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Para a criação da Nota Fiscal Solidária, Alberto Feitosa pede que Estado identifique beneficiários fraudulentos do Bolsa Família

Por Nill Júnior

Em sessão plenária desta quarta-feira (14), o deputado estadual Alberto Feitosa elogiou a iniciativa do Governo de Pernambuco de criar a Nota Fiscal Solidária, que garantirá um pagamento anual de até R$ 150,00 às famílias integrantes do Bolsa Família.

Porém, o parlamentar ressaltou que na terça-feira (13), durante reunião no Palácio do Campo das Princesas para apresentação dos detalhes do projeto, fez uma intervenção para que seja implantado um controle de identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

Segundo Feitosa, o combate à fraude ao programa foi pauta das últimas eleições, quando foi prometido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família, partindo do pressuposto que os recursos para a viabilização de tal promessa serão oriundos dos valores que hoje são repassados para aqueles que recebem o benefício do programa através de fraudes. Com isso, o Governo do Estado abriu mão de também pagar o 13º salário aos beneficiados, como prometido em campanha, e criou a Nota Fiscal Solidária.

 “O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”.

Feitosa afirmou ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício. O deputado ainda informou que sua assessoria já está estudando formas de apresentar uma contribuição ao projeto visando estabelecer um instrumento de controle. Uma delas seria o recadastramento dos beneficiados em Pernambuco que seriam alcançados pela Nota Fiscal Solidária.

NOTA FISCAL SOLIDÁRIA – Com a Nota Fiscal Solidária, ao realizar um compra de itens de cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será acrescentado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), acumulando créditos para a restituição em até um ano. A ação tem o intuito de estimular a emissão voluntária da NFC-e por parte dos estabelecimentos comerciais e atuar no combate à sonegação fiscal.

Outras Notícias

Sábado: Blog e Múltipla aferem momento da sucessão em Arcoverde

O blog e o Múltipla dão sequência à série de pesquisas nas principais cidades do Sertão. Foi registrada a primeira pesquisa para aferir como está a corrida sucessória em Arcoverde. Ela será divulgada no próximo sábado. A cidade só teve uma pesquisa divulgada no início do processo, do Instituto Opinião, com dados coletados dias 9 […]

O blog e o Múltipla dão sequência à série de pesquisas nas principais cidades do Sertão.

Foi registrada a primeira pesquisa para aferir como está a corrida sucessória em Arcoverde. Ela será divulgada no próximo sábado.

A cidade só teve uma pesquisa divulgada no início do processo, do Instituto Opinião, com dados coletados dias 9 e 10, portanto, há praticamente 40 dias.

Há uma máxima estatística de que não se compara pesquisa de um instituto com outro. Assim, a ideia é ver o primeiro levantamento há menos de um mês do processo.

Até a decisão tomada do fim de grandes eventos pelo Judiciário, Arcoverde tinha uma das eleições com clima mais acirrado e judicializado do Sertão.

O bloco governista, da prefeita Madalena Britto apresentou o empresário Wellington LW (MDB) com o Delegado Israel Rubis na vice. O ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) quer voltar ao poder com  Eduíno Filho na vice. Correndo por fora, a vereadora Cybele Roa (AVANTE) e Francisco Leite (PSL). O levantamento já tem número de identificação: PE-05676/2020. É hora de saber o momento das candidaturas em uma das cidades mais importantes de Pernambuco.

Prefeito de Serra Talhada felicita Aplicação pelo destaque no Enem

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649. No Estado, a maior nota do Enem ficou com […]

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O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou em nota a posição do Colégio Aplicação de Serra Talhada, que pelo 9º ano seguido, conquistou o 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014, tendo destaque em redação, superando a média nacional, com nota 649.

No Estado, a maior nota do Enem ficou com o Colégio Equipe, da rede privada, que alcançou 684,07. A Escola de Aplicação ficou em 33º lugar, superando grandes escolas renomadas no Estado. Além de ser a 1ª na Gerência Regional de Afogados da Ingazeira e o 3º lugar no Agreste e Sertão.

O Colégio de Aplicação é mantido pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Autarquia Educacional de Serra Talhada.

Todos os alunos são bolsistas, tendo os pais uma contribuição anual para colaborar com o processo estudantil na aquisição dos materiais didáticos, com um valor anual de R$ 1.440,00, e os pais podem dividir em até 12 vezes.

