Candidato a vice ao lado de Victor Oliveira, Marquinhos Dantas ainda acredita num revés jurídico contra o prefeito reeleito Luciano Duque. Falando ao programa Caderno 1, na Líder do Vale FM, o radialista afirmou que não acredita na posse de Duque por conta de provas que estão sendo levantadas contra o petista.

“Primeiro, eu não acredito que ele vá assumir no dia primeiro de janeiro. Sabe por quê? Porque eu acredito numa coisa chamada justiça, e a justiça ela vai ter que agir”. O candidato afirmou eu provas estariam sendo levantadas para tal.

Neste pleito, além do revés majoritário, Marquinhos viu a esposa, atual vice Tatiana Duarte perdendo a disputa para vaga na Câmara de Vereadores. Candidata pelo Solidariedade, obteve 673 votos.

Dantas criticou a campanha de Duque e a comparou  com a campanha de Dilma. “Estou achando que o que vai governar o Brasil é a justiça agindo na política“. Sobre os motivos que o fazem crer na possibilidade de Duque não assumir, afirmou: “foi uma pegadinha“, adiantando que já existem denúncias feitas contra o prefeito.

Em Sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco reformou decisão anterior, e em sede de embargos de declaração, emitiu parecer prévio pela aprovação perante a Câmara Vereadores da Prestação de Contas da Prefeitura de Itapetim, referente ao ano de 2012, de responsabilidade de Adelmo Alves de Moura.

Estas contas são relativas ao último ano do mandato exercido por Adelmo Moura entre 2009 e 2012. Adelmo  foi eleito para o seu quarto mandato de prefeito em Itapetim. A notícia é da Assessoria do prefeito eleito.

Os Embargos de Declaração foram  contra o acórdão TC nº 302/16. “Os Conselheiros do Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, conheceram dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, acolhendo o voto divergente do Conselheiro João Carneiro Campos, e o impedimento do Conselheiro Carlos Pimentel, deram-lhes provimento para recomendar a aprovação com ressalvas das contas de governo do Embargante”, diz a decisão.

A Justiça determinou ao município de Afogados da Ingazeira que pague o retroativo dos quinquênios dos professores no prazo de dois meses contados a partir do dia 23 de setembro sob pena de a Prefeitura ter suas contas bloqueadas caso não seja cumprida a determinação.

A decisão é da Juiza Daniela Rocha Gomes.  A informação é do Afogados On Line.

Este processo é dos professores que entraram na Justiça em 2013 cobrando o pagamento dos quinquênios. De acordo com a Juíza Daniela Rocha Gomes, o município não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado.

“Uma vez que o demandado não cumpriu espontaneamente a sentença, tampouco apresentou impugnação, apesar de devidamente intimado (fl. 669), com base no art. 353, § 3º, inciso II, oficie-se ao Município de Afogados da Ingazeira (PE), na pessoa do seu representante legal, determinando o pagamento dos valores cobrados nos autos, no prazo de 02 (dois) meses (conforme os cálculos apresentados), sob pena de sequestro em suas contas através do sistema BACEN-JUD, nos termos do art. 16 e seu parágrafo primeiro da Instrução Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2012”, diz a decisão.

Representantes da bancada pernambucana no Congresso Nacional se reuniram com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, na tarde desta quarta-feira (19), em Brasília (DF). Na pauta, as prioridades de Pernambuco para o Orçamento Geral da União (OGU) para o ano de 2017.

A principal delas é a conclusão das obras da Adutora do Agreste, que levará água da Transposição do Rio São Francisco para 81 cidades do Agreste. Participaram do encontro os deputados Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Monteiro (PP), além do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).

Dos R$ 224 milhões a que a bancada pernambucana, composta por 25 deputados e três senadores, tem disponível para o próximo ano, R$ 164 milhões foram destinados à Adutora do Agreste. Os outros R$ 60 milhões deverão ser aplicados na conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte. A priorização na destinação dos recursos das emendas parlamentares foi definida na última sexta-feira (14), durante reunião da bancada com o governador Paulo Câmara.

