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Para Humberto, cassação de Cunha mostra que afastamento de Dilma deveria ser anulado‏

Por Nill Júnior

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A aprovação do parecer pela cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente suspenso da Câmara dos Deputados, no Conselho de Ética da Casa foi comemorada pelo líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente o trâmite do processo desde o seu início, há mais de 220 dias – recorde de demora no Legislativo.

Para Humberto, a derrota de Cunha, nesta terça-feira (14), reforça a tese de que o processo contra a presidenta está ferido de morte, pois é viciado desde a sua origem, e deveria ser anulado.

“O processo que resultou no afastamento da presidenta estava maculado desde o início, irremediavelmente viciado, fruto de uma clara vendeta desse delinquente com o qual jamais aceitamos negociar, ao contrário do PSDB, do DEM e do próprio Michel Temer, que o utilizaram como um idiota-funcional para a consecução dos seus objetivos de derrubar Dilma do cargo”, afirmou.

O senador ressaltou que Cunha é um dos principais aliados de Michel Temer (PMDB) e o grande responsável por articular o impeachment de Dilma Rousseff – processo admitido pelo então presidente da Câmara no mesmo dia em que o PT anunciou que votaria a favor de sua cassação no Conselho de Ética.

Cunha é réu em processo no STF por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro por acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela Operação Lava Jato. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão dele. A Suprema Corte analisa o pedido.

“Ao longo da apreciação da denúncia contra Dilma na Câmara e no Senado, desmontamos de forma técnica, ponto a ponto, esse grosseiro processo e mostramos, sob o viés político, o quanto esse impeachment está maculado pelo jogo sujo e pelo sentimento de vingança daquele facínora”, disse.

Na opinião de Humberto, Cunha fez de tudo para se manter no poder, incluindo chantagens a ameaças, e conseguiu atrasar absurdamente a análise do parecer que recomendou a sua cassação. “Ele começou a perder força quando o STF o afastou do mandato parlamentar e da presidência da Câmara por utilizar a posição de presidente da Câmara para obstruir investigações contra ele”, observou.

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) recomendou a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro por ter mentido à CPI da Petrobras ao declarar que não possuía contas no exterior. Segundo o relatório, a partir de documentos do STF e do Banco Central, “os trustes instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representam instrumentos para tornar viável a prática de fraudes”.

O parecer pela cassação de Cunha no Conselho de Ética foi aprovado por 11 votos a 9 e será votado, agora, no plenário da Câmara.

Outras Notícias

Serra Talhada promove oficina de fabricação de produtos de limpeza

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município. A oficina aconteceu […]

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município.

A oficina aconteceu na terça-feira, 28 de março, no bairro do Mutirão. “Foi um momento importante no sentido de proporcionar para aquelas famílias a possibilidade do aprimoramento da geração de renda socioeconômica sem que elas precisem sair de casa, podendo ficar mais próximas dos seus adolescentes no dia a dia”, afirma Edilene Pádua, assistente social do CAUD.

A cada quinze dias, o CAUD proporciona momentos de convivência com as famílias dos adolescentes atendidos pelo programa. “São momentos de convivência com o objetivo de orientar as famílias acerca de suas responsabilidades com as crianças e adolescentes, bem como fortalecer os vínculos familiares”, completa Edilene.

Márcia Conrado comemora dois anos de SAMU

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7). Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), comemorou os dois anos de atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da III Macrorregião, no último sábado (7).

Em publicação nas redes sociais, a prefeita destacou a importância do serviço para a população da região. “Hoje é um dia muito especial, pois comemoramos dois anos de funcionamento do SAMU em Serra Talhada”, escreveu. “Mais uma obra que destravamos em nossa gestão com muita determinação e comprometimento, tudo isso para seguir a missão que Deus me deu, que é a de cuidar do meu povo”, acrescentou.

Conrado também ressaltou os números de atendimentos realizados pelo SAMU em Serra Talhada. “Para vocês terem noção, só no mês de setembro o SAMU trabalhou em mais de 200 ocorrências em Serra Talhada, isso quer dizer que foram salvas mais de 200 vidas graças a uma equipe dedicada”, disse.

