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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convocou a categoria para mais dois dias de paralisação em toda a rede estadual de ensino. Os atos estão marcados para segunda (8) e terça-feira (9). 

O movimento faz parte da Campanha Salarial Educacional 2023 e exige do Governo do Estado o reajuste do Piso Salarial do Magistério – que em 2023 é de 14,95% – em toda a carreira da educação pública estadual.

Na segunda-feira, haverá a Vigília da Educação, um protesto em frente à SAD (Secretaria de Administração), na Avenida Antônio de Góes, entre às 15h e 18h, para dar apoio à Comissão de Negociação do sindicato que estará reunida com o governo estadual. Na terça-feira, às 9h, o sindicato realiza uma Assembleia Geral para discutir os termos da negociação.

Na quarta e quinta-feira (10 e 11), o Sintepe participa de um seminário com demais sindicatos da educação pública para tratar do monitoramento do uso dos recursos do Fundeb. Já na sexta-feira (12), às 14h, no Auditório G2, da Unicap, realizará mais um debate sobre a Antirreforma do Novo Ensino Médio, lançando o Comitê contra a Antirreforma do NEM. A atividade contará com a presença da senadora Teresa Leitão (PT) e do presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Histórico

Ainda na segunda rodada de negociações entre Sindicato e Governo, ocorrida no dia 14 de abril, a Secretaria de Educação propôs reajustar o Piso Salarial do Magistério apenas para aqueles professores e professoras que estão abaixo do valor (R$ 4.420,55), o que atingiria uma mínima parte dos professores concursados e que estão em sala de aula há mais tempo. 

Mesmo assim, o reajuste só viria em parcelas a partir de outubro. Aposentados e funcionários da Secretaria de Educação ficaram de fora. A proposta do governo foi rechaçada em assembleia da categoria no mesmo dia.

O sindicato também tem feito uma intensa campanha nas redes sociais, nas escolas e com um outdoor móvel cujas frases de impacto são “Governadora, já passou da hora! Pague o reajuste do Piso na Carreira da Educação”. A mídia ambulante está percorrendo as principais avenidas das cidades na Região Metropolitana do Recife.

Reposição das aulas

O Sindicato esclarece que a reposição das aulas dos dias de paralisação “é um direito do estudante que deve ser garantido pelo governo e só acontecerá se não houver o desconto das faltas”. 

O Sintepe também afirma que o calendário de reposição das aulas faz parte das discussões da Mesa de Negociação, o que geralmente entra no acordo final firmado entre sindicato e governo.

Agenda de mobilizações

Dias 8 e 9 de maio – Paralisação da rede estadual – dia 8, das 15h às 18h, em frente à SAD – Vigília da educação; dia 9, às 9h, no Teatro Boa Vista (Recife) – Assembleia-geral;

Dias 10 e 11 de maio, auditório do Sindserpe –  II Seminário do fórum dos sindicatos da educação sobre fiscalização do FUNDEB;

Dia 12 de maio, às 14h, auditório G2 da Unicap (Recife) – Debate sobre a revogação da antirreforma do ensino médio.

Blog de Jamildo

Um ano após trocar o PT, partido que ajudou a fundar em Pernambuco, pelo PCdoB, o deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo prevê os dois partidos juntos nas eleições municipais do próximo ano. A construção da estratégia das duas siglas para 2020 deve contar também, na avaliação dele, com o PSB. “No cenário de hoje eu diria que vai haver uma grande composição, no mínimo, desses três partidos: PT, PCdoB e PSB”, disse neste sábado (27), em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda, no programa 20 Minutos, na TV Jornal. O programa foi ao ar novamente neste domingo (28), às 11h40, na Rádio Jornal.

João Paulo afirmou que há “amplas possibilidades” de o PCdoB lançar candidatura ao Executivo no Recife, em Olinda ou em Jaboatão dos Guararapes. Derrotado há três anos para Geraldo Julio na capital, o parlamentar disse estar “à disposição” para montar a estratégia do partido para 2020.

No ano passado, o PCdoB elegeu nove deputados federais em sete Estados, quantidade que não era suficiente para superar a cláusula de barreira, e incorporou o PPL para continuar tendo acesso a recursos do fundo partidário. “O PT tem uma coisa de muita ousadia, de muita determinação, de muitos enfrentamentos. O PCdoB tem uma característica muito de composição e pode ajudar ou atrapalhar”, avaliou João Paulo, ao ser questionado sobre o desempenho do seu novo partido. “O grande desafio do PCdoB vai ser qual a estratégia que vai ter para as disputas municipais. Temos que ter uma estratégia mais refinada”.

Hoje, o partido não tem nenhuma prefeitura no Estado, mas ocupa a vice-prefeitura da capital pernambucana com Luciano Siqueira, que esteve no mesmo cargo nas duas gestões de João Paulo, então no PT. Em 2016, a atual vice-governadora, Luciana Santos, presidente nacional da legenda, se candidatou à gestão de Olinda, onde já teve dois mandatos, mas não chegou a ir para o segundo turno.

No mesmo ano, quando PT e PSB ainda estavam em campos opostos, João Paulo foi derrotado pelo atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), no segundo turno. Foi o processo de reaproximação entre os dois partidos que o fez deixar a sigla que ajudou a fundar em Pernambuco, há 40 anos.