“A Adutora do Agreste está orçada em R$ 800 milhões, mas na avaliação da Compesa, com investimentos de R$ 300 milhões, a obra teria funcionalidade para abastecer municípios do Agreste com água do São Francisco”, explica Danilo Cabral. Segundo o deputado, o ministro também garantiu aumento no aporte de recursos na construção da adutora, o que melhorará o fluxo financeiro da obra. “Nossa expectativa é de que no fim de 2017, com a conclusão da Transposição, a adutora esteja funcionando”, acrescenta Danilo.

Durante o encontro, o ministro Helder Barbalho também anunciou que o Governo Federal vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e garantiu que serão investidos R$ 52 milhões na recuperação da barragem.

A doação de R$ R$ 75.000.844,36 a uma candidata a vereadora em Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, é na verdade de R$ 750, segundo a candidata Maria Geni do Nascimento e o técnico contábil Advilson Florentino de Souza. Eles disseram que o engano ocorreu após um erro de digitação.

“Pode puxar em banco, pode puxar em todo lugar. Quem fez errado é quem tem que se explicar.  Eu acho que não tenho que explicar nada. O menino bateu lá, coitado, errado os números”, disse a candidata Maria Geni do Nascimento ao G1, referindo-se ao erro do técnico.

Advilson Florentino de Souza disse que foi o responsável pela prestação de contas e a quantia correta da doação foi de R$ 750. Por meio de nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) disse que “as informações constantes das prestações de contas […] são de inteira responsabilidade dos candidatos e de suas assessorias”.

Já o Tribunal Superior Eleitoral esclareceu – por telefone – que o erro de digitação realmente ocorreu e que o TSE não pode fazer a correção. “A candidata é quem deve corrigir”, explicou a assessoria de imprensa ao G1.

“Quem errou fui eu e não a candidata. A culpa foi minha. Na verdade, a doação era de R$ 750 reais e quando fui fazer a prestação de contas acabei errando a digitação”, afirmou o técnico contábil. Segundo Souza, mesmo que ela tivesse recebido o dinheiro não poderia ter utilizado, já que o limite de gasto para um candidato a vereador no município era de R$ 10.803,91.

A candidata, de 57 anos, teve 13 votos, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral. Ela é agricultora e não chegou a concluir o ensino médio, conforme o TSE.

Na segunda-feira (17), quando a doação milionária foi divulgada, o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou a afirmar que o suposto doador seria um beneficiário do Bolsa Família. Por e-mail, o Tribunal informou aoG1 que “o trabalho que o TCU tem realizado sobre este tema compreende o cruzamento de dados, que foi disponibilizado ao TSE e que não foi realizado um relatório de fiscalização”.

Em nota, o diretório do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Pernambuco – ao qual a candidata é filiada –  informou que “a questão neste caso foi um erro de digitação. O erro já foi notificado pelo Tribunal Eleitoral e foi corrigido”.

A informação da doação dos mais de R$ 75 milhões consta no site do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme o TSE, não há informações sobre despesas da candidata. A única doação feita a ela é que está com o suposto erro e consta do dia 30 de setembro.

Ele disse que levou o caso à Justiça Eleitoral no município, notificou o erro e corrigiu a informação na prestação de contas da candidata. “Questionei à Justiça o porquê de terem visto o erro e não ligarem. Eles mesmos não tinham constatado o erro, só viram após a repercussão”, explicou.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (19/10) na sede da AMUPE, entre o presidente da associação e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres e o superintendente do SESI PE Nilo Augusto Câmara Simões, foi firmada parceria entre as instituições que levará cinema de graça para os municípios pernambucanos.

A parceria se dará por meio de uma pré-seleção de cinquenta municípios pernambucanos indicados pela Associação Municipalista. Desses, quarenta ou mais serão escolhidos pelo próprio SESI para sediar o projeto “Cine SESI Cultural”, que leva o cinema ao ar livre de forma gratuita para a população nos finais de semana.

As obras de implantação e pavimentação do Contorno Viário de Sertânia beneficiarão diretamente mais de 35 mil pessoas.

