiu interromper a gravação do depoimento. Para a defesa, “uma vez mais essa autoridade [Moro] demonstrou, de forma inequívoca, sua parcialidade e o prejulgamento da demanda, de modo desfavorável ao Paciente”.

Os advogados de Lula afirmam ainda que essa situação é motivo suficiente para anular a ação e garantir a concessão do pedido de suspeição. A defesa classificou de hostil e ácido o comportamento de Moro, mas ponderou que atitudes como essas vindas do magistrado não são surpreendentes.

A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin MartinsValeska Teixeira Zanin MartinsLarissa Teixeira QuattriniSofia Larriera SanturioAlfredo E. de Araújo Andrade e Kaíque Rodrigues de Almeida.

Clique aqui para ler a peça do MPF.

Outras Notícias

Colunista fala em WO e Patriota candidato a Federal em 2018

Até agora, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota , está sem adversários para as próximas eleições. A oposição, diminuta e fragilizada após a morte da ex-prefeita Giza Simões (PSDB), não apresentou nomes. Patriota (PSB), futuro candidato a deputado federal em 2018, pode se reeleger por “W.O”. Quem diz é […]

8cd07d5201e6d28ff40e9f3a67a343b3Até agora, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota , está sem adversários para as próximas eleições.

A oposição, diminuta e fragilizada após a morte da ex-prefeita Giza Simões (PSDB), não apresentou nomes.

Patriota (PSB), futuro candidato a deputado federal em 2018, pode se reeleger por “W.O”.

Quem diz é o jornalista Inaldo Sampaio hoje na Folha de Pernambuco.

Isolado, Victor Oliveira se perde no discurso e vira alvo de críticas

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), se tornou alvo de críticas nas redes sociais, neste final de semana, após produzir um vídeo intitulado ‘Caminhos do Amanhã’, com duração de 57 segundos.  O Farol de Notícias diz que na peça publicitária, o pré-candidato faz criticas ao sistema de saúde municipal, tece elogios […]

O pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), se tornou alvo de críticas nas redes sociais, neste final de semana, após produzir um vídeo intitulado ‘Caminhos do Amanhã’, com duração de 57 segundos. 

O Farol de Notícias diz que na peça publicitária, o pré-candidato faz criticas ao sistema de saúde municipal, tece elogios ao Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), que segundo ele, ‘está tirando leite de pedra, mas, na ânsia de atacar o governo petista, acaba cometendo uma enorme gafe. 

“A gestão municipal está atrasando a entrega do hospital de campanha para combater uma das piores pandemias que o mundo já enfrentou, que é a do novo coronavírus, mas o que está acabando é a paciência da nossa população com esta gestão ineficaz”, dispara Oliveira.

Victor esqueceu que o hospital de campanha, que custou mais de R$ 1 milhão e ainda não funciona, tem o dedo do seu aliado, o governador Paulo Câmara (PSB). 

O resultado é que o contra-ataque veio, também via redes sociais, tachando Victor Oliveira de ‘garoto desinformado’. O pré-candidato ainda não anunciou o leque de apoios à sua pré-candidatura em Serra Talhada.

‘Eu vi Palocci mentir aqui esta semana’, diz Lula a Moro

Em depoimento na Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-minisitro de seu governo Antonio Palocci “mentiu” em depoimento ao juiz Sérgio Moro. “Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, afirmou. Para Lula, o ex-ministro citou seu nome apenas para reduzir alguns anos de […]

Informações e foto: G1

Em depoimento na Justiça Federal de Curitiba nesta quarta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-minisitro de seu governo Antonio Palocci “mentiu” em depoimento ao juiz Sérgio Moro. “Eu vi o Palocci mentir aqui essa semana”, afirmou. Para Lula, o ex-ministro citou seu nome apenas para reduzir alguns anos de condenação. “Fiquei com pena disso”.

Na ação, Lula é acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht por meio da compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP).

Lula também afirmou a Moro que não solicitou a compra do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo, que visitou o terreno objeto da denúncia uma vez e que o achou inadequado e que as três denúncias apresentadas contra ele pela força-tarefa da Lava Jato são “ilações”.

Palocci foi interrogado por Moro nesta mesma ação na semana passada e afirmou que Lula tinha um “pacto de sangue” com o dono da empreiteira Odebrecht, que incluia um “pacote de propinas” para o ex-presidente no valor de R$ 300 milhões.

Em seu depoimento, Lula afirmou que a delação de Palocci é focada nele numa tentativa de redução de pena. “Palocci tem o direito de querer ser livre, tem o direito de querer ficar com um pouco do dinheiro que ele ganhou fazendo palestra, ele tem família, tudo isso eu acho. O que não pode é, se você não quer assumir a tua responsabilidade pelos fatos ilícitos que você fez, não jogue em cima dos outros”, afirmou.

O ex-presidente acusou o Ministério Público de promover uma caça às bruxas com ele. “O objetivo é encontrar alguém para me criminalizar. Só quero dizer que há uma caça às bruxas. Eu fiquei muito preocupado com a delação do Palocci. Porque ele poderia ter falado ‘eu fiz isso de errado, eu fiz isso’. Ele: ‘não é que sou santo, e pau no Lula’, que é uma jeito de você conquistar veracidade na sua frase. Eu fiquei com pena disso.”

