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G1

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

Encontro ocorreu nessa terça-feira (8) e reuniu também o vice-prefeito Siqueirinha e vereadores da base do prefeito.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) se reuniu, nessa terça-feira (8), com o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, para tratar de obras, investimentos e ações desenvolvidas em parceria entre o Governo de Pernambuco e o município.

O encontro aconteceu após a governadora cumprir agenda em Sertânia e contou com a presença do vice-prefeito Siqueirinha e dos vereadores Rodrigo Roa, Célia, João Taxista, Paulinho e Sargento Brito.

Durante a reunião, foram discutidas intervenções em pavimentação e asfaltamento de ruas, reforma e requalificação de escolas e investimentos na área de segurança pública.

Entre os projetos citados estão o Batalhão Integrado Especializado (Biesp) e a implantação da Polícia Científica no município. Segundo as informações divulgadas pela Prefeitura, os investimentos relacionados às ações em Arcoverde ultrapassam R$ 130 milhões.

A reunião também tratou do cenário político e da campanha eleitoral. Raquel e Zeca integram o mesmo campo político na disputa estadual deste ano.

O prefeito destacou a parceria administrativa com o Governo do Estado e citou obras em andamento no município.

“Arcoverde tem sido beneficiada por uma parceria que já trouxe obras e investimentos importantes para a nossa cidade. Temos asfaltamento, escolas sendo reformadas, investimentos na segurança pública e projetos que vão transformar ainda mais a vida da nossa população”, afirmou.

Zeca também declarou apoio à reeleição de Raquel e defendeu a continuidade da parceria entre Estado e município.

Foto: Divulgação

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por Juliana Lima

Passado o recesso, a Câmara de vereadores de Tabira fez ontem a primeira sessão do segundo semestre. Com a licença maternidade da vereadora Dra. Nely Sampaio, Mário como primeiro suplente deixa o governo aonde vinha atuando como Secretário de Obras e hoje será empossado pelo Presidente Zé de Bira.

Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na noite desta segunda (04), Mário disse que não tinha ainda conhecimento de quem será o seu substituto. Dentro do próprio governo dois nomes foram ventilados para a pasta de Obras: o advogado Tote Marques e o empreiteiro Dicinha do Calçamento(ambos suplentes de vereador).

Já que o cargo é tido como pertencente ao grupo do ex-Prefeito Josete Amaral, os dois políticos citados dificilmente serão convidados pelo Prefeito Sebastião Dias para o lugar de Mário.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas, julgou, nesta terça (22), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de Tabira, relativa aos exercícios financeiros de 2017 a 2020.

O objetivo, analisar as irregularidades apontadas no Procedimento de Apuração Preliminar, conduzido pela Coordenadoria de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa a serviços de digitalização do acervo municipal, tendo como interessado o ex-prefeito Sebastião Dias.

Segundo o Afogados On Line, no julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou pela irregularidade na referida auditoria. O TCE imputou um débito de R$ 85.801,63 a Sebastião e ainda foi aplicada uma multa ao ex-gestor.

É só mais uma multa aplicada a Dias após seus governos. Em setembro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

Em uma outro decisão o TCE  constatou irregularidades tais como despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras. A cacetada, débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão.

Em agosto, o TRE manteve a condenação de Sebastião Dias por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020.  A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo, que apoiou Flávio Marques,  tenha perdido a eleição. Sebastião perdeu os direitos políticos.

Equipe gestora prestou contas de ações em reunião de monitoramento.

A secretaria de Saúde de Tabira vai ampliar os esforços no combate ao Coronavírus a partir desta semana. A secretária Zeza Almeida está anunciando que, entre as ações, está a desinfecção de ruas, os principais prédios públicos e nos locais que têm aglomerado mais gente.

As equipes farão esse trabalho com bombas costais e o material utilizado será água misturada a cloro a 30% e sabão líquido. Muitas cidades estão adotando esse procedimento no intuito de evitar a disseminação do vírus.

“Estamos fazendo a nossa parte nessa luta contra esse inimigo invisível, porém, é preciso que a população também faça a parte dela”, ressaltou Zeza.

Em reunião virtual, secretários apresentam ações no combate ao Coronavírus

Reunião de monitoramento – O Governo Municipal de Tabira também adotou medidas em relação às reuniões periódicas entre o prefeito e secretários. Esse encontro, que tradicionalmente acontecia no Gabinete do Prefeito, dessa vez foi virtual através de videoconferência.

Foi nesta segunda-feira (30) onde houve um balanço das ações de enfrentamento ao Coronavírus, chuvas na região, entre outros temas pertinentes à municipalidade.

Entre as ações apresentadas pelas secretarias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, apresentou 02 respiradores que foram adquiridos ano passado e disse que mais 02 serão comprados nos próximos dias. Também deu ciência da chegada de insumos médicos na unidade municipal.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, apresentou o que já foi feito nesse período no tocante ao atendimento com cestas básicas às famílias carentes.

A Secretária de Educação, Lúcia Santos, vai distribuir os kits de alimentação da Merenda Escolar mediante cadastramento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Já o Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2020 para dia 30 de junho. “Nossa secretarias não estão paradas, o nosso governo não está parado. Continuamos nessa luta contra esse vírus e com muita fé isso tudo vai passar”, disse o Prefeito Sebastião Dias.