A iniciativa, que segue em ritmo acelerado, conta com investimentos aproximados de R$15 milhões. A ação vai potencializar o crescimento do Sertão do Moxotó, uma das principais regiões de Pernambuco, atraindo novos investimentos.

Realizada pela Secretaria Estadual de Transportes, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, a intervenção evitará que dois mil caminhões  circulem mensalmente pelo centro urbano de Sertânia.

Além de melhorar  a fluidez do trânsito na rodovia, a obra evitará  transtornos os diversos causados pelo tráfego pesado, principalmente em dias de feira.mais conforto e segurança aos usuários são outros benefícios desta importante ação na área de infraestrutura.

O deputado estadual Alberto Feitosa e o prefeito eleito da cidade de Triunfo, João Batista, foram recebidos nesta manhã (19) pelo presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. Acompanhados ainda pelos vereadores Zé Carlos, João Armando e pelo presidente da Câmara Municipal Luciano Martins, o grupo discutiu ações visando a melhoria do abastecimento de água no município.

No encontro, o grupo solicitou a Tavares que ações visando a ampliação do abastecimento de água da cidade através de carros-pipa, além da construção de quatro caixas d’água. “Estamos em busca de levar ainda mais melhorias para Triunfo. Hoje nos reunimos com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, buscando solucionar os problemas de abastecimento d’água para a cidade”, afirmou Feitosa.

Segundo o deputado, uma solicitação também será feita para a realização de uma reunião com o Ministro de Integração Nacional, Helder Barbalho, para tratar do andamento das obras da adutora de Triunfo, um ramal da adutora do Pajeú, que não teve suas obras iniciadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Na oportunidade, Feitosa e João Batista também solicitarão uma ação de requalificação da barragem local.

G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.

O prefeito eleito de Quixaba, Tião de Gaudêncio, agradeceu à votação e fez uma avaliação positiva da eleição e prometeu honrar o apoio do prefeito Zé Pretinho. Por sua vez, o gestor credenciou ao seu trabalho o fato de ser prefeito quatro vezes da cidade e ainda fazer dois sucessores, Micinha e agora Tião. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, com este blogueiro e Anchieta Santos.

Aliás, Tião foi perguntado sobre se poderia repetir as dificuldades da gestão Micinha, afirmou que sua experiência na área de finanças ao lado do gestor há anos será determinante para seu mandato. “Não vou decepcionar a confiança dele. Inclusive ele estará ao nosso lado ajudando o povo de Quixaba”.

O prefeito eleito também garantiu que não prometeu obras para não correr risco de não cumprir. Mas afirmou que com recursos de emendas parlamentares pretende ampliar calçamentos para a cidade.   “São várias ruas para pavimentar. Teremos essa prioridade”.

Já Zé Pretinho falou de sua disposição em ajudar a gestão. “Na cadeira de prefeito é ele, mas vou ajudar no que for possível”. Ele também falou na esperança de entregar a PE que liga o município à Paraíba até o fim do ano ao lado do Secretário Sebastião Oliveira.

Momentos delicados : o prefeito reiterou que sofreu maus momentos como o registrado na comunidade de Riacho Fundo. “Havia oito a dez homens, eles começaram a chamar palavrões e dois pegaram em revólver. Fiquei preocupado e liguei para a política. Estavam bravos e bêbados. as mesmas pessoas postaram fotos armadas”. Ao final, disseram que esperam que os palanques se desarmem, pois não há interesse em manter o clima eleitoral.

Por Alexandre Laet

O capítulo de segunda-feira (17) da novela A Lei do Amor da TV Globo mostrou para o Brasil e o mundo o trabalho do artesão sertaniense Marcos Paulo Lau da Costa.

O artista sertanejo oriundo de uma família de agricultores e artesãos é um importante representante da escultura em madeira.

O trabalho de Marcos Paulo foi destaque na cena gravada na galeria de arte de Helô personagem de Claudia Abreu.

A produção contou com a ajuda de um curador que procurou por todo Brasil mais de 30 artistas que terão suas peças expostas na galeria da personagem.

