Papa Francisco mostra ‘boa resposta a tratamento’, informa Vaticano

Por Joel Gomes*

Em viagem a Recife, em recente audiência, o Vice Governador Raul Henry demonstrou apreço político a Tuparetama, prestigiando as filiações partidárias dos dissidentes do grupo que elegeu Deva Pessoa e lideranças que inicialmente compuseram o governo atual.

O grupo nasceu em razão do distanciamento do prefeito com o Vereador Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tuparetama), De Assis Gomes, Doutor Renato Granjeiro e tantos outros que estiveram na linha de frente da vitória que derrubou Sávio Torres e seu grupo do “trono”, segundo seus oposicionista assim colocam.

A denominada “Terceira Via”, composta pelo ex-vice prefeito Romero Perazzo, Joel Gomes, Orlando da Cacimbinha, Sávio Pessoa (irmão de Deva) e outras lideranças, já confirmaram o intento e comunicaram a Henry e ao próprio Palácio do Governo que vão à luta nas Eleições de outubro, também como base do governo estadual e já arregaçaram as ‘mangas’ das camisas solicitando benefícios para a população de Tuparetama.

Na lista ofícios para o Sistema de Abastecimento de Água da Vila Bom Jesus e demais bairros vizinhos e o asfaltamento da Estrada PE 391 que liga Tuparetama ao Distrito de Riacho do Meio, município de São José do Egito.

Segundo afirmam tais componentes, houve reuniões, sim, diversas, porém, sem efeito construtivo nenhum para que houvesse a manutenção de todos contra a provável candidatura de Sávio Torres que depende do TCE-PE; TJPE e TRF para ser candidato.

Fica a pergunta: será que o Prefeito Dêva vai descer do salto alto em Tuparetama?

*Joel Gomes é vereador e integrante da chamada terceira via em Tuparetama

G1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus nesta sexta-feira (28) para libertar o empresário Eike Batista, preso em janeiro pela Polícia Federal na Operação Eficiência.

Eike teve a prisão preventiva decretada após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões a Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, o equivalente a R$ 52 milhões, em propina. O pagamento teria sido feito em troca de contratos com o governo estadual. Ele já foi denunciado nas investigações por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a decisão de Gilmar Mendes, caso haja algum outro mandado de prisão expedido, Eike deverá permanecer preso. Procurado pelo G1, o advogado Fernando Martins, que defende o empresário, disse que não há outros decretos de prisão contra Eike e que, com a decisão de Gilmar Mendes, ele deverá ser solto.

Na decisão, Gilmar Mendes determinou que o juiz responsável pelo caso, Marcelo Bretas, analise a necessidade de medidas cautelares alternativas à prisão.

Tratam-se de restrições, que podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento periódico à Justiça, proibição de encontrar outros investigados e de deixar o país, por exemplo.

“[…] Defiro o pedido de medida liminar para suspender os efeitos da ordem de prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Eike Fuhrken Batista […] se por algum outro motivo não estiver preso, determinando, ainda, que o Juízo analise a necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas”, diz o ministro na decisão.

A decisão do ministro já foi encaminhada ao juíz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Dessa forma, Eike Batista pode ser solto já nesta sexta, a depender da velocidade dos trâmites burocráticos, como a notificação do juíz e a comunicação ao presídio onde o empresário permanece detido.

O deputado federal Gonzaga Patriota compareceu, na tarde desta quinta-feira (01), a cerimônia de posse do novo governador do estado de Pernambuco, o socialista Paulo Câmara.

A solenidade aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O gestor socialista chegou acompanhado de algumas lideranças, como o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e o vice Raul Henry. O plenário da Assembleia ficou completamente ocupado por aliados, como deputados estaduais e deputados federais eleitos, além dos futuros secretários da gestão.

A cerimônia de posse foi comandada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT). O parlamentar destacou que recebeu a declaração de bens tanto de Paulo Câmara como do vice, o deputado Raul Henry.

