MPPE instaura procedimento para investigar atraso no pagamento de aposentados de São José do Egito

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, promove a Semana da Árvore com atividades entre os dias 14 e 22 de setembro.

A abertura oficial da programação aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) com o Curso de Poda de Árvores oferecido em parceria com a UAST/UFRPE no Auditório do Colégio Municipal Cônego Torres. Em paralelo ao curso aconteceu mais uma apresentação do Circuito Tela Verde no Colégio Municipal Antônio Firmino Lima, no Distrito de Varzinha. Haverá mais apresentações do circuito nas escolas, creches e na Faculdade de Formação de Professores – FAFOPST.

A programação conta ainda com plantio de mudas nativas, visitas escolares ao Parque Estadual da Mata da Pimenteira, comemoração pelos 12 anos da Sementeira Municipal –  que acontece no dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia da Árvore – , e cadastramento da Campanha IPTU Verde.

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo.

A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval de Castrovillari, na Calábria, onde o grupo representará Pernambuco ao lado de companhias de dança da Bulgária, Grécia e Sérvia. Para o deputado estadual Luciano Duque, essa conquista reafirma a força e a importância do Xaxado como patrimônio cultural.

“É uma imensa alegria ver nossa cultura ganhar o mundo mais uma vez. O Xaxado carrega a identidade do nosso povo e, graças à dedicação do grupo, tem sido reconhecido internacionalmente. Parabenizo todos os integrantes, em especial a presidente do grupo, Cleonice Maria, por sua incansável luta para manter viva a tradição e levar o nome de Serra Talhada cada vez mais longe”, destacou Duque.

Da Folha de São Paulo

Quase 1 milhão de famílias deixaram de receber a ajuda do programa Bolsa Família no mês de julho graças ao aumento da renda do domicílio, segundo dados do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social), responsável pela gestão da política.

Com isso, o número de beneficiários da política caiu de 20,5 milhões em junho para 19,6 milhões neste mês. Trata-se da menor quantidade de famílias dentro do programa desde a reformulação implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março de 2023.

Considerando o período em que ele foi chamado de Auxílio Brasil, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o número é o menor desde julho de 2022, quando havia 18,1 milhões de famílias contempladas, logo antes do aumento do benefício mínimo de R$ 400 para R$ 600.

A secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, ressalta que a redução no número de famílias ocorre por razões positivas. Segundo ela, 536 mil famílias atingiram o prazo máximo de 24 meses sob a regra de proteção, que garante 50% do valor do benefício a famílias que ultrapassam o limite de renda para receber o Bolsa (R$ 218 por pessoa), mas ainda ganham abaixo de meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa.

O dado indica que esses domicílios não só elevaram seus rendimentos a partir de outras fontes, mas conseguiram manter o ganho extra com alguma estabilidade, a ponto de não precisarem mais da ajuda do governo para sair da situação de pobreza.

Caso essa situação se reverta no futuro e a renda volte a ficar abaixo dos R$ 218 por pessoa, essas famílias têm retorno garantido ao programa, com prioridade na concessão.

Outras 385 mil famílias passaram a ter rendimentos superiores a meio salário mínimo por pessoa e tiveram o benefício cancelado, pois não preenchem os requisitos para ficar sob a regra de proteção. Ao todo, 921 mil famílias deixaram o programa devido ao aumento da renda domiciliar.

“É isso que a gente quer, mesmo. Que a população, em primeiro lugar, não tenha medo de assinar a carteira. A gente está rodando alguns estados e fazendo diálogos, principalmente com as mulheres do Bolsa. Ainda é muito forte na cabeça das pessoas achar que ‘se eu assinar a carteira eu perco o benefício’. A gente está trabalhando para desmistificar isso”, diz a secretária.

Outras 2,68 milhões de famílias ainda estão sob a regra de proteção e, caso mantenham a suas fontes de renda fora do programa, poderão ser desligadas no futuro.

Segundo ela, a divulgação da regra de proteção é uma “informação que precisa chegar na ponta”, para que os beneficiários tenham mais segurança para assumir postos formais de trabalho.

Nos últimos meses, o governo tem feito parcerias com empresas para tentar incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família e pessoas registradas no CadÚnico. A avaliação no governo é que a iniciativa tem dado resultado.

Das 11,7 milhões de admissões registradas de janeiro a maio de 2025 no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), principal indicador do mercado formal, 2,01 milhões foram de beneficiários do Bolsa Família, segundo cruzamento de dados feito pelo MDS. Isso significa uma proporção de 17,1%.

Já os desligamentos de integrantes do programa somaram 1,4 milhão, o equivalente a 13,1% do total de 10,7 milhões de demissões no mesmo período.

Entre o público do Bolsa, o saldo de emprego formal está positivo em 606,4 mil, o que representa 57,7% do saldo geral do Caged (1,05 milhão). Segundo técnicos do governo, a participação maior no saldo do que nas admissões e demissões indica que a permanência dos beneficiários do programa no mercado de trabalho formal está sendo maior do que nos demais grupos neste momento.