Recentemente o Papa Francisco foi presenteado com uma peça de Marcos Paulo que tem obras espalhadas em coleções particulares pelo Brasil e no exterior. Ele frequentemente participa de várias feiras e exposições pelo Brasil, como: o 6° Salão Internacional do Artesanato, realizado em Brasília-DF e a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), realizada todos os anos no mês de julho em Recife-PE.

O prefeito eleito  de Quixaba, Tião de Gaudêncio (PR) é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, na série que tem escutado prefeitos eleitos da região. Fala sobre os desafios da gestão que começa dia 1 de janeiro.

Tião venceu o candidato Jailson da Paixão, com 57,05%% dos votos, contra  42,95% do socialista.  Ele foi apoiado pelo prefeito Zé Pretinho, que também estará no Debate.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores. Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. Assim, é um dos municípios caçulas da região, no limite dos estados de Pernambuco e Paraíba.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Por Anchieta Santos

Sávio Torres (PTB), prefeito eleito de Tuparetama, vai completar 60 anos na próxima sexta-feira e realizar um “festão” em sua cidade para comemorar a vitória e o aniversário.

A animação será da famosa Banda Saia Rodada. Foram convidados o senador Armando Monteiro, o presidente estadual do PTB, José Humberto e os deputados Ricardo Teobaldo (PTN) e Ângelo Ferreira (PSB).

Este último, que se elegeu prefeito de Sertânia, é um velho aliado do político petebista.

Dizem que Sávio está torcendo que os conterrâneos que gostam de jogar “bebida pro alto”, neste dia fiquem em casa para não repetir o papelão que fizeram no Show de Aviões em Itapetim.

Por Anchieta Santos

Com Ângelo Ferreira eleito prefeito de Sertânia, o PSB da região dos sertões do Pajeú e Moxotó ficará sem representante na Assembleia Legislativa a partir de janeiro de 2017.

Ângelo votado em cidades como Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Ingazeira, já tentou preparar o terreno para o estadual Diogo Moraes.

O geólogo Gilberto Rodrigues, histórico socialista, mandou um recado dizendo que pela força que tem, o Pajeú não vai precisar importar nomes de fora.

Pelo destaque como gestor de Afogados e a visibilidade dada a Amupe o Prefeito Jose Patriota tem o nome lembrado com uma dúvida, Estadual ou federal? – ele chama de precipitação quem aborda o assunto.

O fato novo sobre o tema vem de Santa Cruz da Baixa Verde, onde o Presidente do PSB Irlando Parabólicas anuncia que será candidato a deputado em 2018.

No pleito municipal Irlando e o PSB apoiaram a candidata Dra. Ildete (PR) que perdeu a eleição para o prefeito Tássio Bezerra (PTB), reeleito.

A sessão da última segunda na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, marcada por críticas de vereadores à Rádio Pajeú, por ter noticiado, assim como o blog, a sessão que aprovou o aumento do teto dos subsídios, gerou reação de setores da opinião pública, entendendo que dar publicidade ao fato foi positivo para a criação de um amplo debate acerca do tema.

As críticas partiram dos vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Igor Mariano, Renon de Ninô, Frankilin Nazário, Pedro Raimundo, Zé Negão e  Zé Carlos. Em suma criticaram a forma como o blog e a emissora difundiram a realização da sessão. Não concordaram com o uso da expressão “sessão secreta” e afirmaram que fatos foram distorcidos.

Da nossa parte, as informações foram bem claras: em suma, que houve uma sessão antecipada de 3 para 1 de agosto, que foi marcada via WhattsApp, sem comunicação à sociedade (o que eles reconhecem) e na qual foi aprovado o aumento do teto dos subsídios para R$ 7.535,00.

A definição da expressão “secreta” no Aurélio não indica um encontro apenas de portas fechadas ou conspiração: é o “método de passar-se desapercebido”.

Também que, procurados no período entre 15 e 25 de agosto, os vereadores integrantes da Mesa Diretora, especificamente Frankilin e Augusto Martins, não confirmaram a realização da sessão. Todo o debate subsequente foi consequência da forma e não gerado pelos veículos.