Patriota fez questão de comparecer à posse de Paulo Câmara e destacou as grandes qualidades do novo governador. “Ele levará adiante os avanços já iniciados por Eduardo Campos. Tenho certeza que Paulo Câmara não foi escolhido por acaso, ele tem capacidade para contribuir com melhorias na educação, saúde, segurança pública e em todas as áreas para desenvolver cada vez mais Pernambuco”, disse o deputado.

Por André Luis – Com informações do STF

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Em seu discurso de posse, Zanin afirmou que se compromete a “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele também disse que espera “contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais”.

A posse de Zanin marca o retorno do STF à sua composição plena, com 11 ministros. O novo ministro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem uma vasta experiência na advocacia. Ele já atuou como advogado de diversos políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Zanin é um advogado respeitado pela sua qualificação técnica e sua atuação em causas importantes. Sua posse no STF é um marco importante para a Justiça brasileira e é esperado que ele contribua para o fortalecimento da Corte.

Presidente da comissão especial responsável pela Reforma do Código Comercial Brasileiro, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) defendeu, nesta sexta-feira (23), que o Senado avance na discussão deste tema para a melhoria do ambiente de negócios no país. Em pronunciamento na Tribuna da Casa, o vice-líder do governo informou que solicitou ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) que a matéria seja pautada entre as prioridades do Plenário.

Em vigor desde 2003, o Código Comercial tem a função de regular os direitos e as obrigações das empresas e as relações delas com o consumidor. “Considero importantíssimo o amadurecimento desta matéria para que possamos, de fato, avançar com uma agenda que amplie as possibilidades de crescimento do Brasil”, destacou Fernando Bezerra, ao observar que a comissão especial iniciou, esta semana, uma série de audiências públicas para o aprimoramento do Projeto de Lei (PLS) 487/2013, que propõe a modernização do Código Comercial. Os debates, conforme explicou o senador, começaram por Brasília e também serão realizados em outros estados, como São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.

“Queremos votar o parecer do senador Pedro Chaves (relator da comissão especial) até no, máximo, o mês de julho, antes do recesso legislativo”, disse o vice-líder. Na Tribuna, Bezerra Coelho também ressaltou que todos os indicadores divulgados este ano apontam para o que ele considera “firma recuperação” da economia. “Já existem prognósticos de crescimento em torno de 3,5% e o que eu gostaria de sublinhar é que estaremos assistindo, este ano, à volta do emprego formal, do emprego com carteira assinada, e, sobretudo, de empregos mais qualificados”, afirmou.

Durante o pronunciamento, o senador fez um balanço da semana de trabalho em Brasília. Ele ressaltou a visita de prefeitos dos municípios pernambucanos de Caruaru (Raquel Lyra), Agrestina (Thiago Nunes), Joaquim Nabuco (Neto Barreto), Salgueiro (Clebel Cordeiro), Itamaracá (Mosart Tato) e Santa Cruz da Baixa Verde (Tassio Bezerra). “Gestores das mais diversas regiões do meu estado, que vieram em busca de recursos para parcerias administrativas em diferentes áreas”, disse Fernando Bezerra, que acompanhou prefeitos em audiências com os ministros do Esporte, Leonardo Picciani, e do Turismo, Marx Beltrão.

Auxílio-moradia – Ainda na Tribuna, Fernando Bezerra Coelho elogiou a inciativa do senador Roberto Requião (PMDB-RR), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe pagamento de auxílio-moradia a agentes públicos. Nesta sexta-feira (23), Requião leu, no Plenário do Senado, o voto favorável à PEC. A proposta é de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao citar editorial publicado hoje no jornal Folha de S Paulo (“Intervenção pode revelar governo real”), Fernando Bezerra comentou sobre a convocação de uma greve geral de 24 horas pela associação de magistrados federais contrários à concessão de auxílio-moradia. Dirigindo-se a Roberto Requião, o vice-líder afirmou: “Vossa excelência, ao se posicionar, não silenciou e traz aqui a sua palavra para que haja o bom senso e uma reflexão sobre esta crise sem precedentes do ponto de vista institucional”.