MPPE instaura procedimento para investigar atraso no pagamento de aposentados de São José do Egito
Por Nill Júnior
O promotor Aurinilton Leão
O atraso no pagamento aos servidores públicos aposentados que recebem do Fundo Previdenciário Municipal de São José do Egito (Funpresje) motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a realizar uma reunião na tarde desta quinta-feira (7), na sede da Promotoria de Justiça local.
Os aposentados relataram irregularidades como a falta de pagamento dos meses de dezembro de 2018, janeiro de 2019 e do décimo terceiro do ano passado, além de problemas no repasse dos descontos em folha para os aposentados que possuem empréstimos consignados. Nesse último caso, eles informaram que muitos já tiveram seus nomes negativados junto ao SPC e Serasa em razão dos débitos do Fundo Previdenciário.
“Segundo os aposentados, já ocorreram mais de dez reuniões com a administração municipal, mas nada foi resolvido e não foi apresentada justificativa plausível para tais atrasos”, ressaltou o promotor de Justiça Aurinilton Leão.
Diante das queixas apresentadas pelos aposentados, o MPPE registrou notícia de fato para investigar o atraso no pagamento dos benefícios. A Promotoria de Justiça local requisitou informações ao prefeito de São José do Egito e à administração do Funpresje, para que ambos se pronunciem sobre o atraso em até dez dias. O poder público também deverá apresentar resposta sobre o planejamento de reajuste das aposentadorias e calendário de pagamentos.
Já no que diz respeito aos descontos em folha para empréstimos consignados, o MPPE notificou a Caixa Econômica Federal para que informe a frequência dos atrasos nos repasses por parte do Fundo Previdenciário, os valores devidos e a relação dos clientes prejudicados. Por fim, o MPPE requisitou ao Tribunal de Contas do Estado uma auditoria especial a fim de averiguar a situação do Funpresje.
Terreno foi comprado pela Prefeitura à sobrinha do líder do governo na Câmara A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), realizou a compra de um terreno de 4 hectares à sobrinha do líder do seu Governo na Câmara, Edmundo Barros, pelo valor de R$ 260 mil, sem licitação, para a construção do novo cemitério. […]
Terreno foi comprado pela Prefeitura à sobrinha do líder do governo na Câmara
A prefeita de Tabira, Nicinha de Dinca (MDB), realizou a compra de um terreno de 4 hectares à sobrinha do líder do seu Governo na Câmara, Edmundo Barros, pelo valor de R$ 260 mil, sem licitação, para a construção do novo cemitério.
A nova área não é calçada e fica há 2 quilômetros da Praça Gonçalo Gomes.
De acordo com o processo de aquisição, o imóvel expropriado limita-se ao norte com área remanescente do imóvel pertencente ao expropriado, ao sul com a estrada que dá acesso à Solidão/PE, a leste com terreno de João Elias dos Santos e área remanescente do imóvel pertencente ao expropriado e a oeste com terreno do espólio de Severino Leite da Silva.
O processo, que não está disponível no portal da transparência, foi realizado no dia 24 de agosto de 2021 e o imóvel foi avaliado pela comissão formada por Herton Felipe, engenheiro e pela gari Irenilda Ramos e pela agente arrecadadora Josenilda Lima, estas duas sem qualificação para avaliação de imóveis.
Também não foi disponibilizado nenhum estudo da Prefeitura apontando que cálculo foi utilizado para chegar ao valor cobrado pelos 4 hectares de área. O valor do metro quadrado do terreno adquirido saiu a R$ 6,50.
Nota da redação: a informação sobre valor do metro quadrado do terreno foi atualizada. O questionamento principal é de negociação com aliada política da gestão e de negociação sem licitação.
Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento. A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe […]
Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento.
A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe de transição de Joelson de constrangimento.
“De repente nas secretarias tavam trabalhando e eram invadidas por pessoas dele, constrangendo as pessoas. Um cara lá que era soldado tirando fotos de tudo, acho que ele pensou que eu iria fazer como ele fez quando saiu da prefeitura, que deixou tudo danificado, tudo abandonado. …Tudo o que foi solicitado através de ofício foi repassado”. Disse a gestora.