A partir dai, foi a sociedade que passou a  se manifestar discutindo não só como a decisão foi tomada, mas o conteúdo: os salários pagos à Câmara, gerando movimentos como o Fiscaliza Afogados. Nem blog ou emissora tem feito juizo dos valores recebidos pelo legislativo, pois essa agora é uma pauta abraçada pela sociedade, de domínio público, a ser discutida em encontro por eles agendado neste dia 20 no Cine São José.

Seguem abaixo manifestações enviadas ao blog e à emissora ontem:

Nota:

O ataque a Rádio Pajeu e a atitude de Nil Junior em divulgar o aumento dos vereadores, diz muito de uma sociedade.

Tenho muito receio da cultura do discurso único, dos governos que não aceitam questionamentos e dos políticos de quem não se pode divergir.

Também é muito estranho o silêncio de parte das “midias” em relação ao fato político.

Por isso e por tudo que já vi, ou seria já ouvi, na Rádio Pajeu em defesa da cidadania, dos excluídos e da boa política, que ofereço meu humilde apoio e solidariedade.

Viva a Rádio Pajeu e a todos e todas que continuam defendendo o legado de Dom Francisco.

Afonso Cavalcanti

Nota de solidariedade à Rádio Pajeú

Ontem, pela manhã, a cidade de Afogados da Ingazeira assistiu a um dos episódios mais deploráveis em seus últimos anos. Eu nunca vi nada igual. A Rádio Pajeú, a nossa querida emissora e porta-voz em causas sociais sofreu ataques vis quanto a sua postura em levar a informação a população, um atentato contra a nossa imprensa livre.

Em razão disto emito este repúdio aos vereadores de Afogados da Ingazeira(PE) que cercearam a liberdade da informação e me solidarizo com a emissora Rádio Pajeú e o radialista Nill Júnior pelos tantos serviços prestados em nossa região, a custo “zero”, sem fins eleitoreiros; sempre com o compromisso de sensibilizar a população em causas importantes. Não é meia dúzia de aspirantes a coronéis que irá calar a nossa Rádio e os seus colaborares.

Winícius Galdino

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município.

Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e IFPE.

Na quinta-feira (20), o Prefeito participará de uma audiência com o Ministro da Saúde, voltando a Afogados na madrugada da quinta para a sexta.

“Venho a Brasília para destravar projetos e novas ações que possam trazer melhorias para a nossa população. Espero voltar com boas notícias para os Afogadenses,” afirmou Patriota.

Mesmo distribuindo 30 mil panfletos, sendo 20 doados pelo empresário Téa da Damol e 10 mil através da coligação Avança Tabira, o artista multicultural Edy Freitas (PROS) somou apenas 26 votos na eleição municipal de Tabira.

Numa entrevista polêmica a Anchieta Santos o programa Cidade Alerta, onde criticou a falta de atenção do palanque da ex-candidata Nicinha de Dinca, citou gostar muito do candidato socialista Zé de Bira, e ter recebido atenção especial dos partidários do Prefeito Sebastião Dias, Edy começou a entrevista se negando em revelar o seu voto para prefeito.

“Meu voto é livre e voto em quem quero, sem dar satisfação a ninguém”. Depois que os ouvintes enviaram um vídeo onde o próprio Edy Freitas aparece, dois dias após a eleição, afirmando ter votado em Sebastião Dias, ele admitiu ter mesmo votado no 14.

O artista disse que se as pessoas votassem democraticamente ele teria sido eleito. Revelou ter ouvido pedidos absurdos dos eleitores e se sentiu traído. Ele concluiu dizendo que é “sensitivo” e previu a eleição de Sebastião Dias, na semana antes da eleição.

O Prefeito eleito de Itapetim Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho José Vanderlei, ambos do PSB, visitaram o Deputado federal Gonzaga Patriota.

Adelmo está correndo atrás da liberação dos recursos para e construção de melhorias sanitárias para a zona Rural do Município junto à FUNASA.

Com o Deputado Federal Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram e cobraram dos Ministério Educação ao FNDE recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula. Ao Ministério dos Esportes mais uma quadra para o município e no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva.