O ex-presidente disse que vai provar ser inocente e espera um dia receber desculpa do MPF. “Eu poderia ficar zangado, nervoso, mas eu quero enfrentar o Ministério Público, sobretudo a força-tarefa, para provar minha inocência. Eu só espero que eles tenham grandeza de um dia pedir desculpa”.

O interrogatório do ex-presidente na Operação Lava Jato terminou por volta das 16h20, depois de 2 horas e 10 minutos de depoimento, na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Outro réu, o ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic, foi interrogado logo depois de Lula.

Logo no início do interrogatório com o juiz federal Sérgio Moro, Lula afirmou que queria falar. Na condição de réu, ele poderia optar por ficar em silêncio. “Apesar de entender que o processo é ilegítimo e injusto, eu pretendo falar. Talvez eu seja a pessoa que mais queira a verdade neste processo”, afirmou o ex-presidente.

Em uma das ocasiões em que deu a palavra para Lula, Moro afirmou que não era hora de “discurso de campanha”. “O senhor gostaria de dizer alguma coisa ao final, Sr. ex-presidente? Só assim, senhor presidente [levanta a voz]: não é momento de campanha, não é momento de discurso, é para falar do objeto da acusação, se for o caso. Certo?”

Lula: “Eu quero paz, desenvolvimento e crescimento econômico”

Em entrevista ao Jornal da Band, presidente reforça compromisso com o crescimento do país, o fortalecimento de políticas sociais e o combate ao crime organizado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista ao Jornal da Band nesta quinta-feira, 11 de setembro, alguns dos principais avanços do Governo do Brasil em áreas como […]

Em entrevista ao Jornal da Band, presidente reforça compromisso com o crescimento do país, o fortalecimento de políticas sociais e o combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, em entrevista ao Jornal da Band nesta quinta-feira, 11 de setembro, alguns dos principais avanços do Governo do Brasil em áreas como economia, inclusão social, justiça tributária e segurança pública. Durante a conversa com a jornalista Adriana Araújo, Lula reforçou o compromisso com o fortalecimento da democracia e a relação diplomática com os países parceiros.

Entre as medidas para beneficiar a população brasileira, o presidente ressaltou iniciativas recentes, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, em tramitação no Congresso Nacional, e programas que reduzem o peso do orçamento familiar, como o Gás do Povo. “É fazer justiça tributária. É um reconhecimento de que as pessoas pobres não podem pagar o Imposto de Renda que os ricos não pagam nesse país. Da mesma forma que o Congresso vai aprovar o Gás do Povo, que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente”, disse Lula.

Lula destacou que a retomada das políticas sociais e da valorização do salário mínimo e da confiabilidade ajudaram o país a alcançar o menor patamar de desemprego da história, o menor grau de desigualdade e auxiliaram o Brasil a ter crescimento do PIB de forma consistente. “Se tem uma coisa que eu sei é fazer com que o país cresça, gere emprego, aumente o salário mínimo e faça benefício para as pessoas que mais precisam. Meu lema é o seguinte: muito dinheiro na mão de poucos significa pobreza. Pouco dinheiro na mão de todos significa distribuição de riqueza. E é isso que eu quero”, disse o presidente.

Sobre relações diplomáticas, o presidente reforçou que continuará com a postura de negociação cuidadosa e diplomática com todos os países e da busca por ampliar os mercados para produtos brasileiros. “Eu quero paz e amor, paz e desenvolvimento, paz e crescimento econômico, paz e harmonia. É por isso que o Brasil é um país que não tem contencioso com nenhum país”, afirmou.

Confira algumas das respostas do presidente ao longo da entrevista:

GÁS DO POVO — É um programa que garante que quase 17 milhões de famílias brasileiras recebam o gás gratuitamente, porque um botijão de gás de 13 quilos sai da Petrobras a R$ 37 e chega ao consumidor, na maioria dos estados, a R$ 140. Nós vamos fazer com que as pessoas mais pobres recebam de graça. Da mesma forma que fizemos o Luz do Povo. Quem consome até 80 kW não vai pagar a energia e quem consome até 120 kW vai pagar apenas a diferença.

INVESTIMENTOS — Nós nunca tivemos a quantidade de investimentos que nós temos hoje. Só para você ter ideia, na Nova Indústria Brasil, nós temos R$ 642 bilhões de créditos para criar a Nova Indústria. Fazia décadas que a indústria não crescia. Cresceu 3,4%. Eu nunca fui de discutir macroeconomia, eu discuto microeconomia. Eu quero saber se o dinheiro está chegando lá embaixo. Porque quando o dinheiro chega lá embaixo, as pessoas vão comprar o que comer, vão comprar o que vestir, vão comprar o que usar dentro de casa.