“Esse é um investimento alto, que temos a satisfação de ter, pois o retorno e o nosso pagamento são esses resultados positivos. O município investe na educação e ganha como resposta alunos melhores, pessoas melhores e profissionais melhores. Esse é nosso objetivo. Trabalhamos diariamente para o crescimento das pessoas da cidade do coração da gente. Estão todos de parabéns.”

SJE: MPPE prorroga por um ano investigação sobre supostos favorecimentos na vacinação contra a Covid-19 

Inquérito apura possível favorecimento na vacinação envolvendo Ecleriston Ramos e Paulo Jucá. A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito prorrogou, por mais um ano, o Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. A decisão, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, foi publicada no […]

Inquérito apura possível favorecimento na vacinação envolvendo Ecleriston Ramos e Paulo Jucá.

A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito prorrogou, por mais um ano, o Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. A decisão, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco desta quinta-feira (27).

O procedimento, instaurado em 2021, investiga se houve favorecimentos no acesso às doses durante o início da imunização. Entre os pontos a serem apurados estão suspeitas de que o então vice-prefeito, Ecleriston Ramos, e o então secretário de Saúde, Paulo Jucá, teriam sido beneficiados de maneira irregular.

Ao justificar a prorrogação, o promotor destacou a necessidade de esclarecer completamente a notícia de fato e reunir elementos que permitam concluir se houve violação de critérios da vacinação naquele período.

A portaria determina uma série de diligências, entre elas o envio de ofício ao Município de São José do Egito, que deverá prestar informações detalhadas sobre os fatos narrados e encaminhar toda a documentação relativa ao caso no prazo de 20 dias.

O documento também será remetido ao Conselho Superior do Ministério Público, ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde e da Cidadania e à Secretaria-Geral do MPPE, responsável pela publicação oficial.

Após o recebimento das novas informações, a Promotoria avaliará a necessidade de outras medidas, incluindo eventual responsabilização. O inquérito segue em tramitação.

Morre Erasmo Carlos, aos 81 anos

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11). O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas. Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema. A esposa de Erasmo Carlos, […]

O compositor e cantor Erasmo Carlos morreu nesta terça-feira (22/11).

O cantor e compositor havia sido internado ontem de manhã no Hospital Barra D’or, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, às pressas.

Erasmo havia recebido alta no início do mês após ficar internado por nove dias no hospital, com um quadro de edema.

A esposa de Erasmo Carlos, Fernanda, estava ao lado do cantor na hora da morte. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Erasmo Carlos tinha 81 anos e vinha há alguns meses tratando uma síndrome edemigênica, doença que ocorre quando há um desequilíbrio bioquímico, dificultando a manutenção dos líquidos dentro dos vasos sanguíneos. Geralmente é causada por doenças cardíacas, renais ou dos próprios vasos.

Erasmo foi um dos pioneiros do rock brasileiro, nos anos 60 fez parceria com o cantor e compositor Roberto Carlos, compondo várias músicas juntos, que gravavam em seus discos em carreira solo. Veja mais sobre a carreira de Erasmo Carlos, clicando aqui.

 

São José do Egito: Inaugurada Praça Vereador Vicente de Ernesto‏

Por uma solicitação dos moradores da Rua 06 de Janeiro o logradouro foi revitalizado e no local dos canteiros centrais foi construída uma praça que foi denominada pela Câmara de Vereadores de Praça Vereador Vicente Ferreira da Rocha, o Vicente de Ernesto. O ex Vereador Vicente de Ernesto residiu da rua e teve seus bons […]

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Por uma solicitação dos moradores da Rua 06 de Janeiro o logradouro foi revitalizado e no local dos canteiros centrais foi construída uma praça que foi denominada pela Câmara de Vereadores de Praça Vereador Vicente Ferreira da Rocha, o Vicente de Ernesto.

O ex Vereador Vicente de Ernesto residiu da rua e teve seus bons préstimos a população reconhecidos com essa homenagem. A obra desta praça foi realizada pela Secretaria de Infraestrutura através do secretário Onildo Brandão e equipe.

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O Prefeito Romério Guimarães e o Vice-Prefeito Naldinho de Raimundo estiveram na inauguração na manhã deste domingo, 08 de novembro, acompanhados dos vereadores José Aldo, José Vicente e Bal de Riacho do Meio, secretários, diretores e assessores, além da família de Vicente de Ernesto – a viúva Dona Terezinha, filha e netos.