CPI convoca nove governadores e ex-governador do RJ Wilson Witzel

Agência Brasil – O jurista Luiz Edson Fachin será empossado hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Fachin entrará na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A cerimônia está marcada para as 16h. Cerca de 2 mil convidados devem comparecer.

O novo ministro, indicado para o cargo pela presidenta Dilma Rousseff, teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 12 de maio e pelo plenário da Casa. Ele vai adotar o nome profissional de Edson Fachin. Amanhã (17), o ministro participará de sua primeira sessão na Corte.

Na semana passada, Fachin entregou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná sua carteira de advogado. O novo ministro também vai se licenciar do  escritório de advocacia do qual é sócio em Curitiba. Os procedimentos são exigidos para investidura no cargo.

No Supremo, Fachin terá perfil aberto ao diálogo. Ele entende que as decisões da Corte devem ser fundamentadas e razoáveis para que possam ser cumpridas efetivamente. Para o jurista, o STF deve atuar exclusivamente como tribunal de controle constitucional, valorizando as decisões dos juízes de primeira instância. O novo ministro também é a favor das transmissões ao vivo pela TV Justiça.

Um dos primeiros processos de repercussão que Fachin deverá julgar é o que trata das perdas da caderneta de poupança com planos econômicos instituídos nas décadas de 80 e 90. Ontem (15), em conversa com jornalistas, o ministro disse que ainda não decidiu se participará do julgamento. O plenário aguarda a posse do jurista para voltar a discutir a questão, suspensa desde o ano passado.

Fachin disse que atuou como advogado em um processo que questionou o prazo prescricional dos planos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o futuro ministro afirmou que não tomou decisão sobre a participação no julgamento. De acordo com o Regimento Interno do Supremo, ele pode se declarar impedido de julgar a ação por ter atuado como advogado em processos do mesmo assunto.

Professor de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Edson Fachin é sócio-fundador de um escritório em Curitiba especializado em arbitragem e mediação no direito empresarial. O advogado é mestre e doutor em direito das relações sociais e tem pós-doutorado no Canadá.

Irmãos de São Paulo são aguardados em Santa Terezinha no fim da noite. Missas de corpo presente acontecem em Solidão e Santa Terezinha

O corpo do Padre Genildo Herculano já está sendo velado na Matriz de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão. Um grande número de fiéis acompanha a despedida, muitos emocionados. Às nove da manhã, haverá uma missa de corpo presente.

Após a passagem por Solidão, o corpo será levado para Santa Terezinha. Às 16h, haverá uma segunda missa de corpo presente.  Aí, encerra-se a programação oficial diocesana e o velório seguirá com previsão de sepultamento para esta quinta, às 8 da manhã. Isso porque os irmãos do sacerdote que moram em São Paulo chegarão às 17h em Recife, de onde seguirão para Santa Terezinha.

Padre Genildo faleceu no início da noite de ontem no Hospital da Unimed, área central do Recife. Era Pároco de Nossa Senhora de Lourdes em Solidão. “Pedimos à toda comunidade orações, como também agradecemos a todos que rezaram durante este período e prestaram solidariedade a esta Igreja Particular”, disse em comunicado à Rádio Pajeú o Bispo Dom Egídio Bisol.

Infecção bacteriana agressiva foi causa da morte: Padre Genildo deu entrada na unidade no dia 20 de outubro, depois de transferido de Salgueiro. Antes, passou por outras duas unidades. Os médicos diagnosticaram uma infecção bacteriana agressiva, que atingiu os pulmões do sacerdote, causando sua morte. Luto oficial: o prefeito Djalma Alves decretou luto oficial de três dias pelo seu falecimento.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região.

Nos últimos dois dias, A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm na cidade e a previsão é a de continuidade de chuva na localidade. Dessa maneira, deve haver aumento do nível de água na barragem nos próximos dias. Atualmente, o reservatório está com 65,92% de sua capacidade (a capacidade máxima é de 22,7 milhões de metros cúbicos de água).

Ainda sobre a barragem, a Seinfra informa que a atenção maior é para o caso de vertimento da estrutura. Por isso, reforça que está em contato com a Defesa Civil Estadual e com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) para, em conjunto e se necessário, ativar o Plano de Contingência do município de Terra Nova, prezando pela segurança e bem-estar da população. A ativação do Plano de Contingência deverá ser feita pela Prefeitura do Município quando o nível de água da Barragem atingir 106,30m (faltando 70cm para o vertimento), a fim de garantir o tempo necessário para evacuação dos moradores à jusante da barragem.

A Seinfra reitera, ainda, que vem monitorando o comportamento da barragem Senador Nilo Coelho, visando cumprir as diretrizes da Lei 12.334 que instituiu a Política Nacional de Segurança de Barragens. Desde o início do ano de 2020, a descarga de fundo está aberta para reduzir o nível de água acumulado e manter o nível de segurança para a população. Além disso, neste período, as defesas civis estadual e municipal trabalharam para produzir o Plano de Contingência para os municípios potencialmente afetados.

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) alterou a data de aplicação das provas do concurso para preenchimento de dez vagas de procurador do Estado e formação de cadastro de reserva. As provas objetiva e discursiva serão aplicadas nos dias 24 e 25 de março, respectivamente. Portaria conjunta da PGE e Secretaria de Administração (SAD)  determinando a publicação do edital e a alteração das datas das provas foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco neste sábado (20) e está disponível no site da PGE-PE.

A instituição decidiu adiar em uma semana as provas para evitar que o exame, inicialmente marcado para 17 e 18 de março, coincidisse com a segunda fase do concurso para o cargo de defensor público do Estado de Pernambuco, o que impediria muitos candidatos de participar dos dois certames.

O concurso para procurador do Estado é realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições, no valor de R$ 210,00, serão realizadas de 23 de janeiro a 2 de fevereiro no site www.cespe.unb.br. Das dez vagas oferecidas, uma é reservada a pessoa com deficiência.

O certame terá três fases, todas realizadas no Recife. A primeira é uma prova objetiva de cem questões, de caráter eliminatório e classificatório. A segunda etapa é uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que consistirá na elaboração de um parecer de até 60 linhas e de uma peça processual de até 90 linhas sobre o tema apresentado. As provas objetiva e subjetiva terão duração de cinco horas, cada.

O conteúdo inclui conhecimentos sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, e Direito Ambiental.

A terceira fase da seleção é a avaliação de títulos, de caráter classificatório. Entre os títulos a contar pontuação estão: pós-graduação em nível de doutorado, mestrado ou especialização; título de professor em Direito havido em concurso público; livro, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica; trabalhos publicados em periódicos especializados; arrazoados forenses; e exercício, por mais de um ano, de cargo, emprego ou função de natureza jurídica em entidades públicas, inclusive cargos em comissão e empregos temporários.

O resultado final está previsto para ser divulgado em 29 de junho. O prazo de validade do concurso é de dois anos a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O certame é executado pelo Cebraspe, sob a supervisão de Comissão Coordenadora formada por procuradores do Estado e com participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Procuradoria – Criada pela Lei Complementar nº 02, de 20 de agosto de 1990, a PGE-PE é o órgão responsável pela representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, pela consultoria jurídica ao Poder Executivo e pela promoção da cobrança da dívida ativa. Este é o sexto concurso para procurador realizado na instituição.

A PGE-PE conta atualmente com 169 procuradores na ativa distribuídos nas quatro Procuradorias especializadas no Recife (Consultiva, do Contencioso, da Fazenda Estadual e de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador), nas Regionais de Caruaru, Petrolina, Arcoverde e Brasília e nas Sub-Regionais de Garanhuns e Salgueiro.

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.