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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Por Nill Júnior

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.

Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

 “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Outras Notícias

Lideranças Políticas convidam Patriota para ser prefeito de Tabira

Por Anchieta Santos Está nascendo um movimento em Tabira em defesa do nome do Prefeito Jose Patriota de Afogados da Ingazeira (PSB) para ser o candidato do PSB em 2020 à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB). O sucesso de Patriota na gestão afogadense e a argumentação de que ele é filho natural de Tabira […]

Por Anchieta Santos

Está nascendo um movimento em Tabira em defesa do nome do Prefeito Jose Patriota de Afogados da Ingazeira (PSB) para ser o candidato do PSB em 2020 à sucessão do Prefeito Sebastião Dias (PTB).

O sucesso de Patriota na gestão afogadense e a argumentação de que ele é filho natural de Tabira motivaram o vereador Marcos Crente, o ex-vereador Edmundo Barros e o empresário irmão Betinho a se reunirem com o prefeito e lançarem o convite em nome de um grande grupo que está se formando na Cidade das Tradições.

Ontem em reunião o convite foi apresentado e o vereador Marcos Crente saiu bastante otimista. Certamente Patriota vai levar alguns pontos em consideração para tomar a decisão. Ouvido pela produção do Programa Rádio Vivo o Prefeito José Patriota, tratou o assunto como “incipiente, complexo e carente de segurança jurídica”.

E disse: “Tenho ainda vários compromissos e desafios a enfrentar: minha saúde, a governança de Afogados, e a causa municipalista (Amupe). Entretanto as manifestações livres de vários conterrâneos, acende uma chama de esperança para uma Tabira mais forte e com um futuro promissor”, concluiu.

MPPE instaura procedimento para investigar atraso no pagamento de aposentados de São José do Egito

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local. Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de […]

O promotor Aurinilton Leão

O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local.

Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de dezembro de 2018, janeiro de 2019 e do décimo terceiro do ano passado, além de problemas no repasse dos descontos em folha para os aposentados que possuem empréstimos consignados. Nesse último caso, eles informaram que muitos já tiveram seus nomes negativados junto ao SPC e Serasa em razão dos débitos do Fundo Previdenciário.

“Segundo os aposentados, já ocorreram mais de dez reuniões com a administração municipal, mas nada foi resolvido e não foi apresentada justificativa plausível para tais atrasos”, ressaltou o promotor de Justiça Aurinilton Leão.

Diante das queixas apresentadas pelos aposentados, o MPPE registrou notícia de fato para investigar o atraso no pagamento dos benefícios. A Promotoria de Justiça local requisitou informações ao prefeito de São José do Egito e à administração do Funpresje, para que ambos se pronunciem sobre o atraso em até dez dias. O poder público também deverá apresentar resposta sobre o planejamento de reajuste das aposentadorias e calendário de pagamentos.

Já no que diz respeito aos descontos em folha para empréstimos consignados, o MPPE notificou a Caixa Econômica Federal para que informe a frequência dos atrasos nos repasses por parte do Fundo Previdenciário, os valores devidos e a relação dos clientes prejudicados. Por fim, o MPPE requisitou ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial a fim de averiguar a situação do Funpresje.

Prisão temporária vence e acusado de homicídio é liberado em Afogados da Ingazeira

Acusado de tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, José Leandro da Silva, o Beto Careca, está em liberdade. A informação foi repassada ao blog pelo advogado de Beto, Steno Ferraz. Beto  tinha um Mandado de Prisão contra ele e foi detido dia 11 de dezembro, imediatamente, após se apresentar ao Delegado Ubiratan Rocha. O crime […]

Mateus, a vítima, segue internado no Hospital da restauração

Acusado de tentativa de homicídio contra Matheus Barbosa, José Leandro da Silva, o Beto Careca, está em liberdade. A informação foi repassada ao blog pelo advogado de Beto, Steno Ferraz.

Beto  tinha um Mandado de Prisão contra ele e foi detido dia 11 de dezembro, imediatamente, após se apresentar ao Delegado Ubiratan Rocha.

O crime contra Matheus Barbosa, de 18 anos, aconteceu no Bairro Sobreira, Afogados da Ingazeira, no dia 5 de dezembro. “Logo após o crime, Beto Careca foi identificado e teve sua prisão temporária representada, medida cautelar esta que foi deferida na quinta-feira (06) pelo judiciário local. O caso ainda não está totalmente resolvido, faltando outras diligências para encerrá-lo”, informou à época o Delegado.

