Morre Juraci Torres, ex-funcionário da Rádio Pajeú

Caso tem repercussão na cidade. Profissional agredido a pauladas foi transferido para Recife

A OAB Serra Talhada-PE, através de sua Diretoria e Conselho, externou em nota sua profunda indignação ao ataque “covarde, sorrateiro e criminoso” sofrido pelo Dr. Domingos Sávio Lima Silva, OAB-PE 00690, neste domingo.

De acordo com a Polícia Civil, Domingos Sávio foi agredido esta manhã. Um homem com um pedaço de madeira o agrediu várias vezes alegando um débito junto ao advogado.  O agressor foi contido por  populares e está preso. O juiz manteve a prisão provisória na Audiência de Custódia. O advogado foi transferido para Recife, mas não corre risco de morte.

“A agressão física fora derivada de sua atuação profissional, pugnando pela rigorosa aplicação da Lei Penal ao acusado, contra ao qual já fora decretada a prisão preventiva, sendo uma abrupta agressão não só ao colega advogado, mas a toda classe, bem como a cidadania, posto que não há cidadania sem o advogado”, diz a OAB.

E segue: “Assim, a OAB e a CAAPE está dando a assistência necessária ao colega e a sua família, reiterando sua repulsa a toda e qualquer forma de agressão ou ataque a atividade profissional da advocacia”.

Do Uol

As redes de internet fixa e móvel ficaram fora do ar na Coreia do Norte na noite deste sábado (27), horário local, segundo a agência chinesa “Xinhua”, citada pela “Reuters”. No início da semana, o país já havia ficado sem conexão por dois dias consecutivos.

A conexão ficou totalmente indisponível de 8h30 a 10h30 (horário de Brasília), afirmou a agência de notícias chinesa citando seus repórteres na Coreia do Norte. Eles informaram a situação via linhas de telefone fixo.

A queda da internet ocorre após o governo da Coreia do Norte chamar opresidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de “macaco”.

O país também culpa Washington pelas interrupções da internet ocorridas nos últimos dias em meio ao confronto sobre o ataque de hackers ao estúdio de cinema Sony Pictures, que lançou o filme “A Entrevista”, uma ficção sobre o assassinato do líder Kim Jong-un.

“Conspiração e insulto”

A Comissão de Defesa Nacional, órgão regulamentador do Norte, presidido pelo líder Kim Jong Un, disse que Obama foi o responsável pela decisão tardia da Sony de liberar a comédia de ação “A Entrevista”, que retrata uma conspiração para assassinar Kim.

“Obama é sempre imprudente em palavras e atos, como um macaco em uma floresta tropical”, disse um porta-voz não identificado para a comissão em um comunicado divulgado pela agência oficial de notícias KCNA, usando um termo aparentemente projetado para causar ofensa racial que a Coreia do Norte usou antes.

A Sony cancelou o lançamento do filme quando grandes redes de cinema se recusaram a exibi-lo na sequência de ameaça de violência de hackers, mas colocaram-no em lançamento limitado depois que Obama disse que a Sony estava rendendo-se à pressão da Coreia do Norte.

Informes das missões de observação da Anadep, Uerj e Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE

O resultado do trabalho realizado pelos 259 observadores e observadoras eleitorais nacionais durante o 1º turno das Eleições Municipais 2024, ocorridas no domingo (6), começou a ser divulgado. Das cinco entidades brasileiras credenciadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como observadoras, três apresentaram relatórios parciais sobre o pleito. 

Os informes parciais das Missões de Observação Eleitoral da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj) e da Transparência Eleitoral Brasil podem ser consultados no Portal do TSE. 

Nos documentos, as três entidades afirmaram que o 1º turno das eleições ocorreu de maneira tranquila na maioria das seções. Em comparação com 2022, foram registrados apenas incidentes isolados, como detenções pontuais de eleitores e candidatos relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais. Também houve consenso sobre o aumento da confiança da população no processo e na Justiça Eleitoral. 

O Nepedi/Uerj destacou que, em comparação com as eleições anteriores, notou-se uma redução nas filas e um aumento na agilidade nos procedimentos de votação. A missão contou com 85 observadores credenciados pelo TSE, distribuídos em 27 localidades de 11 estados e no Distrito Federal. O relatório também apontou pequenos incidentes durante a instalação de seções e mesas de votação, mas nada de relevância significativa. Das 213 seções observadas, 79 (37%) foram classificadas como acessíveis. 

A Anadep credenciou 63 pessoas para observar o pleito, distribuídas em 32 localidades de 19 estados, que atuaram entre as 7h as 13h do domingo. A missão da entidade aplicou questionários a eleitores, mesários e agentes de segurança para coletar impressões sobre o processo eleitoral. Assim como a Uerj, a Anadep constatou que a eleição foi mais tranquila do que em 2022, registrando incidentes isolados. 

De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas, e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA) e São Luiz (RR).  

O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores.

Exclusivo

O inferno astral,  político e administrativo do prefeito Wellington Maciel parece não ter fim.

Como antecipou a Coluna do Domingão, dois arcoverdenses vão ingressar com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

“Não é segredo para ninguém que a Gestão Fiscal do Município é um grande desastre, inclusive, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Arcoverde de 2021 para 2022, saiu de uma posição de atenção, para situação crítica, posicionando pessimamente entre as cidades de Pernambuco com pior gestão de recursos públicos de Pernambuco”, diz a  denúncia.

O maus grave, vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste.

A execução do orçamento é determinação legal e constitucional dada ao gestor do Poder Executivo, dos Entes Federados, que não pode se escusar de seu mister constitucional, caso contrário, há infração político-administrativa. “O Prefeito de Arcoverde está submetido a Lei Orgânica do Município, e caso haja descumprimento da peça orçamentária, notadamente a Lei Orçamentária Anual, é caso de instauração de processo de investigação para cassação de mandato”.

“Os próprios Vereadores chegaram a ressaltar que indicações de emendas individuais impositivas, no percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida, que incorporaram as Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios financeiros de 2022 e 2023, conforme o Art. 71-A, da Lei Orgânica de Arcoverde, ainda não foram cumpridas”.

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos 

O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes.

Ele foi encontrado morto no banheiro de sua casa. Testemunhas chegaram a ventilar a possibilidade de que ele sofreu uma queda. Mas oficialmente a investigação americana não forneceu detalhes. Nenhuma hipótese está descartada. Toda a área da casa foi isolada para o trabalho pericial.

Familiares que moram nos Estados Unidos também acompanham o caso,  mas não tem detalhes,em virtude da apuração policial que só se manifesta após conclusão da investigação.

Severino tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha um irmão que também estava no sertão.

Bastante abalado, o pai informou estar embarcando amanhã para os Estados Unidos. Além de buscar informações sobre a causa da morte do filho, vai tomar as providências para o traslado do corpo até Afogados da Ingazeira, onde irá sepultá-lo. O processo entre liberação do corpo e traslado deve durar cerca de uma semana.