No Ministério da Integração Nacional com o deputado Gonzaga Patriota a cobrança é de recursos para construção de passagens molhadas. ”Estamos em Brasília porque agora vamos cobrar com mais força ainda os recursos e mais obras para Itapetim”, disse Adelmo. Gonzaga tá tratando os dois a pão-de-ló.

G1

Depois que o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que, com o crédito extraordinário, serão normalizados cerca de 1,5 milhão de contratos com instituições de ensino cujos pagamentos estão atrasados.

Na tarde desta terça-feira (18), os deputados e senadores aprovaram, em votação simbólica, a liberação de recursos ao Ministério da Educação (MEC).

A verba será destinada a quitar taxas administrativas dos bancos oficiais que operam o programa, destinado a financiar mensalidades de estudantes matriculados em instituições privadas. O atraso de repasses pelo governo federal já chega a quatro meses.

De acordo com o ministro, os estudantes que estavam com contratos em atraso “não terão nenhum prejuízo”.

“Todos eles serão preservados nos seus direitos e terão a garantia de que os contratos serão honrados”, afirmou no Salão Verde da Câmara.

Para que os recursos sejam liberados, o texto aprovado precisa ser sancionado pelo presidente da República. Interinamente, ocupa a Presidência o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em razão da viagem oficial de Michel Temer à Índia e ao Japão.

Mendonça Filho disse esperar que a sanção seja feita rapidamente e que o trâmite para normalização dos contratos seja concluído em no máximo uma semana.

“Tão logo seja sancionado o projeto, a gente já desdobra com as medidas práticas para que se dê sequência à renovação ou complementação da renovação dos contratos antigos”, afirmou o ministro.

G1 PE

A propaganda eleitoral gratuita está suspensa no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Nesta terça-feira, o juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho, responsável pela 147ª zona eleitoral, decidiu que, por 48 horas, as coligações Resgatando Jaboatão, do candidato Manoel Neco (PDT), e Muda Jaboatão, do candidato Anderson Ferreira (PR), estão proibidas de veicular qualquer peça de campanha nos meios de comunicação.

Segundo o magistrado, as duas coligações teriam extrapolado os limites da propaganda eleitoral ‘lícita e idônea’ no município. A decisão vale por 48 horas, a partir desta terça-feira, mas é passível de prorrogação.

Com isso, as rádios, no horário destinado ao que seria a propaganda eleitoral, deverão esclarecer que as propagandas, de ambas as coligações, naquele horário, estão suspensas por força de determinação judicial do cartório da 147ª zona eleitoral.

Manoel Neco e Anderson Ferreira disputam a chefia do Executivo municipal no próximo dia 30 de outubro, data marcada para o segundo turno das eleições municipais. No primeiro turno, o deputado federal Anderson Ferreira teve 99.670 votos, o que representou 34,28% dos votos válidos. Já Manoel Neco foi lembrado por 87.490 eleitores, alcançando 30,09%.

Foi divulgada nesta terça-feira (18) a primeira pesquisa eleitoral Ibope de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de Pernambuco’. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais: Geraldo Julio (PSB): 54% (pela margem de erro, entre 51% e 57%); João Paulo (PT): 33% (entre 30% e 36%); Branco/nulo/nenhum: 11%. Não sabe/não respondeu: 2%

Votos válidos:  Geraldo Julio (PSB): 62% (pela margem de erro, entre 59% e 65%). Já  João Paulo (PT): 38% (entre 35% e 41%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 14 e 16 de outubro no Recife. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06272/2016.

Espontânea : Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: Geraldo Julio (PSB): 49%; João Paulo (PT): 30%;  Branco/nulo: 14%.  Não sabe/não respondeu: 6%.

A reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (17.10), em Brasília (DF), para avaliar os impactos da vazão reduzida não apresentou avanços em relação ao debate ocorrido na semana passada.

A expectativa era conhecer a posição da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), que questionou algumas condicionantes apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para conceder a licença que permite a redução da vazão de 800 para 700 metros cúbicos por segundo (m³/s), mas as conversas não avançaram.