Ele atentou contra a vida do jovem após o furto de uma moto, que teria sido praticado pelo irmão dele. Matheus segue internado no Hospital da Restauração, Recife, em consequência do disparo.

“Eu o apresentei dia 11 de dezembro. Tinha uma prisão temporária de 30 dias. O prazo findou ontem e vi que não havia sido prorrogado prazo ou expedido outro pedido de prisão preventiva. Hoje de manhã fui ao cartório e pedi uma certidão do fórum, entrei em contato com o diretor da Cadeia  e solicitei a liberdade do meu cliente e ele teve que ser solto”, diz o advogado.

Delegado Titular pediu prorrogação: o blog apurou que dia 8 de janeiro, três dias antes de vencer o prazo, o Delegado Titular Ubiratan Rocha solicitou a prorrogação da prisão preventiva de Beto e de Mateus Saturnino, o Mateus Pitoco, também envolvido como có-autor, cuja prisão temporária vence em 17 de janeiro .

O delegado  alegou para isso a necessidade de tais diligências para levantamento de mais provas técnicas e testemunhais. Como não houve decisão acerca do pedido, o prazo expirou e o acusado foi liberado.  O Ofício pedindo prorrogação foi encaminhado à Vara Criminal de Afogados da Ingazeira.

Em Sertânia, a guerra das pesquisas

As pré-candidatas à prefeitura de Sertânia recorreram a pesquisas de março e abril para relembrarem pesquisas, cada uma com uma vencedora diferente. A pré-candidata Pollyana Abreu, do PSDB, invocou a pesquisa Data Trends realizada em março, com base no juiz da propaganda eleitoral de Sertânia, que revogou as liminares proferidas anteriormente e autorizou a sua […]

As pré-candidatas à prefeitura de Sertânia recorreram a pesquisas de março e abril para relembrarem pesquisas, cada uma com uma vencedora diferente.

A pré-candidata Pollyana Abreu, do PSDB, invocou a pesquisa Data Trends realizada em março, com base no juiz da propaganda eleitoral de Sertânia, que revogou as liminares proferidas anteriormente e autorizou a sua divulgação. Ela foi registrada sob o nº PE-05990/2024.

“Vamos aproveitar e lembrar aqueles números: o placar na época era 52% x 31% em favor da nossa pré-candidata, Pollyanna Abreu. De lá pra cá muita coisa mudou. E vai mudar muito mais. Para melhor”, disse na rede social.

A candidata Rita Rodrigues rebateu. “Os números não mentem: a pesquisa mais recente do mês de abril, mostra um cenário onde a aceitação popular abraça com amor a nossa pré-candidatura”. Lembrou pesquisa do Instituto Opinião, onde aparece com 40,3% contra 36,9% da tucana.

E criticou a adversária: “Divulgar dados desatualizados é uma atitude que propaga a desinformação, e nós temos compromisso com a verdade”. Ela invocou nota da Coluna do Domingão sobre o assunto, falando na nova modalidade da pré-campanha: a pesquisa requentada.

Câmara de Santa Terezinha aprova reajuste salarial para ACS, ACE e servidores legislativos

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo. Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de […]

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha realizada na noite desta quarta (20), três matérias aprovadas beneficiam diretamente servidores públicos lotados nos poderes Executivo e Legislativo.

Dois projetos de lei da Prefeitura foram votados e a partir de agora está autorizado reajuste salarial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE). Outro projeto, desta vez de autoria da Câmara, foi aprovado e também concede aos servidores da edilidade reajuste salarial.

O presidente da Câmara, Dr. Júnior, comentou que “a instituição está antenada com os anseios dos servidores e sabe que os reajustes são direitos de todos”. E enfatizou: “É importante lembrar que foi numa audiência da Saúde, em nosso plenário, que tivemos a iniciativa de solicitar que a prefeitura enviasse os projetos atualizando os vencimentos dos ACS’s e ACE’s, reforçando que a Casa tem compromisso com a população”. Numa sessão que contou com a presença de muitos agentes comunitários, os parlamentares usaram seus tempos para endossar apoio às categorias.