A decisão determina a retirada das publicações e prevê multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desse domingo (30), a retirada de publicações que atribuem ao candidato ao Governo do Estado João Campos (PSB) e ao seu grupo político a produção e a […]
A decisão determina a retirada das publicações e prevê multa de R$ 25 mil em caso de descumprimento.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desse domingo (30), a retirada de publicações que atribuem ao candidato ao Governo do Estado João Campos (PSB) e ao seu grupo político a produção e a distribuição dos panfletos apócrifos contra a governadora Raquel Lyra (PSD).
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo e alcança o candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), o candidato a deputado estadual Ni do Badoque (PSD) e o blogueiro Ricardo Antunes.
A medida foi concedida após uma ação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco. A coligação argumentou que as publicações responsabilizaram João e o PSB pelo episódio sem que a autoria dos panfletos tenha sido identificada.
Em uma das postagens analisadas, Ricardo Antunes afirmou que o “grupo de João Campos” teria espalhado o material e utilizou a expressão “O novo jogo sujo do PSB”.
Ao analisar a publicação, o desembargador considerou que o conteúdo não se limitou a informar sobre a existência dos cartazes ou manifestar uma opinião.
“Há atribuição direta e categórica ao ‘Grupo de João Campos’ da conduta de espalhar os panfletos, além da vinculação do episódio ao PSB mediante a expressão ‘O novo jogo sujo do PSB’”, registrou o magistrado.
A liminar determinou que a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, torne as publicações indicadas no processo indisponíveis em até duas horas após ser notificada.
Mendonça Filho, Ni do Badoque e Ricardo Antunes também deverão excluir os respectivos conteúdos. Em caso de descumprimento, cada um estará sujeito a uma multa de R$ 25 mil.
A decisão também determina que os representados não republicassem os materiais nem realizem novas manifestações ofensivas nos termos descritos na liminar. O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
Os panfletos foram espalhados em locais públicos do Recife e continham ataques relacionados à morte de Fernando Lucena, marido de Raquel, durante as eleições de 2022. Até o momento, não há informação oficial sobre quem produziu, financiou ou distribuiu o material.
Nesse domingo, a Frente Popular também informou ter acionado o Ministério Público Eleitoral para pedir a investigação da autoria, da produção e da divulgação dos cartazes.
Fotos: Divulgação
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O abastecimento de água também foi abordado pelo candidato. João afirmou que pretende realizar 94 obras de segurança hídrica em Pernambuco e defendeu que consumidores não sejam cobrados nos períodos em que não houver fornecimento.
Durante o evento, veículos receberam materiais das candidaturas apoiadas pelo prefeito. Pedro Alves declarou apoio à reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na sequência da agenda, Raquel esteve em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No município, participou do lançamento da candidatura de Joaquim Lira (PV) à reeleição para deputado estadual e de uma carreata organizada por Aglailson Victor (PSD), que também busca renovar o mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
O candidato encerrou a programação com uma caminhada em Bonito, acompanhado pelo prefeito Dr. Ruy Barbosa, pelo candidato a vice Carlos Costa, pelo deputado federal e candidato à reeleição Felipe Carreras e por lideranças políticas. No município, defendeu a atração de investimentos e a geração de emprego e renda no interior.
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