ESTADOS UNIDOS — Eu tenho o meu vice-presidente Alckmin [Geraldo], que vocês e o Brasil conhecem bem. Eu tenho o ministro Fernando Haddad [Fazenda] e o ministro Mauro Vieira [Relações Exteriores], que são os meus negociadores, para dizer para os Estados Unidos: o Lulinha Paz e Amor está à disposição para negociar. Eu não quero briga nem com a Bolívia, nem com o Uruguai, e muito menos com os Estados Unidos e com a China. Nós iremos tomar todos os gestos necessários. O que for necessário a gente dar aos Estados Unidos, a gente vai dar. Estou me comportando com cuidado e sutileza democrática.

RESPONSABILIDADE FISCAL — Eu fui o único presidente da República que durante oito anos, dentro do G20, cumpriu o superávit primário. Responsabilidade fiscal, para mim, é coisa séria. Eu aprendi com a dona Lindu, uma mãe analfabeta, que cuidava do dinheiro dos filhos quando a gente recebia o salário. Eu não preciso de professor para me ensinar que tenho que ter seriedade. Agora, é o seguinte: nós não temos déficit fiscal. Esse país não tem déficit fiscal. O que acontece é que os banqueiros ficam todos nervosos quando a gente anuncia que vai dar um benefício para o pobre.

PEC DA SEGURANÇA — A PEC da Segurança Pública está com o Congresso Nacional. Essa PEC vai permitir que a gente defina claramente a participação do Governo Federal, junto com os governos estaduais, se a gente quiser enfrentar de verdade o crime, a violência, sobretudo o crime contra o povo mais pobre.

CENTRO DE COOPERAÇÃO POLICIAL INTERNACIONAL DA AMAZÔNIA — A gente vai ter lá em Manaus uma base com representantes dos estados do Norte, da Polícia Federal dos países amazônicos, para que a gente faça o combate na fronteira ao crime organizado. Então, daqui para frente é o seguinte: não tem mole para o crime organizado.

23º BPM comemora atuação com queda na criminalidade em 2021 e homenageia destaques

Uma organizada solenidade no Cine São José marcou a entrega de homenagens e apresentação do relatório anual da atuação do 23º Batalhão de Polícia Militar na região. O 23º BPM, criado em 2004, teve em 2021 um de seus melhores anos, sob o comando do Coronel Luiz Ribeiro da Costa Júnior, tendo como subcomandante o Major Ivaldo […]

Uma organizada solenidade no Cine São José marcou a entrega de homenagens e apresentação do relatório anual da atuação do 23º Batalhão de Polícia Militar na região.

O 23º BPM, criado em 2004, teve em 2021 um de seus melhores anos, sob o comando do Coronel Luiz Ribeiro da Costa Júnior, tendo como subcomandante o Major Ivaldo Dionisio Neto.

Dentre os destaques apresentados em uma edição especial impressa, a queda dos CVL, Crimes Violentos Letais Intencionais (menos 2%), de tentativas de CVLI (menos 29%), de crimes violentos contra o patrimônio (menos 26%).

A AIS-20 ficou em primeiro lugar  geral do estado em apreensões de armas de fogo, com 74% a mais em relação a 2020, bateu todas as metas de prisões, com 20% a mais em resultados de 2021. Foram 52% a mais por atos infracionais, 17% a mais de prisões em flagrante, 36% a mais de prisões por cumprimento de mandados e 19% a mais de prisões por TCO/BOC.

Todos os protocolos e metas previstos no Pacto Pela Vida foram batidos em relação a 2020. O 23º BPM aumentou em 16% os números de encaminhamentos às delegacias da AIS-20.

Além disso, foram destacados outros números e ações como a maior apreensão da história do 23º BPM de mais de 2 milhões e 300 mil cigarros contrabandeados, a recuperação de uma carga roubada na zona rural de Iguaracy com 10 toneladas de carne, avaliada em mais de meio milhão de reais.

Ainda a maior apreensão da história de carga roubada recuperada, no episódio dos 681 televisores de 43 polegadas, carga avaliada em R$ 1,9 milhão, na zona rural de Iguaracy e maior apreensão de maconha da história do 23º BPM, com cerca de 750 mil pés, também na zona rural de Iguaracy.

A solenidade homenageou policiais militares destaques: SD Kaline Keila Nunes Aniceto, destaque administrativo pelo exercício com mérito de suas funções, 3º SGT Franklly Gonçalves da Silva, destaque operacional, tendo participado de diversas ocorrências e 2º TEN José Adilson Alves Siqueira, com 30 anos de efetivo, dando cumprimento a inúmeras operações exitosas na área.

Ainda foram homenageados o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior – BEPI, na pessoa de seu Comandante, Major Aristóteles Cândido de Oliveira, pelo irrestrito apoio à OME com operações estratégicas como a Alastrado, o Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, pela parceria exitosa entre o 23º BPM e a Polícia Civil através da sua atuação como Delegado Regional da 20ª DESEC, o Comisário da Polícia Civil Jorge Minervino da Silva, Coordenador Setorial da 20ª DESEC, por implementar ações de melhoria para integração das polícias.

Este jornalista foi agraciado como Amigo do 23º BPM “pela forma imparcial e profissional com as quais sempre compartilhou as notícias atinentes à segurança pública na região do Pajeú ao longo do ano de 2021”. Veja alguns registros: