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Pajeú: entidades articulam plebiscito por reforma política

Por Nill Júnior

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país com menos desigualdades em seu sistema político.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira,  há uma grande dificuldade de divulgar o tema, já que não faz parte da grande imprensa. “O segredo  desse movimento e dessa iniciativa popular é justamente de fomentar junto à sociedade esse interesse em participar do plebiscito, para construir uma democracia realmente participativa”, disse.

Ele lembrou dados que revelam, quase 70% dos deputados, quando não são fazendeiros, são empresários, donos de clínicas, de hospitais, representantes do poderio econômico no país. “As mulheres, os negros, os índios e os trabalhadores,  praticamente não tem representatividade”.

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Ele deseja que  os movimentos que sacudiram o Brasil no ano passado com as manifestações devem se articular novamente para participação no movimento.

Dentre os pontos em debate na reforma, reformulação d Câmara e Senado (a CUT chega a sugerir o fim do Senado), que exercem papel redundante, fim do financiamento privado de campanhas para partidos políticos e a reformulação na proporcionalidade dos votos.

Os movimentos sociais esperam que a maioria da população brasileira responda favoravelmente à constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Se o resultado for alcançado, o próximo passo será pressionar as autoridades para que a proposta se concretize.

Segundo Dôra Santos e Fátima Silva (STR e Casa da Mulher do NE),  quem estiver interessado em participar, terá urnas disponíveis no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Escola Cônego João Leite, Residencial Laura Ramos, Eremaps, Colégio Normal, Escola Padre Carlos e feira livre.

Outras Notícias

Esperança no ano novo: Kim Jong-un diz estar disposto a falar com Seul sobre ‘paz e unificação’

G1 O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta sexta-feira (1º) em seu discurso de Ano Novo que busca uma melhora das relações entre seu país e a Coreia do Sul, e afirmou que está disposto a conversar com o Executivo de Seul sobre “paz e unificação”. Em seu pronunciamento transmitido pela emissora […]

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G1

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, disse nesta sexta-feira (1º) em seu discurso de Ano Novo que busca uma melhora das relações entre seu país e a Coreia do Sul, e afirmou que está disposto a conversar com o Executivo de Seul sobre “paz e unificação”.

Em seu pronunciamento transmitido pela emissora de televisão estatal “KCTV”, Kim reiterou a vontade da Coreia do Norte de dialogar com seu vizinho do sul, e pediu que Seul se atenha ao acordo alcançado pelos dois países em agosto, que pôs fim a um período de alta tensão militar, que despertou temores de guerra na península coreana.

“Estamos dispostos a manter um diálogo com a mente aberta com qualquer um que busque a paz e a unificação”, afirmou o líder norte-coreano.

“A Coreia do Sul deve respeitar o espírito do acordo intercoreano de agosto. Seul deveria evitar atos que possam alterar o clima de conciliação”, acrescentou Kim.

Pyongyang e Seul mantiveram nos últimos meses duas reuniões de alto nível com o objetivo de aproximar suas posições após o acordo assinado em 25 de agosto, mas os encontros terminaram sem resultados concretos e sem uma data definida para uma nova reunião.

O discurso de Ano Novo foi o quarto feito por Kim desde que assumiu o poder e, desta vez, o líder não fez qualquer menção ao programa de armas nucleares da Coreia do Norte.

Kim lembrou que o Executivo está preparando a organização do primeiro congresso do Partido dos Trabalhadores entre maio e outubro deste ano, o primeiro em 36 anos e no qual poderão ser definidas novas diretrizes políticas do regime.

Nesta quinta-feira, o líder norte-coreano compareceu ao funeral de Estado do principal responsável do governo nas relações com a Coreia do Sul, Kim Yang-gon, que havia morrido dois dias antes em um acidente de trânsito.

Kim Yang-gon, um dos integrantes do mais alto escalão da elite de Pyongyang, ocupava o posto de diretor do Departamento da Frente Unida, órgão equivalente a um ministério encarregado dos contatos com Seul, e sua morte poderia causar a estagnação do diálogo entre os dois países, segundo especialistas de Seul.

As duas Coreias seguem tecnicamente em guerra desde o conflito dos anos 1950, que terminou com um cessar-fogo que jamais foi substituído por um tratado de paz.

Advogado de Anchieta Patriota divulga todo teor de decisão do TSE favorável ao mesmo

Prezado Nill Júnior, Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual. Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral. No […]

Prezado Nill Júnior,

Encaminho-lhe nesse ato cópia integral da Decisão do Tribunal Superior Eleitoral acerca da candidatura de Anchieta Patriota nas eleições 2014, onde concorreu para deputado estadual.

Como já é sabido o Ministério Público Eleitoral impugnou a candidatura de Anchieta Patriota, fato este bastante explorado por parte da imprensa durante o período eleitoral.

No entanto o Ministério Público foi derrotado no Tribunal Regional Eleitoral e, insatisfeito, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, sendo novamente derrotado (julgado em 27 de novembro, mas somente agora publicado o inteiro teor, cuja decisão segue em anexo), como já esperávamos, dado o bom direito do candidato Anchieta Patriota, haja vista ser a quarta vitória jurídica sobre o mesmo assunto.

Aproveito para enaltecer o seu trabalho e o da Rádio Pajeú, que, priorizando o que é notícia, divulgou à época a impugnação feita pelo Ministério Público, o que realmente era notícia, bem como me oportunizou espaço na Rádio Pajeú para informar da decisão do TSE favorável a Anchieta Patriota, o que também é notícia, exercendo o verdadeiro dever de informar, sem amarras políticas, tampouco direcionando/omitindo matérias conforme a conveniência política de momento.

Sendo certo que o Tribunal Superior Eleitoral divulgou apenas agora o inteiro teor da decisão, lhe encaminho na certeza da divulgação.

Abraço

PAULO ARRUDA VERAS

OAB-PE 25.378

Para ver o teor completo da decisão, clique aqui

Trinta e quatro cidades pernambucanas podem ficar sem receber o FPM

Dentre elas  Calumbi, Belém de São Francisco, Buíque, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Tupanatinga Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios). Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os […]

Dentre elas  Calumbi, Belém de São Francisco, Buíque, Mirandiba, Santa Maria da Boa Vista, Trindade e Tupanatinga

Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios).

Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os dados referentes à prestação de contas do último biênio de 2019, e o prazo se encerra neste domingo (1º). Da Região Metropolitana do Recife (RMR), pelo menos quatro cidades ainda precisam encaminhar seus dados: Goiana, Itapissuma, Moreno e São Lourenço da Mata.

A regra também se aplica aos estados, mas Pernambuco já enviou sua parcela. Em 2019, o estado recebeu um repasse federal de R$ 3,6 bilhões. As informações foram consultadas no portal do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

Ainda não prestaram contas Amaraji, Barreiros, Belém de São Francisco, Bezerros, Buenos Aires, Buíque, Calçado, Calumbí, Camutanga, Cedro, Cortês, Goiana, Iati, Itambé, Jatobá, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreno, Orocó, Ouricuri, Palmeirina, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Tamandaré, Terezinha, Terra Nova, Trindade, Tupanatinga e Verdejante.

Raquel Lyra assina ordem de serviço para construção de conjunto habitacional no Bongi, Recife

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557. O empreendimento é uma parceria entre o Governo […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assina nesta sexta-feira (23) a ordem de serviço que autoriza o início das obras do Conjunto Habitacional Zilma Maria de Oliveira, no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. O evento está marcado para as 9h, na Rua Isaac Markman, 557.

O empreendimento é uma parceria entre o Governo do Estado e a Caixa Econômica Federal, e integra o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A iniciativa vai beneficiar 64 famílias em situação de vulnerabilidade social.

Além das unidades habitacionais, o projeto inclui a execução de obras de infraestrutura urbana complementar, como rede de esgoto, adutora e pavimentação das vias de acesso.

A ação faz parte da política habitacional do Estado, voltada para a promoção do direito à moradia digna e o fortalecimento das políticas públicas de desenvolvimento social.

Serra: vereador diz que Deputados que aportam emendas ficam com a “oinha” deles

Nesta terça-feira (23), o vereador Manuel Enfermeiro, do PT,  comentou a fala do Vereador Vandinho da Saúde sobre as emendas que os deputados destinam para os municípios. Manuel entretanto surpreendeu ao afirmar que as emendas federais “não saem de graça”. Sem citar nomes, mas dizendo que que isso envolve até seu partido, Manuel afirmou: “Todos […]

Nesta terça-feira (23), o vereador Manuel Enfermeiro, do PT,  comentou a fala do Vereador Vandinho da Saúde sobre as emendas que os deputados destinam para os municípios.

Manuel entretanto surpreendeu ao afirmar que as emendas federais “não saem de graça”.

Sem citar nomes, mas dizendo que que isso envolve até seu partido, Manuel afirmou: “Todos esses deputados do meu partido e do partido deles, não pensem que eles trazem emendas pra cá de graça não. Por trás eles recebem a oinha deles também”.

Oinha segundo o vocabulário do vereador é um dinheiro por fora, uma espécie de compensação.

E seguiu, sem conceder apartes: “quanto mais milhões, mais eles tem. Agora, eu parabenizo. Estou falando de todos os partidos. O vereador chega a cometer uma afronta aos princípios da boa administarção pública ao dizer que “todo parlamentar tem direito à oinha dele”.

E acusou, sem citar nomes: “tem até vereador que recebe. Então não vamos ser mentirosos não. Temo que é por tráz, toma o teu. Vamos dizer a verdade”, disse o vereador sincerão. Vandinho da Saúde garantiu que seu Deputado, Pastor Eurico, nunca recebeu nada de prefeito. “Agora se os outros recebem, problemas deles”.