A prefeita também agradeceu ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), responsável pela gestão do SAMU na região. “Em nome do presidente Luciano Torres, não posso deixar de ressaltar a importância do Cimpajeú, o qual tenho muito orgulho de fazer parte da diretoria”, disse.

Por fim, Conrado parabenizou toda a equipe do SAMU. “Parabéns a toda a equipe do SAMU! Vocês são verdadeiros guerreiros e guerreiros que dedicam suas vidas a cuidar do próximo”, concluiu.

Custódia perde o Dr. José Wilson Figueiredo, vitima da Covid-19

Blog do Itamar Custódia perdeu, neste sábado (21), o médico José Wilson Figueiredo. Depois de lutar contra a covid-19, José Wilson Figueiredo não resistiu e morreu no início da noite na Unimed, em Caruaru onde estava internado. Ele foi internado no dia 20 de julho, com saturação 94%, mas a doença foi evoluindo. Nos últimos […]

Blog do Itamar

Custódia perdeu, neste sábado (21), o médico José Wilson Figueiredo. Depois de lutar contra a covid-19, José Wilson Figueiredo não resistiu e morreu no início da noite na Unimed, em Caruaru onde estava internado.

Ele foi internado no dia 20 de julho, com saturação 94%, mas a doença foi evoluindo.

Nos últimos dias de vida, precisava receber 100% do oxigênio e estava com a saturação bem aquém do desejado. Ele havia feito uma traqueostomia com o objetivo de regredir a inflamação dos pulmões. Contudo, o quadro não melhorou.

Dr. José Wilson era dono de uma clínica médica em Custódia, cidade em que foi vice-prefeito e também vereador. Era um apaixonado pelo município e por política. A sua grande paixão era cuidar do povo.

Eike Batista já está em casa, no Rio

G1 O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Eike […]

G1

O empresário Eike Batista deixou a Penitenciária Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, por volta das 9h25 deste domingo (30) . Ele agora cumpre prisão domiciliar em sua casa, no Jardim Botânico, na Zona Sul, após conseguir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eike chegou à sua mansão, escoltado pela Polícia Federal, às 10h15. Ele estava em um carro particular, que seguia atrás da viatura policial.

O portão da casa já estava aberto e foi fechado tão logo o comboio acessou o imóvel. Seis minutos depois, o carro da PF deixou o local.

A prisão domiciliar inclui nove medidas cautelares, como a vistoria da Polícia Federal em casa sem aviso prévio, afastamento das empresas nas quais é sócio e entrega do passaporte. No total, são nove determinações.

A decisão é do juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, que atendeu a liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que na sexta-feira (28) concedeu habeas corpus ao empresário e considerou que não se justifica o argumento de que Eike deve ficar preso para não atrapalhar as investigações.

Veja as medidas que Eike deverá cumprir após sair da prisão:

  • Afastar-se ou continuar afastado da direção/administração das empresas envolvidas, em especial as empresas do Grupo X;
  • Proibição de manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada, em feitos que tramitam perante o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Operação Lava Jato (13ª Vara Federal de Curitiba) e seus desdobramentos;
  • Concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático, enquanto durar a medida cautelar;
  • Recolhimento domiciliar integral, ressalvada situação de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo;
  • Atender a todas as comunicações judiciais;
  • Entregar na secretaria do juízo o(s) passaporte(s) que tiver no prazo de 24 horas, caso ainda não tenha feito;
  • Proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial;
  • A defesa deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel em que a medida será cumprida, sendo certo que está proibida a visitação de pessoas que não sejam parentes ou advogados regularmente constituídos com procuração nos autos;
  • A Polícia Federal está autorizada a realizar visitas no imóvel em que a medida será cumprida, em qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização do juízo, a fim de checar se todas as condições estão sendo cumpridas;

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro, na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) a Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual.

Mas ele estava em Nova York quando a operação foi deflagrada e foi preso alguns dias depois, ao desembarcar no Galeão. O empresário já foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro e é réu em pelo menos uma ação, junto com Cabral e a ex-primeira-dama do RJ, Adriana Ancelmo, que também está em prisão domiciliar (Cabral segue preso em Bangu). A Operação Eficiência é um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

TCE nega recurso e mantém multas a secretários afogadenses

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a […]

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.