Sobre a denúncia do prefeito de que as escolas municipais foram encontradas pela sua gestão, abandonadas, Sandra afirmou. “Eu acho que ele tá brincando, o povo de Calumbi sabe que isso é inverdade. Tenho fotografias de todas as escolas que foram reformadas e ampliadas por nós”.
Foto: Caio de Biasi/especial para o MS A única solução contra o colapso do sistema de saúde pública do Amazonas é a transferência de 1.500 pacientes das unidades de saúde do estado para hospitais de outros estados, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em um evento de recepção a 108 novos médicos contratados pelo […]
A única solução contra o colapso do sistema de saúde pública do Amazonas é a transferência de 1.500 pacientes das unidades de saúde do estado para hospitais de outros estados, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em um evento de recepção a 108 novos médicos contratados pelo ministério para atuarem na saúde básica de Manaus, nesta sexta (29). A reportagem é Mônica Prestes, da Folhapress.
Desde o início das transferências, iniciadas dois dias depois dos hospitais de Manaus entrarem em colapso por falta de oxigênio, até esta sexta (29), a força-tarefa montada pelos governos estadual e federal transferiu 320 pacientes. Pelos cálculos do ministro, é preciso transferir ainda 1.180 pessoas.
“Se não removermos 1.500 pessoas do atendimento especializado, vai continuar morrendo de 80 a 100 pessoas por dia porque não há UTIs e não se cria uma UTI do dia para noite. Aumentar leitos, trazer oxigênio, criar UTIs… quantas? 20, 30? Eu tenho que remover 1.500 pacientes. Não vou montar 1.500 leitos de UTI nunca em Manaus”, justificou o ministro.
Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde está “trabalhando para estabilizar o [fornecimento] de oxigênio”, mas que até lá a capacidade
de atendimento da rede especializada de saúde, que inclui os quatro hospitais de referência para Covid-19 em Manaus, continuará limitada.
A transferência de pacientes para outros estados, reduzindo a demanda por oxigênio e leitos, é a forma mais rápida de normalizar o fornecimento, diz o ministro.
A falta de oxigênio também afeta as unidades de saúde do interior do estado, onde não existem leitos de UTI.
Lá, pacientes estão morrendo sem o tratamento adequado à espera de transferência, segundo a Defensoria Pública do Estado, que na última quinta (28) conseguiu uma liminar judicial determinando que o governo do Amazonas transfira seis pacientes em estado grave para UTIs de Manaus ou outros estados até o fim desta sexta (29).
Atualmente, 612 pessoas aguardam na fila por um leito nos hospitais de referências da capital, 73 delas à espera de um leito de UTI. Dos pacientes que estão nessa fila, 125 são do interior do estado e 36 deles precisam de leito de UTI. Em Manaus, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 90% e, para leitos clínicos, 101%.
Pazuello disse que a situação dos pacientes do interior é a mesma dos da capital. “‘Ah, porque o interior está impactado!’ O Amazonas está impactado. A fila é única. Não há um leito de UTI. A remoção é a única solução”, disse.
O ministro atribuiu o aumento explosivo de casos à intensificação do período chuvoso no Amazonas, à detecção da linhagem p.1., identificada geneticamente pela Fiocruz e presente em mais de 90% dos casos de Covid-19 registrados em Manaus este mês, e à baixa cobertura da saúde básica.
“O inverno chuvoso está ligado diretamente ao agravamento das Srags [Síndromes Respiratórias Agudas Graves] e a Covid é uma delas. Para piorar, Manaus foi premiada com uma nova linhagem do coronavírus. Essa nova linhagem, por observação, define um contágio até três vezes mais rápido”, afirmou Pazuello, durante evento de recepção aos 108 médicos contratados pelo Ministério da Saúde para reforçar o atendimento na rede básica de Manaus.
No entanto, o próprio Ministério da Saúde diz que o tempo seco traz mais problemas respiratórios.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou que a contratação dos 108 médicos pelo governo federal vai preencher uma lacuna deixada por 143 médicos afastados por terem contraído Covid-19.
Considerando também enfermeiros, técnicos de enfermagem e outras funções da linha de frente, a prefeitura contabilizou 1.346 servidores da saúde afastados em meio a um aumento da procura por atendimentos.
