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Raquel Lyra disse que quem quer nacionalizar debate “não quer discutir Pernambuco”

A Prefeita de Caruaru e pré-candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra voltou a criticar o governador Paulo Câmara na primeira agenda em Serra Talhada.

Foi em entrevista ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com apresentação de Orlando Santos e Caren Diniz. Convidado, este blogueiro participou do debate, que teve ainda o ex-senador Armando Monteiro.

“O estado virou as costas para os municípios.  Serra por exemplo tem um aeroporto ainda com contêiners”, disse, criticando ainda problemas como a falta de um IML no Sertão e a perda de protagonismo do estado até para vizinhos que tradicionalmente tinham menos força, como Alagoas.

Raquel também comentou conjuntura política.  Ela voltou a dizer que não terá problemas no alinhamento político com João Doria,  mesmo tendo apoiado Eduardo Leite.  “Recebi todos os candidatos em Caruaru defendendo o Pacto pelo Nordeste”.

Confrontada com as críticas de Laura Gomes (PSB) por sua afirmação de que não se deve exclusivamente nacionalizar o debate,  retrucou dizendo que “quem quer nacionalizar é que não quer debater Pernambuco”.

Sobre a equação a resolver com o PL de Anderson Ferreira após o partido abrigar o presidente Bolsonaro, Raquel afirmou que isso será discutido no momento certo.  Também evitou se colocar como candidata,  invocando sempre o projeto do grupo e se esquivou quando perguntada se seria mais competitiva que Miguel Coelho, como sinalizam alguns governistas.

“Nós vamos seguindo o debate, o Levanta Pernambuco vai continuar e a questão nacional é incerta e tem tanta coisa para acontecer e vamos debater o nosso estado. Estamos caminhando e temos um grande chão, eu acho que não cabe opinar sobre isso”.

O ex-senador Armando Monteiro também destacou o papel do interior na agenda da oposição e disse que Pernambuco estava andando para trás,  citando a falta de geração de emprego e de baixo investimento em Receita Corrente Líquida.  “Não se percebe mais a luz de Pernambuco”.

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

Uma nota do ex-prefeito Marcelo Pereira motivou uma retratação da Prefeitura de São José do Belmonte, que divulgou informação, inclusive reproduzida no blog, de “economia de R$ 1,7 milhão em combustíveis” na gestão Romonilson Mariano.

Segundo a matéria, a atual gestão teria promovido uma economia de mais de R$ 1,7 milhão em combustíveis, na comparação dos gastos do ano de 2017, primeiro ano de sua gestão, com o ano de 2016, último ano em que Pereira esteve a frente da gestão municipal, afirmando que em 2016 os gastos com combustíveis teriam sido de mais de R$ 2,6 milhões.

“A afirmação não passa de uma acusação leviana, fantasiosa e mentirosa, com nítido interesse escuso, visto que no ano de 2016, o total de gastos com combustíveis, lubrificantes e filtros, ou seja, três itens essenciais ao funcionamento de motores movidos a combustível fóssil, cingiu-se a R$ 1.391.061,99”, afirmou Marcelo.

Marcelo afirmou com documentos que os combustíveis foram adquiridos junto aos fornecedores: Verdejante Comercial Ltda (CNPJ 41.057.571/0003-01), e Máxima Comércio Varejista de Combustíveis Ltda (CNPJ 08.775.275/0001-09), para atender toda a frota de veículos pertencentes ao município.

Afirmou que todas as informações estão no site do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE, mais especificamente na aba Tome Conta, acessível por todo e qualquer cidadão, para aferir a verdade dos fatos.

Ele acrescentou que ao encerrar a gestão em 31/12/2016, deixou nas contas do município (Prefeitura, Saúde e Assistência Social)  R$ 3.437.734,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), “comportamento esse sensato, facultando ao novo gestor recurso arrecadados durante a minha gestão, para continuar os serviços públicos essenciais”.

“Não fosse apenas isso, deixei o município dotado de um novíssimo hospital municipal, escolas recém reformadas, material didático, ambulâncias novas, veículo do transporte da carne novo, folha de pagamento em dia; etc”, disse.

Após a nota de Marcelo, o site da prefeitura emitiu uma nota admitindo o erro. “A Prefeitura de São José do Belmonte vem por meio desta informar que de acordo com os dados levantados sobre os gastos com combustível no último ano da gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira, consta que foi efetivamente pago o consumo de mais de R$ 1,3 milhão e não R$ 2,6 milhão como informamos anteriormente”.

Acrescentaram que os dados apurados anteriormente teriam sido colhidos no sistema de contabilidade do exercício de 2016. “Os valores mencionados nessa nota foram colhidos diretamente no sistema Tome Conta do Tribunal de Contas de Pernambuco, que aponta R$ 1.383.285,90”.

“Diante dos fatos, pedimos desculpas pelo ocorrido”, conclui a nota.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli deu prazo de dez dias para que a Câmara dos Deputados envie informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana.

Ministro vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC. Uma ação protocolada pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Também questiona a extensão do foro privilegiado para presidentes de partidos políticos, mesmo que sem mandato.

Kataguiri afirma que a tramitação na Câmara foi irregular. Ele cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. “Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC”, diz a ação.

“Não se trata de dizer como o Congresso Nacional deve proceder em seus ritos internos, o que de fato é vedado ao Poder Judiciário, mas de permitir à sociedade a compreensão e acompanhamento de mudanças propostas na Constituição Federal, que é a fonte de toda a cidadania”, diz trecho de ação apresentada ao STF.

A Câmara aprovou a PEC da Blindagem na terça. O texto foi apelidado dessa forma porque amplia a proteção dos parlamentares e presidentes de partidos na Justiça. A proposta seguiu para o Senado, onde vai seguir o rito de tramitação regular, passando primeiro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A PEC impede que deputados e senadores sejam investigados e julgados criminalmente pelo STF. A Corte só poderá fazê-lo se a Câmara ou o Senado autorizarem com maioria absoluta —ou seja, de 50% dos votos da Casa mais um.

Parlamentares também só poderão ser presos com autorização dos seus pares e em votação secreta. A decisão se dará por maioria absoluta, e o prazo de 90 dias se repete. A regra atual já exige que a prisão seja autorizada pelo Senado ou a Câmara, mas em votação aberta. As informações são do UOL.