A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal do projeto de lei que flexibiliza a lei de improbidade administrativa e passa a exigir a comprovação de dolo (intenção) para a condenação de agentes públicos.
O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em junho, mas voltou para análise dos deputados porque foi modificado pelo Senado. Por isso, na votação desta terça, os deputados analisaram somente as mudanças feitas pelos senadores — oito, no total.
A proposta foi votada pelos deputados menos de uma semana depois ter sido apreciada, no mesmo dia, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o texto já foi discutido e, por isso, não há que se falar em trâmite “acelerado” da matéria.
“Não tem nada acelerado. Já foi discutido o projeto e todos estão conscientes. Não tem problema não”, afirmou Zarattini ao g1.
Para a conclusão da votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques (sugestões de alteração) apresentados pelos próprios deputados às emendas feitas pelos senadores.
Isso, porém, só deve ocorrer na sessão desta quarta-feira (6). Em seguida, a matéria seguirá para sanção presidencial. Leia a íntegra da reportagem no g1.
Pernambuco registrou mais uma semana de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foram 855 casos de SRAG na semana epidemiológica (SE) 51, encerrada no último sábado (19.12), o que representa um aumento de 16,6% em relação à SE 50 e de 19,9% na comparação com a SE 49. A informação foi dada durante […]
Pernambuco registrou mais uma semana de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foram 855 casos de SRAG na semana epidemiológica (SE) 51, encerrada no último sábado (19.12), o que representa um aumento de 16,6% em relação à SE 50 e de 19,9% na comparação com a SE 49. A informação foi dada durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (22).
As solicitações de internações de pacientes com quadros respiratórios em leitos da rede estadual também cresceram nos últimos dias. Entre as semanas epidemiológicas 51 e 50, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou aumento de 6,7% nos pedidos de vagas.
“Com esse crescimento de casos, entramos na quinta semana seguida de alta nos registros da Covid-19 no Estado. Esse cenário só comprova que estamos passando por mais um momento difícil nessa pandemia. Ainda longe, é verdade, dos indicadores de maio e junho, mas com uma clara tendência de alta. Por isso, nossas atitudes serão determinantes para as próximas semanas”, alertou o secretário de Saúde, André Longo.
Festividades – Com a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo, que costumam reunir familiares e amigos, mesmo com a proibição de shows públicos e privados o secretário de Saúde voltou a reforçar a importância dos cuidados para evitar a transmissão da Covid-19.
“O Natal sempre foi época de confraternizações e de efusivos encontros, mas neste ano precisa ser diferente. A orientação é que as comemorações não reúnam mais do que dez pessoas e fiquem restritas ao seu núcleo familiar mais próximo. Também é necessário um cuidado especial com idosos e com as pessoas de grupos de risco. Os protocolos de prevenção, como o uso correto de máscaras, lavagem das mãos e distanciamento físico, não só devem ser mantidos, como também reforçados. Sei que não cabe ao Governo intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata, agora, de uma questão de proteção à vida”, alertou.
No encerramento, André Longo pediu aos pernambucanos que a mensagem de Natal deste ano tenha um novo sentido.
“Espero que cada um de nós possa transformar o Natal em um momento de paz, de cuidado e, principalmente, de esperança em um futuro melhor. O maior bem que podemos oferecer hoje às pessoas que amamos é a vida, e as pessoas que amamos só estarão seguras, neste momento, se todos se tornarem agentes de proteção. O presente mais importante que podemos oferecer este ano é o cuidado. O Natal é um símbolo de vida e a passagem de ano é um símbolo de renovação. Vamos nos proteger para fazer acontecer este tempo melhor”, concluiu.
Segundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato. Veja os nomes dos secretários: Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto; Secretária de Educação – Patrícia Padilha; Secretária de Saúde – Andreia Britto; […]
Segundo o comunicador Anchieta Santos, se todo Brito citado no novo Secretariado da Prefeita Madalena em Arcoverde pertencer a sua família, a gestora reeleita caprichou no nepotismo para o 2º mandato.