“Nos 26 primeiros dias foram atendidos 156 mil pacientes só nas Unidades Básicas de Saúde Covid. Nos primeiros dias de 2021 fizemos mais exames RT-PCR do que em todo o ano passado”, relatou Almeida.
O secretário de atenção básica do Ministério da Saúde, Raphael Parente, informou que a pasta também abriu um edital para a contratação emergencial de 52 médicos para atuar em unidades de saúde do interior do estado. A previsão é que os médicos comecem a trabalhar dia 9 de fevereiro.
O evento, que era fechado para a imprensa, foi transmitido pelas redes sociais da prefeitura de Manaus e do Ministério da Saúde, com cerca de uma hora de atraso.
Apesar dos jornalistas não poderem acompanhar nem fazer perguntas ao ministro, que está no centro de uma investigação do STF sobre sua conduta na gestão da crise em Manaus, ou ao prefeito David Almeida, que nesta semana foi alvo de um pedido de prisão e afastamento do Ministério Público do Amazonas por suspeita de irregularidades na vacinação, um grupo de vereadores e 20 dos 108 médicos estavam presentes. Todos seguindo os protocolos de distanciamento, segundo a prefeitura.
O ministro, que está em Manaus desde sábado (23), deve retornar a Brasília ainda nesta sexta (29).
Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública. Durante […]
Em apoio à campanha Dezembro Vermelho, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) realizou uma série de atividades com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção e tratamento da AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). As ações incluíram palestras educativas e testagem gratuita, reafirmando o compromisso da unidade com a saúde pública.
Durante as palestras, especialistas destacaram a importância do uso de preservativos e do diagnóstico precoce, elementos fundamentais para a proteção da saúde. O evento também serviu como um espaço para disseminar informações essenciais sobre a prevenção de ISTs, abordando temas como a utilização correta de preservativos e a importância de realizar testes regularmente.
Além das palestras, a campanha Dezembro Vermelho no HREC proporcionou testagem gratuita para sífilis e HIV. A iniciativa ofereceu à comunidade a oportunidade de cuidar da saúde de forma responsável e consciente, incentivando a realização de exames preventivos e a busca por tratamento adequado quando necessário.
A direção do Hospital Regional Emília Câmara reforça que a prevenção é a melhor forma de combate às ISTs e que eventos como esse são cruciais para a disseminação de informações e para a promoção de uma saúde pública de qualidade. A campanha Dezembro Vermelho, portanto, não só alerta para a importância da prevenção, mas também oferece os meios para que a população possa se proteger e tratar de forma eficaz.
Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores. O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo […]
Vianão é tido como estádio bem cuidado, com um dos melhores gramados do Estado. Mas faltam refletores.
Depois da alegria, a apreensão. De acordo com informações que chegaram ao blog, com base no regulamento da competição, o Afogados FC ou “Coruja Sertaneja” não poderá mandar seu jogo da volta nas semifinais da Série A2 no Estádio Vianão por conta da ausência de refletores.
O regulamento é muito claro em seu Capítulo 13, Artigo 27º, letra a: “Para as partidas das semifinais e finais os estádios deverão ter capacidade mínima de três mil espectadores e sistema de iluminação adequada para partidas noturnas”.
Assim, a partida de volta de equipe poderá acontecer em Serra Talhada. Dirigentes chegaram a cogitar a possibilidade de mandar o jogo no Vianão, que teria incremento de arquibancadas tubulares, mas não conta com refletores. Só que o risco é alto de ação de adversário e a decisão será mandar o jogo em estádio mais próximo, como o Pereirão.
Trecho do regulamento é claro: sem refletores, não pode
Indefinição: Não bastasse isso, a equipe ainda não tem certeza se joga domingo contra o Barreiros. É que o TDJ-PE julgará um recurso do Belo Jardim, que perdeu seis pontos por relacionar um atleta a mais nascido em 1993 por dois jogos.
Ainda tem uma ação do Petrolina contra o Araripina questionando o número de vínculos do jogador Alexandre, que seria de quatro.
O TJD deverá se reunir quinta ou sexta-feira e não haveria tempo hábil para definição dos jogos para domingo (25). Assim, aumenta a possibilidade de um jogo acontecer na quarta (28) e o outro dia 1º de novembro. O que é certo é que o Afogados está nas semifinais, assim como Vitória e Barreiros.
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