O superintende da Chesf, João Henrique Franklin, disse que ainda não tem posição e aguarda proposta do Ibama sobre os questionamentos apresentados. Em nome da empresa, relacionou quatro estudos com o argumento de que não são de sua responsabilidade assumir os custos: um sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

A questão será novamente discutida entre as partes na próxima sexta-feira, dia 21 de outubro. Por outro lado, os técnicos do segmento de hidrologia e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentaram a expectativa de chuva para os próximos dias. O levantamento aponta que não há previsão de chuva em quantidade considerável e somente na próxima semana será possível fazer uma estimativa com mais precisão.

Diante disso, a recomendação do setor elétrico foi de reduzir a vazão do reservatório de Três Marias, em Minas Gerais, de 480 para 280 m³/s e, nos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó, entre Alagoas e Sergipe, para os 700 m³/s, quando possível.

O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, convocou nova reunião (dia 24.10) para continuar discutindo o tema. “Será também a oportunidade para termos um quadro mais próximo da realidade com relação às chuvas”, argumentou. Andreu confirmou que, na oportunidade, haverá apresentação das empresas de abastecimento de Alagoas (Casal) e de Sergipe (Deso) a respeito das captações nesses estados.

A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior.

Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.

“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.

Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei.”

As bibliotecas escolares pernambucanas deverão conter no mínimo um título por aluno matriculado em seus acervos. É o que diz o texto da Lei Nº 15.902 de autoria do deputado estadual Rogério Leão publicada nesta terça-feira (18) no Diário Oficial de Pernambuco.

De acordo com a Norma, caberá ao respectivo sistema de ensino ou as direções das unidades escolares, das escolas particulares, determinar a ampliação da estrutura física da biblioteca e também do seu acervo e conforme sua realidade, bem como divulgar orientações sobre guarda, preservação, organização e aquisição do acervo, bem como sobre o funcionamento da biblioteca escolar.

Para aquisição de novos títulos, será observado o percentual mínimo de 10% (dez por cento) para autores pernambucanos, ou radicados há pelo menos cinco anos no Estado de Pernambuco, mediante comprovação de residência.

A Lei Nº 15.902 de 17 de outubro de 2016, proposta pelo deputado Rogério Leão, altera o Artigo 12º de uma Norma de 2005 que dispões sobre a Política Estadual do Livro. No texto antigo os educandários estaduais, sejam públicos ou privados, deveriam adotar pelo menos dois livros paradidáticos na sua programação.

Segundo Rogério Leão, a alteração possibilita a ampliação do acervo e oferece aos alunos o acesso aos projetos paradidáticos de autores pernambucanos. “Com a nossa proposta, os estudantes estarão mais próximos dos escritores de nosso Estado configurando um maior conhecimento sobre suas raízes e seu povo”, destacou o deputado. As unidades escolares deverão se adequar ao disposto na Lei até o dia 24 de maio de 2020.

O prefeito eleito de Solidão, Djalma Alves , o Djalma da Padaria, foi o convidado do Debate das dez e agradeceu à votação eu determinou sua vitória. Ele reconheceu que as dificuldades da gestão da prefeita Cida Oliveira, que enfrenta seis anos de seca, acabaram sendo usadas contra sua campanha.

“O fundo de previdência é um caos, porque a prefeitura arrecada R$ 49 mil e paga R$ 172 mil”, disse. Dentre as propostas, afirmou que o saneamento da cidade precisa ser refeito. A transição entre sua equipe e a de Cida já foi iniciada.

Sobre turismo religioso, Djalma disse que a atual prefeita conseguiu construir 14 estações na subida ao Cristo. “Vamos ver uma  forma de acesso ao local. Não sei como se calçamento ou terraplanagem. Com recursos próprios é difícil realizar, dizendo que irá buscar parcerias.

Ele disse que vai buscar os Deputados Gonzaga Patriota e Clodoaldo Magalhães em busca de emendas para o município. Prometeu empenho pelo esporte, afirmando que finalmente, Solidão passou a ter duas quadras na atual gestão.

Ele voltou a afirmar que começará a gestão com apenas três secretarias por medida de economia. Também que buscará atenção especial com o servidores municipais e saída para fazer investimentos mesmo com um comprometimento de folha que em julho era de 56,01%.