“Não teve nenhum problema do ponto de vista politico e ideológico com o programa do partido, mas no processo de divergência interna eu acho que sempre está se trocando o essencial pelo acessório”, disse. “No PCdoB, a discussão termina quando você põe em votação. Na maioria das vezes (no PT) quem perdeu não incorpora a outra proposta. A gente viu agora na eleição, tinha a candidatura de Marília (Arraes), tinha a tese da composição (defendida por ele), e mesmo depois da decisão do partido tiveram grupos que resistiram até o final em acatar a decisão do partido”.

A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa. Próxima reunião será em Serra Talhada

O deputado estadual Luciano Duque participou na manhã deste sábado (5), em Condado, na zona da Mata Norte, do segundo encontro de uma série de seminários regionais que estão acontecendo para debater o Plano Plurianual 2024-2027 do Governo do Estado. A iniciativa é da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da qual o parlamenta faz parte. A presidente do colegiado, Dani Portela, também esteve no evento.

Representantes de entidades filantrópicas, associações, assentamentos, além de vereadores e representantes populares de Condado, Itambé, Timbaúba e região participaram da conversa. Foram diversas as reivindicações dos presentes, mas a cultura popular foi um dos temas mais lembrados. Condado é o berço de diversos grupos de cavalo marinho e maracatu, os artistas carecem de apoio para o fomento do trabalho e manutenção da cultura popular. O deputado estadual compartilhou com os presentes que já tramita na Alepe um Projeto de Lei Ordinária de sua autoria (PLO 573/2023), que institui o programa de valorização dos artistas de Pernambuco em eventos promovidos pelo Poder Público para garantir espaços para apresentação de artistas locais na agenda cultural do estado. “Nossa proposta é garantir que 20% do orçamento utilizado para a contratação de artistas em eventos seja dedicado a contratação de atrações locais. Precisamos valorizar quem mantém nossa cultura pulsante. Um povo deve ter sua história e cultura preservadas”, disse.

A falta de infraestrutura das nossas estradas também foi tema unânime entre os presentes. O público relatou o clima de insegurança ao trafegar pelas rodovias da região, com destaque para a PE-75, no trecho de Itambé, que teve sua obra paralisada, e hoje os itambeenses sofrem com acidentes no local. “Ainda no primeiro semestre, solicitamos ao Governo do Estado a requalificação da via, e vamos continuar buscando uma solução, até que a população de Itambé tenha sua solicitação atendida”, disse.

As atividades tem como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco; e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.

Serão realizados mais cinco encontros, nas cidades de Serra Talhada, Pesqueira, Palmares, Paudalho e Canhotinho, até o dia 9 de setembro. As atividades serão abertas ao público e as inscrições para participação em cada evento deverão ser realizadas no site da Alepe.

Além dos seminários regionais, serão realizados seis encontros temáticos, entre os dias 08 de agosto e 12 de setembro, com a presença de movimentos sociais e representantes do governo estadual, para debater de forma mais aprofundada as propostas. Serão debatidos os temas: direito à cidade, educação, saúde, agroecologia, segurança pública e cultura. Todos os encontros temáticos serão realizados em Recife, na sede da Assembleia Legislativa, e serão abertos ao público em geral.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

Os Seminários regionais ainda passarão por  Serra Talhada (11/8), Pesqueira (19/8), Palmares (26/8), Paudalho (2/9) e Canhotinho (9/9). Os encontros temáticos irão trabalhar os temas Direito à cidade, Saúde, Educação, Agroecologia, Segurança Pública e Cultura.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 05 de julho, até às 17 horas, foram confirmados três (03) novos casos de Covid-19. O boletim diário, portanto, fica com dezoito (18) suspeitos, quinhentos (500) descartados, trezentos (300) confirmados, vinte e dois (22) óbitos e cento e trinta (130) recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 300 confirmados, estão contabilizados os 22 óbitos e 130 curados. No total, a cidade tem um (01) paciente em UTI e seis (06) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e um (01) está na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um (01) paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade foram abordados 170 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.672 novos casos e 27 mortes, totalizando 65.129 positivos e 5.143 óbitos.

De volta a Brasília para o início do novo período legislativo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) convocou na manhã da última terça-feira (31) diversas lideranças para agilizar a aprovação da PEC 19/11, que cria a Zona Franca do Semiárido Nordestino. O parlamentar acredita que o envio da proposta ao Senado seja feito ainda este semestre.

“Já estamos agendando uma reunião com a comissão da Zona Franca para abril, em Salgueiro. Posteriormente o projeto será encaminhado para os senadores”, contou Patriota. O projeto, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) e do qual o socialista é relator, prevê a criação de uma área livre comércio de exportação e importação, com incentivos fiscais para a região pelo prazo de 30 anos.

Segundo Gonzaga, o projeto é de suma importância para viabilizar a implementação de polos industriais e reduzir a desigualdade regional. “A região possui uma grande desvantagem logística, econômica e de qualificação de mão de obra em relação às outras regiões do País”, destacou.

O centro ficará em Cajazeiras-PB, porém o projeto também inclui sedes em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Maranhão. A proposta indica, ainda, que cidades em um raio mínimo de 100 quilômetros sejam beneficiadas. Em Pernambuco, a Zona Franca terá sede em Salgueiro, no Sertão Central.