Em meio ao aquecimento do mercado de trabalho, empresários passaram a atribuir ao Bolsa Família as dificuldades de encontrar mão de obra disponível. O argumento é rejeitado pelo governo. “A gente precisa fazer uma reflexão realmente se o problema é a família do Bolsa Família ou se são as condições de trabalho. Que tipo de emprego está tendo no Brasil, principalmente para as mulheres?”, diz a secretária.

Ela reconhece, porém, que ainda há uma questão a ser melhor trabalhada: a elevada informalidade entre beneficiários do programa.

A professora do Insper Laura Müller Machado, colunista da Folha, avalia que o número de famílias que deixaram o Bolsa em julho é representativo, mas seria potencialmente maior caso houvesse um monitoramento mais próximo de famílias que estão, justamente, em situação de informalidade.

Segundo ela, as visitas domiciliares podem ajudar no acompanhamento e atualização da renda, mas os incentivos do programa também precisam de ajustes. Sob o desenho atual, o trabalhador formal acaba sofrendo uma espécie de punição no médio prazo, devido à saída do programa, enquanto os informais conseguem acumular o benefício e a remuneração do trabalho.

“Não é que o programa incentiva o não trabalho. Talvez não seja essa a intenção, mas ele incentiva a informalidade”, afirma Machado.

Para a especialista, seria importante prever um desenho que não transmita esse sinal de punição por encontrar um trabalho. “Quase um milhão de famílias saíram do programa, e que bom, precisa ser celebrado. Mas a família tem que sentir essa celebração. Então, em vez de retirar o benefício, ou reduzir à metade, poderia dar um prêmio a elas e fazer um acordo de saída mais suave”, diz.

Segundo ela, uma possibilidade seria oferecer aos beneficiários um bônus, financeiro ou não, para quem consegue emprego formal, além de uma redução mais gradual do valor do benefício. Hoje, o montante cai de 100% para 50% assim que há a colocação no trabalho com carteira assinada.

Em maio, o governo publicou uma portaria com mudanças na regra de proteção para restringir o acesso e reduzir a duração dos pagamentos. Agora, têm direito ao pagamento os beneficiários com renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa – ou seja, o teto da regra de proteção não acompanha mais o salário mínimo. O prazo também caiu de 24 para 12 meses.

As novas regras foram aplicadas pela primeira vez no mês de julho. Segundo o MDS, 36 mil famílias preencheram as condições e foram colocadas sob a regra de proteção.

A saída de famílias do Bolsa não significa necessariamente a redução de alcance da política, já que o espaço no Orçamento pode ser usado para conceder novos benefícios a pessoas que estão em situação de pobreza e preenchem os requisitos, mas ainda não estão na folha de pagamento do programa.

Ainda assim, o desempenho de fato ajuda a reduzir a pressão sobre as despesas do governo. No início do ano, o Executivo negociou com o Congresso um corte de R$ 7,7 bilhões na reserva de recursos para o Bolsa em 2025, para acomodar o crescimento de outros gastos.

Somando mais um apoio à Raquel Lyra, o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (UB) esteve na sede do PSDB nesta sexta-feira (7). 

O ex-parlamentar reforçou o time de Raquel após integrar o palanque de Miguel Coelho no primeiro turno.

“Estar com Raquel é sinônimo de coerência em Pernambuco. Nós estivemos no campo das oposições e hoje eu me engajo de corpo e alma na campanha da futura governadora Raquel Lyra. Nós estávamos na mesma rua, agora estamos na mesma casa em prol de Pernambuco maior, junto com Raquel e Priscila”, declarou.

Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo também estão entre os que têm política de resíduos sólidos

O município de Iguaracy comemorou em  nota o fato de ser  pioneiro no Pajeú na adequação à Lei Nacional do Meio Ambiente, através da parceria com o município de Ibimirim para o destinação correta dos resíduos.

Desde outubro de 2019, a cidade conseguiu erradicar os lixões no município. Atendendo as leis ambientais, a atual gestão assinou o convênio de cooperação técnica e financeira para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos urbanos.

“Aos poucos Iguaracy vai se libertando dessa herança maldita dos lixões”, comemorou o prefeito Zeinha Torres. Iguaracy é uma das exceções à regra.

Em linhas gerias, a grande maioria das cidades do Pajeú não tem tratamento  de resíduos sólidos, recorrendo aos famigerados lixões.

A parcefia foi fechada em 2019 e também envolveu os municípios de Floresta, Inajá e Custódia , que fecharam parceria com a cidade de Ibimirim para a utilização do aterro sanitário do município para o descarte de resíduos. No Pajeú, a discussão travou em muitos municípios.

Outras exceções são Flores, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo,  que fazem o descarte de resíduos sólidos em um aterro sanitário no município de Salgueiro.

Os prefeitos ganharam mais fôlegos com o PLS 425/2014 , estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”.

São quatro novos prazos anuais, de 2018 a 2021, além da previsão de a União editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.