Veja os nomes dos secretários:
Governo e Coordenação – Carlos Fernando Britto;
Secretária de Educação – Patrícia Padilha;
Secretária de Saúde – Andreia Britto;
Secretária de Assistência Social – Patrícia Mirian Costa de Brito Cavalcanti;
Secretária de Desenvolvimento Econômico – Jussara Pereira Barbosa;
Secretário de Obras e Projetos Especiais – Aildo Biserra da Silva;
Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Freed Gomes da Silva;
Secretária de Comunicação – Teresa Padilha;
Secretário de Finanças – Luciano Britto;
Secretário de Agricultura – José Alberto Vaz;
Secretário de Administração – Aloísio Brito;
Secretário de Turismo e Eventos – Albérico Pacheco de Albuquerque.
São três os familiares da prefeita a filha Andreia Britto (saúde), o filho Carlos Fernando Britto (governo e coordenação) e o genro Luciano Britto (finanças).
O assessor especial da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), voltou a criticar a gestão municipal durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (3). Na fala, ele afirmou que a oposição cumpre o papel que recebeu das urnas e destacou a atuação dos vereadores […]
O assessor especial da Casa Civil e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), voltou a criticar a gestão municipal durante entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (3). Na fala, ele afirmou que a oposição cumpre o papel que recebeu das urnas e destacou a atuação dos vereadores Edson do Cosmético e Zé Negão, que, segundo ele, têm exercido fiscalização “de forma consistente”.
Simões citou diversos pontos que, na avaliação da oposição, revelariam falhas na administração municipal. Um dos principais é a situação do Pátio da Feira, obra iniciada em 2018 e ainda não concluída. “São oito anos com a obra paralisada e com o patrimônio público depredado”, afirmou. Ele mencionou vistoria recente da Fundarpe, que teria apontado a necessidade de recuperação da estrutura original. O assessor criticou o que chamou de “erros de projeto” e questionou a forma como a intervenção foi conduzida: “Pagaram R$ 3,2 milhões por algo que não está funcionando”.
Outro ponto abordado foi a usina de energia solar, contratada em 2023 por R$ 2,7 milhões para conclusão em 12 meses. Segundo Simões, a empresa vencedora da licitação, ligada ao empresário Bruno Pimentel, não teria experiência na área e recebeu integralmente mais de R$ 3,2 milhões sem entregar a obra. Ele classificou a situação como grave e afirmou que o município já soma “quase R$ 4 milhões em juros apenas este ano” relacionados ao financiamento da Caixa Econômica.
Na área da saúde, Simões disse que as reclamações da população são recorrentes e que problemas como falta de exames, medicamentos e atrasos no atendimento não são casos isolados. “Não adianta ter cobertura de atenção básica se o paciente consulta e não tem o remédio ou o exame”, completou.
Ele também comentou a ação policial realizada às vésperas da eleição municipal, que resultou na apreensão do então secretário e coordenador de campanha do governo. Danilo reforçou que, na visão da oposição, houve uso da máquina pública e prática de caixa dois no pleito. Segundo ele, o relatório da Polícia Federal com o indiciamento do secretário reforça as suspeitas. “A Justiça irá julgar, mas não temos dúvida de que houve irregularidades”, declarou. A audiência do caso está marcada para o dia 9 de dezembro.
Começa amanhã, dia 03, a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota. As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio […]
Começa amanhã, dia 03, a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota.
As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio presidido por Marconi Santana. As cobranças consistem na aquisição de usina de asfalto, patrulha mecanizada e outras mais.
Em meio aos reforços e cobranças, o Prefeito vai destinar parte dessa agenda à Superintendência do Banco do Brasil, onde vai cobrar a retomada dos serviços da agência do Banco, em Flores.
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